Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1488,025,2026,INDICAÇÃO,2026-05-07,"Ao poder executivo que faça a conclusão por completo ( meio fio, posteamento e iluminação) da avenida Acioly Nunes.","ITAMARCIO SANTANA DE CARVALHO CORREIA"
1487,058,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-06,"Ao prefeito que construa um auditório para o cursinho pré-universitário.","LUIZ ANTONIO SILVA PINHEIRO"
1486,021,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-05-07,"Autorizo ao prefeito municipal de são Mateus que crie um sala de pé diabético e sala de gesso para atender nossa população","ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA"
1485,056,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-05-07,"Manutenção na rua São Raimundo no bairro Toca da Raposa.","ELVIRA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO NETA"
1484,21,2026,PARECER,2026-05-04,"Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão – MA, dispondo sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências","Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final"
1481,20,2026,PARECER,2026-05-04,"Institui a Política Municipal de Educação Financeira no âmbito da rede pública municipal de ensino de São Mateus do Maranhão e dá outras providências","Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação."
1480,19,2026,PARECER,2026-05-04,"Dispõe sobre a criação de Espaços Inclusivos e Sensoriais destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas praças públicas do Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências.","Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação."
1479,,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-05-04,"VOTAÇÃO DA ATA DA 8° SESSÃO DO DIA 28.04.2026","MESA DIRETORA"
1478,023,2026,INDICAÇÃO,2026-05-04,"Ao senhor prefeito municipal que autorize, por meio da secretaria municipal de infraestrutura, a realização dos serviços de recuperação e regularização do leito da rua augusto vieira e vias adjacentes, no bairro serraria.","LUIZ ANTONIO SILVA PINHEIRO"
1477,022,2026,INDICAÇÃO,2026-04-30,"Ao Prefeito Municipal que realize serviços de reforma e Ampliação na Praça Raimundo Arthur que fica localizada em frente a Agencia do INSS na Av. Antônio Pereira Aragão neste municipio.","MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO"