Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 12/02/2026 - 17:34:57
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2024 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA PISTA DO CRUZAMENTO DA RUA DO SOL COM A RUA LIMA CAMPOS” Josélio Bezerra de Araújo 28/05/2024 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 16/2023 INDICANDO-LHE: A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO.” Josélio Bezerra de Araújo 22/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NO POVOADO MUTUM, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.” Jonas Pinto Cunha 15/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA DO CEMITÉ-RIO MUNICIPAL, NESTE MUNICÍPIO. Josélio Bezerra de Araújo 19/06/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 16/2023 INDICANDO-LHE: A MELHORIA DO TRECHO FINAL DA R. SÃO FRANCISCO, BAIRRO AV. PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.” Josélio Bezerra de Araújo 19/06/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 12/2023 INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DO CEMITÉRIO DO POVOADO TIMBAÚBA, EM SÃO MATEUS –MA. Josélio Bezerra de Araújo 29/05/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE FAÇAM A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAL, FAZER CURSO DE VIGILANTE PARA TODOS OS VIGIAS, ESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL E SOLICITAR AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FAZER INSPEÇÕES E ENVIAR RELATÓRIOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E PORTAS COM DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS, PARA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DA VIDA DE TODOS”. Carlos de Oliveira Santos 10/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA VILA NOVA E LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”. Gilvan Moreno da Luz 03/04/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 05/2023 INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL (BOI NÃO BERRA) QUE LIGA A ÁREA DOS LOTES À RESERVA DO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO. Josélio Bezerra de Araújo 07/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7 /2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA SANTA MAÇALINA, NO POVOADO TIM-BAÚBA, NESTE MUNICÍPIO. Josélio Bezerra de Araújo 06/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2022 OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ART. 216, § 1º, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE AS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, SEJAM APRECIADOS EM VOTAÇÃO SECRETA. Gilvan Moreno da Luz, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Cahyo Fabricio Alves da Silva, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Francisco Brito Lucena, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Nélio Bueres Pinto e Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos 23/12/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 22/2022 INDICANDO-LHE: A REATIVAÇÃO DO POÇO ARTERSIANO NO POVOADO BRUTUS, NESTA CIDADE. Josélio Bezerra de Araújo 24/10/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 17/2022 INDICANDO-LHE: A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DA LAGE DO CURRAL. Josélio Bezerra de Araújo 23/08/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2022 "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE WIFI LIVRE NA PRAÇA SANTA MAÇALINA, NESTE MUNICÍPIO." Josélio Bezerra de Araújo 21/06/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 “REQUEREM QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 24 DE MAIO SEJA DEDICADO UM ESPAÇO PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIO-NAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A ESTES PROFISSIO-NAIS EM 15 DE MAIO”. Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Gilvan Moreno da Luz e Josélio Bezerra de Araújo 17/05/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 08/2022 INDICANDO-LHE: A MANUTENÇÃO DA RUA SÃO FRANCISCO, BAIRRO AVENIDA PIQUI, NESTE MUNCIPIO. Josélio Bezerra de Araújo 25/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA DA COHAB QUE FICA PRÓXIMO À ANTIGA CIBRAZEM. Carlos de Oliveira Santos 05/04/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ADÉLIA CUNHA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. Josélio Bezerra de Araújo 21/03/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ARIANE DARLY PADILHA GARCÊS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. Josélio Bezerra de Araújo 21/03/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ROSIANNY DE SOUSA SALES PESSOA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. Josélio Bezerra de Araújo 21/03/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”. Carlos de Oliveira Santos 22/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL" Cahyo Fabricio Alves da Silva, Nélio Bueres Pinto, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Francisco das Chagas Pires de Sousa, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo e Carlos de Oliveira Santos 22/02/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AHAVA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS" Josélio Bezerra de Araújo 22/02/2022 Apresentação #f1c40f
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”. Carlos de Oliveira Santos 08/11/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO LUSTOSA FERREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO. Josélio Bezerra de Araújo 29/10/2021 Apresentação #f1c40f
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OSMIR ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUSA, PASTOR-PRESIDENTE DO CAMPO DO POVOADO TIMBAÚBA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVAN-TES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS DOS POVOADOS TIMBAÚBA, BARRO PRETO, SÃO BENEDITO, BRUTOS, BOIÔ, MACAÚBA E PREGOS, NESTE MUNICÍPIO. Josélio Bezerra de Araújo 25/10/2021 Apresentação #f1c40f
INDICAÇÃO: 40/2021 INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA DO POVOADO MORADA NOVA II Josélio Bezerra de Araújo 28/09/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 39/2021 INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA SANTA MAÇALINA, POVOADO TIMABÚBA. Josélio Bezerra de Araújo 30/08/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 38/2021 INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro 25/08/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 35/2021 INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ÁREA DOS LOTES À RESERVA DO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO. Josélio Bezerra de Araújo 23/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.” Francisco das Chagas Pires de Sousa 09/08/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 34/2021 INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA LIMA CAMPOS NO TRECHO DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA IPANEMA, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA. Josélio Bezerra de Araújo 09/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. Carlos de Oliveira Santos 14/06/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 "INSTITUI O ‘PROGRAMA ARTISTA DA CASA’, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS POR BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Josélio Bezerra de Araújo 31/05/2021 Apresentação #f1c40f
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO O PROJETO DE INSPEÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E NUTRICIONAL ANUAL DE SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" Josélio Bezerra de Araújo 14/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS SARJETAS DO BAIRRO PIQUI”. “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO PIQUI”. Francisco das Chagas Pires de Sousa 03/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE QUATRO MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS SEGUINTES ESPECIFICIDADES: UM MÉDICO CARDIOLOGISTA, UROLOGIA, ORTOPEDISTA E DUAS MÉDICAS GINECOLOGISTA, QUE POSSAM ATENDER AS DE-MANDAS DO MUNICÍPIO, MAS, ESPECIFICAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DA TOCA DA RAPOSA E BAIRRO AYRTON SEN-NA.” Carlos de Oliveira Santos 03/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA ESCOLA AYRTON SENNA. CONSTRUIR PELO MENOS 05 SALAS DE AULA, UM AUDITÓRIO, UMA BIBLIOTECA, DOIS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E UMA SALA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL” Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos 03/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA, BEM COMO ILUMINAÇÃO E LIMPEZA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA BARRETO, NESTE MUNICÍ-PIO.” Jonas Pinto Cunha 30/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.” Gilvan Moreno da Luz 28/04/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 13/2021 INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA RECUPERAÇÃO BEM COMO A RASPAGEM DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AO POVOADO CAJUEIRO, NESTE MUNICÍPIO. Josélio Bezerra de Araújo 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 "REQUE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE O SERVIÇO FINAL DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA AYRTON SENNA E DA RUA DA GRANJA, BAIRRO VAQUEJADA. A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO AYRTON SENNA. E DETERMINE QUE AS LÂMPADAS QUE ESTÃO AVARIADA NO BAIRRO AYRTON SENNA SEJAM TROCADAS." Carlos de Oliveira Santos 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 245/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, NESTE MUNICÍPIO”. Francisco das Chagas Pires de Sousa 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO”. Gilvan Moreno da Luz 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UMA PONTE NO POVOADO MACAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.” Josélio Bezerra de Araújo 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA A APAE”. Francisco das Chagas Pires de Sousa 29/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES PARA UTILIZAÇÃO NO CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE E QUE NA PRODUÇÃO, SEJA APROVEITADA MÃO DE OBRA LOCAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS DE PRODUÇÃO”. Gilvan Moreno da Luz 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA 30.000 (TRINTA MIL) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, SENDO: 20.000 MÁSCA-RAS DE TECIDO, PARA DOAÇÃO PARA MORADORES DOS BAIRROS CARENTES E 10.000 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO COM VISEIRAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA FRENTE DE COMBATE AO COVID-19”. Nélio Bueres Pinto 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE CONCLUIR A REFORMA, AMPLIAÇÃO E A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO PINHEIRÃO.” Josélio Bezerra de Araújo 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 09/2021 INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 135, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO LIMÃO, ENTRADA DO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICIPIO. Josélio Bezerra de Araújo 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIA-BILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO COMPLETO NO BAIRRO VILA NOVA III (ANTIGO RIVELINO)”. Gilvan Moreno da Luz 19/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DAS RUAS DOS POVOADOS TIMBAÚBA E BARRO PRETO” Josélio Bezerra de Araújo 15/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E A DE FINANÇAS PAGUEM O ABONO PRECONIZADO NA VERBA DA COVID-19, A INSALUBRIDADE, O DÉCIMO TERCEIRO E AS FÉRIAS DE TODOS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA ENFERMAGEM: TÉCNICOS AUXILIARES E ENFERMEIROS, REFERENTES AO ANO DE 2021. COMO TAMBÉM FAÇAM O RECOLHIMENTO CORRETO DA PREVIDÊNCIA DOS MESMOS”. Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos 15/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS, AYRTON SENNA E VILA BRASIL." Carlos de Oliveira Santos 09/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVELINO (VILA NOVA III), EM NOSSA CIDADE." Maria dos Anjos Pereira Mineiro 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA DAS SARJETAS DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES EM TODA A SUA EXTENSÃO”. Gilvan Moreno da Luz e Francisco das Chagas Pires de Sousa 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE CONSTRUIR E PAVIMENTAR AS PISTA LOCAIS MARGEANDO A BR 135, COM INÍCIO DESDE A PONTE DO LIMÃO, ATÉ O FINAL DO POVOADO BARRO PRETO, INTERLIGANDO AO POVOADO TIMBAÚBA,”. Josélio Bezerra de Araújo 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO HAMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE." Jonas Pinto Cunha 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA E A CONTRATAÇÃO DE UM CANOEIRO PARA REALIZAR A TRAVESSIA DE PESSOAS NO RIO TAPUIO, PRECISAMENTE NAS PASSAGENS DO CURTO (TAPUIO DO MILONGO) E NO VAI QUEM QUER”. Francisco Brito Lucena 25/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO TIMBAÚBA, COM APLIAMÇÃO DOS BANHEIROS. Josélio Bezerra de Araújo e Nélio Bueres Pinto 22/02/2021 1ª Votação #27ae60
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