Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
1644,037,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-09-14,"Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, Revoga a Lei N°311/2019 e dá outras providências","Antonio do Espirito Santo Santos Souza"
1639,,2026,"VOTAÇÃO DA ATA",2026-09-04,"VOTAÇÃO DA ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026","MESA DIRETORA"
1638,40,2026,PARECER,2026-09-04,"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto no Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências","Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação."
1637,098,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-04,"Ao Prefeito que realize serviço de pavimentação em bloquetes na Rua da Balança, no perímetro urbano de São Mateus do Maranhão.","ITAMARCIO SANTANA DE CARVALHO CORREIA"
1636,052,2026,INDICAÇÃO,2026-09-03,"Ao Prefeito que execute atraves da Secretaria de Infraestrutura a construção de um bueiro no Povoado Agua Preta no KM 8 na localidade Jejum","ELVIRA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO NETA"
1635,097,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-03,"Ao Prefeito que realize a construção de uma estrada no Povoado Sobradinho","ELVIRA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO NETA"
1634,096,2026,"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO",2026-09-02,"Ao prefeito que faça a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na rua Nova Olinda, no bairro São Pedro.","ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO"
1632,39,2026,PARECER,2026-08-31,"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) no Orçamento Municipal do exercício de 2026, destinado ao atendimento das despesas correntes da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.","Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização"
1631,38,2026,PARECER,2026-08-31,"Institui a Política Municipal de Gestão Documental e de Proteção ao Patrimônio Arquivístico do Município de São Mateus do Maranhão-MA e dá outras providências.","Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Juventude, Ciências, Cultura, Lazer e Esporte"
1629,051,2026,INDICAÇÃO,2026-08-21,"Ao Prefeito Municipal que determine a limpeza ou a construção de um novo poço artesiano no povoado Lagoinha.","RAIMUNDA ALBUQUERQUE DE SOUSA"