PARECER: 07/2021

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Informações da matéria
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Data: 08/06/2021
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Resumo
EMENTA: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO O PROJETO DE INSPEÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E NUTRICIONAL ANUAL DE SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
08/06/2021 014ª (Décima Quarta) Sessão Ordinária da 14ª (Décima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (23/02/2021 à 29/06/2021) de 8 de Junho de 2021 mais PEQUENO EXPEDIENTE  1ª VOTAÇÃO  FAVORAVEL  Emcaminhado ao Gabinete do Prefeito 
Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

GABINETE DO PREFEITO GABINETE DO PREFEITO

CHEFE DE GABINETE

PREFEITURA
Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

14/05/2021

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021

"Institui no Município de São Mateus do Maranhão o Projeto de Inspeção Oftalmológica, Auditiva e Nutricional anual de saúde dos alunos da rede pública de ensino fundamental, e dá outras providências"

Matérias

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