| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
|---|---|---|---|---|---|
| INDICAÇÃO: 021/2026 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, A NECESSIDADE URGENTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Jonas Pinto Cunha | 24/04/2026 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2026 | AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA REALIZAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS | Jonas Pinto Cunha | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026 | AO PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM INÍCIO DA ENTRADA DA BR 135, PASSANDO POR TODO O POVOADO CURVA ATÉ A ALTURA DO IGARAPÉ DA CURVA. | Jonas Pinto Cunha | 06/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2026 | AO PREFEITO QUE FAÇA A MELHORIA NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUA DO CRUZEIRO E DA RUA PARAÍBA NA VILA BARRETO | Jonas Pinto Cunha | 27/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 009/2026 | INDICA A REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO RIO MEARIM NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA O VEREADOR JONAS PINTO CUNHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA QUE: ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE DRAGAGEM E DESASSOREAMENTO DO LEITO DO RIO MEARIM, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE COMPREENDE A ZONA URBANA E AS COMUNIDADES RIBEIRINHAS DO MUNICÍPIO; ENCAMINHE SOLICITAÇÃO FORMAL AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES (DNIT), BEM COMO AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES DO GOVERNO FEDERAL, VISANDO À EXECUÇÃO DA REFERIDA OBRA; PROMOVA ARTICULAÇÃO COM O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA (SINFRA), PARA VIABILIZAR APOIO TÉCNICO E INSTITUCIONAL À EXECUÇÃO DO SERVIÇO; ADOTE MEDIDAS JUNTO AOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, ESPECIALMENTE A SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS (SEMA) E, QUANDO NECESSÁRIO, AO IBAMA, PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA INTERVENÇÃO. | Jonas Pinto Cunha | 27/03/2026 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA: ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES E ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO. PARÁGRAFO ÚNICO. O DIA MUNICIPAL DE QUE TRATA ESTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVOS: I – PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO DIABETES E SUAS COMPLICAÇÕES, ESPECIALMENTE AS QUE PODEM LEVAR À AMPUTAÇÃO; II – INCENTIVAR A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO ADEQUADO DO DIABETES; III – ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS CUIDADOS COM OS PÉS DE PACIENTES DIABÉTICOS; IV – FOMENTAR A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS; V – INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E A SOCIEDADE CIVIL; VI – DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTROLE GLICÊMICO E PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES; VII – PROMOVER EVENTOS, PALESTRAS, MUTIRÕES DE ATENDIMENTO E OUTRAS ATIVIDADES VOLTADAS À REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE AMPUTAÇÕES. ART. 2º FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABRTES E ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES, DECORRENTES DE COMPLICAÇÕES DO DIABETES, A SER DESENVOLVIDA NOS TERMOS DESTA LEI. ART. 3º A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES E ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS OBSERVARÁ AS SEGUINTES DIRETRIZES: I – GARANTIR AO PACIENTE COM DIABETES O DIREITO À AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PÉS NAS CONSULTAS REALIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENCAMINHAMENTO A ESPECIALISTA QUANDO CONSTATADO RISCO DE LESÕES, INCLUSIVE EM CRIANÇAS; II – PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO PARA ESTIMULAR A PREVENÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE LESÕES NOS PÉS DE PACIENTES DIABÉTICOS; III – ASSEGURAR O ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DA EVOLUÇÃO DA DOENÇA E DO CONTROLE GLICÊMICO DOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; IV – CAPACITAR PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DO PÉ DIABÉTICO E PARA A ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS PACIENTES; V – ESTIMULAR CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME DOS PÉS E DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS; VI – PROMOVER A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS POR MEIO DE CARTAZES, FOLHETOS E OUTROS MATERIAIS INFORMATIVOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS; VII – REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PALESTRAS, DEBATES E AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DO DIABETES, ENVOLVENDO A COMUNIDADE, ALUNOS, PAIS E FAMILIARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO. ART. 4º AS AÇÕES PREVISTAS NESTA LEI PODERÃO SER REALIZADAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ALCANCE DAS CAMPANHAS E ATIVIDADES DE PREVENÇÃO. ART. 5º O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI NO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 2/3 dos Vereadores | 26/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | AO PREFEITO QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO, LIMPEZA E ASFALTAMENTO DA RUA 05 DE JULHO E RUA DA SUBSTAÇÃO NO BAIRRO MILTON ARAGÃO. | Jonas Pinto Cunha | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2026 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO SÃO-MATEUENSE AO SENHOR CLODOALDO | Jonas Pinto Cunha | 05/01/2026 | 1ª Votação | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 053/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jonas Pinto Cunha | 04/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 052/2025 | INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO”, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 06 DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Jonas Pinto Cunha | 02/12/2025 | Em Tramitação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2025 | AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARRA GRANDE. | Jonas Pinto Cunha | 14/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 175/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO ENTRE POVOADO VAI QUEM QUER E O POVOADO CENTRO DOS NORATOS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA. | Jonas Pinto Cunha | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO COM O GOVERNO ESTADUAL NO SENTIDO DE VISAR A QUESTÃO DO MUTIRÃO QUE FICA EM FRENTE A ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A EMISSÃO DE RG”. | Jonas Pinto Cunha | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 41/2025 | INDICO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E PARTICIPAÇÃO POPULAR, A NECESSIDADE DO ENVIO DA CARRETA VIVA PROCON PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, PARA EMISSÃO RG E DEMAIS DOCUMENTOS DISPONIBILIZADOS PARA A POPULAÇÃO. | Jonas Pinto Cunha | 23/09/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE SERVIÇO DE LIMPEZA NO BAIRRO VILA BARRETO”. | Jonas Pinto Cunha | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS BRANDÃO, A NECESSIDADE URGENTE DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO PARA O HOSPI-TAL REGIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Jonas Pinto Cunha | 12/08/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-CUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA IPANEMA. REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E COM A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA, A RECUPERAÇÃO DAS RUAS E ILUMINAÇÃO DOS SEGUINTES POVO-ADOS: QUEIMADAS, MUTUM E BARRA GRANDE, QUE FICAM LOCA-LIZADOS NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO”. | Jonas Pinto Cunha | 12/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A A RECUPERAÇÃO DA ES-TRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SÃO BENEDITO À BR 135, TRANSFORMANDO A MESMA EM UMA AVENIDA DE MÃO DUPLA, CALÇADA EM BLOQUETES”. | Jonas Pinto Cunha | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SECAS EM TODO O BAIRRO VILA BARRETO.” | Jonas Pinto Cunha | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETER-MINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTU-RA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MORROS AO POVOADO CURVA, LOCALI-ZADOS NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO”. | Jonas Pinto Cunha | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Jonas Pinto Cunha | 13/05/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE DUAS OBRAS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A POPULAÇÃO DA NOSSA REGIÃO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA SOBRE O RIACHO QUE DIVIDE OS POVOADOS SETÚBAL E SÃO JOSÉ, ASSIM COMO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA DA BR 135 ATÉ AO POVOADO MATA DO BOI”. | Jonas Pinto Cunha | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO BENEDITO.” | Jonas Pinto Cunha | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, EMPIÇARRAMENTO E ASFALTAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO VOLTA REDONDA E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO, NESTE MUNICÍPIO.” | Jonas Pinto Cunha | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHIMENTO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUÍMICA”. | Jonas Pinto Cunha | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, PARA A MELHORIA DA ESTRADA QUE LIGA AO POVOADO VAI QUEM QUER, NESTE MUNICÍPIO.” | Jonas Pinto Cunha | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E MELHORIA NOS BAIRROS VILA BARRETO E MILTON ARAGÃO. | Jonas Pinto Cunha | 25/02/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), NO PERÍMETRO ABRANGENDO OS BAIRROS BELA VISTA E MILTON ARAGÃO, NESTE MUNICÍPIO. | Jonas Pinto Cunha | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, LUMINÁRIAS COM LÂMPADAS DE LED PARA OS POSTES DO TRECHO QUE COR-RESPONDE A SUBIDA DO ALTO DA VITÓRIA SENTIDO A SU-BESTAÇÃO ATÉ A ENTRADA DA SUMAÚMA” | Jonas Pinto Cunha | 12/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2024/2024 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MU-NICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL QUILOMBOLA SEBASTIÃO LIMA DOS SAN-TOS (SIBA)”. | Jonas Pinto Cunha | 25/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: FELIPE COSTA CAMARÃO SECRETARIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO MARANHÃO (SEDUC). INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJAM ADQUIRIDOS INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A CRIAÇÃO E FORMAÇÃO DA BANDA MARCIAL DO IEMA DE SÃO MATEUS-MA. | Jonas Pinto Cunha | 28/05/2024 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARRA GRANDE, NESTE MUNICÍPIO” | Jonas Pinto Cunha | 28/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”. “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE AS OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA AN-TONIO ARAGÃO (RUA QUIÇAÚ)”. | Jonas Pinto Cunha e Gilvan Moreno da Luz | 14/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DO PRÉ DIABÉTICO EM NOSSA CIDADE”. | Jonas Pinto Cunha e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 30/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS; CRUZEIRO E RUA QUIÇAÚ NESTA CIDADE. | Jonas Pinto Cunha e Gilvan Moreno da Luz | 16/04/2024 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | “REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE A PREFEITURA MUNICI-PAL REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DA RUA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO” | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão e Jonas Pinto Cunha | 16/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SR. CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-A LIMPEZA DO BAIRRO MILTON ARAGÃO, LOCALIZADO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO, | Jonas Pinto Cunha | 09/04/2024 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA GERAL DAS RUAS, A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFALTICA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SECAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA BARRETO | Jonas Pinto Cunha | 09/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO NO POVOADO MUTUM, MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.” | Jonas Pinto Cunha | 15/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROLOGISTA PARA O TEA+ EM NOSSA CIDADE.” | Jonas Pinto Cunha | 07/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 14/2023 | INDICANDO-LHE: A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO RAPOSINHA AO POVOADO RE-TIRINHA NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS - MA. | Jonas Pinto Cunha | 05/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA OS POVOADO CURVA ATÉ AS QUEIMADAS PASSANDO POR IGARAPÉ DE PEDRA E CENTRÃO, NESTE MUNI-CÍPIO”. | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 05/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NAS RUAS DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO”. | Jonas Pinto Cunha | 05/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2023 | "INDICANDO-LHE: A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS - MA" | Jonas Pinto Cunha | 23/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGU-RANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”. | Jonas Pinto Cunha | 10/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA VILA NOVA E LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Gilvan Moreno da Luz | 03/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2022 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ART. 216, § 1º, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE AS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, SEJAM APRECIADOS EM VOTAÇÃO SECRETA. | Gilvan Moreno da Luz, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Cahyo Fabricio Alves da Silva, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Francisco Brito Lucena, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Nélio Bueres Pinto e Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos | 23/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAN ELIAS MOUCHREK JALDIN, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Jonas Pinto Cunha e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 25/11/2022 | Apresentação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 | "REQUEIRO SO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IGUARAPÉ QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PREGOS, NESTE MUNICÍPIO." | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 08/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2022 | “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DA RUA AMAZONAS, AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍ-PIO. | Carlos de Oliveira Santos | 11/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2022 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MU-NICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”. | Jonas Pinto Cunha | 10/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE 3 BUEIROS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A AGUA PRETA A SEDE MUNICÍPIO, SENDO 1 NO IGARAPÉ DO PARAIBANO, 1 IGARAPÉ DO JEJÚ E 1 NA BAIXA DO SÃO BENEDITO”. | Jonas Pinto Cunha | 10/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 090/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A RAPOSINHA ATÉ O RETIRINHO”. | Jonas Pinto Cunha | 03/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO AMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE.” | Jonas Pinto Cunha | 01/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 18/2022 | INDICANDO-LHE A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM SUBSTITUIÇÃO E COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS NAS RUAS FLAMBOYANT E EUCALÍPTO NO POVOADO SÃO BENEDITO NESTE MUNICIPIO. | Jonas Pinto Cunha | 23/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA PAVIMENTAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VILA BARRETO RUA DO CRUZEIRO, EM NOSSA CIDADE”. “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SECAS NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS DO BAIRRO VLA BARRETO”. | Jonas Pinto Cunha | 15/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE COMPETENTES PLEITEANDO A INSTA-LAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E UMA AMBULÂN-CIA, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA”. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 26/07/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS IGARAPÉ DE PEDRA, CENTRÃO, BARRA GRANDE, MUTUM E POMPÍLIO, EM NOSSA CIDADE”. | Jonas Pinto Cunha | 14/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A LIMPEZA, EMPIÇARRAMENTO E A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DOS BAIRROS VILA BARRETO E AMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE”. | Jonas Pinto Cunha | 31/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | “REQUEREM QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 24 DE MAIO SEJA DEDICADO UM ESPAÇO PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIO-NAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A ESTES PROFISSIO-NAIS EM 15 DE MAIO”. | Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Gilvan Moreno da Luz e Josélio Bezerra de Araújo | 17/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO DE SUÍNO, EM NOSSA CIDADE”. | Jonas Pinto Cunha | 17/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 09/2022 | INDICANDO-LHE: QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR UMA EXTENSÃO NA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CAEMA NA RUA TRAVESSA DA COHEBE, NESTE MUNICÍPIO. | Jonas Pinto Cunha | 17/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CASA DO CIDADÃO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO DE EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO RG E OUTROS A CADA 60 DIAS EM POVOA-DOS DISTINTOS, VISANDO ATENDER E BENEFICIAR OS QUE MORAM DISTANTES DA CIDADE E AS VEZES NÃO POSSUEM VEÍCULOS QUE FACILITEM O TRANSPORTE”. | Carlos de Oliveira Santos | 10/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS: R. STO. ANTÔNIO, R. SARAGUÁ, R. BAHIA, BAIRRO CENTRO E A R. ROSEANA SARNEY, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 15/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2022 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Jonas Pinto Cunha | 08/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DO CRUZEIRO, EM NOSSA CIDADE”. | Jonas Pinto Cunha | 07/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA UNIDADE ESCOLAR CAMPOS SALLES, DO POVOADO SÃO BENEDI-TO, NESTE MUNICÍPIO”. | Jonas Pinto Cunha | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”. | Carlos de Oliveira Santos | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO”. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL" | Cahyo Fabricio Alves da Silva, Nélio Bueres Pinto, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Francisco das Chagas Pires de Sousa, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo e Carlos de Oliveira Santos | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | "INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO" | Antonio do Espirito Santo Santos Souza | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABI-LIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E O EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOM JESUS, BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO.” | Jonas Pinto Cunha | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E MELHORAMENTO DAS RUAS DO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 29/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”. | Carlos de Oliveira Santos | 08/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PONTE DO POVOADO ALTO GRANDE, NESTA CIDADE”. | Maria dos Anjos Pereira Mineiro | 27/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABI-LIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO POVOADO SUMAÚMA, NA TRAVESSIA DO IGARAPÉ JEJU” | Jonas Pinto Cunha | 26/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2021 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE OS SEGUINTES POVOADOS: IGUARAPÉ SECO, CONCEIÇÃO, DENDÊ, HUSINO, MORADA NOVA E DESAPERTA. E TAMBÉM O EMPIÇARRAMENTO COM A REFORMAS DAS PONTES DA ESTRADA QUE LIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: FLORESTA, VELOSO, JUÇAREIRA E ALTO GRANDE, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO. | Carlos de Oliveira Santos | 18/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA VILA BRASIL, NES-TE MUNICÍPIO”. | Jonas Pinto Cunha | 04/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TÂNIA AMORIM, EM NOSSA CIDADE”. | Carlos de Oliveira Santos | 28/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOWBERTH FRANCK ALVES DA SILVA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Jonas Pinto Cunha | 13/09/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 128/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETA-RIA DE INFRAESTRUTURA, QUE COLOQUE PIÇARRA NA RUA 09 DE JU-LHO, QUE, FICA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. | Jonas Pinto Cunha | 13/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 127/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE RE-ALIZE A TROCA E MANUTENÇÃO DAS LÂMPADAS DAS DUAS MARGENS DO POVOADO ÁGUA PRETA, NESTE MUNICÍPIO”. | Jonas Pinto Cunha | 10/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2021 | “REQUEIRO QUE A PRESIDÊNCIA DESSA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍ-CIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BRADESCO S/A DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU FRAUDES OCORRIDAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTI-MOS BANCÁRIOS CONSIGNADOS DE CORRENTISTAS, NO PERÍODO DE 2019 A 2021”. | Carlos de Oliveira Santos | 30/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 25/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 121/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DOMINGOS SILIVERA (QUIÇAÚ), EM NOSSA CIDADE”. | Jonas Pinto Cunha | 24/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 37/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE EXTENSÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA RUA DO CRUZEIRO ATÉ O BAIRRO AMILTON ARAGÃO | Jonas Pinto Cunha | 24/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SIL-VA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Jonas Pinto Cunha | 20/08/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNI-CIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA OUTONO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro e Jonas Pinto Cunha | 13/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 09/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA ATENDER AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | Jonas Pinto Cunha | 18/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILI-DADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GAL-PÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO” | Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Jonas Pinto Cunha e Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 17/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 32/2021 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGI-MENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBE-RANO PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: JOSÉ SÉRGIO DELMIRO VALE, SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO (SAGRIMA), INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO” | Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Jonas Pinto Cunha e Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 17/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE ADQUIRIR 05 NO-VAS TENDAS 6MX6M, PARA ESTE MUNICÍPIO.” | Jonas Pinto Cunha | 15/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. | Carlos de Oliveira Santos | 14/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTU-DOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO E O ASFALTAMENTO DA RUA 05 DE JULHO QUE LIGA O ALTO DA VITÓRIA E A VILA BARRETO.” | Jonas Pinto Cunha | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA E A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS NA PRAÇA RAIMUNDO ARTHUR, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco Brito Lucena | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2021 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL IRMÃ BERTA PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”. | Jonas Pinto Cunha | 05/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS SARJETAS DO BAIRRO PIQUI”. “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO PIQUI”. | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE QUATRO MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS SEGUINTES ESPECIFICIDADES: UM MÉDICO CARDIOLOGISTA, UROLOGIA, ORTOPEDISTA E DUAS MÉDICAS GINECOLOGISTA, QUE POSSAM ATENDER AS DE-MANDAS DO MUNICÍPIO, MAS, ESPECIFICAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DA TOCA DA RAPOSA E BAIRRO AYRTON SEN-NA.” | Carlos de Oliveira Santos | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA ESCOLA AYRTON SENNA. CONSTRUIR PELO MENOS 05 SALAS DE AULA, UM AUDITÓRIO, UMA BIBLIOTECA, DOIS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E UMA SALA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL” | Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA, BEM COMO ILUMINAÇÃO E LIMPEZA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA BARRETO, NESTE MUNICÍ-PIO.” | Jonas Pinto Cunha | 30/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.” | Gilvan Moreno da Luz | 28/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilvan Moreno da Luz | 12/04/2021 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM NOSSA CIDADE”. | Jonas Pinto Cunha | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA A APAE”. | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES PARA UTILIZAÇÃO NO CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE E QUE NA PRODUÇÃO, SEJA APROVEITADA MÃO DE OBRA LOCAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS DE PRODUÇÃO”. | Gilvan Moreno da Luz | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA 30.000 (TRINTA MIL) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, SENDO: 20.000 MÁSCA-RAS DE TECIDO, PARA DOAÇÃO PARA MORADORES DOS BAIRROS CARENTES E 10.000 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO COM VISEIRAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA FRENTE DE COMBATE AO COVID-19”. | Nélio Bueres Pinto | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PRIMAVERA NO LADO ESQUERDO EM SENTIDO AO ALTO DA VITÓRIA | Jonas Pinto Cunha e Antonio do Espirito Santo Santos Souza | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILINHA CONHECIDA COMO BOCA DA SACOLA, NESTE MUNICÍPIO”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Maria dos Anjos Pereira Mineiro e Jonas Pinto Cunha | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIA-BILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO COMPLETO NO BAIRRO VILA NOVA III (ANTIGO RIVELINO)”. | Gilvan Moreno da Luz | 19/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E A DE FINANÇAS PAGUEM O ABONO PRECONIZADO NA VERBA DA COVID-19, A INSALUBRIDADE, O DÉCIMO TERCEIRO E AS FÉRIAS DE TODOS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA ENFERMAGEM: TÉCNICOS AUXILIARES E ENFERMEIROS, REFERENTES AO ANO DE 2021. COMO TAMBÉM FAÇAM O RECOLHIMENTO CORRETO DA PREVIDÊNCIA DOS MESMOS”. | Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos | 15/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM CAIXA D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOA-DO MORADA NOVA I, NESTE MUNICÍPIO”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 12/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2021 | REQUEREM AO PREFEITO MUNCIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA DAS SARJETAS DA RUA DOMINGOS SILIVERA (ANTIGA RUA QUIÇAÚ) E EM TODA A SUA EXTENSÃO”. | Jonas Pinto Cunha | 12/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGÊNTISSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ABASTECIMENTO NO POVOADO MORADA NOVA I, NESTE MUNICIPIO. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 12/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS, AYRTON SENNA E VILA BRASIL." | Carlos de Oliveira Santos | 09/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVELINO (VILA NOVA III), EM NOSSA CIDADE." | Maria dos Anjos Pereira Mineiro | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA DAS SARJETAS DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES EM TODA A SUA EXTENSÃO”. | Gilvan Moreno da Luz e Francisco das Chagas Pires de Sousa | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE CONSTRUIR E PAVIMENTAR AS PISTA LOCAIS MARGEANDO A BR 135, COM INÍCIO DESDE A PONTE DO LIMÃO, ATÉ O FINAL DO POVOADO BARRO PRETO, INTERLIGANDO AO POVOADO TIMBAÚBA,”. | Josélio Bezerra de Araújo | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO HAMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE." | Jonas Pinto Cunha | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2021 | "INDICA: A URGENTE NECESSIDADE DO REPARO DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO TOCA DA RAPOSOA." | Jonas Pinto Cunha | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA E A CONTRATAÇÃO DE UM CANOEIRO PARA REALIZAR A TRAVESSIA DE PESSOAS NO RIO TAPUIO, PRECISAMENTE NAS PASSAGENS DO CURTO (TAPUIO DO MILONGO) E NO VAI QUEM QUER”. | Francisco Brito Lucena | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO”. | Jonas Pinto Cunha | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DE-TERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO BAIRRO HAMILTON ARAGÃO”. | Jonas Pinto Cunha | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |