| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| PARECER: 04/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA | Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização e Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final | 25/02/2026 | 1ª Votação | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2026 | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. | Gabinete do Prefeito | 25/02/2026 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO. | Mauro do São Benedito | 25/02/2026 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA RUA 13 DE MAIO, CENTRO. | Itamarcio | 25/02/2026 | 1ª Votação | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2026 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | 19/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 02/2026 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | 19/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES IMPOSTAS NOS CASOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gabinete do Prefeito | 19/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 03/2026 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2026. | Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final | 19/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 02/2026 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2026. | Comissão de Legislação, Justiça, Segurança Pública e Redação Final | 19/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PARECER: 01/2026 | DISPÕE SOBRE A APREENSÃO, GUARDA E PENALIDADES APLICÁVEIS NOS CASOS DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio | 19/01/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SÃO-MATEUENSE AO SENHOR CLODOALDO | Sapo | 05/01/2026 | 1ª Votação | #f1c40f |