| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA IGREJINHA DO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, NESTE MUNICÍPIO”. | 19/11/2024 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 17° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12/11/2024 | 19/11/2024 | MESA DIRETORA |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 14° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20/08/2024 | 19/11/2024 | MESA DIRETORA |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 5° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26/03/2024 | 19/11/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO VILA NOVA “PRÓXIMO AO POVOADO LAGE DO CURRAL” QUE FICA LO-CALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO” | 12/11/2024 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED PARA OS POSTES DO TRECHO QUE COR-RESPONDE A SUBIDA DO ALTO DA VITÓRIA SENTIDO A SU-BESTAÇÃO ATÉ A ENTRADA DA SUMAÚMA” | 12/11/2024 | JONAS PINTO CUNHA |
| PARECER: 25/2024 | VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 14/2024, ““DISPÕE SO-BRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/11/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2024 | "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO" | 12/11/2024 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/11/2024 | GABINETE DO PREFEITO |
| INDICAÇÃO: 14/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTU-RA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO LAGE DO CURRAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO. | 12/11/2024 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024 | 12/11/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE REPARO E MELHORIA NO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL (BUEIRO), NA RUA PRESIDENTE FIGUEIREDO BAIRRO VILA LOBÃO” | 29/10/2024 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 29/10/2024 | GABINETE DO PREFEITO |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024 | 29/10/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RECANTO DOS JARDINS (ANTIGO CORONEL ROVÉLIO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”. | 15/10/2024 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PARECER: 24/2024 | "VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI N° 12/2024, "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 208/2015 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 15/10/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 208/2015, QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/10/2024 | GABINETE DO PREFEITO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FORNEÇA UM CARRO PIPA PARA A ESTRADA DO POVOADO ANDIRO-BAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MA-RANHÃO” | 20/08/2024 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LUMI-NÁRIAS COM LÂMPADA DE LED PARA TODOS OS POSTES DAS RUAS DA ZONA URBANA E ZONA RURAL DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO” | 20/08/2024 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DE-PARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE TROCAS DAS LÂMPADAS NO POVOADO CAJUEIRO, ONDE HO-JE MUITOS TRECHOS DO POVOADO ENCONTRAM-SE NA ESCURI-DÃO. | 25/06/2024 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMEN-TAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA BENU LAGO, CEN-TRO, NESTE MUNICÍPIO.” | 25/06/2024 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JAR-DIM NOVO ÉDEM, NA RUA DA LIBERDADE, CENTRO E NA TRAVESSA NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO AIR-TON SENA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO.” | 25/06/2024 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PARECER: 28/2024 | RECEBEMOS, PARA ANÁLISE E PARECER, PROJETO DE LEI Nº. 11/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 294.928,08 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização e Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 27/2024 | CHEGOU À ESTAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE SER SUBMETIDO AO EXAME E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 10/2024 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 26/2024 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE PROPÕE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLI-CO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI, (LEI FEDERAL NO 6.454, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SO-BRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PRO-VIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.781, DE 10 DE JANEIRO DE 2013). | 25/06/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 25/2024 | DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL, O PROJETO DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI OR-ÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 294.928,08 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | GABINETE DO PREFEITO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | GABINETE DO PREFEITO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2024/2024 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MU-NICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL QUILOMBOLA SEBASTIÃO LIMA DOS SAN-TOS (SIBA)”. | 25/06/2024 | JONAS PINTO CUNHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/06/2024 | GABINETE DO PREFEITO |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 12° SESSÃO DO DIA 18/06/2024 | 25/06/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA E PLAYGROUND NA PRAÇA RAIMUNDO ARTHUR, EM FRENTE AO INSS, NESTE MUNICÍPIO.” | 18/06/2024 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA” | 18/06/2024 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, CENTRO.” | 18/06/2024 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E DRENAGEM DE ÁGUA EM TO-DAS AS RUAS DA VILA MARIANA, NESTE MUNICIPIO ” | 18/06/2024 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| INDICAÇÃO: 13/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SUMAÚMA.” | 18/06/2024 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2024 | VOTAÇÃO DA ATA 11° SESSÃO DO DIA 04/06/2024 | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28/05/2024 | 18/06/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA FRANCISCO PINTO NETO, BAIRRO SERRARIA” | 04/06/2024 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA NA RUA DA MANGUEIRA ENTRE A RUA AMAZONAS (NO FINAL DA RUA DA MANGUEIRA)”. | 04/06/2024 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO”. | 04/06/2024 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E INSTI-TUIÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO IDOSO (CIVI) EM NOSSA CIDADE”. | 04/06/2024 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO NAS SARJETAS, NOS MEIOS-FIOS E COLOCAÇAO DE DOIS BUEIROS, NO POVOADO SÃO BENEDITO” | 04/06/2024 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO e NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO NOS TRE-CHOS DO POVOADO FLORESTA AO POVOADO JUÇAREIRA, NESTE MUNICÍPIO” | 28/05/2024 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PISTA DO CRUZAMENTO DA RUA DO SOL COM A RUA LIMA CAMPOS” | 28/05/2024 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO” | 28/05/2024 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABI-LIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAR OBRAS DE PA-VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO ABACATE, MURICÍ CAJÁ E MANGA, BEM COMO DAS RESPECTIVAS TRAVESSAS, DO BAIRRO VILA BRASIL” | 28/05/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A CON-FECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA E PROMOVA SUA DISTRIBUIÇÃO AOS PORTADORES DE AUTIS-MO EM NOSSO MUNICÍPIO”. | 28/05/2024 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, CENTRO.” | 28/05/2024 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| INDICAÇÃO: 12/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: FELIPE COSTA CAMARÃO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO (SEDUC). INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO IEMA DE SÃO MATEUS-MA. | 28/05/2024 | JONAS PINTO CUNHA |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 9° SESSÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2024 | 28/05/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO DESTE MUNICÍPIO A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 245/2016 PARA A CRIAÇÃO DE DEPARTAMENTO OU SIMILAR, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESTINADO À PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR, DEFESA E PROTEÇÃO ANIMAL, SENDO RESPONSÁVEL PELA CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA ENFRENTAMENTO DO ABANDONO E DOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE NO ÂMBITO MUNICIPAL. | 14/05/2024 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”. “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE AS OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA AN-TONIO ARAGÃO (RUA QUIÇAÚ)”. | 14/05/2024 | JONAS PINTO CUNHA e GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO CURVA ATÉ AS QUEIMADAS.” | 14/05/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS: RUA DO BREJO LOCALIZADA NO BAIRRO VA-QUEJADA, RUA 13 DE MAIO “CENTRO”, NO INÍCIO DA RUA PRIMAVERA (AO LADO DO PARAÍBA) E NO FINAL DA MESMA E NO BAIRRO JARDIM NOVO ÉDEM.” | 14/05/2024 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS PALIATIVOS E A CONCLUSÃO DO ASFALTO OU BLO-QUETE NA RUA PINDARÉ, NESTE MUNICÍPIO.” | 14/05/2024 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| INDICAÇÃO: 11/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO OU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: CARLOS OLEANS BRANDÃO JUNIOR, GOVERNADOR DO MARANHÃO. INDICANDO-LHE: O PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO AOS POVOADOS ÁGUA PRETA E LAGO VERDE” | 14/05/2024 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PARECER: 08/2024 | TRATA-SE DE PROJETO DE LEI QUE PROPÕE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO, EM CONSONÂNCIA COM A LEI, (LEI FEDERAL NO 6.454, DE 24 DE OUTUBRO DE 1977, QUE DISPÕE SOBRE A DE-NOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS, OBRAS, SERVIÇOS E MONUMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADO PELA LEI FEDERAL Nº 12.781, DE 10 DE JANEIRO DE 2013). | 14/05/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2024 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/05/2024 | GABINETE DO PREFEITO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VISANDO O APOIO À MULHER CÍTIMA DE QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA, COM ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 | GABINETE DO PREFEITO |
| PARECER: 07/2024 | VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 07/2024, “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER CRAM, VISANDO O APOIO À MULHER VÍTIMA DE QUALQUER FORMA DE DE VIOLÊNCIA, COM ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-CIAS”. | 14/05/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | AO CUMPRIMENTARMOS OS EMINETES PARLAMENTARES, TOMAMOS A INICIATIVA DE SUBMETER À ELEVADA APRECIAÇÃO DE VOSSAS EXCELÊNCIAS, PROJETO DE LEI MUNICIPAL N°143,2013, QUAL DISPÔE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CUTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA., O ABAIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/05/2024 | GABINETE DO PREFEITO |
| PARECER: 06/2024 | VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 143/2013 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/05/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação e Ciências |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 8° SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 | 14/05/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DO PRÉ DIABÉTICO EM NOSSA CIDADE”. | 30/04/2024 | JONAS PINTO CUNHA e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO PIQUI BAIRRO PIQUI LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO”. | 30/04/2024 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONCLUSÃO DO EMPIÇARRAMENTO E MELHORIA DA ILUMI-NAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO MORROS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO ” | 30/04/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RE-ALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.” | 30/04/2024 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONS-TRUÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA PARA PROCEDIMENTOS DE ORTOPEDIA” | 30/04/2024 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E CALÇAMENTO DE BLO-QUETES NAS RUAS, TRANQUEDO NEVES, RUA DA PISTA E RUA DO BREJO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VAQUEJADA” | 30/04/2024 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA ARGENTINA QUE FI-CA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA 03 EM SÃO MATEUS – MA. | 30/04/2024 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO” | 30/04/2024 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA NA RUA BAHIA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| INDICAÇÃO: 09/2024 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO (DIRETOR GERAL DA DNIT -DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), INDICANDO-LHE: A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO FAIXAS DE PEDESTRES EM PONTOS CRUCIAIS DA ÁREA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2024 | GABINETE DO PREFEITO |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 7° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16/04/2024 | 30/04/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AOS POVOADOS BOI BAIANO, VILA NOVA E LAGE DO CURRAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICI-PIO” | 16/04/2024 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SOLICITE COM URGÊN-CIA DA PRESIDÊNCIA DO IEMA E DA SECRETARIA DE ES-TADO DA EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE ALIMENTAÇÃO E PROFESSORES NA UNIDADE IEMA PLENO DE SÃO MATEUS-MA”. | 16/04/2024 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS SAN-TIAGO COM A RUA CHAFARIZ NO BAIRRO VAQUEJADA, LOCA-LIZADO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO. ” | 16/04/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE TROCA DAS LÂMPADAS DO BAIRRO PIQUÍ, POR LÂMPADAS DE LED ” | 16/04/2024 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA ESPERANÇA, LOCA-LIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUÍ” | 16/04/2024 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | “REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE A PREFEITURA MUNICI-PAL REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DA RUA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO” | 16/04/2024 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO e JONAS PINTO CUNHA |
| INDICAÇÃO: 08/2024 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO A , ILUSTRISSIMA SRA. CRICIELLE MUNIZ DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, IEMA. INDICANDO-LHE: QUE ESTRUTURE DE FORMA ADEQUADA E DISPONIBILIZE DE FORMA CORRETA OS RECURSOS DO IEMA PLENO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA | 16/04/2024 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS; CRUZEIRO E RUA QUIÇAÚ NESTA CIDADE. | 16/04/2024 | JONAS PINTO CUNHA e GILVAN MORENO DA LUZ |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 16/04/2024 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 178/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2024 | GABINETE DO PREFEITO |
| PARECER: 04/2024 | VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 04/2024, “DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 178/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/04/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2024 | 16/04/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURURA QUE REALIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DO PIQUI, NESTE MUNICÍ-PIO | 09/04/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA BOA VISTA, RUA SANTA LUZIA, RUA SÃO BENTO, RUA DO CAJUEIRO, RUA SÃO MATEUS E RUA DA VITÓRIA. TODAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO BELA VISTA | 09/04/2024 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMARGO CORREA E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE NOS CRUZAMENTOS DA RUA DO ESPORTE E RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | 09/04/2024 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MELHORIA DO EMPIÇARRAMENTO NA RUA TRAVESSA SERRARIA BAIRRO SERRARIA, APÓS O CRUZAMENTO DA RUA DA SERRARIA COM A RUA LUDGERO MENDES | 09/04/2024 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA GERAL DAS RUAS, A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SECAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA BARRETO | 09/04/2024 | JONAS PINTO CUNHA |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-A LIMPEZA DO BAIRRO MILTON ARAGÃO, LOCALIZADO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO, | 09/04/2024 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SER-VIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS, LINO MA-CHADO, OLÍMPIO MACHADO E DOM BOSCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIQUI NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MANHÃO | 26/03/2024 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SER-VIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS PO-VOADOS: ALTO GRANDE A MATINHA E JUÇAREIRA AO SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO | 26/03/2024 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA SUSTENTAR A CAIXA D’ÁGUA DO POÇO AR-TESIANO NO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | 26/03/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/03/2024 | GABINETE DO PREFEITO |
| PARECER: 03/2024 | CHEGOU À ESTAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE SER SUBMETIDO AO EXAME E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 26/03/2024 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2024 | VOTAÇÃO DA ATA DO DIA 12/03/2024, 3° SESSÃO ORDINÁRIA | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 02 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024 | 26/03/2024 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA SUSTENTAR A CAIXA D’ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO IGARAPÉ DE PEDRA, NESTE MU-NICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO .” | 12/03/2024 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE PO-ÇOS ARTESIANOS, CONSTRUÇÃO DE BASE PARA CAIXA D’ÁGUA E EXTENCÃO DE REDE NOS POVOADOS LIMÃO, RAMAL DA MACAÚBA, BRUTOS, NOVA GUINÉ E CAJUEIRO, NESTE MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO | 12/03/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2024 | REQUERIMENTO 09/2024 AUTORIA: FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA, REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO DE ASFÁLTO OU BLOQUETE EM TODA A EXTENÇÃO DO POVOADO JUÇAREIRA, COMEÇANDO PELO OLHO D’ÁGUA ATÉ A FAZENDA DO BATISTA LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | 05/03/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTA-LAÇÃO DE INTERNET PÚBLICA, WI-FI LIVRE PARA AS PESSO-AS NO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO | 05/03/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA, E QUE SEJA FEITO O MEIO-FIO NA RUA VENEZUELA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA III, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | 05/03/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PA-VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA PIS-TA E RUA TANCREDO NEVES, LOCALIZADAS NO BAIRRO VA-QUEJADA PRÓXIMO AO COLÉGIO MILITAR TIRADENTES EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 05/03/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PER-FURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE ACIMA DE 100 METROS E EXTENÇÃO DE ÁGUA NO POVOA-DO MUTUM LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 05/03/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE MELHORIAS DO ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DA PAZ, TRAVESSA RUA DA PAZ E RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERRARIA. | 27/02/2024 | |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJAM RELIZADOS SERVIÇOS URGENTES DE REPARO DO TELHADO E DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO POVOADO TIMBAÚBA. | 27/02/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SER-VIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS RUAS DOS POVOADOS TIMBAÚBA. | 27/02/2024 | |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO SR. APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO MA, INDICANDO-LHE: A PAVIMENTAÇÃO NAS ESTRADAS DOS SEGUINTES POVOADOS: ÁGUA PRETA E LAGO VERDE, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS –MA. | 27/02/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE CALÇAMENTO COM BLOQUETES NAS VIAS LATERAIS DA BR 135 E TODAS AS RUAS NOS POVOADOS TIMBAÚBA E BARRO PRETO. | 27/02/2024 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2024 | REGULAMENTA A LEI N° 14.113, DE 1° DE ABRIL DE 2021, DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVOS | 24/01/2024 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA R. BOM JESUS, BAIRRO VILA BARRETO E DA R. 13° DE MAIO, BAIRRO CENTRO, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.” | 05/09/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA TRAVESSA DA R. DA GRANJA NO BAIRRO VAQUEJADA”. | 05/09/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2023 | “REQUER AO SR. SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE COM-PAREÇA A ESTA CASA LEGISLATIVA JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA ADJUNTA E COORDENADORA DO CADÚNICO PARA PRESTAR EXPLI-CAÇÕES SOBRE O CASO DA SRA. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS PEREIRA LUCENA.” | 04/09/2023 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍ-PIO SOLICITE COM URGÊNCIA A DIRETORIA GERAL DO IEMA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A ESTRUTURA, TAIS COMO MATERIAIS DE USO CONTÍNUO, MOBÍLIA, COMPUTADORES E IMPRESSORAS DO IEMA PLENO DE SÃO MATEUS-MA”. | 29/08/2023 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE O EMPIÇARRAMENTO DA TRAVESSA SÃO MIGUEL NO BAIRRO VAQUEJADA”. | 29/08/2023 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2023 | “REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MU-NICIPAL – IPM, JUVENIL GONÇALVES DA COSTA, À CÂMARA MUNICIPAL NA PRÓ-XIMA SESSÃO ORDINÁRIA COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO REPASSE DOS VALORES REFERENTES DE RECOLHIMENTO DOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS REFERENTES ÀS CONTRI-BUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IPM, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, REALIZADOS E DA ADMINIS-TRAÇÃO DESSES RECURSOS”. | 29/08/2023 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS TRE-CHOS ENTRE OS POVOADOS FLORESTA E MAIOBA, NES-TE MUNICÍPIO”. | 29/08/2023 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 18/2023 | INDICANDO-LHE: QUE ESTRUTURE DE FORMA ADEQUADA E DISPONIBILIZE DE FORMA CORRETA OS RECURSOS DO IEMA PLENO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA | 29/08/2023 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| INDICAÇÃO: 16/2023 | INDICANDO-LHE: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.” | 22/08/2023 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | "ESTABELECE A ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 PARA CUSTEAR AÇÕES ESPECÍFICAS DA LEI PAULO GUSTAVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 22/08/2023 | GABINETE DO PREFEITO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO DA ALTO DA VITÓRIA”. | 22/08/2023 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS E ROÇAGEM NAS IMEDIAÇÕES DA ÁREA DESIGNADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E TAMBÉM NAS IMEDIAÇÕES DO POÇO AMBAS ÀS ÁREAS FICAM NO BAIRRO TÂNIA AMORIM”. | 15/08/2023 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NO POVOADO MUTUM, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.” | 15/08/2023 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA.” | 15/08/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALI-ZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS E ROÇAGEM NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE DO PEQUI”. | 07/08/2023 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PARA O TEA+ EM NOSSA CIDADE.” | 07/08/2023 | JONAS PINTO CUNHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | PROJETO DE LEI: “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 27/06/2023 | GABINETE DO PREFEITO |
| PARECER: 08/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/06/2023 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA DO CEMITÉ-RIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. | 19/06/2023 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE APRESENTEM À ESTA CÂMARA DE VEREADO-RES RELATÓRIOS COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES A OBRA DA PONTE DO VAI-QUEM-QUER NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”. | 19/06/2023 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 16/2023 | INDICANDO-LHE: A MELHORIA DO TRECHO FINAL DA R. SÃO FRANCISCO, BAIRRO AV. PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.” | 19/06/2023 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS COM PLAYGROUND, NA PRAÇA RAIMUNDO ARTHUR, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2023 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART.37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 06/06/2023 | GABINETE DO PREFEITO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO”. | 05/06/2023 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA OS POVOADO CURVA ATÉ AS QUEIMADAS PASSANDO POR IGARAPÉ DE PEDRA E CENTRÃO, NESTE MUNI-CÍPIO”. | 05/06/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 14/2023 | INDICANDO-LHE: A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO RAPOSINHA AO POVOADO RE-TIRINHA NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS - MA. | 05/06/2023 | JONAS PINTO CUNHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E RURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 05/06/2023 | GABINETE DO PREFEITO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE APRESENTE À ESTA CÂMA-RA DE VEREADORES RELATÓRIO COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AS FUTURAS REFORMAS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”. | 02/06/2023 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2023 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO DAS TRAVESSAS DE RUAS DO POVOADO MORROS, ASSIM COMO DA ESTRADA DO POVOADO CURVA." | 30/05/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA R. DA PAZ NO TRECHO QUE COMPREENDE A ESQUINA COM A AV. AN-TÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO.” | 29/05/2023 | UEVERTON JOSÉ BRAÇALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LE-GISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADAS PERTENCENTES A CADA UMA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.” | 29/05/2023 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SECA NA R. SARAGUÁ COM ESQUINA PARA A R. DO ESPORTE. | 29/05/2023 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE ÀS SECRETARI-AS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE APRESENTEM À ESTA CÂMARA DE VEREADORES RELATÓRIO COM AS IN-FORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO”. | 29/05/2023 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 12/2023 | INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DO CEMITÉRIO DO POVOADO TIMBAÚBA, EM SÃO MATEUS –MA. | 29/05/2023 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANEJAMENTO, PARA IMPLANTAÇÃO E PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, ABRANGENDO TODOS OS PROFISSIONAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADO EM SEU CONSELHO DE CLASSE, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE OCUPAM CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, TERCEIRIZADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, COOPERATIVADOS E LIGADOS A PROGRAMAS FEDERAIS, NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 23/05/2023 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| INDICAÇÃO: 10/2023 | "INDICANDO-LHE: A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS - MA" | 23/05/2023 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PLOTAGEM E APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM TODOS OS VEÍCULOS PERTEN-CENTES A FROTA DO MUNICÍPIO.” | 22/05/2023 | GILVAN MORENO DA LUZ, ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA, UEVERTON JOSÉ BRAÇALE, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO e FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RECUPERA-ÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DOS POVOADOS SEMBAL 1 E SEMBAL 2, NESTA CIDADE.” | 22/05/2023 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO CAM-PO, POVOADO MORROS, NESTA CIDADE.” | 22/05/2023 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALANGÔ DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/05/2023 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| INDICAÇÃO: 09/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO BAIRRO SERRARIA, NESTA CIDADE. ” | 16/05/2023 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS CAJUEIRO, CANA VERDE, CENTRO DO COROATAZI-NHO, MORADA NOVA E NOVA GUINÉ. ” | 15/05/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO FIXO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA EXTERNA DA AGÊNCIA, EM SÃO MATEUS –MA. | 15/05/2023 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DOS COM-PROVANTES DE RECOLHIMENTO DOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IPM, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, REALIZADOS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES”. | 10/05/2023 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA NA PASSAGEM DO RIO TAPUIO, NA PASSAGEM DO “MILONGO”, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO NOVA ESPERANÇA” | 05/05/2023 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE”. | 05/05/2023 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETA-RIA DE SAÚDE, QUE FAÇA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA TFD, FAÇA UMA REORGANIZAÇÃO NOS AGENDAMENTOS DOS PACIENTES E QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE TELEFO-NE EXCLUSIVO PARA PACIENTES DO TFD, ESTAREM AGENDANDO SUAS VIAGENS E TIRANDO DÚVIDAS CASO NECESSÁRIO”. | 04/05/2023 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM INCLUÍ-DAS AS SEGUINTES RUAS, NO PLANEJAMENTO DE ASFALTA-MENTO DA CIDADE: RUA MOYSES DINO SOARES, RUA GOI-ÂNIA, RUA SÃO DOMINGOS E RUA TRAVESSA DA PAZ, TO-DAS PERTENCEM AO BAIRRO AYRTON SENNA”. | 02/05/2023 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/04/2023 | GABINETE DO PREFEITO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE UM CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°13.722/18”. | 23/04/2023 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A COLOCAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NAS GALERIAS DA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NO TRECHO QUE COMPREENDE O REI DAS PELÍCULAS À IGREJA MUNDIAL. ” | 17/04/2023 | UEVERTON JOSÉ BRAÇALE |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IMPLANTE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS COM CONSULTAS E EXAMES EM NOSSA CIDADE”. | 17/04/2023 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTABELEÇA PROGRAMAÇÃO PARA VISITAS DOS MEMBROS DA VI-GILÂNCIA SANITÁRIA AOS SUPERMERCADOS, MERCADINHOS, RESTAURANTES LO-CAIS, AÇOUGUES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRONTOS PARA CONSUMO HUMANO E “IN NATURA” COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VA-LIDADE DOS PRODUTOS ALI COMERCIALIZADOS, BEM COMO SE AS REGRAS DE HI-GIENE E SAÚDE ESTÃO SENDO OBSERVADAS NAS COZINHAS DOS RESTAURANTES E SE ESTES POSSUEM ALVARÁ SANITÁRIO FORNECIDO PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE”. | 11/04/2023 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGU-RANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”. | 10/04/2023 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE FAÇAM A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAL, FAZER CURSO DE VIGILANTE PARA TODOS OS VIGIAS, ESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL E SOLICITAR AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FAZER INSPEÇÕES E ENVIAR RELATÓRIOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E PORTAS COM DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS, PARA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DA VIDA DE TODOS”. | 10/04/2023 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| PARECER: 04/2023 | “DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL”, | 04/04/2023 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA BAHIA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”. | 03/04/2023 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA VILA NOVA E LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”. | 03/04/2023 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA SOBRE OS IGARAPÉS QUE CORTAM A ZONA RURAL QUE SEJAM FEITAS EM TRILHOS. | 28/03/2023 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS SEGUINTES POVOADOS: IGARAPÉ SECO, CONCEIÇÃO, DENDÊ, MORADA NOVA III, RUZINO E VELOSO, NESTE MUNICÍPIO”. | 28/03/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A RE-TOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO AYRTON SENNA. EQUIPADA COM REDE DE INTERNET WI-FI DE MANEIRA LIVRE E GRATUITA”. | 28/03/2023 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONCLUSÃO DAS CRECHES DOS BAIRROS AYRTON SENNA E ALTO DA VITÓRIA E QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL”. | 28/03/2023 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DEPRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/03/2023 | GABINETE DO PREFEITO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAP QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”. | 21/03/2023 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA AMAPÁ, TRAVESSA COM A RUA DA GRANJA, BAIRRO VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO. | 21/03/2023 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AM-BULÂNCIA COM SUPORTE DE UTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2023 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O CALÇAMENTO EM BLOQUETES DAS SEGUINTES RUAS: R. SEBASTIÃO MORAES E R. NOVA, POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.” | 21/03/2023 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| INDICAÇÃO: 08/2023 | , INDICANDO-LHE: A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS; SEDE SEMBAL E SEDE ÁGUA PRETA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | 21/03/2023 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| INDICAÇÃO: 07/2023 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA) ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO | 21/03/2023 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS e MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| INDICAÇÃO: 06/2023 | INDICANDO-LHE: A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA COM SUPORTE DE UTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | 21/03/2023 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | INDICANDO-LHE: A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS INDIVIDUAIS POR POLICIAIS MILITARES E NAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | 21/03/2023 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS, E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL." | 21/03/2023 | GABINETE DO PREFEITO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | "ESTABELECE ADEQUAÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL RELATIVA AO CONSELHO TUTELAR À LEI FEDERAL N° 13.824, DE 9 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 21/03/2023 | GABINETE DO PREFEITO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | “CONVIDO O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE APRESENTE À ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO DISCRICIONÁRIO FINANCEIRO E INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE SERVIÇOS, QUE HÁ À DIS-POSIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.” | 13/03/2023 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RU-AS: RUA DA PAZ, TRAVESSA RUA DA PAZ E RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERRARIA”. | 07/03/2023 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL (BOI NÃO BERRA) QUE LIGA A ÁREA DOS LOTES À RESERVA DO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO. | 07/03/2023 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RU-AS: RUA DA PAZ, TRAVESSA RUA DA PAZ E RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERRARIA”. | 07/03/2023 | NÉLIO BUERES PINTO |
| RESOLUÇÃO: 001/2023 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PROMULGA A PRESENTE RESOLUÇÃO: ART. 1° - FICAM ELEITOS OS SEGUINTES VEREADORES COMO MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024 | 07/03/2023 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7 /2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA SANTA MAÇALINA, NO POVOADO TIM-BAÚBA, NESTE MUNICÍPIO. | 06/03/2023 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 311/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/03/2023 | MESA DIRETORA |
| INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICANDO-LHE: ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 28/02/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONSTRUA UMA LOMBADA NA AV. FRANCISCO PINTO NETO E A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL”. | 27/02/2023 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 27/02/2023 | GABINETE DO PREFEITO |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | "INDICANDO-LHE: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA BR-135 NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EM TODO O PERÍMETRO QUELIGA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO A MATÕES DO NORTE." | 24/02/2023 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | 24/02/2023 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03 /2023 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE APRESENTE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JUSCELINO FILHO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA ACCIOLY NUNES (AVENIDA PIQUI) | 24/02/2023 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICANDO-LHE: A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 23/02/2023 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA DA PAZ QUE DÁ ACESSO A CRECHE DA TOCA DA RAPOSA, NESTE MUNICÍPIO”. | 16/02/2023 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA E O EMPIÇARRAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO VILA NOVA III, NESTE MUNICÍPIO.” | 16/02/2023 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022 | "INSTITUI A TAXA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA AS UNIDADES IMOBILIÁRIAS CLASSIFICADAS COMO REURB-E NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 29/12/2022 | GABINETE DO PREFEITO |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 114/2022 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ART. 216, § 1º, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE AS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, SEJAM APRECIADOS EM VOTAÇÃO SECRETA. | 23/12/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA, ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, FRANCISCO BRITO LUCENA, JONAS PINTO CUNHA, JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, NÉLIO BUERES PINTO e OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| PARECER: 24/2022 | PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2008 RELATIVA AO PARECER PRÉVIO 108/109 TCE/MA | 23/12/2022 | Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO O SR. FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA | 23/12/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/12/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2022 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇA-MENTO EM BLOQUETES NA RUA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO LO-CALIZADO PRÓXIMO A ACADEMIA TREINO PESADO” | 12/12/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE UM TOLDO FIXO PARA A ESCOLA MILITAR II DE JULHO, NESTE MUNICÍPIO”. | 12/12/2022 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO REZENDE ARAGÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAN ELI-AS MOUCHREK JALDIN, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍ-PIO. | 12/12/2022 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO e GILVAN MORENO DA LUZ |
| PARECER: 23/2022 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/12/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIÉCIO MENDES FRÓZ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2022 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| PARECER: 20/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNI-CÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 12/12/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2022 | “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO E/OU ASFALTAMENTO DA RUA DA LIBERDADE, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 06/12/2022 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| PARECER: 19/2022 | "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA) | 06/12/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RU-AS: RUA BOA ESPERANÇA E RUA DA PAZ”. | 05/12/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUEREALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA FRANCISCO PINTO NETO, NESTE MUNICÍPIO. | 05/12/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. | 05/12/2022 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022 | "INSTITUI A TAXA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA AS UNIDADE IMOBILIÁRIAS CLASSIFICADAS COMO REURB-E NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS." | 29/11/2022 | GABINETE DO PREFEITO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2022 | "“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E TROCAS DAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS EM NOSSA CIDADE, COM URGÊNCIA ESPECIAL AO BAIRRO BELA VISTA, ONDE MUITAS RUAS ENCONTRAM-SE NA ESCURIDÃO. " | 28/11/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVI-ÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DENDÊ E CONCEIÇÃO E AS ESTRADAS DOS POVO-ADOS SÃO JOSÉ E SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICÍPIO”. | 25/11/2022 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAN ELIAS MOUCHREK JALDIN, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | JONAS PINTO CUNHA e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARION ELISANDRA BUSTAMANTE OLIVEIRA TUBINO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DEMONSTRANDO AS AÇÕES EMPROL DA FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NA CIDADE DE SÃOMATEUS DO MARANHÃO. | 22/11/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O RESTAURANTE POPULAR, NESTE MUNICÍPIO”. | 10/11/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 | "REQUEIRO SO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IGUARAPÉ QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PREGOS, NESTE MUNICÍPIO." | 08/11/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA, TRECHO DO ESTÁDIO PINHEIRÃO SAINDO DA RUA SERRARIA”. | 25/10/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCISCA ELZA DA SILVA OLIVEIRA MACHADO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA AVERIGUA-DA A COLETA DE LIXO NO BAIRRO BELA VISTA, MAIS PRECI-SAMENTE ATRÁS DA CRECHE PERTO DA CAIXA D’ÁGUA” | 24/10/2022 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| INDICAÇÃO: 22/2022 | INDICANDO-LHE: A REATIVAÇÃO DO POÇO ARTERSIANO NO POVOADO BRUTUS, NESTA CIDADE. | 24/10/2022 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA AVENIDA AYRTON SENNA, NAS IMEDIAÇÕES DA PRA-ÇA ATÉ PRÓXIMO AS TORRES DE ALTA TENSÃO. | 17/10/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO UM APARELHO DE GASTROENTEROLOGISTA E ENDOSCOPIA E SEUS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS.” | 17/10/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PARECER: 18/2022 | EMENTA: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”. | 17/10/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DA RUA DA VITÓRIA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”. | 14/10/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2022 | “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DA RUA AMAZONAS, AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍ-PIO. | 11/10/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2022 | “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DO ESTÁDIO SERRA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO. | 11/10/2022 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2022 | “REQUEREM À PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA BENU LAGO, SENTIDO A EX CE-RÂMICA DO FARAY, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | ANTONIO WALISON FEITOSA SILVA e OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE 3 BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A AGUA PRETA A SEDE MUNICÍPIO, SENDO 1 NO IGARAPÉ DO PARAIBANO, 1 IGARAPÉ DO JEJÚ E 1 NA BAIXA DO SÃO BENEDITO”. | 10/10/2022 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2022 | “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTEN-ÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO PIQUI, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MU-NICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”. | 10/10/2022 | JONAS PINTO CUNHA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 095/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE IN-FORMAÇÕES A RESPEITO DA OBRA DE REFOR-MA/RECONSTRUÇÃO OU DO QUE SE TRATA, NA ÁREA QUE CORRESPONDE AO CALÇADÃO NA REGIÃO DA ENTRADA DA RUA FREDERICO LEDA ATÉ AO COLÉGIO ALVES CARDOSO, NO CENTRO DA CIDADE, QUE SE ENCONTRA ISOLADO COM PLACAS.” | 04/10/2022 | OENDRO RODRIGUES DOS SANTOS |
| PARECER: 17/2022 | "INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 04/10/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RAPOSINHA ATÉ O RETIRINHO”. | 03/10/2022 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A INSTALA-ÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO TRAN-QUEDO” | 30/09/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023. | 29/09/2022 | GABINETE DO PREFEITO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A REPARAÇÃO DE UM CANO QUEBRADO NO POVOADO LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”. | 26/09/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA PINDARÉ E A LIMPEZA E O ASFALTAMENTO DA RUA BAHIA, NESTE MUNICÍPIO”. | 13/09/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNCIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS: OLÍMPIA MACHADO, RAMAL DO PIQUI E DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | 13/09/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO.” | 12/09/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINEÀ SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO POVOADO SÃO JOSÉ" | 06/09/2022 | OENDRO RODRIGUES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABI-LIDADE NO SENTIDO DE PAVIMENTAR AS SEGUINTES RUAS: RUA DO CHAFARIZ, RUA SAM TIAGO, RUA AMAZONAS, RUA SANTA LUZIA, BAIRRO AVENIDA PIQUI”. | 06/09/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FIXOS TANTO COMUNS COMO ADAPTADOS À PESSOAS COM DEPEDÊNCIA E/ OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS MEDIAÇÕES DO BANCO DO BRASIL E BANCO DO BRADESCO, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA INSTALAÇÃO". | 05/09/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 21/2022 | "A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO PEDIÁTRICO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS D MARANHÃO." | 05/09/2022 | OENDRO RODRIGUES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO AMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE.” | 01/09/2022 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TA-PUIO QUE LIGA O RAMAL DA MACAÚBA AO POVOADO MACAÚBA.”. | 30/08/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| INDICAÇÃO: 19/2022 | INDICANDO-LHE: A CONTRATAÇÃO DE MAIS UM MÉDICO PSIQUIATRA PARA CEN-TRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS.” | 30/08/2022 | OENDRO RODRIGUES DOS SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | "INSTITUI O DIA DO CATÓLICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 30/08/2022 | OENDRO RODRIGUES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITOMUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NA RUA DA ESTRELA NO POVOADO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO." | 29/08/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 18/2022 | INDICANDO-LHE A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS FLAMBOYANT E EUCALÍPTO NO POVOADO SÃO BENEDITO NESTE MUNICIPIO. | 23/08/2022 | JONAS PINTO CUNHA |
| INDICAÇÃO: 17/2022 | INDICANDO-LHE: A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LAGE DO CURRAL. | 23/08/2022 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | "DISPÕE SOBREAUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 23/08/2022 | Gabinete do Prefeito |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A MELHORIA DAS ES-TRADAS DO PROJETO SALANGÔ, NAS VIAS DAS ASSOCIAÇÕES: ÁGUA BRANCA 01 ATÉ A ÁGUA BRANCA 06, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRON-TA RECUPERAÇÃO”. | 22/08/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2022 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO E MELHORAMENTO EM TODAS AS RUAS DO ALTO DA VITÓRIA” | 19/08/2022 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2022 | “REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO PA-RA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ADMI-NISTRATIVO PARA ÓRGÃOS DA PREFEITURA, NESTE MU-NICÍPIO”. | 16/08/2022 | OENDRO RODRIGUES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2022 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA DA CAEMA E BOA ESPERTANÇA, BAIRRO PIQUI. | 16/08/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ”. | 16/08/2022 | OENDRO RODRIGUES DOS SANTOS |
| INDICAÇÃO: 15/2022 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 16/08/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| INDICAÇÃO: 14/2022 | INDICANDO-LHE: QUE SEJAM PROVIDENCIADAS EM CARÁCTER DE URGÊNCIA, A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ELETRÔNICAS E FAIXAS DE PEDESTRES NA BR 135 AO LONGO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SÃO MATEUS-MA. | 16/08/2022 | OENDRO RODRIGUES DOS SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA BARRETO RUA DO CRUZEIRO, EM NOSSA CIDADE”. “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SECAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO VLA BARRETO”. | 15/08/2022 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MA-DEIRA SOBRE O RIO TAPUIO, NA PASSAGEM DO CURTO (MILONGO) PARA ATENDER AOS MORADORES E AGRICULTORES QUE RESIDEM NOS POVOADOS CUJA ROTA DE ACESSO A CIDADE PASSA PELA REFERIDA PASSAGEM.” | 15/08/2022 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| INDICAÇÃO: 16/2022 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DESESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. E SUA TRANSFORMAÇÃO EM UMA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA. INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM DESIGNADOS MAIS TRÊS INVESTIGADORES PARA REFORÇAREM O ATUAL QADRO DE SERVIDORES DA DELEGACIA. | 15/08/2022 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 | "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA ANO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO E MELHORAMENTO DA RUA DA PAZ, TRAVESSA DA PAZ, RUA SÃO PEDRO E RUA PEDRO NEVES. | 09/08/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2022 | “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA TERCEIRIZADA OS COMPROVANTES DOS ÚLTIMOS 6 MESES DAS CON-TRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO INSS E FGTS. | 08/08/2022 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2022 | LICENÇA DO MANDATO OLIVIA RACHEL DE OLIVIERA MENDES | 08/08/2022 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| INDICAÇÃO: 13/2022 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 05/08/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CONSTRUÇÃO DE UM ¨PORTAL¨ NA ENTRADA E NA SAÍDA DE SÃO MATEUS TENDO EM VISTO QUE IRÁ EMBELEZAR MAIS AINDA NOSSA CIDADE E SERÁ UM DOS CARTÕES POSTAIS. | 01/08/2022 | ANTONIO WALISON FEITOSA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2022 | “REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA SER DISCUTIDO, AMPLIADO E APROVADO PELOS PARES.” | 28/07/2022 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE COMPETENTES PLEITEANDO A INSTA-LAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E UMA AMBULÂN-CIA, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA”. | 26/07/2022 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA E PLAYGROUND NA PRAÇA RAIMUNDO ARTHUR, EM FRENTE AO INSS, NESTE MUNICÍPIO”. | 25/07/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS E ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DA COHEB." | 28/06/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE VIABILIZE, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A PRAÇA QUE LIGA A AVENIDA PIQUI, SERRARIA, BR 135 E ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO". | 28/06/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| PARECER: 16/2022 | “INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”. | 28/06/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 15/2022 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/06/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 13/2022 | "{...} REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR-ADJUTO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 28/06/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 12/2022 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização |
| PARECER: 11/2022 | "DISPÕE SBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/06/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2022 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNI-CIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À ÁGUA PRETA, NESTE MUNI-CÍPIO | 21/06/2022 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2022 | “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRAESTRUTURA REALIZE AS OBRAS DE CALÇAMENTO COM BLO-QUETES DA RUA DA COHEB, NO BAIRRO AVENIDA PIQUI”. | 21/06/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇAR-RAMENTO, NA RUA PRINCIPAL DE ACESSO E SAÍDA DO BAIRRO TÂNIA AMORIM”. | 21/06/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE WIFI LIVRE NA PRAÇA SANTA MAÇALINA, NESTE MUNICÍPIO." | 21/06/2022 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | "DISPÕE SBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CMDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | "{...} REAJUSTE SALARIAL DE SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DIRETOR-ADJUTO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 21/06/2022 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | INSTITUI “O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DE PADRE CLÁUDIO BERGAMASCHI”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JANEIRO, FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | 21/06/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| PARECER: 10/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação e Ciências |
| PARECER: 09/2022 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 21/06/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização |
| PARECER: 08/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃ DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS SÍNDROMES - CTEA + E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação e Ciências |
| PARECER: 07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/06/2022 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃ DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS SÍNDROMES - CTEA + E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/06/2022 | Gabinete do Prefeito |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS IGARAPÉ DE PEDRA, CENTRÃO, BARRA GRANDE, MUTUM E POMPÍLIO, EM NOSSA CIDADE”. | 14/06/2022 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ESCA-DAS EM ALGUNS PONTOS DO CALÇADÃO DA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO.” | 14/06/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VEÍ-CULOS E MÁQUINAS LOCADOS PARA A PREFEITURA, MARCA, MODELO, NÚMERO DE PLACAS E ANO DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS”. | 14/06/2022 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZEM MAIS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONTRA O USO DE DROGAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS E QUE PREDOMINAM O TRÁFICO DESSES ENTORPECENTES”. | 14/06/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS SEGUINTES RUAS: R. VENEZUELA, R. VENEZA, R. EQUADOR, R. URUGUAI E A R. ALEMANHA, NESTE MUNICÍPIO”. | 14/06/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL CINCO ESTRELAS”. | 14/06/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| INDICAÇÃO: 10/2022 | INDICANDO-LHE: QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. VENEZA, R. EQUADOR, R. URUGUAI, R. ALEMANHA E R. VENEZUELA, BAIRRO RIVELINO,NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2022 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 13/06/2022 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 13/06/2022 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | “INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”. | 13/06/2022 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR MANUTENÇÃO COM ROÇO E CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA COM MANILHAS, PARA O ESCOA-MENTO DO ESGOTO NA RUA BEM VINDA ESTRELA, NO BAIRRO BE-LA VISTA. REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA EXECUÇÃO”. | 31/05/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”. | 31/05/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS VILA BARRETO E AMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE”. | 31/05/2022 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O REPARO EMERGENCIAL DA PISTA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BUEIRO NO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICIPIO. | 31/05/2022 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS PAULO AFONSO E SÃO PEDRO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”. | 31/05/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REA-LIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO CENTRO DOS MARTINS”. | 24/05/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A PROCURADORIA MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO AGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL, NESTE MUNICÍPIO”. | 24/05/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E MELHORAMENTO DE UM TRECHO QUE FICA EM FRENTE A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS, E MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A IGREJA (IBANMISAM ) NA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2022 | ANTONIO WALISON FEITOSA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR DE URBANIZAÇÃO, QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DOS BAIRROS E DAS RUAS, RE-QUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA INSTALA-ÇÃO”. | 17/05/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | “REQUEREM QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 24 DE MAIO SEJA DEDICADO UM ESPAÇO PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIO-NAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A ESTES PROFISSIO-NAIS EM 15 DE MAIO”. | 17/05/2022 | FRANCISCO BRITO LUCENA, ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, GILVAN MORENO DA LUZ e JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO DE SUÍNO, EM NOSSA CIDADE”. | 17/05/2022 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O ROÇO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA NOVA, POVOADO BARRO PRETO, NESTE MUNICÍPIO”. | 17/05/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| INDICAÇÃO: 09/2022 | INDICANDO-LHE: QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA EXTENSÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAEMA NA RUA TRAVESSA DA COHEBE, NESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2022 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DA MACAÚBA A PARTIR DO CEMITÉRIO, NESTE MUNICÍPIO”. | 10/05/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CASA DO CIDADÃO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO DE EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO RG E OUTROS A CADA 60 DIAS EM POVOA-DOS DISTINTOS, VISANDO ATENDER E BENEFICIAR OS QUE MORAM DISTANTES DA CIDADE E AS VEZES NÃO POSSUEM VEÍCULOS QUE FACILITEM O TRANSPORTE”. | 10/05/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO BRUTUS, NESTE MUNICÍPIO”. | 10/05/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE MELHORAMENTO DA RUA: DOMINGOS SILIVERA (ANTIGA RUA QUIÇAÚ) POIS A MESMA ES-TÁ EM SITUAÇÃO CRÍTICA, PRATICAMENTE INTRAFEGÁVEL. | 25/04/2022 | ANTONIO WALISON FEITOSA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE LIMPE-ZA NAS SEGUINTES RUAS: R. MARANHÃO, R. PIAUÍ E R. PARÁ, BAIRRO CENTRO E O EMPIÇARRAMENTO DA RUA TRAV. SANTO ANTÔNIO, BAIRRO RIVELINO, NESTE MUNICÍPIO”. | 25/04/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO”. | 25/04/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| INDICAÇÃO: 08/2022 | INDICANDO-LHE: A MANUTENÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO AVENIDA PIQUI, NESTE MUNCIPIO. | 25/04/2022 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PARECER: 06/2022 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 25/04/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTA-MENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA BEM COMO O ROÇO DA R. DA PAZ E R. JOSÉ BARROS, BAIRRO SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.” | 19/04/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.”. | 19/04/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL DA MACAÚBA, NESTE MUNCIPIO. | 19/04/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | 19/04/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA MAÇALINA, NESTE MUNICÍPIO”. | 18/04/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE MELHO-RAMENTO NAS RUAS SÃO BENEDITO NO BAIRRO AYRTON SENNA E NO RAMAL DO PIQUI, PRÓXIMO AO SÃO PEDRO”. | 12/04/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE CAPINA, LIMPEZA E MELHORAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO: JARDIM NOVO ÉDEM. (ALÍ NO FINAL DA RUA DA PAZ, NAS PRÓXIMADADES DA RESI-DENCIA DO EX PREFEITO MILTINHO ARAGÃO) | 12/04/2022 | ANTONIO WALISON FEITOSA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NESTE MUNICÍPIO”. | 12/04/2022 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2022 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA E O ROÇO DO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA NA REGIÃO PRÓXIMA ÀS CAIXA D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.” | 12/04/2022 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| INDICAÇÃO: 06/2022 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO TIMBAÚBA | 12/04/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.” | 05/04/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA DA AVENIDA FRANCISCO PINTO NETO E QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE PÓ DE BRITO NO TERRENO A BAIXO DAS TORRES DO ELETRONORTE, NESTE MUNICÍ-PIO.” | 05/04/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA DA COHAB QUE FICA PRÓXIMO À ANTIGA CIBRAZEM. | 05/04/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DENDÊ, NESTE MUNICÍPIO.”. | 05/04/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA ARGENTINA NO BAIRRO VILA NOVA TRÊS." | 22/03/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE REALIZE SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS, NO QUE SE REFERE AO TRAJETO DO POVOADO VELOSO AO POVOADO ALTO GRANDE. TAMBÉM DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPAS BURACO, NO MESMO TRAJETO MENCIONADO ACIMA. | 22/03/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA IRMÃ MARIA DA PAZ SANCHEZ DIAS | 22/03/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ISMARAGDA MARIA SALAZAR SOUSA SILVA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 22/03/2022 | ANTONIO WALISON FEITOSA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA FRANCISCA CASTELO BRANCO DE SOUSA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 22/03/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA MENDES SOUSA SAMPAIO EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 22/03/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ROSIMARY MORAIS SAMPAIO FRAZÃO | 22/03/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA CLAUDIANE LOPES DE ALBUQUERQUE EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 22/03/2022 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA MARIA SÔNIA MANO MAGALHÃES QUEIROZ EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 22/03/2022 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE PAVIMENTAR A RUA DO SOL, RUA LUDOGERO MENDES E RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO AV. PIQUI. | 21/03/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA HONORINA LEAL SILVA CHAVES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS BATISTA OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA MARINETE DA CRUZ CONCEIÇÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA MARIA RIBEIRO SILVA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ADÉLIA CUNHA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ARIANE DARLY PADILHA GARCÊS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ROSIANNY DE SOUSA SALES PESSOA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ROSA PIRES DE SOUSA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 19/03/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O MELHORAMENTO E LIMPEZA NA RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO”. | 17/03/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O MELHORAMENTO E LIMPEZA DA RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO VAQUEJADA, NESTE MUNICIPIO. | 15/03/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE MELHO-RAMENTO NAS RUAS SÃO PEDRO, RUA DA GRANJA E AVENIDA AYR-TON SENNA”. | 15/03/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS: R. STO. ANTÔNIO, R. SARAGUÁ, R. BAHIA, BAIRRO CENTRO E A R. ROSEANA SARNEY, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”. | 15/03/2022 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UMBANDISTAS MATRIZ R AFRICANA DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/03/2022 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE SER-VIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS DA PREFEITURA MUNICI-PAL, BEM COM AS ORDENS BANCÁRIAS DE PAGAMENTO REFERENTES ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS SEIS MESES, ALÉM DE CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTA FISCAL DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PAGOS PELA EMPRE-SA TERCEIRIZADA”. | 08/03/2022 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ZO-ONOSES ATRAVÉS DA FUNASA MUNICIPAL, QUE REALIZEM ESTUDO, PARA A TRIA-GEM E RETIRADA DE CACHORROS INFECTADOS COM CALAZAR DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. E TAMBÉM VIABILIZEM CAMPANHAS DE ENFRETAMENTO CONTRA O MOS-QUITO TRANSMISSOR, TENDO EM VISTA, QUE, O CACHORRO É APENAS O HOSPEDEI-RO. REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA EXECUÇÃO”. | 08/03/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA E MANUTEN-ÇÃO BEM COMO CONSTRUÇÃO DE MUROS, PLAYGROUND, 01 SALA DE AULA, REFORMA DO PISO, TOLDO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, NA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALLES, NO POVOADO SÃO BENEDI-TO, NESTE MUNICÍPIO.” | 08/03/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O MELHORAMENTO DO EMPIÇARRAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. JOSÉ MONTEIRO, R. DA GAMA, R. CARMELITA, BAIRRO TÂNIA AMORIM, NESTE MUNICÍPIO.” | 08/03/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| INDICAÇÃO: 05/2022 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | 08/03/2022 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DO CRUZEIRO, EM NOSSA CIDADE”. | 07/03/2022 | JONAS PINTO CUNHA |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO POVOADO TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 07/03/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PARECER: 02/2022 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS DE DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO". | 24/02/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL" | 22/02/2022 | CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA, NÉLIO BUERES PINTO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, FRANCISCO BRITO LUCENA, ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA, JONAS PINTO CUNHA, JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO e CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA UNIDADE ESCOLAR CAMPOS SALLES, DO POVOADO SÃO BENEDI-TO, NESTE MUNICÍPIO”. | 22/02/2022 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | “REQUEIRO AO COMANDANTE DO 23° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR QUE NO DIA 09 DE MARÇO ÀS 19HRS REALIZE NA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊN-CIA PÚBLICA PARA EXPLANAR A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO AS-SIM COMO AS AÇÕES DO 23° BATALHÃO. | 22/02/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”. | 22/02/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DE-PARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.” | 22/02/2022 | CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A INSTA-LAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NO PERÍMETRO PRÓXIMO À AS-SEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.” | 22/02/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | "INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO" | 22/02/2022 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS: R. PARÁ, R. BAHIA E NO FINAL DA R. FREDERICO LEDA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.” | 22/02/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AHAVA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS" | 22/02/2022 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO RETORNO DA PRAÇA DO PIQUI, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2022 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DE BLOQUETES DAS SEGUINTES RUAS: R. DA PAZ, TRAV. RUA DA PAZ, R. SÃO PEDRO, R. PEDRO REGINO, BAIRRO SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.” | 22/02/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICANDO-LHE: A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO FAIXAS DE PE-DESTRES EM PONTOS CRUCIAIS DA ÁREA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2022 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| PARECER: 01/2022 | "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/02/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO”. | 22/02/2022 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVÍDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO". | 21/02/2022 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/02/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/02/2022 | Gabinete do Prefeito |
| PARECER: 63/2021 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO | 29/12/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização |
| PARECER: 62/2021 | ABONO FUNDEB | 29/12/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 35/2021 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO | 28/12/2021 | Mesa diretora |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 34/2021 | ABONO FUNDEB | 28/12/2021 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO AYRTON SENNA PARA RUA MOISÉS SOARES DINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 16/12/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2021 | CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, HONRA AO MÉRITO E CIDADANIA HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 15/12/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| PARECER: 52/2021 | "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 14/12/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE MELHORAMENTO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO SOL, BAIRRO AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.” | 13/12/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DO CRUZAMENTO DA RUA AMAZONAS COM A RUA DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.” | 09/12/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| PARECER: 60/2021 | CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, HONRA AO MÉRITO E CIDADANIA HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 57/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO [...] | 09/12/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 56/2021 | "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2009 QUE DIPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFEENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE [...] | 09/12/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 55/2021 | "INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ADMINISTRAÇÃO NO USO DE RECURSOS AMBIENTAIS, NA QUALIDADE DE CONTROLE DAS ATIVIDADES POLUIDORAS DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/12/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 53/2021 | "ALTERA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°079/2008 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS." | 09/12/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 50/2021 | "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - MA" | 09/12/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 29/2021 | "ALTERA E ATUALIZA A LEGISLAÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PREVISTA NA LEI MUNICIPAL N°079/2008 E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS." | 08/12/2021 | Gabinete do Prefeito |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABI-LIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOM JESUS, BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO.” | 07/12/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA ABRIGO, PARA MENORES DE IDADE QUANDO HÁ NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR PARTE DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA AVALIAÇÃO”. | 07/12/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE O OFÍCIO AO COMANDANTE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILI-TAR SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS DO SERVIÇO DE MOTOPATRULHAMENTO NOS BAIRROS TÂNIA AMORIM E AYRTON SENNA” | 07/12/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PARECER: 47/2021 | “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.” | 06/12/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio |
| PARECER: 49/2021 | INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL | 05/12/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 61/2021 | EMENDA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA | 03/12/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 46/2021 | "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO AYRTON SENNA PARA RUA MOISÉS SOARES DINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. " | 03/12/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 32/2021 | "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°003/2009 QUE DIPÕE SOBRE O TRATAMENTO DIFEENCIADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE [...] | 03/12/2021 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 31/2021 | "INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DEW SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA ADMINISTRAÇÃO NO USO DE RECURSOS AMBIENTAIS, NA QUALIDADE DE CONTROLE DAS ATIVIDADES POLUIDORAS DE FORMA A GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SUSTETÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/12/2021 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 30/2021 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°245/2016 COM A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 03/12/2021 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 28/2021 | "INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 03/12/2021 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 27/2021 | INSTITUI A TAXA DE SERVIÇO DE COLETA, MANEJO E DESTINAÇÃO FINAL ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 03/12/2021 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 26/2021 | "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS - MA" | 03/12/2021 | Gabinete do Prefeito |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PESCANDO LETRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO” | 29/11/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO, DOS POVOADOS POMPILHO, RETIRO GRANDE E O POVOADO CAÇAMBA, NESTE MUNICÍPIO”. | 29/11/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E MELHORAMENTO DAS RUAS DO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.” | 29/11/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 46/2021 | A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO LAGE DO CURRAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO - MA. | 29/11/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| PARECER: 45/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXECÍCIO DE FINANCEIRO DE 2022 | 29/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.” | 29/11/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PROPOSTA DE EMENDA: 0001/2021 | EMENDA DE REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA N°11/21 | 28/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 37/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. PEDRO ALVES VERAS | 24/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 33/2021 | INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO [...] | 24/11/2021 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2021 | PARCERIAS PÚBLICOS-PRIVADAS | 24/11/2021 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2021 | DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - IPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | Gabinete do Prefeito |
| PARECER: 22/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022 – 2025 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 26/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. CIDADÃO JEFFERSON MILLER PORTELA E SILVA | 19/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 40/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ANTÔNIO CARLOS CARDOSO DE MATOS | 17/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 39/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. GILVAN MORENO DA LUZ (GILVAN MORENO). | 17/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 38/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. CARLOS AUGUSTO FERREIRA | 17/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 36/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FRANCISCO DE CASTRO CHAVES | 17/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 34/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. EUGENIA MORENA DA LUZ | 17/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 33/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. GILBERTO DE PEREGRIN | 17/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 32/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. ODAILSON BEZERRA DE ARAÚJO | 17/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 30/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO (DOS ANJOS DA COLÔNIA) | 17/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 29/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS | 17/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 28/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. JOWBERTH FRANCK ALVES DA SILVA | 17/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 27/2021 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. JOSÉ PEREIRA DA SILVA | 17/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAES-TRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO E A REMOÇÃO DA GRANDE VEGETAÇÃO, QUE ESTÁ NO FINAL DA RUA SÃO BENEDITO, QUE FICA NO BAIRRO VAQUEJADA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. | 12/11/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS IGARAPÉ DE PEDRAS, CENTRÃO, QUEIMADAS E POMPÍLIO” | 11/11/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE O OFÍCIO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SE-JA COLOCADO GRADES NOS BUEIROS NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO” | 10/11/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MELHORIA DA RUA VILA MARIANA OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA” | 10/11/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| INDICAÇÃO: 44/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS A DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO (DIRETOR GERAL DA DNIT) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO), INDICANDO-LHE QUE SEJA COLO-CADO QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DA ÚLTIMA CURVA CHEGANDO A SÃO MATEUS SENTINDO TERESINA, ATÉ ANTES DO CVT IEMA. | 09/11/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | “DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/11/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”. | 08/11/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| PARECER: 25/2021 | EMENTA “AUTORIZA QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO IMPLANTE O TRANSPORTE ALTERNATIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS DO TIPO VAN E SIMILARES, QUE SE REGERÁ PELAS NORMAS PERTINENTES A MATÉRIA DOS TRANSPORTES EM GERAL E, NO PARTICULAR, PELAS DISPOSIÇÕES DA PRESENTE LEI”. | 08/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 24/2021 | EMENTA: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 23/2021 | EMENTA “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SANTA RITA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE PARA RUA JEFERSON DA COSTA NUNES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, DEPUTADO FEDERAL, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IZIDÓRIO MARCELI-NO DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2021 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| PARECER: 48/2021 | PROGRAMA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA | 06/11/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE INVESTIGUE ÀS CAUSAS DO APARECIMENTO DE VÁRIOS PEIXES MORTOS NO LAGO VERDE, NESTA CIDADE”. | 04/11/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO LUSTOSA FERREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO Á SENHORA DENISE GUIDA ARAGÃO, EM RECO-NHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PONTE DO POVOADO ALTO GRANDE, NESTA CIDADE”. | 27/10/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | “AUTORIZA QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO IMPLANTE O TRANSPORTE ALTER-NATIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS DO TIPO VAN E SIMILARES, QUE SE REGERÁ PELAS NORMAS PERTINENTES A MATÉRIA DOS TRANSPORTES EM GERAL E, NO PARTICULAR, PELAS DISPOSIÇÕES DA PRESENTE LEI”. | 27/10/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CARDOSO DE MATOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUS-TO FERREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO ALVES VERAS EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 27/10/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EUGENIA MORENA DA LUZ EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABI-LIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO POVOADO SUMAÚMA, NA TRAVESSIA DO IGARAPÉ JEJU” | 26/10/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE COLOQUE A PROTE-ÇÃO LATERAL NO BUEIRO DA CAMARGO CORREIA”. | 26/10/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PARECER: 19/2021 | SÚMULA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022-2025 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/10/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | ART. 1º - FICA ALTERADO O NOME DA RUA SANTA RITA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE PARA RUA JEFERSON DA COSTA NUNES | 25/10/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE CASTRO CHAVES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OSMIR ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUSA, PASTOR-PRESIDENTE DO CAMPO DO POVOADO TIMBAÚBA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVAN-TES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS DOS POVOADOS TIMBAÚBA, BARRO PRETO, SÃO BENEDITO, BRUTOS, BOIÔ, MACAÚBA E PREGOS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DE PE-LEGRIN EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ODAILSON BE-ZERRA PINHEIRO, COMERCIANTE, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA VEREADORA MARIA DOS AN-JOS PEREIRA MINEIRO (DOS ANJOS DA COLÔNIA), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA-DOS A ESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2021 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE OS SEGUINTES POVOADOS: IGUARAPÉ SECO, CONCEIÇÃO, DENDÊ, HUSINO, MORADA NOVA E DESAPERTA. E TAMBÉM O EMPIÇARRAMENTO COM A REFORMAS DAS PONTES DA ESTRADA QUE LIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: FLORESTA, VELOSO, JUÇAREIRA E ALTO GRANDE, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO. | 18/10/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE SEJAM ADOTADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES DE FEMINICÍDIO OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE”. | 15/10/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO AYRTON SENNA”. | 04/10/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA NA RUA BAHIA, NESTA CIDADE | 04/10/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE QUE DISPONIBILIZEM UMA EQUIPE DE SAÚDE COM AMBULÂNCIA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E EN-FERMEIRO EM TODOS OS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL SÉRIE A E SÉRIE B.” | 04/10/2021 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA VILA BRASIL, NES-TE MUNICÍPIO”. | 04/10/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| INDICAÇÃO: 43/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | 04/10/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O ECERCÍCIO DE 2022. | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE”. | 30/09/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TÂNIA AMORIM, EM NOSSA CIDADE”. | 28/09/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 40/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA DO POVOADO MORADA NOVA II | 28/09/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PARECER: 20/2021 | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS SÍNDROMES, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/09/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/09/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | EMENTA: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL – PPA 2022 – 2025 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/09/2021 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.622, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”. | 23/09/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA RUA ARIRI E CAJAZEIRA, NO RESIDENCIAL 05 ESTRELAS, NESTA CIDADE”. | 22/09/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE REALIZE BLITZES EDUCATIVAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE NO SENTIDO DE ORIENTAR OS MOTORISTAS E CONDUTORES DE MOTOCICLETAS ACERCA DA FLUIDEZ DO TRÁFEGO DIÁRIO”. | 15/09/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIM-PEZA NO BAIRRO TÂNIA AMORIM, NESTE MUNICÍPIO” | 14/09/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA FONSECA ROSAL DO POVOADO CAJUEIRO.” | 13/09/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETA-RIA DE INFRAESTRUTURA, QUE COLOQUE PIÇARRA NA RUA 09 DE JU-LHO, QUE, FICA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. | 13/09/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOWBERTH FRANCK ALVES DA SILVA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE RE-ALIZE A TROCA E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DAS DUAS MARGENS DO POVOADO ÁGUA PRETA, NESTE MUNICÍPIO”. | 10/09/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SÃO BE-NEDITO, NESTA CIDADE”. | 08/09/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DOS MEIO-FIO DA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, ESPECIALMENTE NO PERÍMETRO COMPREENDIDO NA PROXIMIDADES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS (ESTACIONAMENTOS), NESTA CIDADE”. | 01/09/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A MANU-TENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO NOVA GUINÉ, NESTE MU-NICÍPIO” | 31/08/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2021 | “REQUEIRO QUE A PRESIDÊNCIA DESSA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍ-CIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BRADESCO S/A DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU FRAUDES OCORRIDAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTI-MOS BANCÁRIOS CONSIGNADOS DE CORRENTISTAS, NO PERÍODO DE 2019 A 2021”. | 30/08/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 39/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA SANTA MAÇALINA, POVOADO TIMABÚBA. | 30/08/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS, NESTA CIDADE”. | 27/08/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| INDICAÇÃO: 38/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | 25/08/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DOMINGOS SILIVERA (QUIÇAÚ), EM NOSSA CIDADE”. | 24/08/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| INDICAÇÃO: 37/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA RUA DO CRUZEIRO ATÉ O BAIRRO AMILTON ARAGÃO | 24/08/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM CAIXA D’AGUA NO BAIRRO AMILTON ARAGÃO PA-RA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO”. | 23/08/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE”. | 23/08/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE CONTRATE UMA MÉDICA GINECO-LOGISTA PARA ATENDER ÀS MULHERES NA UBS DO BAIRRO AYR-TON SENNA”. | 23/08/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 36/2021 | INDICANDO-LHE: A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA III, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. | 23/08/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| INDICAÇÃO: 35/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ÁREA DOS LOTES À RESERVA DO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO. | 23/08/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PARECER: 18/2021 | "DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS - MA" | 23/08/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 17/2021 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”. | 23/08/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO." | 23/08/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SIL-VA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA QUE REALIZE REVISÃO NAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NESTA CIDADE”. | 16/08/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNI-CIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA OUTONO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.” | 13/08/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO e JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.” | 09/08/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 34/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA LIMA CAMPOS NO TRECHO DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA IPANEMA, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA. | 09/08/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2021 | “REQUEIRO QUE A PRESIDÊNCIA DESSA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO AO DELEGADO DE POLÍCIA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS JÁ FORAM ABERTAS PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU FRAUDES OCORRIDAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONSIGNADOS DE CORRENTISTAS, NO PERÍODO DE 2018 A 2021”. | 03/08/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE”. | 03/08/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO E A MELHORIA DAS ESTRADAS QUE LIGAM O REFERIDO POVOADO AOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.” | 30/07/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| PARECER: 16/2021 | SERVIÇO TERCEIRIZADO | 23/07/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização |
| RESOLUÇÃO: 003/2021 | SERVIÇOS TERCEIRIZADOS | 23/07/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | INSTITUI NO CALEDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 22/07/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| PARECER: 14/2021 | DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR - RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ARTIGO 100, PARÁGRAFOS 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 30/06/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | DISPÕE SOBRE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR – RPV, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS § 3° E § 4°, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2021 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANFERIR IMÓVEL POR DOAÇÃO AO GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2021 | Gabinete do Prefeito |
| PARECER: 13/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/06/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE INCLUA A RUA DA ESTRELA, QUE, FICA PRÓXIMO À CRECHE NO BAIRRO BELA VISTA, COMO UMA DAS RUAS, QUE SERÃO BE-NEFICIADAS NA PRÓXIMA ETAPA DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPE-RAÇÃO”. “REQUEIRO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE INCLUA A RUA DA ESTRELA, QUE, FICA PRÓ-XIMO À CRECHE NO BAIRRO BELA VISTA, QUE SEJA BENEFICIADA COM A TROCA DE ENCANAMENTO, PARA MELHOR VAZÃO E DISTRIBUIÇÃO D’ÁGUA AOS MORADORES, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. | 21/06/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À OBRA DE COBERTURA DA CANALETA QUE ESCOA O ESGOTO DA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NAS IMEDIAÇÕES DO 23° BATA-LHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.” | 21/06/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS RAIMUNDO GIL-DO E TANCREDO, NESTA CIDADE”. | 21/06/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA PASSAGEM DO TAPUIO DO MILONGO, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO NOVA ESPERANÇA” | 21/06/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2021 | “REQUEIRO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO ILUS-TRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP PARA UMA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDO ECONÔMICO NO SENTIDO DE VERIFICAR-SE A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR O PREÇO DAS CARNES COMERCIALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.” | 21/06/2021 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| PARECER: 12/2021 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CIDADÃ VALÉRIA MARIA SANTOS MACEDO | 21/06/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 11/2021 | DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CI-DADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCI-AS. | 21/06/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| INDICAÇÃO: 33/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA ATENDER AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | 18/06/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILI-DADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GAL-PÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO” | 17/06/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, JONAS PINTO CUNHA e ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| INDICAÇÃO: 32/2021 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGI-MENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBE-RANO PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: JOSÉ SÉRGIO DELMIRO VALE, SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO (SAGRIMA), INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO” | 17/06/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, JONAS PINTO CUNHA e ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO GILDO”. | 16/06/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE ADQUIRIR 05 NO-VAS TENDAS 6MX6M, PARA ESTE MUNICÍPIO.” | 15/06/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. | 14/06/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 30/2021 | INDICANDO-LHES: A INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DO GOVERNO DO ESTADO. | 14/06/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| PARECER: 09/2021 | "INSTITUI O ‘PROGRAMA ARTISTA DA CASA’, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS POR BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 14/06/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Cultura, Desporto e Lazer |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMEN-TO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DAS SEGUINTES RUAS: R. PARÁ E R. SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO” “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA DAS REFERI-DAS RUAS ACIMA MENCIONADAS.” | 10/06/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. DA CAEMA, TRAVESSA SÃO FRANCISCO E R. BOA ESPERANÇA, BAIRRO AVENIDA PIQUI E O REPARO DA BUEIRO DA R. SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.” | 10/06/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.” | 08/06/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PARECER: 07/2021 | EMENTA: "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO O PROJETO DE INSPEÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E NUTRICIONAL ANUAL DE SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 08/06/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTU-DOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO E O ASFALTAMENTO DA RUA 05 DE JULHO QUE LIGA O ALTO DA VITÓRIA E A VILA BARRETO.” | 07/06/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA RAIMUNDO ARTHUR, NESTE MUNICÍPIO.” | 07/06/2021 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTU-DOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRO PRETO ATÉ O POVOADO BRUTOS, NESTE MUNICÍPIO.” | 07/06/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS E PAPEIROS, NOS POSTES DA ESTRADA, QUE INTERLIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: SÃO JO-SÉ, MANGUEIRA, SETUBA, PIQUIZEIRO E ANDIROBAL, REQUERENDO ASSIM A NE-CESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. “REQUEIRO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO E RASPAGEM DA ESTRADA, QUE INTERLIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: SÃO JOSÉ, MANGUEIRA, SETUBA, PIQUIZEIRO E ANDIROBAL, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. | 07/06/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 30/2021 | INDICANDO-LHE: ESTUDO DE VIABILIDADE E INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO. | 07/06/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 29/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARÁ, NESTA CIDADE. | 07/06/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PARECER: 08/2021 | EMENTA: “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL IRMÃ BERTA PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”. | 07/06/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| INDICAÇÃO: 28/2021 | INDICANDO- LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NAS RUAS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | 01/06/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A LIMPEZA, DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES, NESTE MU-NICÍPIO.” | 31/05/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, GILVAN MORENO DA LUZ e FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA, BEM COMO A ROÇAGEM DA RUA DA PAZ, BAIRRO SERRA-RIA, NESTE MUNICÍPIO.” | 31/05/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO.” | 31/05/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO BREJO, RUA TANCREDO NEVES, RUA SÃO MIGUEL, RUA ESPE-RANÇA E TRAVESSA DA GRANJA NO BAIRRO VAQUEJADA”. | 31/05/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | "INSTITUI O ‘PROGRAMA ARTISTA DA CASA’, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS POR BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 31/05/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO E DA RUA DA PALMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.” | 28/05/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| INDICAÇÃO: 27/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO DA VIDA, NESTA CIDADE. | 28/05/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A INS-TALAÇÃO DE QUATRO POSTES NA RUA BOA ESPERANÇA E DE DOIS POSTES NA RUA GODOFREDO VIANA, AMBAS AS RUAS SÃO DE ACESSO AO BAIRRO TANIA AMORIM”. | 26/05/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| INDICAÇÃO: 26/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA) ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | 26/05/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MA-NUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: R. GUANABARA, TRAVESSA CAJUEIRO, R. FREDERICO LEDA (TRAVESSA COM A BENU LAGO) E TRAVESSA DA NOSSA SE-NHORA DE FÁTIMA (R. DO SOL ESQUINA COM CEMITÉRIO), NESTE MUNICÍPIO”. | 24/05/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E O ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO ARAÚJO, BAIRRO ALTO DA VITÓRIA. | 24/05/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| INDICAÇÃO: 24/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE RONDAS EXTENSIVAS NOS POVOADOS TIMBAÚBA, MORROS, SÕA BENEDITO, LIMÃO E BARRO PRETO | 24/05/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| INDICAÇÃO: 23/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, NESTA CIDADE. | 24/05/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL VALÉRIA MARIA SANTOS MACEDO (VALÉRIA MACEDO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI-ÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2021 | REQUER A NECESSIDADE DA MELHORIA DA AVENIDA FRANCISCO PINTO NETO, FAZENDO SERVIÇO DE RASPAGEM, EMPIÇARRAMENTO E BALUAMENTO E A INSTALAÇÃO DE UMA LAMPADA NESTA MESMA RUA, EM FRENTE À CASA DO EVALDO, NESTE MUNICÍPIO | 18/05/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A CONSTRU-ÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BELA VISTA. EQUIPADA COM REDE DE INTERNET WI-FI DE MANEIRA LIVRE E GRATUITA”. | 17/05/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2021 | REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA SEGUINTE RUA: RUA AMAZONAS NA VAQUEJADA.” | 17/05/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE UM RELATÓRIO CONTEN-DO INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO, INACABADAS E PARADAS, DE ORDENAMENTO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.” | 17/05/2021 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SECA, NA AV. ACCIOLY DA COSTA NUNES COM O INÍCIO DA RUA SÃO FRANCIS-CO.” | 17/05/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 22/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO DA HEMOMAR (CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO) E A IMPLANTAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL QUE SERÁ INAUGURADO, NESTA CIDADE. | 17/05/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| INDICAÇÃO: 21/2021 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. | 17/05/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFFERSON MI-LER PORTELA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE ES-TUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NOS MAIS DIVERSOS PONTOS DA CIDADE E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, NESTE MUNICÍPIO.” | 14/05/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO O PROJETO DE INSPEÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E NUTRICIONAL ANUAL DE SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 14/05/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR, NO MUNI-CÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 07/05/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA E FORNEÇA COLETES BALÍSTICOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA.” | 06/05/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL IRMÃ BERTA PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”. | 05/05/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| PARECER: 05/2021 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”. | 04/05/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 04/2021 | EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DO ESPORTE PARA “TRAVESSA MARIA DA PIEDADE BRANDÃO COSTA”. | 04/05/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE QUATRO MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS SEGUINTES ESPECIFICIDADES: UM MÉDICO CARDIOLOGISTA, UROLOGIA, ORTOPEDISTA E DUAS MÉDICAS GINECOLOGISTA, QUE POSSAM ATENDER AS DE-MANDAS DO MUNICÍPIO, MAS, ESPECIFICAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DA TOCA DA RAPOSA E BAIRRO AYRTON SEN-NA.” | 03/05/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA ESCOLA AYRTON SENNA. CONSTRUIR PELO MENOS 05 SALAS DE AULA, UM AUDITÓRIO, UMA BIBLIOTECA, DOIS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E UMA SALA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL” | 03/05/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. DAS FLORES, R. GOIÂNIA, R. SÃO DOMINGOS, R. DO CAMPO E TRAVESSA DA RUA DA PAZ, DO BAIRRO AYRTON SENNA, NESTE MUNICÍPIO.” | 03/05/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS SARJETAS DO BAIRRO PIQUI”. “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO PIQUI”. | 03/05/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA, BEM COMO ILUMINAÇÃO E LIMPEZA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA BARRETO, NESTE MUNICÍ-PIO.” | 30/04/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”. | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO SERRA DOURADA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (TOCA DA RAPOSA)”. | 29/04/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA e FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.” | 28/04/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO POVOADO BARRO PRETO.” | 27/04/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PARECER: 02/2021 | "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/04/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PARECER: 01/2021 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES | 27/04/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE CONSERTO DA PONTE SOBRE O RIO TAPUIO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ESTRELA”. | 26/04/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO JUÇAREIRA, EM VISITA RECENTE NO PRÉDIO, PUDE CONSTATAR QUE HÁ PAREDES COM INFILTRAÇÃO E O TETO ESTÁ COM MUITAS GOTEIRAS, VÁRIAS TELHAS AVARIADAS. QUANDO CHOVE AS SALAS DE AULA FICAM COM MUITA ÁGUA”. | 26/04/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2021 | “REQUEREM À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO A POPULAÇÃO, COMO ESTÁ SENDO FEITA A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE AULAS REMOTAS, NESTE MUNICÍPIO.” | 26/04/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 AOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.” | 26/04/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A LIMPEZA, BEM COMO A ROÇAGEM DO POVOADO FLORESTA, CONCEIÇÃO E DENDÊ, NESTE MUNICÍPIO.” | 26/04/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA LAGE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO.” | 26/04/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| INDICAÇÃO: 19/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA OU MAIS VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR, DESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| INDICAÇÃO: 18/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA NOVA, BAIRRO AV. PIQUI, FINAL DO ESTÁGIO PINHEIRÃO, NESTA CIDADE. | 26/04/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL DO POVOADO LAGO VERDE, ÁGUA BRANCA, ÁGUA PRETA E DEMAIS POVOADOS QUE DÃO ACESSO AO PROJETO SALANGÔ.” | 20/04/2021 | CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 | "REQUE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE O SERVIÇO FINAL DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA AYRTON SENNA E DA RUA DA GRANJA, BAIRRO VAQUEJADA. A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO AYRTON SENNA. E DETERMINE QUE AS LÂMPADAS QUE ESTÃO AVARIADA NO BAIRRO AYRTON SENNA SEJAM TROCADAS." | 20/04/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 245/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, NESTE MUNICÍPIO”. | 20/04/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DO FINAL DA AVENI-DA FRANCISCO PINTO NETO, EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.” | 20/04/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM DOS POVOADOS SÃO BENEDITO, MORROS E CURVA, NESTE MUNICÍPIO.” | 20/04/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO”. | 20/04/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UMA PONTE NO POVOADO MACAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.” | 20/04/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| INDICAÇÃO: 16/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA NOVA VIATURA PARA ESTE MUNICÍPIO | 20/04/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| INDICAÇÃO: 13/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO BEM COMO A RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AO POVOADO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. | 20/04/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PÉROLA ”. | 20/04/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| PARECER: 03/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PÉROLA ”. | 20/04/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. | 20/04/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | "ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO 'TRAVESSA DO ESPORTE' PARA 'TRAVESSA MARIA DA PIEDADE BRANDÃO DA COSTA." | 15/04/2021 | Gabinete do Prefeito |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/04/2021 | Gabinete do Prefeito |
| PARECER: 02/2021 | PARECER CONJUNTO EMENTA: DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DA REDE BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação e Ciências |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À DOAÇÃO DE UM TERRENO EM POSSE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA DAS ARARAS, BAIRRO CORONEL ROVÉLIO, PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.” | 12/04/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMAS NAS PRAÇAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: TIMBAÚBA E AYRTON SENNA E DETERMINE TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS UMA EM CADA POVOADO A SEGUIR: SÃO JOSÉ E ALTO GRANDE. TODAS AS DEVIDAS PRAÇAS MENCIONADAS DEVEM SER EQUI-PADAS COM REDE DE INTERNET WI-FI DE MANEIRA LIVRE E GRATUITA”. | 12/04/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NESTE MUNICÍPIO”. | 12/04/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM INCINERADOR HOSPITALAR FORA DO CENTRO URBANO” | 12/04/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUIN-TES RUAS: RUA DA PAZ, TRAVESSA DA RUA DA PAZ, RUA SÃO PEDRO E A RUA JOSÉ BARRO.” | 12/04/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA DA BALANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUI”. | 12/04/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICANDO-LHE: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. | 12/04/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE – KITS CONTENDO MÁSCARA, SABÃO E ÁLCOOL EM GEL -, DESTINADA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DESTA CIDADE”. | 29/03/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO URGENTE NA ILUMINAÇÃO E NA JUNÇÃO DAS RUAS: LIMAS CAMPOS E IPANEMA, NO CENTRO DA CIDADE”. | 29/03/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM NOSSA CIDADE”. | 29/03/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA A APAE”. | 29/03/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ MONTEIRO, RUA DA GAMA E RUA CARMELITA, DO BAIRRO TANIA AMORIM.” | 29/03/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO”. | 29/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | “REQUEIRO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A COLETA DO LIXO DOMICILIAR E A LIMPEZA DO POVOADO MORROS”. | 29/03/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA FISCALIZAÇÃO DE PESSOAS SEM USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALIZE AS TROCAS DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL REGULARMENTE, QUE CRIE UM VALE MERENDA E QUE A CADA SEIS MESES, SEJAM REALIZADOS CHECK UP MÉDICO EM TODOS OS AGENTES DE LIM-PEZA PÚBLICA”. | 23/03/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS e ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES PARA UTILIZAÇÃO NO CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE E QUE NA PRODUÇÃO, SEJA APROVEITADA MÃO DE OBRA LOCAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS DE PRODUÇÃO”. | 23/03/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA 30.000 (TRINTA MIL) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, SENDO: 20.000 MÁSCA-RAS DE TECIDO, PARA DOAÇÃO PARA MORADORES DOS BAIRROS CARENTES E 10.000 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO COM VISEIRAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA FRENTE DE COMBATE AO COVID-19”. | 23/03/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PRIMAVERA NO LADO ESQUERDO EM SENTIDO AO ALTO DA VITÓRIA | 23/03/2021 | JONAS PINTO CUNHA e ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE CONCLUIR A REFORMA, AMPLIAÇÃO E A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO PINHEIRÃO.” | 23/03/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE CONCLUSÃO DA “PRAÇA DA PROMESSA”, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO JUNIOR”. | 23/03/2021 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILINHA CONHECIDA COMO BOCA DA SACOLA, NESTE MUNICÍPIO”. | 23/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO e JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE ADQUIRA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DOS POVOADOS PARA QUE SEJAM AFIXADAS NAS ENTRADAS DOS MESMOS, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICÁ-LOS”. “REQUEREM AINDA QUE SEJAM AFIXADAS PLACAS INDICATIVAS NAS PROXIMIDADES DAS PONTES SOBRE RIOS OU IGARAPÉS NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”. | 23/03/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| INDICAÇÃO: 09/2021 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 135, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO LIMÃO, ENTRADA DO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICIPIO. | 23/03/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PARECER: 01/2021 | PARECER CONJUNTO 'DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTEÇÃO E DESENSENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAS-FUNDEB, EM CONFROMIDADE COM O ARTIGO 212- A DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DE LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 23/03/2021 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação e Ciências |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIA-BILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO COMPLETO NO BAIRRO VILA NOVA III (ANTIGO RIVELINO)”. | 19/03/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | 'DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTEÇÃO E DESENSENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAS-FUNDEB, EM CONFROMIDADE COM O ARTIGO 212- A DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DE LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 19/03/2021 | Gabinete do Prefeito |
| INDICAÇÃO: 08/2021 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGÊNTISSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ABASTECIMENTO NO RAMAL DA MACAÚBA, NESTE MUNICIPIO. | 17/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETER-MINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIAS COMO: TROCAS DAS LÂMPADAS E PROTEÇÕES DAS MESMAS, NO QUE SE REFERE AO TRAJETO DO POVOADO VELOSO AO POVOADO ALTO GRANDE”. | 16/03/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: R. PIAUÍ, R DO ESPORTE E R. BENÚ LAGO, NESTE MUNICÍPIO”. | 15/03/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS RUAS DOS POVOADOS TIMBAÚBA E BARRO PRETO” | 15/03/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E A DE FINANÇAS PAGUEM O ABONO PRECONIZADO NA VERBA DA COVID-19, A INSALUBRIDADE, O DÉCIMO TERCEIRO E AS FÉRIAS DE TODOS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA ENFERMAGEM: TÉCNICOS AUXILIARES E ENFERMEIROS, REFERENTES AO ANO DE 2021. COMO TAMBÉM FAÇAM O RECOLHIMENTO CORRETO DA PREVIDÊNCIA DOS MESMOS”. | 15/03/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM CAIXA D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOA-DO MORADA NOVA I, NESTE MUNICÍPIO”. | 12/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 | REQUEREM AO PREFEITO MUNCIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA DAS SARJETAS DA RUA DOMINGOS SILIVERA (ANTIGA RUA QUIÇAÚ) E EM TODA A SUA EXTENSÃO”. | 12/03/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| INDICAÇÃO: 14/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA COSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM PRAÇA NO POVOADO MORROS, NESTE MUNICÍPIO . | 12/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA COSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM PRAÇA NO POVOADO MORROS, NESTE MUNICÍPIO . | 12/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGÊNTISSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ABASTECIMENTO NO POVOADO MORADA NOVA I, NESTE MUNICIPIO. | 12/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO OU EM BLOQUETE NA RUA SARAGUÁ”. | 10/03/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS SUBSTITUIÇÃO DA CHAVE DE ACIONAMENTO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO TÂNIA AMORIM." | 09/03/2021 | NÉLIO BUERES PINTO, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO e CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS, AYRTON SENNA E VILA BRASIL." | 09/03/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVELINO (VILA NOVA III), EM NOSSA CIDADE." | 08/03/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA DAS SARJETAS DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES EM TODA A SUA EXTENSÃO”. | 08/03/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ e FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: R. DO SOL, R. SÃO FRANCISCO, R. LUDOGERO MENDES E R. SANTO ANTÔNIO NA AV. PIQUI”. | 08/03/2021 | NÉLIO BUERES PINTO, FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA e CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE CONSTRUIR E PAVIMENTAR AS PISTA LOCAIS MARGEANDO A BR 135, COM INÍCIO DESDE A PONTE DO LIMÃO, ATÉ O FINAL DO POVOADO BARRO PRETO, INTERLIGANDO AO POVOADO TIMBAÚBA,”. | 08/03/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO HAMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE." | 08/03/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ILUMI-NAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS E INSTALAÇÕES DE NOVAS LÂMPADAS NA RUA PRINCIPAL DE ACESSO E SAÍDA DO BAIRRO TÂNIA AMORIM”. | 02/03/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | "REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PIQUI." | 01/03/2021 | NÉLIO BUERES PINTO e CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SOROROCA, COM A IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMADOR, CAIXA D'AGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA”. “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, COM A IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMADOR, CAIXA D'AGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.” | 01/03/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ e ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PROVIDENCIADA O ROÇO DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O POVOADO SÃO PEDRO AO POVOADO BATOQUE." "REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PROVIDENCIADA O ROÇO DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA OS POVOADOS MANGUEIRA E SÃO JOSÉ À BR 135." | 01/03/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO e NÉLIO BUERES PINTO |
| INDICAÇÃO: 05/2021 | "INDICA: A URGENTE NECESSIDADE DO REPARO DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO TOCA DA RAPOSOA." | 01/03/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| INDICAÇÃO: 04/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO PINTO NETO, BAIRRO SERRARIA, UM ENFRENTE A CASA DO SENHOR JAIME E OUTRO EM FRENTE A TSI INFORMÁTICA. | 01/03/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA E A CONTRATAÇÃO DE UM CANOEIRO PARA REALIZAR A TRAVESSIA DE PESSOAS NO RIO TAPUIO, PRECISAMENTE NAS PASSAGENS DO CURTO (TAPUIO DO MILONGO) E NO VAI QUEM QUER”. | 25/02/2021 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA SARAGUÁ NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO ARAÚJO.” | 25/02/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL À SAÚDE RURAL (PROJETO PASSARU) EM TODOS OS POVOADOS QUE NÃO POSSUEM UBS.” | 25/02/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL À SAÚDE RURAL (PROJETO PASSARU) NOS POVOADOS, SÃO BENEDITO, MORROS, CURVA E LIMÃO. | 25/02/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2021 | FICAM ELEITOS OS SEGUINTES VEREADORES COMO MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, PARA O BIÊNIO DE 2021 A 2022. | 23/02/2021 | MESA DIRETORA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE”. | 22/02/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E TREINAMENTO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LIMPEZA ANTES DO INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS”. | 22/02/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO DENDÊ, NESTE MUNICÍPIO”. | 22/02/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO e ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO”. | 22/02/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MELHORAMENTO DAS RUAS DO POVOADO VILA NOVA (P.A. BOI BAIANO). ” | 22/02/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| INDICAÇÃO: 06/2021 | "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS E INSTALAÇÕES DE NOVAS LÂMPADAS NA RUA PRINCIPAL DE ACESSO E SAÍDA DO BAIRRO TÂNIA AMORIM." | 22/02/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DE-TERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO BAIRRO HAMILTON ARAGÃO”. | 22/02/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO POVOADO IGARAPÉ DE PEDRAS, NESTE MU-NICÍPIO”. | 22/02/2021 | NÉLIO BUERES PINTO e FRANCISCO BRITO LUCENA |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARO E MELHORAMENTO DA ESTRADA DO BRUTUS QUE LIGA A BR 135 À ESTRADA DO BRUTUS. | 22/02/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO e GILVAN MORENO DA LUZ |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 | REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO TIMBAÚBA, COM APLIAMÇÃO DOS BANHEIROS. | 22/02/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO e NÉLIO BUERES PINTO |
| INDICAÇÃO: 02/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES E A RUA 13 DE MAIO. | 22/02/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETOMADA DA ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI VIGENTE. | 22/02/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REPARO DAS PONTES QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ESTRELA E DEMAIS POVOADOS. | 22/02/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |