Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 07/04/2026 - 16:12:20
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2023 “REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MU-NICIPAL – IPM, JUVENIL GONÇALVES DA COSTA, À CÂMARA MUNICIPAL NA PRÓ-XIMA SESSÃO ORDINÁRIA COM A FINALIDADE DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DO REPASSE DOS VALORES REFERENTES DE RECOLHIMENTO DOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS REFERENTES ÀS CONTRI-BUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IPM, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, REALIZADOS E DA ADMINIS-TRAÇÃO DESSES RECURSOS”. Francisco Brito Lucena 29/08/2023 1ª Votação #9b59b6
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA OS POVOADO CURVA ATÉ AS QUEIMADAS PASSANDO POR IGARAPÉ DE PEDRA E CENTRÃO, NESTE MUNI-CÍPIO”. Francisco das Chagas Pires de Sousa 05/06/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LE-GISLATIVA A RELAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADAS PERTENCENTES A CADA UMA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO.” Francisco Brito Lucena 29/05/2023 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DOS COM-PROVANTES DE RECOLHIMENTO DOS VALORES DESCONTADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS REFERENTES ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL – IPM, BEM COMO DAS CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS, REALIZADOS NOS ÚLTIMOS DOZE MESES”. Francisco Brito Lucena 10/05/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTABELEÇA PROGRAMAÇÃO PARA VISITAS DOS MEMBROS DA VI-GILÂNCIA SANITÁRIA AOS SUPERMERCADOS, MERCADINHOS, RESTAURANTES LO-CAIS, AÇOUGUES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRONTOS PARA CONSUMO HUMANO E “IN NATURA” COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VA-LIDADE DOS PRODUTOS ALI COMERCIALIZADOS, BEM COMO SE AS REGRAS DE HI-GIENE E SAÚDE ESTÃO SENDO OBSERVADAS NAS COZINHAS DOS RESTAURANTES E SE ESTES POSSUEM ALVARÁ SANITÁRIO FORNECIDO PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE”. Francisco Brito Lucena 11/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGU-RANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”. Jonas Pinto Cunha 10/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE FAÇAM A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAL, FAZER CURSO DE VIGILANTE PARA TODOS OS VIGIAS, ESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL E SOLICITAR AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FAZER INSPEÇÕES E ENVIAR RELATÓRIOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E PORTAS COM DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS, PARA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DA VIDA DE TODOS”. Carlos de Oliveira Santos 10/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA VILA NOVA E LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”. Gilvan Moreno da Luz 03/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - SEAP QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL”. Francisco Brito Lucena 21/03/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 08/2023 , INDICANDO-LHE: A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS; SEDE SEMBAL E SEDE ÁGUA PRETA, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. Francisco Brito Lucena 21/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2022 OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ART. 216, § 1º, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE AS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, SEJAM APRECIADOS EM VOTAÇÃO SECRETA. Gilvan Moreno da Luz, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Cahyo Fabricio Alves da Silva, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Francisco Brito Lucena, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Nélio Bueres Pinto e Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos 23/12/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2022 “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO E/OU ASFALTAMENTO DA RUA DA LIBERDADE, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. Francisco Brito Lucena 06/12/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 DEFINE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. Francisco Brito Lucena 05/12/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 "REQUEIRO SO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IGUARAPÉ QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PREGOS, NESTE MUNICÍPIO." Francisco das Chagas Pires de Sousa 08/11/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA AVERIGUA-DA A COLETA DE LIXO NO BAIRRO BELA VISTA, MAIS PRECI-SAMENTE ATRÁS DA CRECHE PERTO DA CAIXA D’ÁGUA” Francisco Brito Lucena 24/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2022 “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DO ESTÁDIO SERRA DOURADA, NESTE MUNICÍPIO. Francisco Brito Lucena 11/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2022 “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DA RUA AMAZONAS, AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍ-PIO. Carlos de Oliveira Santos 11/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2022 “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA E MANUTEN-ÇÃO DA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO PIQUI, NESTE MUNICÍPIO. Francisco Brito Lucena 10/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2022 "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINEÀ SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO POVOADO SÃO JOSÉ" Oendro Rodrigues dos Santos 06/09/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2022 "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FIXOS TANTO COMUNS COMO ADAPTADOS À PESSOAS COM DEPEDÊNCIA E/ OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS MEDIAÇÕES DO BANCO DO BRASIL E BANCO DO BRADESCO, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA INSTALAÇÃO". Carlos de Oliveira Santos 05/09/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2022 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO E MELHORAMENTO EM TODAS AS RUAS DO ALTO DA VITÓRIA” Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro 19/08/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2022 “REQUER AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO PA-RA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTRO ADMI-NISTRATIVO PARA ÓRGÃOS DA PREFEITURA, NESTE MU-NICÍPIO”. Oendro Rodrigues dos Santos 16/08/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ”. Oendro Rodrigues dos Santos 16/08/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2022 “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE SOLICITE DA EMPRESA TERCEIRIZADA OS COMPROVANTES DOS ÚLTIMOS 6 MESES DAS CON-TRIBUIÇÕES FUNCIONAIS DO INSS E FGTS. Francisco Brito Lucena 08/08/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2022 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNI-CIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO À ÁGUA PRETA, NESTE MUNI-CÍPIO Francisco Brito Lucena 21/06/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS VEÍ-CULOS E MÁQUINAS LOCADOS PARA A PREFEITURA, MARCA, MODELO, NÚMERO DE PLACAS E ANO DE FABRICAÇÃO DOS MESMOS”. Francisco Brito Lucena 14/06/2022 1ª Votação #2c3e50
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2022 “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DEVIDAMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICA OU PRIVADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Francisco Brito Lucena 13/06/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 “INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”. Francisco Brito Lucena 13/06/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 “REQUEREM QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 24 DE MAIO SEJA DEDICADO UM ESPAÇO PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIO-NAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A ESTES PROFISSIO-NAIS EM 15 DE MAIO”. Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Gilvan Moreno da Luz e Josélio Bezerra de Araújo 17/05/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CASA DO CIDADÃO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO DE EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO RG E OUTROS A CADA 60 DIAS EM POVOA-DOS DISTINTOS, VISANDO ATENDER E BENEFICIAR OS QUE MORAM DISTANTES DA CIDADE E AS VEZES NÃO POSSUEM VEÍCULOS QUE FACILITEM O TRANSPORTE”. Carlos de Oliveira Santos 10/05/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO BRUTUS, NESTE MUNICÍPIO”. Maria dos Anjos Pereira Mineiro 10/05/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE, NESTE MUNICÍPIO”. Francisco Brito Lucena 12/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA DA AVENIDA FRANCISCO PINTO NETO E QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE PÓ DE BRITO NO TERRENO A BAIXO DAS TORRES DO ELETRONORTE, NESTE MUNICÍ-PIO.” Nélio Bueres Pinto 05/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DENDÊ, NESTE MUNICÍPIO.”. Maria dos Anjos Pereira Mineiro 05/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE SER-VIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS DA PREFEITURA MUNICI-PAL, BEM COM AS ORDENS BANCÁRIAS DE PAGAMENTO REFERENTES ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS SEIS MESES, ALÉM DE CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTA FISCAL DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PAGOS PELA EMPRE-SA TERCEIRIZADA”. Francisco Brito Lucena 08/03/2022 1ª Votação #2c3e50
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”. Carlos de Oliveira Santos 22/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL" Cahyo Fabricio Alves da Silva, Nélio Bueres Pinto, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Francisco das Chagas Pires de Sousa, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo e Carlos de Oliveira Santos 22/02/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 03/2022 "INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO" Antonio do Espirito Santo Santos Souza 22/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE O OFÍCIO AO COMANDANTE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILI-TAR SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS DO SERVIÇO DE MOTOPATRULHAMENTO NOS BAIRROS TÂNIA AMORIM E AYRTON SENNA” Nélio Bueres Pinto 07/12/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IZIDÓRIO MARCELI-NO DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. Francisco Brito Lucena 08/11/2021 Apresentação #f1c40f
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”. Carlos de Oliveira Santos 08/11/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PONTE DO POVOADO ALTO GRANDE, NESTA CIDADE”. Maria dos Anjos Pereira Mineiro 27/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABI-LIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO POVOADO SUMAÚMA, NA TRAVESSIA DO IGARAPÉ JEJU” Jonas Pinto Cunha 26/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE COLOQUE A PROTE-ÇÃO LATERAL NO BUEIRO DA CAMARGO CORREIA”. Nélio Bueres Pinto 26/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2021 REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE OS SEGUINTES POVOADOS: IGUARAPÉ SECO, CONCEIÇÃO, DENDÊ, HUSINO, MORADA NOVA E DESAPERTA. E TAMBÉM O EMPIÇARRAMENTO COM A REFORMAS DAS PONTES DA ESTRADA QUE LIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: FLORESTA, VELOSO, JUÇAREIRA E ALTO GRANDE, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO. Carlos de Oliveira Santos 18/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 137/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE QUE DISPONIBILIZEM UMA EQUIPE DE SAÚDE COM AMBULÂNCIA, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E EN-FERMEIRO EM TODOS OS JOGOS DO CAMPEONATO MUNICIPAL SÉRIE A E SÉRIE B.” Francisco Brito Lucena 04/10/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 39/2021 INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DA PRAÇA SANTA MAÇALINA, POVOADO TIMABÚBA. Josélio Bezerra de Araújo 30/08/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 38/2021 INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro 25/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM CAIXA D’AGUA NO BAIRRO AMILTON ARAGÃO PA-RA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO”. Gilvan Moreno da Luz 23/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE CONTRATE UMA MÉDICA GINECO-LOGISTA PARA ATENDER ÀS MULHERES NA UBS DO BAIRRO AYR-TON SENNA”. Carlos de Oliveira Santos 23/08/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 35/2021 INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ÁREA DOS LOTES À RESERVA DO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO. Josélio Bezerra de Araújo 23/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.” Francisco das Chagas Pires de Sousa 09/08/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 34/2021 INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA LIMA CAMPOS NO TRECHO DE SEU CRUZAMENTO COM A RUA IPANEMA, COM A COLOCAÇÃO DE MANILHAS PARA FACILITAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA. Josélio Bezerra de Araújo 09/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2021 “REQUEIRO À PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO ILUS-TRÍSSIMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA – SEMAP PARA UMA REUNIÃO COM OS MEMBROS DA COMISSÃO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO.COM A FINALIDADE DE REALIZAR ESTUDO ECONÔMICO NO SENTIDO DE VERIFICAR-SE A POSSIBILIDADE DE DIMINUIR O PREÇO DAS CARNES COMERCIALIZADAS EM NOSSO MUNICÍPIO.” Francisco Brito Lucena 21/06/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 33/2021 INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA ATENDER AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Jonas Pinto Cunha 18/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA RAIMUNDO ARTHUR, NESTE MUNICÍPIO.” Francisco Brito Lucena 07/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE UM RELATÓRIO CONTEN-DO INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO, INACABADAS E PARADAS, DE ORDENAMENTO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.” Francisco Brito Lucena 17/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA E FORNEÇA COLETES BALÍSTICOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA.” Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos 06/05/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL IRMÃ BERTA PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”. Jonas Pinto Cunha 05/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS SARJETAS DO BAIRRO PIQUI”. “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO PIQUI”. Francisco das Chagas Pires de Sousa 03/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE QUATRO MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS SEGUINTES ESPECIFICIDADES: UM MÉDICO CARDIOLOGISTA, UROLOGIA, ORTOPEDISTA E DUAS MÉDICAS GINECOLOGISTA, QUE POSSAM ATENDER AS DE-MANDAS DO MUNICÍPIO, MAS, ESPECIFICAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DA TOCA DA RAPOSA E BAIRRO AYRTON SEN-NA.” Carlos de Oliveira Santos 03/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA ESCOLA AYRTON SENNA. CONSTRUIR PELO MENOS 05 SALAS DE AULA, UM AUDITÓRIO, UMA BIBLIOTECA, DOIS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E UMA SALA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL” Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos 03/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA, BEM COMO ILUMINAÇÃO E LIMPEZA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA BARRETO, NESTE MUNICÍ-PIO.” Jonas Pinto Cunha 30/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO SERRA DOURADA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (TOCA DA RAPOSA)”. Francisco das Chagas Pires de Sousa e Francisco Brito Lucena 29/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.” Gilvan Moreno da Luz 28/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM INCINERADOR HOSPITALAR FORA DO CENTRO URBANO” Antonio do Espirito Santo Santos Souza 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA DA BALANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUI”. Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 15/2021 INDICANDO-LHE: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. Gilvan Moreno da Luz 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA A APAE”. Francisco das Chagas Pires de Sousa 29/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES PARA UTILIZAÇÃO NO CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE E QUE NA PRODUÇÃO, SEJA APROVEITADA MÃO DE OBRA LOCAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS DE PRODUÇÃO”. Gilvan Moreno da Luz 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA 30.000 (TRINTA MIL) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, SENDO: 20.000 MÁSCA-RAS DE TECIDO, PARA DOAÇÃO PARA MORADORES DOS BAIRROS CARENTES E 10.000 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO COM VISEIRAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA FRENTE DE COMBATE AO COVID-19”. Nélio Bueres Pinto 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE CONCLUIR A REFORMA, AMPLIAÇÃO E A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO PINHEIRÃO.” Josélio Bezerra de Araújo 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE CONCLUSÃO DA “PRAÇA DA PROMESSA”, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO JUNIOR”. Francisco Brito Lucena 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIA-BILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO COMPLETO NO BAIRRO VILA NOVA III (ANTIGO RIVELINO)”. Gilvan Moreno da Luz 19/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E A DE FINANÇAS PAGUEM O ABONO PRECONIZADO NA VERBA DA COVID-19, A INSALUBRIDADE, O DÉCIMO TERCEIRO E AS FÉRIAS DE TODOS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA ENFERMAGEM: TÉCNICOS AUXILIARES E ENFERMEIROS, REFERENTES AO ANO DE 2021. COMO TAMBÉM FAÇAM O RECOLHIMENTO CORRETO DA PREVIDÊNCIA DOS MESMOS”. Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos 15/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM CAIXA D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOA-DO MORADA NOVA I, NESTE MUNICÍPIO”. Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão 12/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 REQUEREM AO PREFEITO MUNCIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA DAS SARJETAS DA RUA DOMINGOS SILIVERA (ANTIGA RUA QUIÇAÚ) E EM TODA A SUA EXTENSÃO”. Jonas Pinto Cunha 12/03/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 07/2021 INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGÊNTISSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ABASTECIMENTO NO POVOADO MORADA NOVA I, NESTE MUNICIPIO. Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão 12/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS, AYRTON SENNA E VILA BRASIL." Carlos de Oliveira Santos 09/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVELINO (VILA NOVA III), EM NOSSA CIDADE." Maria dos Anjos Pereira Mineiro 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE CONSTRUIR E PAVIMENTAR AS PISTA LOCAIS MARGEANDO A BR 135, COM INÍCIO DESDE A PONTE DO LIMÃO, ATÉ O FINAL DO POVOADO BARRO PRETO, INTERLIGANDO AO POVOADO TIMBAÚBA,”. Josélio Bezerra de Araújo 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO HAMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE." Jonas Pinto Cunha 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA E A CONTRATAÇÃO DE UM CANOEIRO PARA REALIZAR A TRAVESSIA DE PESSOAS NO RIO TAPUIO, PRECISAMENTE NAS PASSAGENS DO CURTO (TAPUIO DO MILONGO) E NO VAI QUEM QUER”. Francisco Brito Lucena 25/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO POVOADO IGARAPÉ DE PEDRAS, NESTE MU-NICÍPIO”. Nélio Bueres Pinto e Francisco Brito Lucena 22/02/2021 1ª Votação #27ae60
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