| Campo5 | Campo7 | ||||
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, COM A DENOMINAÇÃO “SÃO MATEUS, TERRA DO ARROZ” OU “SÃO MATEUS, CAPITAL DO ARROZ”. | 15/04/2025 | Em Tramitação | #0fb9b1 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A POSSIBILIDADE DA LOCAÇÃO DE UMA CASA DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS QUE SÃO RETIRADAS DAS FAMÍLIAS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E CONSELHO TUTELAR, ATÉ QUE ENCONTREM FAMÍLIAS PARA ADOTÁLAS.” | 15/04/2025 | Em Tramitação | #0fb9b1 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A COLOCAÇÃO DOS NÚMEROS EM ORDEM CRESCENTE EM TODAS AS RUAS E POVOADOS, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | 15/04/2025 | Em Tramitação | #0fb9b1 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A NORMATIZAÇÃO DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | 15/04/2025 | Em Tramitação | #0fb9b1 | |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICANDO-LHES: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA QUALIFICA MARANHÃO” NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | 15/04/2025 | Em Tramitação | #0fb9b1 | |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.” | 15/04/2025 | Em Tramitação | #0fb9b1 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDA-DÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CYNTHIA MIRANDA MEDEIROS SOUSA, EM RECONHECIMEN-TO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE ENFERMEIRA | 15/04/2025 | Em Tramitação | #0fb9b1 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SILAS SILVA DO CARMO (SILAS DO CARMO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA-DOS A ESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2025 | Em Tramitação | #0fb9b1 | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ DA SILVA (STUART JUNIOR), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 15/04/2025 | Em Tramitação | #0fb9b1 | |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2025 | VOTAÇÃO DA ATA DA 5° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01/04/2025 | Mesa Diretora | 15/04/2025 | Em Tramitação | #0fb9b1 |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2025 | VOTAÇÃO DA ATA DA 6° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 08/04/2025 | Mesa Diretora | 15/04/2025 | Em Tramitação | #0fb9b1 |
| PARECER: 09/2025 | “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 08/2025 | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | “ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Gabinete do Prefeito | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PARA O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Gabinete do Prefeito | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CASARÃO DO POVOADO TIMBAÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Elvira de Almeida Assunção Neto | 08/04/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA NO POVOADO QUE LIGA A BR 135 PARA AO POVOADO SETÚBAL.” | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO DESTINADO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.” | Gilvan Moreno da Luz | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO BELA VISTA, (AO LADO DA CRECHE QUE VAI SER CONSTRUÍDA), NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Raimunda Albuquerque de Sousa | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: R. 13 DE MAIO, R. DOMINGOS SILIVERA (ANTIGA RUA QUIÇAÚ), R. DA LIBERDADE CENTRO, R. TRAVESSA NOVA JERUSALÉM E PARTE DA RUA GOIÂNIA, (LOCALIZADAS NO BAIRRO AYRTON SENNA), NO BAIRRO RECANDO DOS JARDINS, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES PARA O POV. SÃO BENEDITO, POV. TIMBAÚBA E POV. BARRO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA VICINAL DO POVOADO ÁGUA PRETA, NO TRECHO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL AO POVOADO SUMAÚMA, NESTE MUNICÍPIO”. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS SEGUINTES RUAS: R. SÃO MIGUEL, (ANTIGA RUA DO CURRAL DA VAQUEJADA), R. ARACAJU, CENTRO, R. IPANEMA, R. SÃO BENTO, R. PINDARÉ E BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2025 | VOTAÇÃO DA ATA DA 5° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 01/04/2025 | Mesa Diretora | 08/04/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| PARECER: 07/2025 | AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, ESTABELECE REGRAS PARA SUA DESTINAÇÃO, INCLUSIVE AUTORIZANDO O ABATE DE GADO BOVINO, CAPRINOS, OVINO E SUÍNO, COM DOAÇÃO DA CARNE A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E O LEILÃO DE EQUINOS, MUARES E ASININOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 135 AO POVOADO LAGES DO CURRAL, ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, NO MUNI-CÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Gilvan Moreno da Luz | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 08/04/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 08/04/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO E A INSTALAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MESMO POVOADO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA AO REDOR DE TODO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NOS PERÍMETROS DAS RUAS: R. DO SOL, R. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, R. SARAGUÁ E R. DO ESPORTE. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE DISPONIBI-LIZAÇÃO DE UM VIGILANTE PARA O MERCADO DO PEIXE CENTRAL QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A BR 135, NESTE MUNICÍPIO”. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO PRÓXIMO AO COLÉGIO MUNICIPAL JOSÉ DE SENNA ROSA, COM O NOME DE PRAÇA BENEDITO VITORINO DE ASSUNÇÃO, COMO FORMA DE CONHECIMENTO E GRATIDÃO POR SUA TRAJETÓRIA DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO INESTIMÁVEL Á COMUNIDADE LOCAL”. | Elvira de Almeida Assunção Neto | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | “AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, ESTABELECE REGRAS PARA SUA DESTINAÇÃO, INCLUSIVE AUTORIZANDO O ABATE DE GADO BOVINO, CAPRINOS, OVINO E SUÍNO, COM DOAÇÃO DA CARNE A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E O LEILÃO DE EQUINOS, MUARES E ASININOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Gilvan Moreno da Luz | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 06/2025 | “INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA OPORTUNIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AUTORIZA O REPASSE DE RECURSOS PÚBLICOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA RUA TRANQUEDO NEVES, E A LIMPEZA EM TODO O BAIRRO VILA LOBÃO, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco dos Santos Barata | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO VITOR, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POVOADO CONCEIÇÃO, E QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS.” | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2025 | VOTAÇÃO DA ATA DA 4° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 25/03/2025 | Mesa Diretora | 01/04/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO BENEDITO.” | Jonas Pinto Cunha | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA RETORNADO AS AULAS DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO POVOADO LAGOINHA.” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA SUBSTAÇÃO SENTIDO AO MATADOURO, NESTE MUNICÍPIO.” | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CANALETA QUE FICA NA TRAVESSA LOURIVAL COM A RUA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.” | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 01/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 01/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DO CASARÃO QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2025 | VOTAÇÃO DA ATA DA 3° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 18/03/2025 | Mesa Diretora | 01/04/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| PARECER: 06/2025 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS À SOLTA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 01/04/2025 | Em Tramitação | #0fb9b1 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVI-ÇOS DE MELHORAMENTO NA RUA DA GRANJA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO.” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAIS À SOLTA NAS VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2025 | Em Tramitação | #0fb9b1 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS ALTO FOGOSO E CENTRÃO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Elvira de Almeida Assunção Neto | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 05/2025 | : “ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C, 9º-D, 9º- E DA LEI MUNICIPAL 263/2017 PARA DISCIPLINAR A EXECUÇÃO DO TRANS-PORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | INDICANDO-LHE: QUE REALIZE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA RUA DA COHEB, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DA ÚLTIMA CASA DO LADO ESQUERDO ONDE JÁ EXISTEM VÁRIOS BURACOS COM FORMAÇÃO DE LAMAÇAIS.” | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 25/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE CONFECCIONAR UMA ESTÁTUA EM TAMANHO NATURAL DO PADRE CLÁUDIO BERGAMASCHI E A COLOQUE NA PRAÇA QUE LEVA SEU NOME”. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICANDO-LHE: SOLICITAÇÃO ESTAÇÃOTECH. | Francisco dos Santos Barata | 25/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “UBS” NO BAIRRO CAMARGO CORREA, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco dos Santos Barata | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE FAÇAM COMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS SOBRE DESCARTES DE LIXOS NA CIDADE, COM DIVULGAÇÃO PLENA, NESTE MUNICÍPIO”. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA BIFURCAÇÃO OU TRIÂNGULO NO POVOADO FLORESTA, LOGO APÓS A SAÍDA DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO.” | Raimunda Albuquerque de Sousa | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2025 | INDICANDO-LHE: QUE REALIZE, SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO DA “MA 338” QUE LIGA A ESTRADA DO BAIRRO PIQUI COM O POVOADO NOVA VIDA, E SEJA FEITO MELHORAMENTOS DE PONTES E BUEIROS.” | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 25/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DO POVOADO JUÇAREIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NO FINAL DA R. SERRARIA, LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO PINTO NETO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C, 9º-D, 9º- E DA LEI MUNICIPAL 263/2017 PARA DISCIPLINAR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIAS NA R. NOVA, CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Edna Alves da Silva | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E ASFALTAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO VOLTA REDONDA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO, NESTE MUNICÍPIO.” | Jonas Pinto Cunha | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJAM RETIRADO O LIXO ACUMULADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BOA ESPERANÇA E IPANEMA, NA CALÇADA DO ANTIGO PRÉDIO DA CAEMA E A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM A INDICAÇÃO DE QUE É PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 18/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DO POVOADO JUSSAREIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.” | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO E DRENAGEM DE ÁGUA NO FINAL DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA ESQUINA COM A RUA CAMARGO CORRÊA, SENTIDO A VILA LOBÃO, LOCALIZADA, NESTE MUNICÍPIO.” | Antonio do Espirito Santo Santos Souza | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO CENTRÃO (NO ENTORNO DO POÇO), LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Elvira de Almeida Assunção Neto | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHEM O PROJETO DE LEI, CRIANDO O PROGRAMA. MINHA PRIMEIRA OPORTUNIDADE JOVEM, FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 10.097 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco dos Santos Barata | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA A UBS NO POVOADO LAGE DO CURRAL, PARA ATENDER AS COMUNIDADES LAGE DO CURRAL, VILA NOVA E BARRO VERMELHO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Gilvan Moreno da Luz | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA”. | Jonas Pinto Cunha | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA SARAGUÁ DE ESQUINA COM A RUA SERGIPE, NESTE MUNICÍPIO." | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA E OUTRA NO POVOADO JUSSAREIRA, NESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) EM NOSSO MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 18/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL FÉ E ESPERANÇA (APAE), NESTE MUNICÍPIO.” | Raimunda Albuquerque de Sousa | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 04/2025 | CHEGOU À ESTAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE SER SUBMETIDO AO EXAME E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 04/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO DE JESUS DE SOUSA ASSUNÇÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNI-CIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 03/2025 | CHEGOU À ESTAS COMISSÕES PERMANENTES, A FIM DE SER SUBMETIDO AO EXAME E DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI Nº 02/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, QUE “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO BAIRRO VILA LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO O RETELHAMENTO E RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA NO MATADOURO. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 11/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CAJUEIRO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CAJUEIRO AO POVOADO LAGOINHA (ONDE TEM UM POSTO DE SAÚDE), TAMBÉM COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRADA PELO ACESSO QUE VEM DO POVOADO, SÃO PEDRO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO ”. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA NOVA, PRÓXIMO AO JARDIM NOVO EDEN, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AO REDOR DO MESMO, NESTE MUNICÍPIO.” | Raimunda Albuquerque de Sousa | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 02/2025 | VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 06/2024, “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação e Ciências | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 01/2025 | VEIO À ESTA COMISSÃO PERMANENTE O PROJETO DE LEI Nº 05/2024, “AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), DESTINADO À PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA PARA POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação e Ciências | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATA DO BOI 2, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco dos Santos Barata | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE UMA LIMPEZA NAS LATERAIS (ENTORNO) DA ESCOLA LUIS DE AUGUSTO BARROS, LOCALIZADA NA R. DO SOL ESQUINA COM A R. DA CAEMA NA AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICANDO-LHE: QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MORADA NOVA 1 (PRÓXIMO AO POVOADO RAPOSINHA), LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco dos Santos Barata | 11/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.” | Gilvan Moreno da Luz | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA HABITACIONAL DO MUNICÍPIO PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | AUTORIZA A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (FMHIS), DESTINADO À PROMOÇÃO, PRODUÇÃO E FINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA PARA POPULAÇÃO DE MAIS BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICANDO-LHE: QUE VIABILIZE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO COM BAÚ REFRIGERADO PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES DOS GADOS ABATIDOS NO MATADOURO MUNICIPAL PARA OS AÇOUGUES LOCAIS”. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 11/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA A MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA AO POVOADO VAI QUEM QUER, NESTE MUNICÍPIO.” | Jonas Pinto Cunha | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIBERAÇÃO DO SEMÁFORO NOS DIAS DE SÁBADO NA RUA LOURIVAL, (EM SENTIDO A ENTRADA PARA A PRAÇA DO MERCADO).” | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DAS PONTES, DE TRILHO OU CONCRETO NOS POVOADOS JUÇAREIRA E SÃO JOSE. LOCALIZADOS NA ZO-NA RURAL NESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO JUNTO COM O SETOR FINANCEIRO SOBRE ISENÇÃO DOS VALORES COBRADOS DOS ÔNIBUS QUE LEVAM OS ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES E FACULDADES, NESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LIMITE MÁXIMO PARA A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: RUA DO SOL COM SENTIDO A BR E RUA LIMA CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO. | Raimunda Albuquerque de Sousa | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MELHORIA NOS BAIRROS VILA BARRETO E MILTON ARAGÃO. | Jonas Pinto Cunha | 25/02/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE A ESCOLA EXISTENTE NO POVOADO PEDREIRINHA, PARA QUE SEJA USADA COMO POSTO DE SAÚDE (UBS), PARA ATENDIMENTOS DA POPULAÇÃO LOCAL. NESTE MUNICÍPIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO PERÍMETRO ABRANGENDO OS BAIRROS BELA VISTA E MILTON ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jonas Pinto Cunha | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO IN-TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 1/3 dos Vereadores | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO –MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PROMULGA A PRESENTE RESOLUÇÃO: ART. 1° - FICAM ELEITOS OS SEGUINTES VEREADORES COMO MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, PARA O BIÊNIO DE 2025 A 2026. | Mesa Diretora | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO BAIRRO VILA LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS E RESTRIÇÕES PARA APLICAÇÃO TERRESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 25/02/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |