[
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 059/2026","Resumo":"AO DIRETOR COMERCIAL DA SÃO MATEUS AMBIENTAL, SENHOR EURIBERT ARAUJO COUTO SOBRINHO, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ANISTIA DOS DÉBITOS ACUMULADOS REFERENTES ÀS CONTAS DE ÁGUA EM ATRASO, BEM COMO PARA A CONCESSÃO DE TARIFA SOCIAL MENSAL AOS CONSUMIDORES INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO), NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.","Autor":"2/3 dos Vereadores","Data":"14/10/2026","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 055/2026","Resumo":"AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NO ESTÁDIO SERRA DOURADA.","Autor":"Edna Alves da Silva","Data":"08/10/2026","Fase":"Em Tramitação","Situação":"Cadastrado"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2026","Resumo":"AO PREFEITO A CRIAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NA ESCOLA PADRE ANCHIETA LOCALIZADA NO POVOADO MORADA NOVA I.","Autor":"Cynthia Miranda Medeiros Sousa","Data":"24/09/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2026","Resumo":"AO PREFEITO QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VERÃO ATÉ A SUBESTAÇÃO DA EQUATORIAL, NO BAIRRO ALTO DA VITORIA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO A REFERIDA CONCESSIONARIA PARA QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO A SER COMPLEMENTADO","Autor":"","Data":"21/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 050/2026","Resumo":"AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA RUA DO ESPORTE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A RUA VERÃO E A RUA PRIMAVERA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA OU UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGORUND E OUTROS","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"21/08/2026","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 047/2026","Resumo":"AO PREFEITO QUE SOLICITE AO ORGÃO RESPONSÁVEL, QUE FAÇA A AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO DA ESTRADA DA ESTRADA DA AGUA PRETA ATE O MATADOURO MUNICIPAL.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"13/08/2026","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2026","Resumo":"AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE RENOMEAR ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE POSSUEM O MESMO NOME DE OUTRAS, O QUE CAUSA DIFICULDADE PARA LOCALIZAÇÃO DE DOMICÍLIOS. ALÉM DISSO, QUE FAÇA O REORDENAMENTO NUMÉRICO DAS CASAS LOCALIZADAS NAS MESMAS.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"13/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2026","Resumo":"A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ARGENTINA, LOCALIZADA NO BAIRRO PADRE CLÁUDIO BERGAMASCHI, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"05/08/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 043/2026","Resumo":"AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DO BREJO, LOCALIZADA NO BAIRRO VAQUEJADA.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"05/08/2026","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2026","Resumo":"AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM DECRETO DISCIPLINANDO O DEPÓSITO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS NO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS PARA A REMOÇÃO DE QUAISQUER DESSES MATERIAIS QUANDO DEPOSITADOS NAS VIAS PÚBLICAS, DE MODO A OBSTRUIR O FLUXO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NOS REGOS E SARJETAS DAS RUAS, BEM COMO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E ATÉ DE VEÍCULOS.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"25/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 036/2026","Resumo":"QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE INDICATORIO AO LLUSTRISSIMO SENHOR SUPERINTENDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MARANHÃO, MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CÂMARA MUNICIPAL INFORMADO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"18/06/2026","Fase":"Apresentação","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2026","Resumo":"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO E O REPARO DOS MUROS DE TODOS OS CEMITÉRIOS, TANTO ZONA URBANA QUANTO ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"18/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2026","Resumo":"DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DO ESTADO DO MARANHÃO E DO HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ASSIM COMO NA REDE PARTICULAR DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, APROVA:\r\n\r\nART. 1º FICA OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DO HINO DO ESTADO DO MARANHÃO E DO HINO NACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, ASSIM COMO NA REDE PARTICULAR DE ENSINO, AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DOS SÍMBOLOS OFICIAIS DA NAÇÃO, DO ESTADO E DO MUNICÍPIO.\r\n\r\nART. 2º A EXECUÇÃO DOS HINOS DEVERÁ OCORRER EM MOMENTO CÍVICO DEFINIDO PELA DIREÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR, RESPEITADA A ORGANIZAÇÃO PEDAGÓGICA DE CADA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.\r\n\r\nART. 3º AS UNIDADES ESCOLARES PODERÃO PROMOVER ATIVIDADES EDUCATIVAS RELACIONADAS:\r\n\r\nI – À HISTÓRIA DO BRASIL, DO ESTADO DO MARANHÃO E DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO;\r\nII – AO SIGNIFICADO DOS SÍMBOLOS NACIONAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS;\r\nIII – À INTERPRETAÇÃO DA LETRA DOS HINOS;\r\nIV – AO FORTALECIMENTO DO CIVISMO, DA CIDADANIA E DA IDENTIDADE CULTURAL.\r\n\r\nART. 4º A PRESENTE LEI FUNDAMENTA-SE:\r\n\r\nI – NO ART. 30, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE ASSEGURA AO MUNICÍPIO COMPETÊNCIA PARA LEGISLAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE LOCAL;\r\nII – NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, QUE RECONHECE O HINO COMO SÍMBOLO OFICIAL MUNICIPAL;\r\nIII – NA LEI FEDERAL Nº 5.700, DE 1º DE SETEMBRO DE 1971, QUE DISPÕE SOBRE OS SÍMBOLOS NACIONAIS;\r\nIV – NA LEI FEDERAL Nº 12.031, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009, QUE ACRESCENTOU O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 39 DA LEI Nº 5.700/1971, TORNANDO OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL NOS ESTABELECI-MENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE ENSINO FUNDAMENTAL;\r\nV – NO DEVER DO PODER PÚBLICO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DA CULTURA, DA HISTÓRIA E DA IDENTIDADE MARANHENSE NO AMBIENTE ESCOLAR.\r\n\r\nART. 5º A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PODERÁ EXPEDIR NORMAS COMPLEMENTARES NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DESTA LEI.\r\n\r\nART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"03/06/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 029/2026","Resumo":"SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ÁGUA PRETA.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"28/05/2026","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2026","Resumo":"AO PREFEITOS QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O BAIRRO ALTO DA VITÓRIA AO MATADOURO MUNICIPAL","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"28/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 027/2026","Resumo":"AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MATADOURO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"15/05/2026","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2026","Resumo":"AO PREFEITO QUE CONSTRUA UM AUDITÓRIO PARA O CURSINHO PRÉ-UNIVERSITÁRIO.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"06/05/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 023/2026","Resumo":"AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA RUA AUGUSTO VIEIRA E VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO SERRARIA.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"04/05/2026","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2026","Resumo":"AO PREFEITO MUNICIPAL A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A REFORMA, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DO MERCADO CENTRAL DE NOSSA CIDADE, EQUIPAMENTO PÚBLICO DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA, ECONÔMICA E SOCIAL","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"30/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 020/2026","Resumo":"AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE URGENTE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM BLOQUETES NA RUA IPÊ NO BAIRRO SERRARIA E EM SUAS TRAVESSAS ADJACENTES, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"22/04/2026","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2026","Resumo":"AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS, POR MEIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITORIO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, VISANDO SUPRIR UMA CARÊNCIA ESTRUTURAL HISTÓRICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LOCAL","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"16/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026","Resumo":"ACRESCENTA DISPOSITIVO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NA SUA AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E NORMATIVA, DECRETA:\r\n\r\nART. 1º FICA ACRESCIDO AO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA O SEGUINTE DISPOSITIVO:\r\n\r\n“ART. – A MESA DIRETORA, NA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DE CADA LEGISLATURA, PROPORÁ A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA AO VEREADOR QUE NÃO SEJA NATURAL DO MUNICÍPIO, DESDE QUE, COMPROVADAMENTE, TENHA PRESTADO RELEVANTES SERVIÇOS À COMUNIDADE SÃOMATEUENSE.\r\n\r\n§ 1º A CONCESSÃO DO TÍTULO DE QUE TRATA ESTE ARTIGO DEPENDERÁ DE APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL.\r\n\r\n§ 2º A PROPOSIÇÃO DEVERÁ ESTAR ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA CIRCUNSTANCIADA E COMPROVAÇÃO DOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS.\r\n\r\n§ 3º A ENTREGA DO TÍTULO DAR-SE-Á EM SESSÃO SOLENE, EM DATA A SER DEFINIDA PELA MESA DIRETORA.”\r\n\r\nART. 2º ESTE DECRETO LEGISLATIVO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"08/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 014/2026","Resumo":"AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SERGIPE E RUA ARACAJU, OU FAÇA BLOQUETEADA.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"08/04/2026","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2026","Resumo":"AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, ESTENDENDO-A ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ZILDA FALCÃO, NO LADO ESQUERDO, SENTIDO ALTO ALEGRE, INCLUINDO A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"08/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2026","Resumo":"AO PREFEITO QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RUA DA GRANJA JUNTO COM A PARTE DA RUA SÃO BENEDITO, ONDE A TRAFEGABILIDADE ESTÁ MUITO PRECÁRIA.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"06/04/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 010/2026","Resumo":"AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE LOMBADAS ALONGADAS COM FAIXA DE PEDESTRES NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.\r\n\r\nSENHOR PRESIDENTE,\r\n\r\nO VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO URGENTE DE LOMBADAS ALONGADAS, COM IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES SOBRE AS MESMAS, NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.\r\n\r\nA PRESENTE SOLICITAÇÃO ATENDE AO QUE FOI DELIBERADO EM REUNIÃO REALIZADA ENTRE REPRESENTANTES DO DNIT E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DA QUAL ESTE PARLAMENTAR ESTEVE PRESENTE, REPRESENTANDO A CÂMARA MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, DA QUAL É PRESIDENTE, OCASIÃO EM QUE FORAM DISCUTIDAS MEDIDAS VOLTADAS À MELHORIA DA SEGURANÇA VIÁRIA NO TRECHO URBANO DA RODOVIA QUE CORTA O MUNICÍPIO.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"06/04/2026","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026","Resumo":"AO PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA VERÃO E RUA DA MARIANA","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"27/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026","Resumo":"A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA:\r\n\r\nART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES E ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO.\r\n\r\nPARÁGRAFO ÚNICO. O DIA MUNICIPAL DE QUE TRATA ESTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVOS:\r\n\r\nI – PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO DIABETES E SUAS COMPLICAÇÕES, ESPECIALMENTE AS QUE PODEM LEVAR À AMPUTAÇÃO;\r\nII – INCENTIVAR A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO ADEQUADO DO DIABETES;\r\nIII – ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS CUIDADOS COM OS PÉS DE PACIENTES DIABÉTICOS;\r\nIV – FOMENTAR A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS;\r\nV – INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E A SOCIEDADE CIVIL;\r\nVI – DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTROLE GLICÊMICO E PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES;\r\nVII – PROMOVER EVENTOS, PALESTRAS, MUTIRÕES DE ATENDIMENTO E OUTRAS ATIVIDADES VOLTADAS À REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE AMPUTAÇÕES.\r\n\r\nART. 2º FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABRTES E ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES, DECORRENTES DE COMPLICAÇÕES DO DIABETES, A SER DESENVOLVIDA NOS TERMOS DESTA LEI.\r\n\r\nART. 3º A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES E ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS OBSERVARÁ AS SEGUINTES DIRETRIZES:\r\n\r\nI – GARANTIR AO PACIENTE COM DIABETES O DIREITO À AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PÉS NAS CONSULTAS REALIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENCAMINHAMENTO A ESPECIALISTA QUANDO CONSTATADO RISCO DE LESÕES, INCLUSIVE EM CRIANÇAS;\r\nII – PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO PARA ESTIMULAR A PREVENÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE LESÕES NOS PÉS DE PACIENTES DIABÉTICOS;\r\nIII – ASSEGURAR O ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DA EVOLUÇÃO DA DOENÇA E DO CONTROLE GLICÊMICO DOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE;\r\nIV – CAPACITAR PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DO PÉ DIABÉTICO E PARA A ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS PACIENTES;\r\nV – ESTIMULAR CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME DOS PÉS E DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS;\r\nVI – PROMOVER A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS POR MEIO DE CARTAZES, FOLHETOS E OUTROS MATERIAIS INFORMATIVOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS;\r\nVII – REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PALESTRAS, DEBATES E AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DO DIABETES, ENVOLVENDO A COMUNIDADE, ALUNOS, PAIS E FAMILIARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO.\r\n\r\nART. 4º AS AÇÕES PREVISTAS NESTA LEI PODERÃO SER REALIZADAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ALCANCE DAS CAMPANHAS E ATIVIDADES DE PREVENÇÃO.\r\n\r\nART. 5º O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI NO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.\r\n\r\nART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.","Autor":"2/3 dos Vereadores","Data":"26/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 008/2026","Resumo":"AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA VILA NOVA MAIS CONHECIDA COMO \"VILINHA\", QUE FICA LOCALIZADO ENTRE A RUA 13 DE MAIO E A RUA DA PAZ, CENTRO","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"26/03/2026","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 005/2026","Resumo":"AO PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO TEMPLO DA ASSEMBLEIA DE DEUS NA AV ANTONIO PEREIRA ARAGÃO.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"19/03/2026","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2026","Resumo":"AO PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO LAGOINHA","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"19/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 002/2026","Resumo":"SOLICITAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE OU LOMBADAS ELETRÔNICAS NA BR-135, NO PERÍMETRO URBANO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"09/03/2026","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026","Resumo":"AO PREFEITO, A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE READEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS E ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA AVENIDA.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"06/03/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2026","Resumo":"AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, COM A DENOMINAÇÃO “SÃO MATEUS, TERRA DO ARROZ” OU “SÃO MATEUS, CAPITAL DO ARROZ","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"27/02/2026","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 001/2026","Resumo":"AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA SUBSTAÇÃO EXTENSIVO ATÉ AO MA-TADOURO, NESTE MUNICÍPIO.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"27/02/2026","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 199/2025","Resumo":"A CRIAÇÃO DE SALA DE ATENDIMENTO PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NA ESCOLA PADRE ANCHIETA LOCALIZADA NO POVOADO MORADA NOVA I.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"04/12/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 184/2025","Resumo":"A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE, NO POVOADO CENTRO DO COROATAZINHO, HÁ UMA PONTE QUE, DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, SOFRE ALAGAMENTOS CONSTANTES, TORNANDO A VIA INTRAFEGÁVEL E DIFICULTANDO O DESLOCAMENTO DE MORADORES, ESTUDANTES E PRODUTORES RURAIS. CONSIDERANDO QUE A REFERIDA PONTE JÁ SE ENCONTRA EM PROCESSO DE REFORMA, VENHO APROVEITAR A OPORTUNIDADE PARA SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO UM BUEIRO NAS PROXIMIDADES DA PONTE, OU, ALTERNATIVAMENTE, QUE SEJA REALIZADO UM ATERRO ADEQUADO, A FIM DE SOLUCIONAR DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA DO ACÚMULO DE ÁGUA E GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO PARA TODA A COMUNIDADE.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"18/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 180/2025","Resumo":"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO NA RUA DO ESPORTE, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO QUE LIGA A RUA VERÃO E A RUA PRIMAVERA, QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA PRAÇA OU UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND E/OU OUTROS.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"07/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 173/2025","Resumo":"REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO NO ESTÁDIO SERRA DOURADA","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"04/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 044/2025","Resumo":"RECONHECE OFICIALMENTE OS RETIROS CRISTÃOS E CULTURAIS REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE CARNAVAL COMO MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"04/11/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 168/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE AO SAMU, NESTE MUNICÍPIO”.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"14/10/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO – CENTRO.”","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"07/10/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, EM UMA ÁREA DE TERRAS OCIOSA, NAS IMEDIAÇÕES DA RUA DAS ANDORINHAS E A RUA NOVA JERUSALÉM, EM FRENTE AO AÇOUGUE CARVALHO, NA AVENIDA AIRTON SENNA.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"30/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2025","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR ÉLIO PERES VALENTE","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"30/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE APÓS O DNIT CONCLUIR AS OBRAS DE CONCRETAGEM DO LEITO DA BR 135, NO PERÍMETRO QUE COMPREENDE A AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, A PREFEITURA MUNICIPAL REALIZE OBRAS DE READEQUAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS E ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA AVENIDA.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"23/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO, LIMPEZA DA PASSAGEM MOLHADA QUE FICA EM FRETE AO MERCADO (AO LADO DO ADÃO E SEU LOURIVAL)”.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"23/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 40/2025","Resumo":"INDICANDO-LHE: QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM CAMINHÃO-PIPA PARA IRRIGAR A RUA DA SUBESTAÇÃO, SENTIDO ÁGUA PRETA, ATÉ A RESIDÊNCIA DO SEU BERNARDO, PRÓXIMO AO MATADOURO.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"23/09/2025","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DO ESTACIONAMENTO QUE FICA EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, LOCALIZADA NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO.”","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"02/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO E REPARO DOS MUROS DE TODOS OS CEMITÉRIOS, TANTO NA ZONA URBANA QUANTO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA”.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"02/09/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRU-ÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO TOCA DA RA-POSA”.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"19/08/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2025","Resumo":"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. AGOSTINHO LISBOA DE SILVA NASCIDO","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"12/08/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RECUPE-RAÇÃO DA RUA SERGIPE, QUE FICA LOCALIZADA NA ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"12/08/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 35/2025","Resumo":"INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO A EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA NA RUA DA SUBESTAÇÃO SENTIDO A ÁGUA PRETA ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR BERNARDO PRÓXIMO AO MATADOURO.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"12/08/2025","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA RUA AUGUSTO VIEIRA E VIAS ADJACENTES, NO BAIRRO SERRARIA”.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"17/06/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 32/2025","Resumo":"INDICA AO ILUSTRÍSSIMO DIRETOR DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA EQUATORIAL, EM BACABAL-MA., A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE UMA VISTORIA MINUCIOSA NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DO RAMAL DA IMBAÚBA, LOCALIZADO NAS IMEDIAÇÕES DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ÁGUA PRETA, PRÓXIMO AO POVOADO MORADA NOVA II, COM O OBJETIVO DE IDENTIFICAR E CORRIGIR POSSÍVEIS FALHAS TÉCNICAS QUE TÊM PROVOCADO CONSTANTES QUEDAS DE ENERGIA ELÉTRICA NAQUELA LOCALIDADE.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"17/06/2025","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE EXTENSÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA VERÃO ATÉ A SUBESTAÇÃO DA EQUATORIAL, NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, BEM COMO INTERCEDA JUNTO À REFERIDA CONCESSIONÁRIA PARA QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA AO LONGO DO TRECHO A SER COMPLEMENTADO”.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"10/06/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025","Resumo":"“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MISSIONÁRIA WELLYMHA LIMA DA SILVA SILVESTRE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"03/06/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, ESTENDENDO-A ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ZILDA FALCÃO, NO LADO ESQUERDO, SENTIDO ALTO ALEGRE, INCLUINDO A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"27/05/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VISANDO À VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À PAVIMENTA-ÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ARAÚJO, UMA VIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO”.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"13/05/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE RENOMEAR ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE POSSUEM O MESMO NOME DE OUTRAS, O QUE CAUSA DIFICULDADE PARA LO-CALIZAÇÃO DE DOMICÍLIOS”.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"13/05/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 22/2025","Resumo":"MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CÂMARA MUNICIPAL INFORMADO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"13/05/2025","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO QUE LIGA A BR 135 AO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, PASSANDO PELOS BAIRROS CAMARGO CORRÊA E VILA NOVA III”.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"06/05/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE PA-VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DA COHEB NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENI-DA ACCIOLY DA COSTA NUNES ATÉ A BR 135”.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"29/04/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025","Resumo":"““ REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM DECRETO DISCI-PLINANDO O DEPOSITO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E RE-FORMA DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS NO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO PRAZO DE ATÉ 24HRS PARA A REMOÇÃO DE QUAISQUER DESSES MATERIAIS QUANDO DEPOSITADOS NAS VIAS PÚBLICAS, DE MODO A OBSTRUIR O FLUXO DAS AGUAS PLUVIAIS NOS REGOS E SARJETAS DAS RUAS, BEM COMO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E ATÉ DE VEÍCULOS.”","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"29/04/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 19/2025","Resumo":"INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS SECUNDÁRIAS QUE INTERLIGAM A ESTRADA VICINAL PRINCIPAL — QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AO POVOADO ÁGUA PRETA - AOS LOTES DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BOCAINA I.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"22/04/2025","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, COM A DENOMINAÇÃO “SÃO MATEUS, TERRA DO ARROZ” OU “SÃO MATEUS, CAPITAL DO ARROZ”.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"22/04/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA VICINAL DO POVOADO ÁGUA PRETA, NO TRECHO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL AO POVOADO SUMAÚMA, NESTE MUNICÍPIO”.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"08/04/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA SUBSTAÇÃO SENTIDO AO MATADOURO, NESTE MUNICÍPIO.”","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"01/04/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 12/2025","Resumo":"INDICANDO-LHE: QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CANALETA QUE FICA NA TRAVESSA LOURIVAL COM A RUA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.”","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"01/04/2025","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 10/2025","Resumo":"INDICANDO-LHE: QUE REALIZE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA RUA DA COHEB, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DA ÚLTIMA CASA DO LADO ESQUERDO ONDE JÁ EXISTEM VÁRIOS BURACOS COM FORMAÇÃO DE LAMAÇAIS.”","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"25/03/2025","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE FAÇAM COMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS SOBRE DESCARTES DE LIXOS NA CIDADE, COM DIVULGAÇÃO PLENA, NESTE MUNICÍPIO”.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"25/03/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 06/2025","Resumo":"INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJAM RETIRADO O LIXO ACUMULADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BOA ESPERANÇA E IPANEMA, NA CALÇADA DO ANTIGO PRÉDIO DA CAEMA E A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM A INDICAÇÃO DE QUE É PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"18/03/2025","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA SARAGUÁ DE ESQUINA COM A RUA SERGIPE, NESTE MUNICÍPIO.\"","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"18/03/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"},
{"Tipo: Número/Exercício":"INDICAÇÃO: 03/2025","Resumo":"INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO O RETELHAMENTO E RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA NO MATADOURO.","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"11/03/2025","Fase":"Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes","Situação":"Em Tramitação"},
{"Tipo: Número/Exercício":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025","Resumo":"“REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIBERAÇÃO DO SEMÁFORO NOS DIAS DE SÁBADO NA RUA LOURIVAL, (EM SENTIDO A ENTRADA PARA A PRAÇA DO MERCADO).”","Autor":"Luiz Antonio Silva Pinheiro","Data":"11/03/2025","Fase":"1ª Votação","Situação":"Favoravel"}
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