[{"Id":"1488","Numero":"025","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-07","Ementa":"Ao poder executivo que faça a conclusão por completo ( meio fio, posteamento e iluminação) da avenida Acioly Nunes.","Autor":"ITAMARCIO SANTANA DE CARVALHO CORREIA","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1488"},{"Id":"1487","Numero":"058","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-06","Ementa":"Ao prefeito que construa um auditório para o cursinho pré-universitário.","Autor":"LUIZ ANTONIO SILVA PINHEIRO","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1487"},{"Id":"1486","Numero":"021","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-07","Ementa":"Autorizo ao prefeito municipal de são Mateus que crie um sala de pé diabético e sala de gesso para atender nossa população","Autor":"ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1486"},{"Id":"1485","Numero":"056","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-07","Ementa":"Manutenção na rua São Raimundo no bairro Toca da Raposa.","Autor":"ELVIRA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO NETA","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1485"},{"Id":"1484","Numero":"21","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-04","Ementa":"Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão – MA, dispondo sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário, e dá outras providências","Autor":"Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1484"},{"Id":"1481","Numero":"20","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-04","Ementa":"Institui a Política Municipal de Educação Financeira no âmbito da rede pública municipal de ensino de São Mateus do Maranhão e dá outras providências","Autor":"Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação.","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1481"},{"Id":"1480","Numero":"19","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-05-04","Ementa":"Dispõe sobre a criação de Espaços Inclusivos e Sensoriais destinados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas praças públicas do Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências.","Autor":"Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação.","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1480"},{"Id":"1479","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-05-04","Ementa":"VOTAÇÃO DA ATA DA 8° SESSÃO DO DIA 28.04.2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1479"},{"Id":"1478","Numero":"023","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-05-04","Ementa":"Ao senhor prefeito municipal que autorize, por meio da secretaria municipal de infraestrutura, a realização dos serviços de recuperação e regularização do leito da rua augusto vieira e vias adjacentes, no bairro serraria.","Autor":"LUIZ ANTONIO SILVA PINHEIRO","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1478"},{"Id":"1477","Numero":"022","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-30","Ementa":"Ao Prefeito Municipal que realize serviços de reforma e Ampliação na Praça Raimundo Arthur que fica localizada em frente a Agencia do INSS na Av. Antônio Pereira Aragão neste municipio.","Autor":"MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1477"}]