| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 28/2025 | INDICANDO-LHE A PREMENTE NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM RESERVATÓRIO E EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO P.E. ÁGUA BRANCA, NO PROJETO SALANGÔ/INCRA, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 03/06/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA VICINAL “RAMAL DA MACAÚBA”, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CEMITÉRIO ATÉ A ÚLTIMA CASA DO RAMAL”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 03/06/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 25/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA QUE ABASTECEM O POVOADO VELOSO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 27/05/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AYRTON SENNA”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTER-CEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NOS POVOADOS SÃO BENEDITO E MORROS”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2025 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DOS POVOADOS MORROS, LIMÃO, TIMBAÚBA, SÃO BENEDITO E BARRO PRETO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 13/05/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER A REALIZAR ATIVIDADES DE AULAS DA DANÇA ZUMBA NOS POVOADOS TIMBAÚBA, BARRO PRETO, SÃO BENEDITO E BRUTOS”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO’’. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A COLO-CAÇÃO DOS NÚMEROS EM ORDEM CRESCENTE EM TODAS AS RUAS E POVOADOS, DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2025 | INDICANDO-LHES: A NECESSIDADE DA DOAÇÃO DE 02 (DUAS) MOTOCICLETAS PARA A GUARDA MUNICIPAL, PARA SEREM UTILIZADAS NAS RONDAS E NO ATENDIMENTO DE OCORRÊNCIAS PELOS INTEGRANTES DAQUELA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 29/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SILAS SILVA DO CARMO (SILAS DO CARMO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA-DOS A ESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 15/04/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JORGE LUIZ DA SILVA (STUART JUNIOR), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 15/04/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RUAS: R. 13 DE MAIO, R. DOMINGOS SILIVERA (ANTIGA RUA QUIÇAÚ), R. DA LIBERDADE CENTRO, R. TRAVESSA NOVA JERUSALÉM E PARTE DA RUA GOIÂNIA, (LOCALIZADAS NO BAIRRO AYRTON SENNA), NO BAIRRO RECANDO DOS JARDINS, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM BLOQUETES PARA O POV. SÃO BENEDITO, POV. TIMBAÚBA E POV. BARRO PRETO, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO E A INSTALAÇÃO DE TORRES DE ILUMINAÇÃO PARA O ESTÁDIO DE FUTEBOL DO MESMO POVOADO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 11/2025 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 01/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DO CASARÃO QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2025 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO (UFMA) EM NOSSO MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 18/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A VIABILIZAÇÃO JUNTO COM O SETOR FINANCEIRO SOBRE ISENÇÃO DOS VALORES COBRADOS DOS ÔNIBUS QUE LEVAM OS ESTUDANTES DE UNIVERSIDADES E FACULDADES, NESTE MUNICÍPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LIMITE MÁXIMO PARA A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO IN-TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 1/3 dos Vereadores | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DO BAIRRO VILA LOBÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |