| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL RECUPERAÇÃO DA ES-TRADA VICINAL QUE LIGA A BR 135 AO POVOADO LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO. | Edna Alves da Silva | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO POVOADO LAGOINHA.” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 29/04/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE TRATAMENTO FISIOTERÁPICO E A CONTRATAÇÃO DE MAIS DOIS FISIOTERAPEUTAS PARA ATUAREM NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. | Edna Alves da Silva | 29/04/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TRA-VESSA DA COHEB”. | Edna Alves da Silva | 29/04/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LOCAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR À DIESEL PARA INSTALAÇÃO NO PRONTO SO-CORRO E HOSPITAL MUNICIPAL, COM CAPACIDADE COMPATÍVEL COM A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS ELÉTRICOS E COM A CARGA ELÉTRICA DAQUELA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE FORNECER CORRENTE ELÉTRICA EM OCASIÕES DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA CONCES-SIONÁRIA”. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADAPTA-ÇÃO DAS VANS QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO PROGRAMA TRA-TAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA TRANSPORTAR PELO MENOS UM PACIENTE CADEIRANTE, COM IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA ELE-VATÓRIA E ESPAÇO ADEQUADO PARA ACOMODAR A CADEIRA DE RODAS COM SEGURANÇA DURANTE O DESLOCAMENTO”. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2025 | VOTAÇÃO DA ATA DA 8° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/04/2025 | Mesa Diretora | 29/04/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DESATIVADO ONDE FUNCIO-NAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO CENTRO DO COROATAZINHO, PARA QUE NELE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), QUE ATENDERÁ NÃO APE-NAS OS MORADORES LOCAIS, MAS TAMBÉM AS COMUNIDADES ADJACENTES”. | Raimunda Albuquerque de Sousa | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE PA-VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DA COHEB NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENI-DA ACCIOLY DA COSTA NUNES ATÉ A BR 135”. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | ““ REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM DECRETO DISCI-PLINANDO O DEPOSITO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E RE-FORMA DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS NO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO PRAZO DE ATÉ 24HRS PARA A REMOÇÃO DE QUAISQUER DESSES MATERIAIS QUANDO DEPOSITADOS NAS VIAS PÚBLICAS, DE MODO A OBSTRUIR O FLUXO DAS AGUAS PLUVIAIS NOS REGOS E SARJETAS DAS RUAS, BEM COMO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E ATÉ DE VEÍCULOS.” | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO’’. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A COLO-CAÇÃO DOS NÚMEROS EM ORDEM CRESCENTE EM TODAS AS RUAS E POVOADOS, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DA MULHER A REALIZAR ATIVIDADES DE AULAS DA DANÇA ZUMBA NOS POVOADOS LAGES DO CUR-RAL, E VILA NOVA”. | Gilvan Moreno da Luz | 29/04/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAR EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA MINISTRAR CURSOS DE CAPACITA-ÇÃO VOLTADO AOS SERVIDORES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM FOCO NA EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO PÚBLICO. REQUEIRO TAMBÉM A AMPLIAÇÃO DA OFERTA DE EXAMES LABORATORIAIS E DE IMA-GEM NO MUNICÍPIO, ALÉM DA IMPLANTAÇÃO DO ATENDIMENTO 24 HORAS NO LABORA-TÓRIO MUNICIPAL”. | Antonio do Espirito Santo Santos Souza | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE OS SERVIÇOS DE RECUPE-RAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA DO SOL, NO TRECHO QUE LIGA A AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO À RUA LIMA CAMPOS”. | Antonio do Espirito Santo Santos Souza | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER A REALIZAR ATIVIDA-DES DE AULAS DA DANÇA ZUMBA NOS POVOADOS QUEIMADAS, CENTRÃO, IGARAPÉ DE PEDRAS, MUTUM, VAI-QUEM-QUER, CONCEIÇÃO, VÍTOR, SANTO ANTÔNIO I E BARRA GRANDE”. | Elvira de Almeida Assunção Neto | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS SANTO ANTÔNIO, CENTRÃO, MUTUM E VELOSO”. | Elvira de Almeida Assunção Neto | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICANDO-LHES: A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA A GUARDA MUNICIPAL, PARA SEREM UTILIZADAS NAS RONDAS E NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS PELOS INTEGRANTES DAQUELA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTU-LO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO DOUTOR RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL NO EXERCÍCIO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Gilvan Moreno da Luz | 29/04/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PARECER: 13/2025 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO OU RETIRADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA DE PROTEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | INDICANDO-LHE: A IMEDIATA CELERIDADE NA MONTAGEM E INSTALAÇÃO DA MÁQUINA DE TOMÓGRA-FO ADQUIRIDA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 29/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA INFORMATIZA-DO QUE INTEGRE TODA A REDE DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PERMITINDO O ACOMPANHAMENTO DA PRODUTIVIDADE DAS UNIDA-DES E DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE, COM ÊNFASE PARA A QUALIDADE DO ATENDIMENTO E AO AGENDAMENTO DE PROCEDIMENTOS DOS PACIENTES, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM TOTEM, QUE PERMITA A AVALIAÇÃO DOS SERVIÇOS PELOS USUÁRIOS”. | Antonio do Espirito Santo Santos Souza | 29/04/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHI-MENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ABAN-DONO OU RETIRADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA DE PROTEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Raimunda Albuquerque de Sousa | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DE CON-VOCAÇÃO AO SENHOR EMPRESÁRIO JOSUÉ (CHURRASCO DO JOSUÉ), PARA QUE SE APRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, LOCALIZADA NA AVENIDA ACIOLY NUNES. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS SECUNDÁRIAS QUE INTERLIGAM A ESTRADA VICINAL PRINCIPAL — QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AO POVOADO ÁGUA PRETA - AOS LOTES DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BOCAINA I. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 22/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2025 | VOTAÇÃO DA ATA DA 7° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 15/04/2025 | Mesa Diretora | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE DUAS OBRAS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DA NOSSA REGIÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA SOBRE O RIACHO QUE DIVIDE OS POVOADOS SETÚBAL E SÃO JOSÉ, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA DA BR 135 ATÉ AO POVOADO MATA DO BOI”. | Jonas Pinto Cunha | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS DENDÊ E CONCEIÇÃO”. | Raimunda Albuquerque de Sousa | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO VILA LOBÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA MESMA.” | Raimunda Albuquerque de Sousa | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, COM A DENOMINAÇÃO “SÃO MATEUS, TERRA DO ARROZ” OU “SÃO MATEUS, CAPITAL DO ARROZ”. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE RESGATE DE PACIENTES GRAVES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADEQUADO À POPULAÇÃO DESSAS LOCALIDADES”. | Gilvan Moreno da Luz | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 12/2025 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CASARÃO DO POVOADO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 11/2025 | “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESPORTO E LAZER DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 10/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS POVOADOS LAGES DO CURRAL, BARRO VERMELHO E VILA NOVA NO CRONOGRAMA DE COLETA QUINZENAL DE LIXO DOMÉSTICO”. | Gilvan Moreno da Luz | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA NAS ESTRADAS DOS POVOADOS SANTA FÉ E PEDREIRINHA. LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILI-DADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA PARA O POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A NORMATIZAÇÃO DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICANDO-LHES: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA QUALIFICA MARANHÃO” NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | 15/04/2025 | Em Tramitação | #0fb9b1 | |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 15/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDA-DÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CYNTHIA MIRANDA MEDEIROS SOUSA, EM RECONHECIMEN-TO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE ENFERMEIRA | Eliene Castelo Branco de Sousa | 15/04/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SILAS SILVA DO CARMO (SILAS DO CARMO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA-DOS A ESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 15/04/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ DA SILVA (STUART JUNIOR), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 15/04/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2025 | VOTAÇÃO DA ATA DA 5° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01/04/2025 | Mesa Diretora | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2025 | VOTAÇÃO DA ATA DA 6° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08/04/2025 | Mesa Diretora | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 09/2025 | “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 08/2025 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Gabinete do Prefeito | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gabinete do Prefeito | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CASARÃO DO POVOADO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Elvira de Almeida Assunção Neto | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA NO POVOADO QUE LIGA A BR 135 PARA AO POVOADO SETÚBAL.” | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO DESTINADO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.” | Gilvan Moreno da Luz | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO BELA VISTA, (AO LADO DA CRECHE QUE VAI SER CONSTRUÍDA), NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Raimunda Albuquerque de Sousa | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: R. 13 DE MAIO, R. DOMINGOS SILIVERA (ANTIGA RUA QUIÇAÚ), R. DA LIBERDADE CENTRO, R. TRAVESSA NOVA JERUSALÉM E PARTE DA RUA GOIÂNIA, (LOCALIZADAS NO BAIRRO AYRTON SENNA), NO BAIRRO RECANDO DOS JARDINS, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES PARA O POV. SÃO BENEDITO, POV. TIMBAÚBA E POV. BARRO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA VICINAL DO POVOADO ÁGUA PRETA, NO TRECHO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL AO POVOADO SUMAÚMA, NESTE MUNICÍPIO”. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS SEGUINTES RUAS: R. SÃO MIGUEL, (ANTIGA RUA DO CURRAL DA VAQUEJADA), R. ARACAJU, CENTRO, R. IPANEMA, R. SÃO BENTO, R. PINDARÉ E BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2025 | VOTAÇÃO DA ATA DA 5° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01/04/2025 | Mesa Diretora | 08/04/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| PARECER: 07/2025 | AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, ESTABELECE REGRAS PARA SUA DESTINAÇÃO, INCLUSIVE AUTORIZANDO O ABATE DE GADO BOVINO, CAPRINOS, OVINO E SUÍNO, COM DOAÇÃO DA CARNE A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E O LEILÃO DE EQUINOS, MUARES E ASININOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 135 AO POVOADO LAGES DO CURRAL, ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, NO MUNI-CÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Gilvan Moreno da Luz | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO E A INSTALAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MESMO POVOADO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA AO REDOR DE TODO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NOS PERÍMETROS DAS RUAS: R. DO SOL, R. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, R. SARAGUÁ E R. DO ESPORTE. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE DISPONIBI-LIZAÇÃO DE UM VIGILANTE PARA O MERCADO DO PEIXE CENTRAL QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A BR 135, NESTE MUNICÍPIO”. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ DE SENNA ROSA, COM O NOME DE PRAÇA BENEDITO VITORINO DE ASSUNÇÃO, COMO FORMA DE CONHECIMENTO E GRATIDÃO POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO INESTIMÁVEL Á COMUNIDADE LOCAL”. | Elvira de Almeida Assunção Neto | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | “AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, ESTABELECE REGRAS PARA SUA DESTINAÇÃO, INCLUSIVE AUTORIZANDO O ABATE DE GADO BOVINO, CAPRINOS, OVINO E SUÍNO, COM DOAÇÃO DA CARNE A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E O LEILÃO DE EQUINOS, MUARES E ASININOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Gilvan Moreno da Luz | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 06/2025 | “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA RUA TRANQUEDO NEVES, E A LIMPEZA EM TODO O BAIRRO VILA LOBÃO, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco dos Santos Barata | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO VITOR, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POVOADO CONCEIÇÃO, E QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS.” | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2025 | VOTAÇÃO DA ATA DA 4° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25/03/2025 | Mesa Diretora | 01/04/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO BENEDITO.” | Jonas Pinto Cunha | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA RETORNADO AS AULAS DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO POVOADO LAGOINHA.” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA SUBSTAÇÃO SENTIDO AO MATADOURO, NESTE MUNICÍPIO.” | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CANALETA QUE FICA NA TRAVESSA LOURIVAL COM A RUA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.” | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 01/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 01/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DO CASARÃO QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2025 | VOTAÇÃO DA ATA DA 3° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18/03/2025 | Mesa Diretora | 01/04/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| PARECER: 06/2025 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS À SOLTA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/04/2025 | Em Tramitação | #0fb9b1 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVI-ÇOS DE MELHORAMENTO NA RUA DA GRANJA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO.” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS À SOLTA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2025 | Em Tramitação | #0fb9b1 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS ALTO FOGOSO E CENTRÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Elvira de Almeida Assunção Neto | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 05/2025 | : “ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C, 9º-D, 9º- E DA LEI MUNICIPAL 263/2017 PARA DISCIPLINAR A EXECUÇÃO DO TRANS-PORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | INDICANDO-LHE: QUE REALIZE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA RUA DA COHEB, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DA ÚLTIMA CASA DO LADO ESQUERDO ONDE JÁ EXISTEM VÁRIOS BURACOS COM FORMAÇÃO DE LAMAÇAIS.” | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 25/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE CONFECCIONAR UMA ESTÁTUA EM TAMANHO NATURAL DO PADRE CLÁUDIO BERGAMASCHI E A COLOQUE NA PRAÇA QUE LEVA SEU NOME”. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICANDO-LHE: SOLICITAÇÃO ESTAÇÃOTECH. | Francisco dos Santos Barata | 25/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “UBS” NO BAIRRO CAMARGO CORREA, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco dos Santos Barata | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE FAÇAM COMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS SOBRE DESCARTES DE LIXOS NA CIDADE, COM DIVULGAÇÃO PLENA, NESTE MUNICÍPIO”. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA BIFURCAÇÃO OU TRIÂNGULO NO POVOADO FLORESTA, LOGO APÓS A SAÍDA DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO.” | Raimunda Albuquerque de Sousa | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | INDICANDO-LHE: QUE REALIZE, SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO DA “MA 338” QUE LIGA A ESTRADA DO BAIRRO PIQUI COM O POVOADO NOVA VIDA, E SEJA FEITO MELHORAMENTOS DE PONTES E BUEIROS.” | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 25/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DO POVOADO JUÇAREIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NO FINAL DA R. SERRARIA, LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO PINTO NETO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C, 9º-D, 9º- E DA LEI MUNICIPAL 263/2017 PARA DISCIPLINAR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA R. NOVA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Edna Alves da Silva | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E ASFALTAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO VOLTA REDONDA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO, NESTE MUNICÍPIO.” | Jonas Pinto Cunha | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJAM RETIRADO O LIXO ACUMULADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BOA ESPERANÇA E IPANEMA, NA CALÇADA DO ANTIGO PRÉDIO DA CAEMA E A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM A INDICAÇÃO DE QUE É PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 18/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DO POVOADO JUSSAREIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.” | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUA NO FINAL DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ESQUINA COM A RUA CAMARGO CORRÊA, SENTIDO A VILA LOBÃO, LOCALIZADA, NESTE MUNICÍPIO.” | Antonio do Espirito Santo Santos Souza | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO CENTRÃO (NO ENTORNO DO POÇO), LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Elvira de Almeida Assunção Neto | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHEM O PROJETO DE LEI, CRIANDO O PROGRAMA. MINHA PRIMEIRA OPORTUNIDADE JOVEM, FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 10.097 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco dos Santos Barata | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA A UBS NO POVOADO LAGE DO CURRAL, PARA ATENDER AS COMUNIDADES LAGE DO CURRAL, VILA NOVA E BARRO VERMELHO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Gilvan Moreno da Luz | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA”. | Jonas Pinto Cunha | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA SARAGUÁ DE ESQUINA COM A RUA SERGIPE, NESTE MUNICÍPIO." | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA E OUTRA NO POVOADO JUSSAREIRA, NESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) EM NOSSO MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 18/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL FÉ E ESPERANÇA (APAE), NESTE MUNICÍPIO.” | Raimunda Albuquerque de Sousa | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 04/2025 | CHEGOU À ESTAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE SER SUBMETIDO AO EXAME E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DE JESUS DE SOUSA ASSUNÇÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNI-CIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 03/2025 | CHEGOU À ESTAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE SER SUBMETIDO AO EXAME E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO BAIRRO VILA LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO O RETELHAMENTO E RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA NO MATADOURO. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 11/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CAJUEIRO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CAJUEIRO AO POVOADO LAGOINHA (ONDE TEM UM POSTO DE SAÚDE), TAMBÉM COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRADA PELO ACESSO QUE VEM DO POVOADO, SÃO PEDRO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO ”. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA NOVA, PRÓXIMO AO JARDIM NOVO EDEN, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AO REDOR DO MESMO, NESTE MUNICÍPIO.” | Raimunda Albuquerque de Sousa | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 02/2025 | VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação e Ciências | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 01/2025 | VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 05/2024, “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), DESTINADO À PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA PARA POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação e Ciências | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATA DO BOI 2, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco dos Santos Barata | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE UMA LIMPEZA NAS LATERAIS (ENTORNO) DA ESCOLA LUIS DE AUGUSTO BARROS, LOCALIZADA NA R. DO SOL ESQUINA COM A R. DA CAEMA NA AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICANDO-LHE: QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MORADA NOVA 1 (PRÓXIMO AO POVOADO RAPOSINHA), LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco dos Santos Barata | 11/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.” | Gilvan Moreno da Luz | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), DESTINADO À PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA PARA POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICANDO-LHE: QUE VIABILIZE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO COM BAÚ REFRIGERADO PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES DOS GADOS ABATIDOS NO MATADOURO MUNICIPAL PARA OS AÇOUGUES LOCAIS”. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 11/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA A MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA AO POVOADO VAI QUEM QUER, NESTE MUNICÍPIO.” | Jonas Pinto Cunha | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIBERAÇÃO DO SEMÁFORO NOS DIAS DE SÁBADO NA RUA LOURIVAL, (EM SENTIDO A ENTRADA PARA A PRAÇA DO MERCADO).” | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DAS PONTES, DE TRILHO OU CONCRETO NOS POVOADOS JUÇAREIRA E SÃO JOSE. LOCALIZADOS NA ZO-NA RURAL NESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO JUNTO COM O SETOR FINANCEIRO SOBRE ISENÇÃO DOS VALORES COBRADOS DOS ÔNIBUS QUE LEVAM OS ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES E FACULDADES, NESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LIMITE MÁXIMO PARA A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: RUA DO SOL COM SENTIDO A BR E RUA LIMA CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO. | Raimunda Albuquerque de Sousa | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MELHORIA NOS BAIRROS VILA BARRETO E MILTON ARAGÃO. | Jonas Pinto Cunha | 25/02/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE A ESCOLA EXISTENTE NO POVOADO PEDREIRINHA, PARA QUE SEJA USADA COMO POSTO DE SAÚDE (UBS), PARA ATENDIMENTOS DA POPULAÇÃO LOCAL. NESTE MUNICÍPIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO PERÍMETRO ABRANGENDO OS BAIRROS BELA VISTA E MILTON ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jonas Pinto Cunha | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO IN-TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 1/3 dos Vereadores | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO –MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PROMULGA A PRESENTE RESOLUÇÃO: ART. 1° - FICAM ELEITOS OS SEGUINTES VEREADORES COMO MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2026. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO BAIRRO VILA LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS E RESTRIÇÕES PARA APLICAÇÃO TERRESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 25/02/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |