[{"Id":"11","Grupo":"Planejamento e Prestação de Contas","Amparo":"Art. 48, “caput”, da LC nº 101/00.","NomeImagem":"bi bi-archive-fill","Descricao":"Prestação de contas do governo","Link":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/pcg.php"},{"Id":"9","Grupo":"Licitação e Contratos","Amparo":"Arts. 7º, VI, e 8º, § 1º, IV, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-hammer","Descricao":"Licitações","Link":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/licitacaolista.php"},{"Id":"3","Grupo":"Convênios e Transferências","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-handshake-o","Descricao":"Transferências voluntárias recebidas","Link":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/convenios_recebidos"},{"Id":"14","Grupo":"Atividades Finalísticas - Poder Legislativo","Amparo":"Art. 37, “caput” da CF e Art. 8º, § 1º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-person-lines-fill","Descricao":"Composição da casa legislativa","Link":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/parlamentares"},{"Id":"2","Grupo":"Execução Orçamentária e Financeira","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação) - Lei Complementar Nº 131 (Transparência)","NomeImagem":"bi bi-graph-up-arrow","Descricao":"Receitas (atual)","Link":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/http://177.136.250.170:5656/SCPIWEB_CMDESAOMATEUS/?AcessoIndividual=lnkReceitaExtraOrcamentaria"},{"Id":"10","Grupo":"Obras","Amparo":"Art. 8º, § 1º, V da Lei nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei nº 14.133/2021.","NomeImagem":"bi bi-building-fill-gear","Descricao":"Obras Públicas","Link":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/obras.php"},{"Id":"4","Grupo":"Recursos Humanos","Amparo":"Lei nº 12.527/2011 - LAI","NomeImagem":"fa fa-address-card","Descricao":"Relação e remuneração nominal dos servidores","Link":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/https://www.inforfolha.com.br/inforfolha/contracheque/remuneracao.xhtml?token=8136295f-1e15-46df-a395-c09684b70744"},{"Id":"1","Grupo":"Informações Institucionais","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"fa fa-sitemap","Descricao":"Estrutura organizacional (legislação)","Link":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br//arquivos/26/REGIMENTO%20INTERNO%20DA%20CAMARA%20MUNICIPAL__2005_0000001.pdf"},{"Id":"12","Grupo":"Sic (serviço de Informações Ao Cidadão) e Ouvidoria","Amparo":"Arts. 8º, §3º, VII e 9º, I, da Lei nº 12.527/2011 - LAI.","NomeImagem":"bi bi-info-square-fill","Descricao":"e-SIC","Link":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/sic.php"},{"Id":"7","Grupo":"Diárias","Amparo":"Lei Nº 12.527 (Acesso a Informação)","NomeImagem":"bi bi-calendar-event-fill","Descricao":"Diárias (atual)","Link":"https://www.cmsaomateus.ma.gov.br/http://177.136.250.170:5656/SCPIWEB_CMDESAOMATEUS/Default.aspx?AcessoIndividual=lnkDiarias\r\n"}]