Descrição 15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (23/02/2021 À 29/06/2021) DE 15 DE JUNHO DE 2021
MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA)
PRESENTE
1º SECRETÁRIO(A)
ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO (MAURO DO SÃO BENEDITO)
PRESENTE
2º SECRETÁRIO(A)
ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO (ELIENE DA SAÚDE)
AUSENTE
VEREADOR(A)
OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS (OLIVIA OLIVEIRA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO (JOSÉLIO DA GEISA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
JONAS PINTO CUNHA (SAPO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA (COSTA)
PRESENTE
VEREADOR(A)
FRANCISCO BRITO LUCENA (JÚNIOR LUCENA)
AUSENTE
VEREADOR(A)
CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS (CAJU)
PRESENTE
VEREADOR(A)
ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA (ESPIRITO)
AUSENTE
VEREADOR(A)
CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA (CAHYO)
PRESENTE
VEREADOR(A)
NÉLIO BUERES PINTO (NÉLIO DO CHICO PINTO)
PRESENTE
PRESENTE(S) = 11
AUSENTE(S) = 3
LICENÇA = 0
Mais informações da chamada
Nome: GILVAN MORENO DA LUZ
Cargo: PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO
Cargo: 1º SECRETÁRIO(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO
Cargo: 2º SECRETÁRIO(A)
Chamada: AUSENTE
Justificativa: Por motivo de saúde
Mais informações da chamada
Nome: OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NÉLIO BUERES PINTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: JONAS PINTO CUNHA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: FRANCISCO BRITO LUCENA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Justificativa: Por motivo de força maior
Mais informações da chamada
Nome: CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: AUSENTE
Justificativa: Por motivo de saúde
Mais informações da chamada
Nome: CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Mais informações da chamada
Nome: NÉLIO BUERES PINTO
Cargo: VEREADOR(A)
Chamada: PRESENTE
Lista de matérias vinculadas a sessão
PARECER Nº 09/2021
FAVORAVEL
"INSTITUI O ‘PROGRAMA ARTISTA DA CASA’, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS POR BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
14/06/2021
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Cultura, Desporto e Lazer
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 096/2021
FAVORAVEL
“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. DA CAEMA, TRAVESSA SÃO FRANCISCO E R. BOA ESPERANÇA, BAIRRO AVENIDA PIQUI E O REPARO DA BUEIRO DA R. SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.”
10/06/2021
NÉLIO BUERES PINTO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 097/2021
FAVORAVEL
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMEN-TO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DAS SEGUINTES RUAS: R. PARÁ E R. SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”
“REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA DAS REFERI-DAS RUAS ACIMA MENCIONADAS.”
10/06/2021
MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 098/2021
FAVORAVEL
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”.
14/06/2021
CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
INDICAÇÃO Nº 30/2021
FAVORAVEL
INDICANDO-LHES: A INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DO GOVERNO DO ESTADO.
14/06/2021
CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 10/2021
EM TRAMITAÇÃO
DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2021
Gabinete do Prefeito
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