| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 018/2026 | AO PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANISMO E LIMPEZA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA GERAL NO POVOADO TIMBAÚBA, COMPREENDENDO A VARRIÇÃO DE VIAS, CAPINA DAS MARGENS DAS ESTRADAS DE ACESSO, LIMPEZA DE BUEIROS E A RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS EM ÁREAS PÚBLICAS. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 16/04/2026 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2026 | AO PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SÃO FRANCISCO, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO SEMBALZINHO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 16/04/2026 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2026 | AO PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NA CRECHE SANTA MARÇALINA NO POVOADO TIMBAUBA | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 016/2026 | AO PREFEITO QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, URBANISMO E LIMPEZA PUBLICA, A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL NO POVOADO LIMÃO, COMPREENDENDO A VARRIÇÃO DE VIAS, CAPINA DAS MARGENS DAS ESTRADAS DE ACESSO, LIMPEZA DE BUEIROS E A RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS EM ÁREAS PÚBLICAS. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 09/04/2026 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA: ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES E ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO. PARÁGRAFO ÚNICO. O DIA MUNICIPAL DE QUE TRATA ESTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVOS: I – PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO DIABETES E SUAS COMPLICAÇÕES, ESPECIALMENTE AS QUE PODEM LEVAR À AMPUTAÇÃO; II – INCENTIVAR A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO ADEQUADO DO DIABETES; III – ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS CUIDADOS COM OS PÉS DE PACIENTES DIABÉTICOS; IV – FOMENTAR A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS; V – INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E A SOCIEDADE CIVIL; VI – DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTROLE GLICÊMICO E PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES; VII – PROMOVER EVENTOS, PALESTRAS, MUTIRÕES DE ATENDIMENTO E OUTRAS ATIVIDADES VOLTADAS À REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE AMPUTAÇÕES. ART. 2º FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABRTES E ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES, DECORRENTES DE COMPLICAÇÕES DO DIABETES, A SER DESENVOLVIDA NOS TERMOS DESTA LEI. ART. 3º A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES E ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS OBSERVARÁ AS SEGUINTES DIRETRIZES: I – GARANTIR AO PACIENTE COM DIABETES O DIREITO À AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PÉS NAS CONSULTAS REALIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENCAMINHAMENTO A ESPECIALISTA QUANDO CONSTATADO RISCO DE LESÕES, INCLUSIVE EM CRIANÇAS; II – PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO PARA ESTIMULAR A PREVENÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE LESÕES NOS PÉS DE PACIENTES DIABÉTICOS; III – ASSEGURAR O ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DA EVOLUÇÃO DA DOENÇA E DO CONTROLE GLICÊMICO DOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; IV – CAPACITAR PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DO PÉ DIABÉTICO E PARA A ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS PACIENTES; V – ESTIMULAR CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME DOS PÉS E DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS; VI – PROMOVER A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS POR MEIO DE CARTAZES, FOLHETOS E OUTROS MATERIAIS INFORMATIVOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS; VII – REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PALESTRAS, DEBATES E AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DO DIABETES, ENVOLVENDO A COMUNIDADE, ALUNOS, PAIS E FAMILIARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO. ART. 4º AS AÇÕES PREVISTAS NESTA LEI PODERÃO SER REALIZADAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ALCANCE DAS CAMPANHAS E ATIVIDADES DE PREVENÇÃO. ART. 5º O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI NO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão e Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 26/03/2026 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 007/2026 | AO PREFEITO QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRO PARA O CALÇAMENTO EM BLOQUETES DE TODA A AREA INTERNA DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ GONZAGA PALHANO BATISTA, NO POVOADO TIMBAÚBA. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 26/03/2026 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2026 | AO PREFEITO QUE FAÇA UMA LIMPEZA NO POVADO SÃO BENEDITO | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 26/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2026 | AO PREFEITO UMA SOLICITAÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O CAEE. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 13/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2026 | AO PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVADO MORROS | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 12/03/2026 | Em Tramitação | #0fb9b1 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2026 | AO PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NO CASARÃO DA TIMBAÚBA, COM O OBJETIVO DE TRANSFORMÁ-LO EM UM MERCADO GERAL PARA A POPULAÇÃO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 06/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2026 | AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2026 | AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E EM BLOQUETES PARA RUA 13 DE MAIO, CENTRO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/02/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 057/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MA-RANHÃO, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE AGOSTO. ART. 2º O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE TEM POR FINALIDADE: I – PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA JUVENTUDE E A IMPORTÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS ESPECÍFICAS PARA ESSE SEGMENTO DA SOCIEDADE; II – INCENTIVAR A PARTICIPAÇÃO DE JOVENS EM AÇÕES SOCIAIS, CULTURAIS, EDUCACIONAIS, ESPORTIVAS E POLÍTICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL; III – VALORIZAR A REPRESENTATIVIDADE DA JUVENTUDE, ESTIMULANDO SUA ATUAÇÃO CIDADÃ E CRÍTICA NA CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS PARTICIPATIVA E DEMOCRÁTICA; IV – FOMENTAR INICIATIVAS QUE ESTIMULEM O PROTAGONISMO JUVENIL E O FORTALECIMENTO DE ORGANI-ZAÇÕES, CONSELHOS E ENTIDADES VOLTADAS À JUVENTUDE. ART. 3º A COMEMORAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE PODERÁ OCORRER MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS, EVENTOS CULTURAIS, ATIVIDADES EDUCATIVAS, AÇÕES SOCIAIS, ESPORTIVAS E DEMAIS EVENTOS QUE PROMOVAM A INCLUSÃO E O DESENVOLVIMENTO DO JOVEM SÃOMATEUENSE. ART. 4º O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PODERÁ CELEBRAR PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, MOVIMENTOS SOCIAIS, ORGANIZAÇÕES E ENTIDADES REPRESENTATIVAS DA JUVENTUDE, COM A FINALI-DADE DE REALIZAR ATIVIDADES ALUSIVAS AO DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE. ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 11/12/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 055/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA, A SER INSTITUÍDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 04/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 198/2025 | A REFORMA COMPLETA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PREFEITO GETÚLIO AMORIM. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 04/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 54/2025 | INDICANDO-LHE: QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NO RAMAL DA MACAÚBA. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 21/11/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 51/2025 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO. INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NO POVOADO NOVA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 07/11/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 172/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS MILITARES, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 041/2025 | DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, DA LEI ESTADUAL N° 11.543, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021, QUE RECONHECE OS PORTADORES FIBROMIALGIA COMO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 48/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NO POVOADO MORADA NOVA II, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 04/11/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 165/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A POSSIBILIDADE DE POSSUIRMOS UMA CASA PARA ACOLHER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, COMO PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 45/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS SEGUINTES POVOADOS: CURVA, MORROS, SÃO BENEDITO, TIMBAÚBA, BRUTOS E BARRO PRETO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 14/10/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2025 | “REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE INTERNET WI-FI GRATUITA NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO SOCORRO E DO HOSPITAL MUNICIPAL” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 43/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO PERFURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANOS, UM NO POVOADO TIMBAÚBA E OUTRO NO POVOADO BARRO PRETO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 07/10/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 042/2025 | INSTITUI O DIA DO ARTESÃO E A SEMANA MUNICIPAL DO ARTESANATO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NA RUA TRAVESSA DO FLAMENGO, QUE FICA LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO’’. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR JEREMIAS FREIRE COSTA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE MAJOR TENDO O TRABALHO NO CMCB XXV. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NA ESTRADA VICINAL “RAMAL DA MACAÚBA”, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO ATÉ A ÚLTIMA CASA DO RAMAL”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 141/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NO POVOADO BRUTOS, QUE FICA LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO’’. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NAS SEGUINTES VIAS; RUA VOLTA REDONDA, RUA DO BREJO, RUA BELA VISTA, RUA FELIPE PORTELA, RUA SÃO JOSE, RUA SÃO JOÃO, RUA SÃO PEDRO E RUA DO AÇAÍ, TODAS LOCALIZADAS NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA”. ADICIONALMENTE, EXPRESSO A NECESSIDADE PREMENTE DE DAR FINALIZAÇÃO AO COMPLEMENTO DA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO BAIRRO TOCA DA RAPOSA, CUJA OBRA SE ENCONTRA PENDENTE, IMPACTANDO DIRETAMENTE O ACES-SO E A ROTINA DOS RESIDENTES LOCAIS.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO’’. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COMUNITÁRIO POLIESPORTIVO NO POVOADO BARRO PRETO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PER-FURAÇÃO DE DOIS POÇOS ARTESIANO, UM NO POVOADO BARRO PRETO E OUTRO NO POVOADO TIMBAÚBA, QUE FI-CAM LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO’’. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 12/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2025 | INDICANDO-LHE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE OS VEÍCULOS APREENDIDOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO SEREM RECOLHIDOS PARA UM LOCAL APROPRIADO DENTRO DO PRÓPRIO MUNICÍPIO ENQUANTO AGUARDAM O PROCESSO DE SUA REGULARIZAÇÃO, SOB GUARDA DA AUTORIDADE LOCAL DE TRÂNSITO, ATÉ A DATA LIMITE PARA QUE SEJAM LEILOADOS PELO ESTADO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 12/08/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO SÃO BENEDITO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO’’. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À DEPUTADA FEDERAL ROSEANA SARNEY, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., DURANTE SEUS MANDATOS DE GOVERNADORA DO ESTADO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 31/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, DENTRO DAS POSSIBILIDADES LEGAIS E ORÇAMENTÁRIAS, A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA, COMPOSTA POR TRATOR E IMPLEMENTOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PEQUENOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 17/06/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 28/2025 | INDICANDO-LHE A PREMENTE NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO P.E. ÁGUA BRANCA, NO PROJETO SALANGÔ/INCRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 03/06/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE FAÇA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA, PARA A IMPLANTAÇÃO DO REDE DE ENSINO TÉCNICO “REDE E-TEC” PROMOVIDO PELA CNA/SENAR EM PARCERIA DO SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS E PREFEITURA MUNICIPAL”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA QUE ABASTECEM O POVOADO VELOSO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 27/05/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AYRTON SENNA”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTER-CEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NOS POVOADOS SÃO BENEDITO E MORROS”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DOS POVOADOS MORROS, LIMÃO, TIMBAÚBA, SÃO BENEDITO E BARRO PRETO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 13/05/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER A REALIZAR ATIVIDADES DE AULAS DA DANÇA ZUMBA NOS POVOADOS TIMBAÚBA, BARRO PRETO, SÃO BENEDITO E BRUTOS”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO’’. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A COLO-CAÇÃO DOS NÚMEROS EM ORDEM CRESCENTE EM TODAS AS RUAS E POVOADOS, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICANDO-LHES: A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA A GUARDA MUNICIPAL, PARA SEREM UTILIZADAS NAS RONDAS E NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS PELOS INTEGRANTES DAQUELA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SILAS SILVA DO CARMO (SILAS DO CARMO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA-DOS A ESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ DA SILVA (STUART JUNIOR), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: R. 13 DE MAIO, R. DOMINGOS SILIVERA (ANTIGA RUA QUIÇAÚ), R. DA LIBERDADE CENTRO, R. TRAVESSA NOVA JERUSALÉM E PARTE DA RUA GOIÂNIA, (LOCALIZADAS NO BAIRRO AYRTON SENNA), NO BAIRRO RECANDO DOS JARDINS, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES PARA O POV. SÃO BENEDITO, POV. TIMBAÚBA E POV. BARRO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO E A INSTALAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MESMO POVOADO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 01/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DO CASARÃO QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) EM NOSSO MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 18/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO JUNTO COM O SETOR FINANCEIRO SOBRE ISENÇÃO DOS VALORES COBRADOS DOS ÔNIBUS QUE LEVAM OS ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES E FACULDADES, NESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LIMITE MÁXIMO PARA A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO IN-TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 1/3 dos Vereadores | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO BAIRRO VILA LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA NO PISO E NAS CERCAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA LOBÃO | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 17/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE REPARO E MELHORIA NO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL (BUEIRO), NA RUA PRESIDENTE FIGUEIREDO BAIRRO VILA LOBÃO” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU BLOQUETES EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO RECANTO DOS JARDINS (ANTIGO CORONEL ROVÉLIO), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 15/10/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO BAIRRO JAR-DIM NOVO ÉDEM, NA RUA DA LIBERDADE, CENTRO E NA TRAVESSA NOVA JERUSALÉM, LOCALIZADA NO BAIRRO AIR-TON SENA NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO BAIRRO BELA VISTA” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 18/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SUMAÚMA.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 18/06/2024 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO NAS SARJETAS, NOS MEIOS-FIOS E COLOCAÇAO DE DOIS BUEIROS, NO POVOADO SÃO BENEDITO” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão e Nélio Bueres Pinto | 04/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO OU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: CARLOS OLEANS BRANDÃO JUNIOR, GOVERNADOR DO MARANHÃO. INDICANDO-LHE: O PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO AOS POVOADOS ÁGUA PRETA E LAGO VERDE” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 14/05/2024 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS: RUA DO BREJO LOCALIZADA NO BAIRRO VA-QUEJADA, RUA 13 DE MAIO “CENTRO”, NO INÍCIO DA RUA PRIMAVERA (AO LADO DO PARAÍBA) E NO FINAL DA MESMA E NO BAIRRO JARDIM NOVO ÉDEM.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 14/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 30/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 16/04/2024 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | “REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE A PREFEITURA MUNICI-PAL REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DA RUA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão e Jonas Pinto Cunha | 16/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE O EMPIÇARRAMENTO DA TRAVESSA SÃO MIGUEL NO BAIRRO VAQUEJADA”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PLOTAGEM E APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM TODOS OS VEÍCULOS PERTEN-CENTES A FROTA DO MUNICÍPIO.” | Gilvan Moreno da Luz, Antonio do Espirito Santo Santos Souza, Ueverton José Braçale, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão e Francisco das Chagas Pires de Sousa | 22/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO CAM-PO, POVOADO MORROS, NESTA CIDADE.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 22/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO FIXO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA EXTERNA DA AGÊNCIA, EM SÃO MATEUS –MA. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 15/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGU-RANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”. | Jonas Pinto Cunha | 10/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA VILA NOVA E LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Gilvan Moreno da Luz | 03/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA BAHIA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 03/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O CALÇAMENTO EM BLOQUETES DAS SEGUINTES RUAS: R. SEBASTIÃO MORAES E R. NOVA, POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 21/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2023 | INDICANDO-LHE: A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS INDIVIDUAIS POR POLICIAIS MILITARES E NAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 21/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA E O EMPIÇARRAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO VILA NOVA III, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 16/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2022 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ART. 216, § 1º, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE AS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, SEJAM APRECIADOS EM VOTAÇÃO SECRETA. | Gilvan Moreno da Luz, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Cahyo Fabricio Alves da Silva, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Francisco Brito Lucena, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Nélio Bueres Pinto e Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos | 23/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 | "REQUEIRO SO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IGUARAPÉ QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PREGOS, NESTE MUNICÍPIO." | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 08/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO UM APARELHO DE GASTROENTEROLOGISTA E ENDOSCOPIA E SEUS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 17/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 12/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FIXOS TANTO COMUNS COMO ADAPTADOS À PESSOAS COM DEPEDÊNCIA E/ OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS MEDIAÇÕES DO BANCO DO BRASIL E BANCO DO BRADESCO, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA INSTALAÇÃO". | Carlos de Oliveira Santos | 05/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2022 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 16/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2022 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 05/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL CINCO ESTRELAS”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 14/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS PAULO AFONSO E SÃO PEDRO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 31/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DA MACAÚBA A PARTIR DO CEMITÉRIO, NESTE MUNICÍPIO”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 10/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CASA DO CIDADÃO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO DE EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO RG E OUTROS A CADA 60 DIAS EM POVOA-DOS DISTINTOS, VISANDO ATENDER E BENEFICIAR OS QUE MORAM DISTANTES DA CIDADE E AS VEZES NÃO POSSUEM VEÍCULOS QUE FACILITEM O TRANSPORTE”. | Carlos de Oliveira Santos | 10/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL DA MACAÚBA, NESTE MUNCIPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 19/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA MAÇALINA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 18/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2022 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO TIMBAÚBA | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 12/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA ARGENTINA NO BAIRRO VILA NOVA TRÊS." | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 22/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ROSIMARY MORAIS SAMPAIO FRAZÃO | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 22/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA E MANUTEN-ÇÃO BEM COMO CONSTRUÇÃO DE MUROS, PLAYGROUND, 01 SALA DE AULA, REFORMA DO PISO, TOLDO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, NA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALLES, NO POVOADO SÃO BENEDI-TO, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 08/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO POVOADO TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 07/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA UNIDADE ESCOLAR CAMPOS SALLES, DO POVOADO SÃO BENEDI-TO, NESTE MUNICÍPIO”. | Jonas Pinto Cunha | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”. | Carlos de Oliveira Santos | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DE-PARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.” | Cahyo Fabricio Alves da Silva | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL" | Cahyo Fabricio Alves da Silva, Nélio Bueres Pinto, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Francisco das Chagas Pires de Sousa, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo e Carlos de Oliveira Santos | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | "INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO" | Antonio do Espirito Santo Santos Souza | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/11/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO, DOS POVOADOS POMPILHO, RETIRO GRANDE E O POVOADO CAÇAMBA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”. | Carlos de Oliveira Santos | 08/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 30/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 28/09/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TÂNIA AMORIM, EM NOSSA CIDADE”. | Carlos de Oliveira Santos | 28/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.622, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”. | Maria dos Anjos Pereira Mineiro | 23/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA RUA ARIRI E CAJAZEIRA, NO RESIDENCIAL 05 ESTRELAS, NESTA CIDADE”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 22/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SÃO BE-NEDITO, NESTA CIDADE”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 08/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2021 | “REQUEIRO QUE A PRESIDÊNCIA DESSA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍ-CIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BRADESCO S/A DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU FRAUDES OCORRIDAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTI-MOS BANCÁRIOS CONSIGNADOS DE CORRENTISTAS, NO PERÍODO DE 2019 A 2021”. | Carlos de Oliveira Santos | 30/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS, NESTA CIDADE”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 27/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 25/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 23/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE CONTRATE UMA MÉDICA GINECO-LOGISTA PARA ATENDER ÀS MULHERES NA UBS DO BAIRRO AYR-TON SENNA”. | Carlos de Oliveira Santos | 23/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 09/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA ATENDER AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | Jonas Pinto Cunha | 18/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILI-DADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GAL-PÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO” | Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Jonas Pinto Cunha e Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 17/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2021 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGI-MENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBE-RANO PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: JOSÉ SÉRGIO DELMIRO VALE, SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO (SAGRIMA), INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO” | Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Jonas Pinto Cunha e Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 17/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO GILDO”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 16/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. | Carlos de Oliveira Santos | 14/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 08/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTU-DOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRO PRETO ATÉ O POVOADO BRUTOS, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 29/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARÁ, NESTA CIDADE. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO BREJO, RUA TANCREDO NEVES, RUA SÃO MIGUEL, RUA ESPE-RANÇA E TRAVESSA DA GRANJA NO BAIRRO VAQUEJADA”. | Carlos de Oliveira Santos | 31/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO E DA RUA DA PALMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 28/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 27/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO DA VIDA, NESTA CIDADE. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 28/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL VALÉRIA MARIA SANTOS MACEDO (VALÉRIA MACEDO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI-ÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 20/05/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 22/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO DA HEMOMAR (CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO) E A IMPLANTAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL QUE SERÁ INAUGURADO, NESTA CIDADE. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 17/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA E FORNEÇA COLETES BALÍSTICOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA.” | Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos | 06/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS SARJETAS DO BAIRRO PIQUI”. “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO PIQUI”. | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO POVOADO BARRO PRETO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 27/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 | "REQUE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE O SERVIÇO FINAL DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA AYRTON SENNA E DA RUA DA GRANJA, BAIRRO VAQUEJADA. A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO AYRTON SENNA. E DETERMINE QUE AS LÂMPADAS QUE ESTÃO AVARIADA NO BAIRRO AYRTON SENNA SEJAM TROCADAS." | Carlos de Oliveira Santos | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 245/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, NESTE MUNICÍPIO”. | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM DOS POVOADOS SÃO BENEDITO, MORROS E CURVA, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO”. | Gilvan Moreno da Luz | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UMA PONTE NO POVOADO MACAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.” | Josélio Bezerra de Araújo | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilvan Moreno da Luz | 12/04/2021 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À DOAÇÃO DE UM TERRENO EM POSSE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA DAS ARARAS, BAIRRO CORONEL ROVÉLIO, PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.” | Maria dos Anjos Pereira Mineiro | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NESTE MUNICÍPIO”. | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM INCINERADOR HOSPITALAR FORA DO CENTRO URBANO” | Antonio do Espirito Santo Santos Souza | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA DA BALANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUI”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICANDO-LHE: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. | Gilvan Moreno da Luz | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ MONTEIRO, RUA DA GAMA E RUA CARMELITA, DO BAIRRO TANIA AMORIM.” | Nélio Bueres Pinto | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | “REQUEIRO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A COLETA DO LIXO DOMICILIAR E A LIMPEZA DO POVOADO MORROS”. | Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/03/2021 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA A APAE”. | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALIZE AS TROCAS DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL REGULARMENTE, QUE CRIE UM VALE MERENDA E QUE A CADA SEIS MESES, SEJAM REALIZADOS CHECK UP MÉDICO EM TODOS OS AGENTES DE LIM-PEZA PÚBLICA”. | Carlos de Oliveira Santos e Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES PARA UTILIZAÇÃO NO CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE E QUE NA PRODUÇÃO, SEJA APROVEITADA MÃO DE OBRA LOCAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS DE PRODUÇÃO”. | Gilvan Moreno da Luz | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA 30.000 (TRINTA MIL) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, SENDO: 20.000 MÁSCA-RAS DE TECIDO, PARA DOAÇÃO PARA MORADORES DOS BAIRROS CARENTES E 10.000 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO COM VISEIRAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA FRENTE DE COMBATE AO COVID-19”. | Nélio Bueres Pinto | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILINHA CONHECIDA COMO BOCA DA SACOLA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Maria dos Anjos Pereira Mineiro e Jonas Pinto Cunha | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIA-BILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO COMPLETO NO BAIRRO VILA NOVA III (ANTIGO RIVELINO)”. | Gilvan Moreno da Luz | 19/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2021 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGÊNTISSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ABASTECIMENTO NO RAMAL DA MACAÚBA, NESTE MUNICIPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 17/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E A DE FINANÇAS PAGUEM O ABONO PRECONIZADO NA VERBA DA COVID-19, A INSALUBRIDADE, O DÉCIMO TERCEIRO E AS FÉRIAS DE TODOS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA ENFERMAGEM: TÉCNICOS AUXILIARES E ENFERMEIROS, REFERENTES AO ANO DE 2021. COMO TAMBÉM FAÇAM O RECOLHIMENTO CORRETO DA PREVIDÊNCIA DOS MESMOS”. | Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos | 15/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA COSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM PRAÇA NO POVOADO MORROS, NESTE MUNICÍPIO . | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 12/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM CAIXA D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOA-DO MORADA NOVA I, NESTE MUNICÍPIO”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 12/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGÊNTISSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ABASTECIMENTO NO POVOADO MORADA NOVA I, NESTE MUNICIPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 12/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA COSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM PRAÇA NO POVOADO MORROS, NESTE MUNICÍPIO . | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 12/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS SUBSTITUIÇÃO DA CHAVE DE ACIONAMENTO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO TÂNIA AMORIM." | Nélio Bueres Pinto, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão e Carlos de Oliveira Santos | 09/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS, AYRTON SENNA E VILA BRASIL." | Carlos de Oliveira Santos | 09/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVELINO (VILA NOVA III), EM NOSSA CIDADE." | Maria dos Anjos Pereira Mineiro | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA DAS SARJETAS DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES EM TODA A SUA EXTENSÃO”. | Gilvan Moreno da Luz e Francisco das Chagas Pires de Sousa | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE CONSTRUIR E PAVIMENTAR AS PISTA LOCAIS MARGEANDO A BR 135, COM INÍCIO DESDE A PONTE DO LIMÃO, ATÉ O FINAL DO POVOADO BARRO PRETO, INTERLIGANDO AO POVOADO TIMBAÚBA,”. | Josélio Bezerra de Araújo | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO HAMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE." | Jonas Pinto Cunha | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL À SAÚDE RURAL (PROJETO PASSARU) EM TODOS OS POVOADOS QUE NÃO POSSUEM UBS.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL À SAÚDE RURAL (PROJETO PASSARU) NOS POVOADOS, SÃO BENEDITO, MORROS, CURVA E LIMÃO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA E A CONTRATAÇÃO DE UM CANOEIRO PARA REALIZAR A TRAVESSIA DE PESSOAS NO RIO TAPUIO, PRECISAMENTE NAS PASSAGENS DO CURTO (TAPUIO DO MILONGO) E NO VAI QUEM QUER”. | Francisco Brito Lucena | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO DENDÊ, NESTE MUNICÍPIO”. | Maria dos Anjos Pereira Mineiro e Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARO E MELHORAMENTO DA ESTRADA DO BRUTUS QUE LIGA A BR 135 À ESTRADA DO BRUTUS. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão e Gilvan Moreno da Luz | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |