[{"Id":"1644","Numero":"037","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-14","Ementa":"Dispõe sobre a nova Estrutura Organizacional e Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, Revoga a Lei N°311/2019 e dá outras providências","Autor":"Antonio do Espirito Santo Santos Souza","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1644"},{"Id":"1639","Numero":null,"Exercicio":"2026","Tipo":"VOTAÇÃO DA ATA","Data":"2026-09-04","Ementa":"VOTAÇÃO DA ATA DA 17° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01/09/2026","Autor":"MESA DIRETORA","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1639","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1639/Arquivo__2026_0000001.pdf"},{"Id":"1638","Numero":"40","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-09-04","Ementa":"Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Pós-Parto no Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências","Autor":"Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social e Comunicação.","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1638"},{"Id":"1637","Numero":"098","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-04","Ementa":"Ao Prefeito que realize serviço de pavimentação em bloquetes na Rua da Balança, no perímetro urbano de São Mateus do Maranhão.","Autor":"ITAMARCIO SANTANA DE CARVALHO CORREIA","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1637"},{"Id":"1636","Numero":"052","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Ao Prefeito que execute atraves da Secretaria de Infraestrutura a construção de um bueiro no Povoado Agua Preta no KM 8 na localidade Jejum","Autor":"ELVIRA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO NETA","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1636"},{"Id":"1635","Numero":"097","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-03","Ementa":"Ao Prefeito que realize a construção de uma estrada no Povoado Sobradinho","Autor":"ELVIRA DE ALMEIDA ASSUNÇÃO NETA","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1635"},{"Id":"1634","Numero":"096","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-02","Ementa":"Ao prefeito que faça a pavimentação asfáltica ou bloqueteamento na rua Nova Olinda, no bairro São Pedro.","Autor":"ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1634"},{"Id":"1632","Numero":"39","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-31","Ementa":"Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais) no Orçamento Municipal do exercício de 2026, destinado ao atendimento das despesas correntes da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.","Autor":"Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1632","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1632/PR_39_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1631","Numero":"38","Exercicio":"2026","Tipo":"PARECER","Data":"2026-08-31","Ementa":"Institui a Política Municipal de Gestão Documental e de Proteção ao Patrimônio Arquivístico do Município de São Mateus do Maranhão-MA e dá outras providências.","Autor":"Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final e Comissão de Juventude, Ciências, Cultura, Lazer e Esporte","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1631","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1631/PR_38_2026_0000001.pdf"},{"Id":"1629","Numero":"051","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-21","Ementa":"Ao Prefeito Municipal que determine a limpeza ou a construção de um novo poço artesiano no povoado Lagoinha.","Autor":"RAIMUNDA ALBUQUERQUE DE SOUSA","Url":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/materias/1629","LinkArquivo":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/requerimentos/1629/PP_051_2026_0000001.pdf"}]