Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 18:43:51
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2024 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA FRANCISCO PINTO NETO, BAIRRO SERRARIA” Nélio do Chico Pinto 04/06/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2024 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE REPARAÇÃO NAS SARJETAS, NOS MEIOS-FIOS E COLOCAÇAO DE DOIS BUEIROS, NO POVOADO SÃO BENEDITO” Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto 04/06/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2024 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A CON-FECÇÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA E PROMOVA SUA DISTRIBUIÇÃO AOS PORTADORES DE AUTIS-MO EM NOSSO MUNICÍPIO”. Nélio do Chico Pinto 28/05/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2024 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO E CALÇAMENTO DE BLO-QUETES NAS RUAS, TRANQUEDO NEVES, RUA DA PISTA E RUA DO BREJO, LOCALIZADAS NO BAIRRO VAQUEJADA” Nélio do Chico Pinto 30/04/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2024 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOA ESPERANÇA, LOCA-LIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUÍ” Nélio do Chico Pinto 16/04/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MELHORIA DO EMPIÇARRAMENTO NA RUA TRAVESSA SERRARIA BAIRRO SERRARIA, APÓS O CRUZAMENTO DA RUA DA SERRARIA COM A RUA LUDGERO MENDES Nélio do Chico Pinto 09/04/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SER-VIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NAS RUAS, LINO MA-CHADO, OLÍMPIO MACHADO E DOM BOSCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO PIQUI NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MANHÃO Nélio do Chico Pinto 26/03/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RU-AS: RUA DA PAZ, TRAVESSA RUA DA PAZ E RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERRARIA”. Nélio do Chico Pinto 07/03/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONSTRUA UMA LOMBADA NA AV. FRANCISCO PINTO NETO E A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL”. Nélio do Chico Pinto 27/02/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2022 OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ART. 216, § 1º, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE AS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, SEJAM APRECIADOS EM VOTAÇÃO SECRETA. Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Cahyo; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 23/12/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RU-AS: RUA BOA ESPERANÇA E RUA DA PAZ”. Caju; Nélio do Chico Pinto 05/12/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2022 "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUEREALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA FRANCISCO PINTO NETO, NESTE MUNICÍPIO. Nélio do Chico Pinto 05/12/2022 Apresentação #f1c40f
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA NOVA, TRECHO DO ESTÁDIO PINHEIRÃO SAINDO DA RUA SERRARIA”. Nélio do Chico Pinto 25/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2022 “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DA RUA AMAZONAS, AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍ-PIO. Caju; Nélio do Chico Pinto; Júnior Lucena; Sapo 11/10/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE A INSTALA-ÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA PRAÇA DO TRAN-QUEDO” Nélio do Chico Pinto 30/09/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2022 "REQUEIRO AO PREFEITO MUNCIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS RUAS: OLÍMPIA MACHADO, RAMAL DO PIQUI E DOM BOSCO, NESTE MUNICÍPIO. Nélio do Chico Pinto 13/09/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABI-LIDADE NO SENTIDO DE PAVIMENTAR AS SEGUINTES RUAS: RUA DO CHAFARIZ, RUA SAM TIAGO, RUA AMAZONAS, RUA SANTA LUZIA, BAIRRO AVENIDA PIQUI”. Nélio do Chico Pinto 06/09/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2022 "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FIXOS TANTO COMUNS COMO ADAPTADOS À PESSOAS COM DEPEDÊNCIA E/ OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS MEDIAÇÕES DO BANCO DO BRASIL E BANCO DO BRADESCO, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA INSTALAÇÃO". Caju; Cahyo; Júnior Lucena; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto 05/09/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2022 REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE ASFALTAMENTO NA RUA DA CAEMA E BOA ESPERTANÇA, BAIRRO PIQUI. Nélio do Chico Pinto 16/08/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2022 "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA ANO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO E MELHORAMENTO DA RUA DA PAZ, TRAVESSA DA PAZ, RUA SÃO PEDRO E RUA PEDRO NEVES. Nélio do Chico Pinto 09/08/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE ESCA-DAS EM ALGUNS PONTOS DO CALÇADÃO DA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO.” Nélio do Chico Pinto 14/06/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 “REQUEREM QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 24 DE MAIO SEJA DEDICADO UM ESPAÇO PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIO-NAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A ESTES PROFISSIO-NAIS EM 15 DE MAIO”. Júnior Lucena; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Josélio da Geisa; Espirito; Walisson Feitosa; Cahyo; Caju; Sapo; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 17/05/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CASA DO CIDADÃO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO DE EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO RG E OUTROS A CADA 60 DIAS EM POVOA-DOS DISTINTOS, VISANDO ATENDER E BENEFICIAR OS QUE MORAM DISTANTES DA CIDADE E AS VEZES NÃO POSSUEM VEÍCULOS QUE FACILITEM O TRANSPORTE”. Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Espirito; Cahyo; Walisson Feitosa; Júnior Lucena; Olivia Oliveira; Sapo; Nélio do Chico Pinto 10/05/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTA-MENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA BEM COMO O ROÇO DA R. DA PAZ E R. JOSÉ BARROS, BAIRRO SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.” Nélio do Chico Pinto 19/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA DA AVENIDA FRANCISCO PINTO NETO E QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE PÓ DE BRITO NO TERRENO A BAIXO DAS TORRES DO ELETRONORTE, NESTE MUNICÍ-PIO.” Nélio do Chico Pinto; Júnior Lucena; Caju 05/04/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA DA COHAB QUE FICA PRÓXIMO À ANTIGA CIBRAZEM. Caju; Nélio do Chico Pinto; Josélio da Geisa 05/04/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA MENDES SOUSA SAMPAIO EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. Nélio do Chico Pinto 22/03/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2022 REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE PAVIMENTAR A RUA DO SOL, RUA LUDOGERO MENDES E RUA SÃO FRANCISCO, LOCALIZADAS NO BAIRRO AV. PIQUI. Nélio do Chico Pinto 21/03/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA HONORINA LEAL SILVA CHAVES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. Nélio do Chico Pinto 21/03/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS: R. STO. ANTÔNIO, R. SARAGUÁ, R. BAHIA, BAIRRO CENTRO E A R. ROSEANA SARNEY, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”. Eliene da Saúde; Sapo; Nélio do Chico Pinto 15/03/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O MELHORAMENTO DO EMPIÇARRAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. JOSÉ MONTEIRO, R. DA GAMA, R. CARMELITA, BAIRRO TÂNIA AMORIM, NESTE MUNICÍPIO.” Nélio do Chico Pinto 08/03/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DE BLOQUETES DAS SEGUINTES RUAS: R. DA PAZ, TRAV. RUA DA PAZ, R. SÃO PEDRO, R. PEDRO REGINO, BAIRRO SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.” Nélio do Chico Pinto 22/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL" Cahyo; Nélio do Chico Pinto; Irmã dos Anjos da Colonia; Júnior Lucena; Eliene da Saúde; Mauro do São Benedito; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Caju 22/02/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 03/2022 "INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO" Espirito; Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 22/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE MELHORAMENTO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO SOL, BAIRRO AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.” Nélio do Chico Pinto; Gilvan Moreno; Caju 13/12/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE O OFÍCIO AO COMANDANTE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILI-TAR SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS DO SERVIÇO DE MOTOPATRULHAMENTO NOS BAIRROS TÂNIA AMORIM E AYRTON SENNA” Nélio do Chico Pinto; Júnior Lucena; Caju 07/12/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS IGARAPÉ DE PEDRAS, CENTRÃO, QUEIMADAS E POMPÍLIO” Irmão Costa; Nélio do Chico Pinto 11/11/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PONTE DO POVOADO ALTO GRANDE, NESTA CIDADE”. Irmã dos Anjos da Colonia; Olivia Oliveira; Eliene da Saúde; Nélio do Chico Pinto; Irmão Costa; Sapo; Júnior Lucena; Espirito; Gilvan Moreno 27/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 144/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE COLOQUE A PROTE-ÇÃO LATERAL NO BUEIRO DA CAMARGO CORREIA”. Nélio do Chico Pinto; Júnior Lucena 26/10/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE CASTRO CHAVES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. Nélio do Chico Pinto 25/10/2021 Apresentação #f1c40f
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ODAILSON BE-ZERRA PINHEIRO, COMERCIANTE, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. Nélio do Chico Pinto 25/10/2021 Apresentação #f1c40f
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2021 REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE OS SEGUINTES POVOADOS: IGUARAPÉ SECO, CONCEIÇÃO, DENDÊ, HUSINO, MORADA NOVA E DESAPERTA. E TAMBÉM O EMPIÇARRAMENTO COM A REFORMAS DAS PONTES DA ESTRADA QUE LIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: FLORESTA, VELOSO, JUÇAREIRA E ALTO GRANDE, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO. Caju; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Irmão Costa; Sapo; Júnior Lucena; Espirito; Gilvan Moreno 18/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA VILA BRASIL, NES-TE MUNICÍPIO”. Sapo; Nélio do Chico Pinto; Caju; Espirito 04/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE”. Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Cahyo; Irmão Costa; Caju; Espirito; Nélio do Chico Pinto 30/09/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIM-PEZA NO BAIRRO TÂNIA AMORIM, NESTE MUNICÍPIO” Nélio do Chico Pinto 14/09/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2021 “REQUEIRO QUE A PRESIDÊNCIA DESSA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍ-CIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BRADESCO S/A DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU FRAUDES OCORRIDAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTI-MOS BANCÁRIOS CONSIGNADOS DE CORRENTISTAS, NO PERÍODO DE 2019 A 2021”. Caju; Sapo; Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto 30/08/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 38/2021 INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. Eliene da Saúde; Mauro do São Benedito; Espirito; Caju; Júnior Lucena; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto 25/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE CONTRATE UMA MÉDICA GINECO-LOGISTA PARA ATENDER ÀS MULHERES NA UBS DO BAIRRO AYR-TON SENNA”. Caju; Nélio do Chico Pinto; Júnior Lucena; Mauro do São Benedito 23/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO RESPONSÁVEL DA PREFEITURA QUE REALIZE REVISÃO NAS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL E DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, NESTA CIDADE”. Nélio do Chico Pinto 16/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.” Irmão Costa; Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 09/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS RAIMUNDO GIL-DO E TANCREDO, NESTA CIDADE”. Nélio do Chico Pinto; Caju 21/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Sapo; Cahyo; Caju; Olivia Oliveira; Irmão Costa; Josélio da Geisa 14/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. DA CAEMA, TRAVESSA SÃO FRANCISCO E R. BOA ESPERANÇA, BAIRRO AVENIDA PIQUI E O REPARO DA BUEIRO DA R. SÃO JOÃO, NESTE MUNICÍPIO.” Nélio do Chico Pinto; Cahyo 10/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO.” Nélio do Chico Pinto 31/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO BREJO, RUA TANCREDO NEVES, RUA SÃO MIGUEL, RUA ESPE-RANÇA E TRAVESSA DA GRANJA NO BAIRRO VAQUEJADA”. Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto 31/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2021 REQUER A NECESSIDADE DA MELHORIA DA AVENIDA FRANCISCO PINTO NETO, FAZENDO SERVIÇO DE RASPAGEM, EMPIÇARRAMENTO E BALUAMENTO E A INSTALAÇÃO DE UMA LAMPADA NESTA MESMA RUA, EM FRENTE À CASA DO EVALDO, NESTE MUNICÍPIO Nélio do Chico Pinto 18/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2021 REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA SEGUINTE RUA: RUA AMAZONAS NA VAQUEJADA.” Nélio do Chico Pinto 17/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA E FORNEÇA COLETES BALÍSTICOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA.” Olivia Oliveira; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Cahyo; Caju; Júnior Lucena; Irmão Costa; Nélio do Chico Pinto 06/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS SARJETAS DO BAIRRO PIQUI”. “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO PIQUI”. Irmão Costa; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 03/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE QUATRO MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS SEGUINTES ESPECIFICIDADES: UM MÉDICO CARDIOLOGISTA, UROLOGIA, ORTOPEDISTA E DUAS MÉDICAS GINECOLOGISTA, QUE POSSAM ATENDER AS DE-MANDAS DO MUNICÍPIO, MAS, ESPECIFICAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DA TOCA DA RAPOSA E BAIRRO AYRTON SEN-NA.” Caju; Espirito; Cahyo; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 03/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA ESCOLA AYRTON SENNA. CONSTRUIR PELO MENOS 05 SALAS DE AULA, UM AUDITÓRIO, UMA BIBLIOTECA, DOIS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E UMA SALA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL” Olivia Oliveira; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Espirito; Eliene da Saúde; Josélio da Geisa; Cahyo; Sapo; Júnior Lucena; Caju 03/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. DAS FLORES, R. GOIÂNIA, R. SÃO DOMINGOS, R. DO CAMPO E TRAVESSA DA RUA DA PAZ, DO BAIRRO AYRTON SENNA, NESTE MUNICÍPIO.” Nélio do Chico Pinto; Caju 03/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA, BEM COMO ILUMINAÇÃO E LIMPEZA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA BARRETO, NESTE MUNICÍ-PIO.” Sapo; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira; Gilvan Moreno; Júnior Lucena; Irmão Costa; Cahyo; Josélio da Geisa; Espirito; Eliene da Saúde; Caju 30/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.” Gilvan Moreno; Júnior Lucena; Nélio do Chico Pinto; Caju; Espirito; Irmão Costa; Olivia Oliveira; Eliene da Saúde; Cahyo; Sapo; Josélio da Geisa 28/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 AOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.” Nélio do Chico Pinto; Eliene da Saúde 26/04/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 18/2021 INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA NOVA, BAIRRO AV. PIQUI, FINAL DO ESTÁGIO PINHEIRÃO, NESTA CIDADE. Nélio do Chico Pinto 26/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 "REQUE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE O SERVIÇO FINAL DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA AYRTON SENNA E DA RUA DA GRANJA, BAIRRO VAQUEJADA. A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO AYRTON SENNA. E DETERMINE QUE AS LÂMPADAS QUE ESTÃO AVARIADA NO BAIRRO AYRTON SENNA SEJAM TROCADAS." Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Espirito; Cahyo; Nélio do Chico Pinto; Josélio da Geisa; Irmão Costa; Olivia Oliveira 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 245/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, NESTE MUNICÍPIO”. Irmão Costa; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Espirito; Cahyo; Nélio do Chico Pinto; Josélio da Geisa; Caju; Olivia Oliveira 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DO FINAL DA AVENI-DA FRANCISCO PINTO NETO, EM FRENTE A ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.” Nélio do Chico Pinto 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO”. Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Eliene da Saúde; Espirito; Cahyo; Caju; Josélio da Geisa; Irmão Costa; Olivia Oliveira 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UMA PONTE NO POVOADO MACAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.” Josélio da Geisa; Nélio do Chico Pinto; Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia; Cahyo; Espirito; Olivia Oliveira; Irmão Costa 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Eliene da Saúde; Espirito; Sapo; Irmão Costa; Caju; Olivia Oliveira; Nélio do Chico Pinto; Irmã dos Anjos da Colonia 12/04/2021 1ª Votação #9b59b6
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMAS NAS PRAÇAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: TIMBAÚBA E AYRTON SENNA E DETERMINE TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS UMA EM CADA POVOADO A SEGUIR: SÃO JOSÉ E ALTO GRANDE. TODAS AS DEVIDAS PRAÇAS MENCIONADAS DEVEM SER EQUI-PADAS COM REDE DE INTERNET WI-FI DE MANEIRA LIVRE E GRATUITA”. Caju; Nélio do Chico Pinto 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NESTE MUNICÍPIO”. Irmão Costa; Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto; Caju 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM INCINERADOR HOSPITALAR FORA DO CENTRO URBANO” Espirito; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Caju; Nélio do Chico Pinto; Irmão Costa; Júnior Lucena; Olivia Oliveira 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUIN-TES RUAS: RUA DA PAZ, TRAVESSA DA RUA DA PAZ, RUA SÃO PEDRO E A RUA JOSÉ BARRO.” Nélio do Chico Pinto; Caju 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA DA BALANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUI”. Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Espirito; Irmã dos Anjos da Colonia; Caju; Júnior Lucena; Irmão Costa; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 15/2021 INDICANDO-LHE: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Júnior Lucena; Eliene da Saúde; Espirito; Irmão Costa; Caju 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ MONTEIRO, RUA DA GAMA E RUA CARMELITA, DO BAIRRO TANIA AMORIM.” Nélio do Chico Pinto; Mauro do São Benedito; Caju 29/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 “REQUEIRO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A COLETA DO LIXO DOMICILIAR E A LIMPEZA DO POVOADO MORROS”. Olivia Oliveira; Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Mauro do São Benedito; Espirito 29/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA A APAE”. Irmão Costa; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Eliene da Saúde; Gilvan Moreno; Espirito; Caju; Júnior Lucena; Olivia Oliveira; Sapo; Josélio da Geisa; Nélio do Chico Pinto 29/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES PARA UTILIZAÇÃO NO CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE E QUE NA PRODUÇÃO, SEJA APROVEITADA MÃO DE OBRA LOCAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS DE PRODUÇÃO”. Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA 30.000 (TRINTA MIL) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, SENDO: 20.000 MÁSCA-RAS DE TECIDO, PARA DOAÇÃO PARA MORADORES DOS BAIRROS CARENTES E 10.000 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO COM VISEIRAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA FRENTE DE COMBATE AO COVID-19”. Nélio do Chico Pinto; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Olivia Oliveira 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE CONCLUIR A REFORMA, AMPLIAÇÃO E A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO PINHEIRÃO.” Josélio da Geisa; Gilvan Moreno; Júnior Lucena; Nélio do Chico Pinto 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIA-BILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO COMPLETO NO BAIRRO VILA NOVA III (ANTIGO RIVELINO)”. Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 19/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETER-MINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIAS COMO: TROCAS DAS LÂMPADAS E PROTEÇÕES DAS MESMAS, NO QUE SE REFERE AO TRAJETO DO POVOADO VELOSO AO POVOADO ALTO GRANDE”. Caju; Nélio do Chico Pinto 16/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E A DE FINANÇAS PAGUEM O ABONO PRECONIZADO NA VERBA DA COVID-19, A INSALUBRIDADE, O DÉCIMO TERCEIRO E AS FÉRIAS DE TODOS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA ENFERMAGEM: TÉCNICOS AUXILIARES E ENFERMEIROS, REFERENTES AO ANO DE 2021. COMO TAMBÉM FAÇAM O RECOLHIMENTO CORRETO DA PREVIDÊNCIA DOS MESMOS”. Olivia Oliveira; Caju; Nélio do Chico Pinto; Cahyo; Sapo; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia; Espirito; Júnior Lucena; Josélio da Geisa; Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Irmão Costa 15/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS SUBSTITUIÇÃO DA CHAVE DE ACIONAMENTO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO TÂNIA AMORIM." Nélio do Chico Pinto; Mauro do São Benedito; Caju 09/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS, AYRTON SENNA E VILA BRASIL." Caju; Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Cahyo; Sapo; Irmão Costa; Eliene da Saúde; Olivia Oliveira; Espirito; Irmã dos Anjos da Colonia; Josélio da Geisa; Júnior Lucena; Mauro do São Benedito 09/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: R. DO SOL, R. SÃO FRANCISCO, R. LUDOGERO MENDES E R. SANTO ANTÔNIO NA AV. PIQUI”. Nélio do Chico Pinto; Irmão Costa; Caju 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVELINO (VILA NOVA III), EM NOSSA CIDADE." Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA DAS SARJETAS DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES EM TODA A SUA EXTENSÃO”. Gilvan Moreno; Irmão Costa; Caju; Cahyo; Eliene da Saúde; Espirito; Josélio da Geisa; Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto; Sapo; Olivia Oliveira; Irmã dos Anjos da Colonia 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE CONSTRUIR E PAVIMENTAR AS PISTA LOCAIS MARGEANDO A BR 135, COM INÍCIO DESDE A PONTE DO LIMÃO, ATÉ O FINAL DO POVOADO BARRO PRETO, INTERLIGANDO AO POVOADO TIMBAÚBA,”. Josélio da Geisa; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Sapo; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO HAMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE." Sapo; Irmã dos Anjos da Colonia; Júnior Lucena; Gilvan Moreno; Cahyo; Caju; Irmão Costa; Eliene da Saúde; Espirito; Josélio da Geisa; Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 04/2021 INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. FRANCISCO PINTO NETO, BAIRRO SERRARIA, UM ENFRENTE A CASA DO SENHOR JAIME E OUTRO EM FRENTE A TSI INFORMÁTICA. Nélio do Chico Pinto 01/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 "REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PIQUI." Nélio do Chico Pinto; Caju 01/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PROVIDENCIADA O ROÇO DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O POVOADO SÃO PEDRO AO POVOADO BATOQUE." "REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PROVIDENCIADA O ROÇO DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA OS POVOADOS MANGUEIRA E SÃO JOSÉ À BR 135." Eliene da Saúde; Nélio do Chico Pinto 01/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA E A CONTRATAÇÃO DE UM CANOEIRO PARA REALIZAR A TRAVESSIA DE PESSOAS NO RIO TAPUIO, PRECISAMENTE NAS PASSAGENS DO CURTO (TAPUIO DO MILONGO) E NO VAI QUEM QUER”. Júnior Lucena; Nélio do Chico Pinto; Irmã dos Anjos da Colonia; Josélio da Geisa; Sapo; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Júnior Lucena 25/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE”. Eliene da Saúde; Nélio do Chico Pinto 22/02/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 02/2021 INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO FRANCISCO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES E A RUA 13 DE MAIO. Nélio do Chico Pinto 22/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO POVOADO IGARAPÉ DE PEDRAS, NESTE MU-NICÍPIO”. Nélio do Chico Pinto; Júnior Lucena 22/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2021 REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO POVOADO TIMBAÚBA, COM APLIAMÇÃO DOS BANHEIROS. Josélio da Geisa; Nélio do Chico Pinto 22/02/2021 1ª Votação #27ae60
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