| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA DA BALANÇA QUE FICA PRÓXIMO AO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS - MA”. | Caju | 17/12/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE A PREFEITURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, FAÇA UM LEVANTAMENTO COM OS CADASTROS DOS PEQUENOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA CHAMADA “ROÇA DO TOCO” E DISPONIBILIZEM PELO MENOS 2H DE TRATOR EM MECANIZAÇÃO Á ESSES PEQUENOS AGRICULTORES”. | Caju | 26/11/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FORNEÇA UM CARRO PIPA PARA A ESTRADA DO POVOADO ANDIRO-BAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MA-RANHÃO” | Caju | 20/08/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DE-PARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE TROCAS DAS LÂMPADAS NO POVOADO CAJUEIRO, ONDE HO-JE MUITOS TRECHOS DO POVOADO ENCONTRAM-SE NA ESCURI-DÃO. | Caju | 25/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO”. | Caju | 04/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO NOS TRE-CHOS DO POVOADO FLORESTA AO POVOADO JUÇAREIRA, NESTE MUNICÍPIO” | Caju | 28/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA ARGENTINA QUE FI-CA LOCALIZADA NO BAIRRO VILA NOVA 03 EM SÃO MATEUS – MA. | Caju | 30/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES RUAS: RUA BOA VISTA, RUA SANTA LUZIA, RUA SÃO BENTO, RUA DO CAJUEIRO, RUA SÃO MATEUS E RUA DA VITÓRIA. TODAS SITUADAS NO BAIRRO ALTO BELA VISTA | Caju | 09/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SER-VIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS PO-VOADOS: ALTO GRANDE A MATINHA E JUÇAREIRA AO SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO | Caju | 26/03/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS TRE-CHOS ENTRE OS POVOADOS FLORESTA E MAIOBA, NES-TE MUNICÍPIO”. | Caju | 29/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS E ROÇAGEM NAS IMEDIAÇÕES DA ÁREA DESIGNADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E TAMBÉM NAS IMEDIAÇÕES DO POÇO AMBAS ÀS ÁREAS FICAM NO BAIRRO TÂNIA AMORIM”. | Caju | 15/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALI-ZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS E ROÇAGEM NAS IMEDIAÇÕES DA PONTE DO PEQUI”. | Caju | 07/08/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE APRESENTEM À ESTA CÂMARA DE VEREADO-RES RELATÓRIOS COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES A OBRA DA PONTE DO VAI-QUEM-QUER NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”. | Caju | 19/06/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA OS POVOADO CURVA ATÉ AS QUEIMADAS PASSANDO POR IGARAPÉ DE PEDRA E CENTRÃO, NESTE MUNI-CÍPIO”. | Irmão Costa; Sapo; Espirito; Caju; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Júnior Lucena; Eliene da Saúde; Braçale | 05/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE APRESENTE À ESTA CÂMA-RA DE VEREADORES RELATÓRIO COM AS INFORMAÇÕES REFERENTES AS FUTURAS REFORMAS DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”. | Caju | 02/06/2023 | Em Tramitação | #0fb9b1 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE ÀS SECRETARI-AS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE APRESENTEM À ESTA CÂMARA DE VEREADORES RELATÓRIO COM AS IN-FORMAÇÕES REFERENTES A REFORMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO”. | Caju | 29/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RECUPERA-ÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DAS ESTRADAS DOS POVOADOS SEMBAL 1 E SEMBAL 2, NESTA CIDADE.” | Caju | 22/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 11/2023 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO FIXO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA EXTERNA DA AGÊNCIA, EM SÃO MATEUS –MA. | Mauro do São Benedito; Caju | 15/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETA-RIA DE SAÚDE, QUE FAÇA A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS DA TFD, FAÇA UMA REORGANIZAÇÃO NOS AGENDAMENTOS DOS PACIENTES E QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM NÚMERO DE TELEFO-NE EXCLUSIVO PARA PACIENTES DO TFD, ESTAREM AGENDANDO SUAS VIAGENS E TIRANDO DÚVIDAS CASO NECESSÁRIO”. | Caju | 04/05/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE SEJAM INCLUÍ-DAS AS SEGUINTES RUAS, NO PLANEJAMENTO DE ASFALTA-MENTO DA CIDADE: RUA MOYSES DINO SOARES, RUA GOI-ÂNIA, RUA SÃO DOMINGOS E RUA TRAVESSA DA PAZ, TO-DAS PERTENCEM AO BAIRRO AYRTON SENNA”. | Caju | 02/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTABELEÇA PROGRAMAÇÃO PARA VISITAS DOS MEMBROS DA VI-GILÂNCIA SANITÁRIA AOS SUPERMERCADOS, MERCADINHOS, RESTAURANTES LO-CAIS, AÇOUGUES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRONTOS PARA CONSUMO HUMANO E “IN NATURA” COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VA-LIDADE DOS PRODUTOS ALI COMERCIALIZADOS, BEM COMO SE AS REGRAS DE HI-GIENE E SAÚDE ESTÃO SENDO OBSERVADAS NAS COZINHAS DOS RESTAURANTES E SE ESTES POSSUEM ALVARÁ SANITÁRIO FORNECIDO PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE”. | Júnior Lucena; Irmão Costa; Caju | 11/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGU-RANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”. | Sapo; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Caju; Gilvan Moreno; Júnior Lucena; Braçale; Irmão Costa; Eliene da Saúde | 10/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE FAÇAM A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAL, FAZER CURSO DE VIGILANTE PARA TODOS OS VIGIAS, ESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL E SOLICITAR AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FAZER INSPEÇÕES E ENVIAR RELATÓRIOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E PORTAS COM DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS, PARA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DA VIDA DE TODOS”. | Caju; Braçale; Irmã dos Anjos da Colonia; Irmão Costa; Josélio da Geisa; Júnior Lucena; Espirito; Olivia Oliveira | 10/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA VILA NOVA E LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Caju; Cahyo; Júnior Lucena; Braçale; Sapo; Josélio da Geisa; Irmão Costa; Eliene da Saúde | 03/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A RE-TOMADA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NO BAIRRO AYRTON SENNA. EQUIPADA COM REDE DE INTERNET WI-FI DE MANEIRA LIVRE E GRATUITA”. | Caju | 28/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2023 | “CONVIDO O RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE APRESENTE À ESTA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA, RELATÓRIO DISCRICIONÁRIO FINANCEIRO E INVENTÁRIO DE MATERIAIS DE SERVIÇOS, QUE HÁ À DIS-POSIÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.” | Caju | 13/03/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RU-AS: RUA DA PAZ, TRAVESSA RUA DA PAZ E RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERRARIA”. | Caju | 07/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03 /2023 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE APRESENTE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JUSCELINO FILHO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA ACCIOLY NUNES (AVENIDA PIQUI) | Caju | 24/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2023 | "INDICANDO-LHE: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA BR-135 NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EM TODO O PERÍMETRO QUELIGA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO A MATÕES DO NORTE." | Caju | 24/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RU-AS: RUA BOA ESPERANÇA E RUA DA PAZ”. | Caju; Nélio do Chico Pinto | 05/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2022 | "“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO E TROCAS DAS LÂMPADAS E LUMINÁRIAS EM NOSSA CIDADE, COM URGÊNCIA ESPECIAL AO BAIRRO BELA VISTA, ONDE MUITAS RUAS ENCONTRAM-SE NA ESCURIDÃO. " | Caju | 28/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 108/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL RELATÓRIO DEMONSTRANDO AS AÇÕES EMPROL DA FISCALIZAÇÃO DO USO DE AGROTÓXICOS NA CIDADE DE SÃOMATEUS DO MARANHÃO. | Caju | 22/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA AVENIDA AYRTON SENNA, NAS IMEDIAÇÕES DA PRA-ÇA ATÉ PRÓXIMO AS TORRES DE ALTA TENSÃO. | Caju | 17/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2022 | “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DA RUA AMAZONAS, AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍ-PIO. | Caju; Nélio do Chico Pinto; Júnior Lucena; Sapo | 11/10/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2022 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Caju | 13/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINEÀ SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO POVOADO SÃO JOSÉ" | Oendro Rodrigues; Caju; Júnior Lucena | 06/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS FIXOS TANTO COMUNS COMO ADAPTADOS À PESSOAS COM DEPEDÊNCIA E/ OU MOBILIDADE REDUZIDA, NAS MEDIAÇÕES DO BANCO DO BRASIL E BANCO DO BRADESCO, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA INSTALAÇÃO". | Caju; Cahyo; Júnior Lucena; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto | 05/09/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITOMUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNCIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NA RUA DA ESTRELA NO POVOADO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO." | Caju | 29/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A MELHORIA DAS ES-TRADAS DO PROJETO SALANGÔ, NAS VIAS DAS ASSOCIAÇÕES: ÁGUA BRANCA 01 ATÉ A ÁGUA BRANCA 06, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRON-TA RECUPERAÇÃO”. | Caju | 22/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A REFORMA DA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ”. | Oendro Rodrigues; Gilvan Moreno; Júnior Lucena; Caju | 16/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS E ROÇAGEM DA VEGETAÇÃO DA COHEB." | Caju | 28/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2022 | INSTITUI “O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DE PADRE CLÁUDIO BERGAMASCHI”, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 10 DE JANEIRO, FAZENDO PARTE DO CALENDÁRIO DAS ATIVIDADES OFICIAIS DO MUNICÍPIO. | Caju | 21/06/2022 | Apresentação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇAR-RAMENTO, NA RUA PRINCIPAL DE ACESSO E SAÍDA DO BAIRRO TÂNIA AMORIM”. | Caju | 21/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZEM MAIS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, CONTRA O USO DE DROGAS, PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS MAIS AFASTADOS E QUE PREDOMINAM O TRÁFICO DESSES ENTORPECENTES”. | Caju | 14/06/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, REALIZAR MANUTENÇÃO COM ROÇO E CONSTRUÇÃO DE UMA BUEIRA COM MANILHAS, PARA O ESCOA-MENTO DO ESGOTO NA RUA BEM VINDA ESTRELA, NO BAIRRO BE-LA VISTA. REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA EXECUÇÃO”. | Caju | 31/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REA-LIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO CENTRO DOS MARTINS”. | Caju | 24/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR DE URBANIZAÇÃO, QUE REALIZEM A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM A IDENTIFICAÇÃO COM O NOME DOS BAIRROS E DAS RUAS, RE-QUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA INSTALA-ÇÃO”. | Caju | 17/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | “REQUEREM QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 24 DE MAIO SEJA DEDICADO UM ESPAÇO PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIO-NAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A ESTES PROFISSIO-NAIS EM 15 DE MAIO”. | Júnior Lucena; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Josélio da Geisa; Espirito; Walisson Feitosa; Cahyo; Caju; Sapo; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 17/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CASA DO CIDADÃO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO DE EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO RG E OUTROS A CADA 60 DIAS EM POVOA-DOS DISTINTOS, VISANDO ATENDER E BENEFICIAR OS QUE MORAM DISTANTES DA CIDADE E AS VEZES NÃO POSSUEM VEÍCULOS QUE FACILITEM O TRANSPORTE”. | Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Espirito; Cahyo; Walisson Feitosa; Júnior Lucena; Olivia Oliveira; Sapo; Nélio do Chico Pinto | 10/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE LIMPE-ZA NAS SEGUINTES RUAS: R. MARANHÃO, R. PIAUÍ E R. PARÁ, BAIRRO CENTRO E O EMPIÇARRAMENTO DA RUA TRAV. SANTO ANTÔNIO, BAIRRO RIVELINO, NESTE MUNICÍPIO”. | Caju | 25/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2022 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Caju | 19/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE MELHO-RAMENTO NAS RUAS SÃO BENEDITO NO BAIRRO AYRTON SENNA E NO RAMAL DO PIQUI, PRÓXIMO AO SÃO PEDRO”. | Caju | 12/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA DA AVENIDA FRANCISCO PINTO NETO E QUE EFETUE A COLOCAÇÃO DE PÓ DE BRITO NO TERRENO A BAIXO DAS TORRES DO ELETRONORTE, NESTE MUNICÍ-PIO.” | Nélio do Chico Pinto; Júnior Lucena; Caju | 05/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS, NA RUA DA COHAB QUE FICA PRÓXIMO À ANTIGA CIBRAZEM. | Caju; Nélio do Chico Pinto; Josélio da Geisa | 05/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DENDÊ, NESTE MUNICÍPIO.”. | Irmã dos Anjos da Colonia; Júnior Lucena; Olivia Oliveira; Caju | 05/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2022 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA QUE REALIZE SERVIÇOS DE TROCA DE LÂMPADAS, NO QUE SE REFERE AO TRAJETO DO POVOADO VELOSO AO POVOADO ALTO GRANDE. TAMBÉM DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MUNICIPAL, QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPAS BURACO, NO MESMO TRAJETO MENCIONADO ACIMA. | Caju | 22/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA IRMÃ MARIA DA PAZ SANCHEZ DIAS | Caju | 22/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O MELHORAMENTO E LIMPEZA NA RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO”. | Irmã dos Anjos da Colonia; Caju | 17/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE MELHO-RAMENTO NAS RUAS SÃO PEDRO, RUA DA GRANJA E AVENIDA AYR-TON SENNA”. | Caju; Irmã dos Anjos da Colonia | 15/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ZO-ONOSES ATRAVÉS DA FUNASA MUNICIPAL, QUE REALIZEM ESTUDO, PARA A TRIA-GEM E RETIRADA DE CACHORROS INFECTADOS COM CALAZAR DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. E TAMBÉM VIABILIZEM CAMPANHAS DE ENFRETAMENTO CONTRA O MOS-QUITO TRANSMISSOR, TENDO EM VISTA, QUE, O CACHORRO É APENAS O HOSPEDEI-RO. REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA EXECUÇÃO”. | Caju | 08/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”. | Caju; Mauro do São Benedito; Espirito; Irmão Costa; Josélio da Geisa; Eliene da Saúde; Cahyo; Júnior Lucena; Sapo | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL" | Cahyo; Nélio do Chico Pinto; Irmã dos Anjos da Colonia; Júnior Lucena; Eliene da Saúde; Mauro do São Benedito; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Caju | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 022/2021 | “ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO AYRTON SENNA PARA RUA MOISÉS SOARES DINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Caju | 16/12/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 162/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE MELHORAMENTO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO SOL, BAIRRO AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.” | Nélio do Chico Pinto; Gilvan Moreno; Caju | 13/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 155/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE O OFÍCIO AO COMANDANTE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILI-TAR SOLICITANDO A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS DO SERVIÇO DE MOTOPATRULHAMENTO NOS BAIRROS TÂNIA AMORIM E AYRTON SENNA” | Nélio do Chico Pinto; Júnior Lucena; Caju | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 159/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE ECONÔMICA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA ABRIGO, PARA MENORES DE IDADE QUANDO HÁ NECESSIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL POR PARTE DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA AVALIAÇÃO”. | Caju | 07/12/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAES-TRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇO DE EMPIÇARRAMENTO E A REMOÇÃO DA GRANDE VEGETAÇÃO, QUE ESTÁ NO FINAL DA RUA SÃO BENEDITO, QUE FICA NO BAIRRO VAQUEJADA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. | Caju | 12/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Caju | 08/11/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”. | Caju; Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno; Espirito; Eliene da Saúde; Caju; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Olivia Oliveira | 08/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CARDOSO DE MATOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Caju | 27/10/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2021 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE OS SEGUINTES POVOADOS: IGUARAPÉ SECO, CONCEIÇÃO, DENDÊ, HUSINO, MORADA NOVA E DESAPERTA. E TAMBÉM O EMPIÇARRAMENTO COM A REFORMAS DAS PONTES DA ESTRADA QUE LIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: FLORESTA, VELOSO, JUÇAREIRA E ALTO GRANDE, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO. | Caju; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Irmão Costa; Sapo; Júnior Lucena; Espirito; Gilvan Moreno | 18/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE SEJAM ADOTADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES DE FEMINICÍDIO OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE”. | Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia; Caju | 15/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM MÉDICO PEDIATRA, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO AYRTON SENNA”. | Caju | 04/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 136/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA VILA BRASIL, NES-TE MUNICÍPIO”. | Sapo; Nélio do Chico Pinto; Caju; Espirito | 04/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE”. | Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Cahyo; Irmão Costa; Caju; Espirito; Nélio do Chico Pinto | 30/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TÂNIA AMORIM, EM NOSSA CIDADE”. | Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Cahyo; Espirito; Irmão Costa; Sapo; Olivia Oliveira | 28/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.622, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”. | Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito; Caju; Irmão Costa | 23/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA RUA ARIRI E CAJAZEIRA, NO RESIDENCIAL 05 ESTRELAS, NESTA CIDADE”. | Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Caju | 22/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 124/2021 | “REQUEIRO QUE A PRESIDÊNCIA DESSA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍ-CIO AO GERENTE DA AGÊNCIA DO BRADESCO S/A DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS PELA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU FRAUDES OCORRIDAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTI-MOS BANCÁRIOS CONSIGNADOS DE CORRENTISTAS, NO PERÍODO DE 2019 A 2021”. | Caju; Sapo; Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto | 30/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Eliene da Saúde; Mauro do São Benedito; Espirito; Caju; Júnior Lucena; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto | 25/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 118/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE CONTRATE UMA MÉDICA GINECO-LOGISTA PARA ATENDER ÀS MULHERES NA UBS DO BAIRRO AYR-TON SENNA”. | Caju; Nélio do Chico Pinto; Júnior Lucena; Mauro do São Benedito | 23/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2021 | “REQUEIRO QUE A PRESIDÊNCIA DESSA CASA DE LEIS ENCAMINHE OFÍCIO AO DELEGADO DE POLÍCIA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUANTAS OCORRÊNCIAS POLICIAIS JÁ FORAM ABERTAS PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES OU FRAUDES OCORRIDAS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS CONSIGNADOS DE CORRENTISTAS, NO PERÍODO DE 2018 A 2021”. | Caju | 03/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE INCLUA A RUA DA ESTRELA, QUE, FICA PRÓXIMO À CRECHE NO BAIRRO BELA VISTA, COMO UMA DAS RUAS, QUE SERÃO BE-NEFICIADAS NA PRÓXIMA ETAPA DE ASFALTAMENTO DAS RUAS DE NOSSA CIDADE, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPE-RAÇÃO”. “REQUEIRO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE INCLUA A RUA DA ESTRELA, QUE, FICA PRÓ-XIMO À CRECHE NO BAIRRO BELA VISTA, QUE SEJA BENEFICIADA COM A TROCA DE ENCANAMENTO, PARA MELHOR VAZÃO E DISTRIBUIÇÃO D’ÁGUA AOS MORADORES, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. | Caju | 21/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 105/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NAS PRAÇAS RAIMUNDO GIL-DO E TANCREDO, NESTA CIDADE”. | Nélio do Chico Pinto; Caju | 21/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2021 | INDICANDO-LHES: A INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE ORGANIZAÇÃO PRODUTIVA DO GOVERNO DO ESTADO. | Caju | 14/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. | Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Sapo; Cahyo; Caju; Olivia Oliveira; Irmão Costa; Josélio da Geisa | 14/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS E PAPEIROS, NOS POSTES DA ESTRADA, QUE INTERLIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: SÃO JO-SÉ, MANGUEIRA, SETUBA, PIQUIZEIRO E ANDIROBAL, REQUERENDO ASSIM A NE-CESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. “REQUEIRO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO E RASPAGEM DA ESTRADA, QUE INTERLIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: SÃO JOSÉ, MANGUEIRA, SETUBA, PIQUIZEIRO E ANDIROBAL, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. | Caju; Irmão Costa | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2021 | INDICANDO-LHE: ESTUDO DE VIABILIDADE E INCLUSÃO DA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO GOVERNO DO ESTADO. | Caju | 07/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO BREJO, RUA TANCREDO NEVES, RUA SÃO MIGUEL, RUA ESPE-RANÇA E TRAVESSA DA GRANJA NO BAIRRO VAQUEJADA”. | Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto | 31/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A INS-TALAÇÃO DE QUATRO POSTES NA RUA BOA ESPERANÇA E DE DOIS POSTES NA RUA GODOFREDO VIANA, AMBAS AS RUAS SÃO DE ACESSO AO BAIRRO TANIA AMORIM”. | Caju | 26/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A CONSTRU-ÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BELA VISTA. EQUIPADA COM REDE DE INTERNET WI-FI DE MANEIRA LIVRE E GRATUITA”. | Caju | 17/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA E FORNEÇA COLETES BALÍSTICOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA.” | Olivia Oliveira; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Cahyo; Caju; Júnior Lucena; Irmão Costa; Nélio do Chico Pinto | 06/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS SARJETAS DO BAIRRO PIQUI”. “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO PIQUI”. | Irmão Costa; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE QUATRO MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS SEGUINTES ESPECIFICIDADES: UM MÉDICO CARDIOLOGISTA, UROLOGIA, ORTOPEDISTA E DUAS MÉDICAS GINECOLOGISTA, QUE POSSAM ATENDER AS DE-MANDAS DO MUNICÍPIO, MAS, ESPECIFICAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DA TOCA DA RAPOSA E BAIRRO AYRTON SEN-NA.” | Caju; Espirito; Cahyo; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA ESCOLA AYRTON SENNA. CONSTRUIR PELO MENOS 05 SALAS DE AULA, UM AUDITÓRIO, UMA BIBLIOTECA, DOIS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E UMA SALA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL” | Olivia Oliveira; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Espirito; Eliene da Saúde; Josélio da Geisa; Cahyo; Sapo; Júnior Lucena; Caju | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. DAS FLORES, R. GOIÂNIA, R. SÃO DOMINGOS, R. DO CAMPO E TRAVESSA DA RUA DA PAZ, DO BAIRRO AYRTON SENNA, NESTE MUNICÍPIO.” | Nélio do Chico Pinto; Caju | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA, BEM COMO ILUMINAÇÃO E LIMPEZA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA BARRETO, NESTE MUNICÍ-PIO.” | Sapo; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira; Gilvan Moreno; Júnior Lucena; Irmão Costa; Cahyo; Josélio da Geisa; Espirito; Eliene da Saúde; Caju | 30/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.” | Gilvan Moreno; Júnior Lucena; Nélio do Chico Pinto; Caju; Espirito; Irmão Costa; Olivia Oliveira; Eliene da Saúde; Cahyo; Sapo; Josélio da Geisa | 28/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO JUÇAREIRA, EM VISITA RECENTE NO PRÉDIO, PUDE CONSTATAR QUE HÁ PAREDES COM INFILTRAÇÃO E O TETO ESTÁ COM MUITAS GOTEIRAS, VÁRIAS TELHAS AVARIADAS. QUANDO CHOVE AS SALAS DE AULA FICAM COM MUITA ÁGUA”. | Caju | 26/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2021 | “REQUEREM À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO A POPULAÇÃO, COMO ESTÁ SENDO FEITA A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE AULAS REMOTAS, NESTE MUNICÍPIO.” | Olivia Oliveira; Caju; Irmão Costa; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia | 26/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A LIMPEZA, BEM COMO A ROÇAGEM DO POVOADO FLORESTA, CONCEIÇÃO E DENDÊ, NESTE MUNICÍPIO.” | Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Caju; Olivia Oliveira; Irmã dos Anjos da Colonia | 26/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 | "REQUE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE O SERVIÇO FINAL DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA AYRTON SENNA E DA RUA DA GRANJA, BAIRRO VAQUEJADA. A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO AYRTON SENNA. E DETERMINE QUE AS LÂMPADAS QUE ESTÃO AVARIADA NO BAIRRO AYRTON SENNA SEJAM TROCADAS." | Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Espirito; Cahyo; Nélio do Chico Pinto; Josélio da Geisa; Irmão Costa; Olivia Oliveira | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 245/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, NESTE MUNICÍPIO”. | Irmão Costa; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Espirito; Cahyo; Nélio do Chico Pinto; Josélio da Geisa; Caju; Olivia Oliveira | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO”. | Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Eliene da Saúde; Espirito; Cahyo; Caju; Josélio da Geisa; Irmão Costa; Olivia Oliveira | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Eliene da Saúde; Espirito; Sapo; Irmão Costa; Caju; Olivia Oliveira; Nélio do Chico Pinto; Irmã dos Anjos da Colonia | 12/04/2021 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMAS NAS PRAÇAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: TIMBAÚBA E AYRTON SENNA E DETERMINE TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS UMA EM CADA POVOADO A SEGUIR: SÃO JOSÉ E ALTO GRANDE. TODAS AS DEVIDAS PRAÇAS MENCIONADAS DEVEM SER EQUI-PADAS COM REDE DE INTERNET WI-FI DE MANEIRA LIVRE E GRATUITA”. | Caju; Nélio do Chico Pinto | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NESTE MUNICÍPIO”. | Irmão Costa; Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto; Caju | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM INCINERADOR HOSPITALAR FORA DO CENTRO URBANO” | Espirito; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Caju; Nélio do Chico Pinto; Irmão Costa; Júnior Lucena; Olivia Oliveira | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUIN-TES RUAS: RUA DA PAZ, TRAVESSA DA RUA DA PAZ, RUA SÃO PEDRO E A RUA JOSÉ BARRO.” | Nélio do Chico Pinto; Caju | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA DA BALANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUI”. | Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Espirito; Irmã dos Anjos da Colonia; Caju; Júnior Lucena; Irmão Costa; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICANDO-LHE: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. | Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Júnior Lucena; Eliene da Saúde; Espirito; Irmão Costa; Caju | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ MONTEIRO, RUA DA GAMA E RUA CARMELITA, DO BAIRRO TANIA AMORIM.” | Nélio do Chico Pinto; Mauro do São Benedito; Caju | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO URGENTE NA ILUMINAÇÃO E NA JUNÇÃO DAS RUAS: LIMAS CAMPOS E IPANEMA, NO CENTRO DA CIDADE”. | Caju | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA A APAE”. | Irmão Costa; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Eliene da Saúde; Gilvan Moreno; Espirito; Caju; Júnior Lucena; Olivia Oliveira; Sapo; Josélio da Geisa; Nélio do Chico Pinto | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALIZE AS TROCAS DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL REGULARMENTE, QUE CRIE UM VALE MERENDA E QUE A CADA SEIS MESES, SEJAM REALIZADOS CHECK UP MÉDICO EM TODOS OS AGENTES DE LIM-PEZA PÚBLICA”. | Caju; Mauro do São Benedito | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES PARA UTILIZAÇÃO NO CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE E QUE NA PRODUÇÃO, SEJA APROVEITADA MÃO DE OBRA LOCAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS DE PRODUÇÃO”. | Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA 30.000 (TRINTA MIL) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, SENDO: 20.000 MÁSCA-RAS DE TECIDO, PARA DOAÇÃO PARA MORADORES DOS BAIRROS CARENTES E 10.000 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO COM VISEIRAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA FRENTE DE COMBATE AO COVID-19”. | Nélio do Chico Pinto; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Olivia Oliveira | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE ADQUIRA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DOS POVOADOS PARA QUE SEJAM AFIXADAS NAS ENTRADAS DOS MESMOS, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICÁ-LOS”. “REQUEREM AINDA QUE SEJAM AFIXADAS PLACAS INDICATIVAS NAS PROXIMIDADES DAS PONTES SOBRE RIOS OU IGARAPÉS NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”. | Eliene da Saúde; Caju | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIA-BILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO COMPLETO NO BAIRRO VILA NOVA III (ANTIGO RIVELINO)”. | Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 19/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETER-MINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIAS COMO: TROCAS DAS LÂMPADAS E PROTEÇÕES DAS MESMAS, NO QUE SE REFERE AO TRAJETO DO POVOADO VELOSO AO POVOADO ALTO GRANDE”. | Caju; Nélio do Chico Pinto | 16/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E A DE FINANÇAS PAGUEM O ABONO PRECONIZADO NA VERBA DA COVID-19, A INSALUBRIDADE, O DÉCIMO TERCEIRO E AS FÉRIAS DE TODOS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA ENFERMAGEM: TÉCNICOS AUXILIARES E ENFERMEIROS, REFERENTES AO ANO DE 2021. COMO TAMBÉM FAÇAM O RECOLHIMENTO CORRETO DA PREVIDÊNCIA DOS MESMOS”. | Olivia Oliveira; Caju; Nélio do Chico Pinto; Cahyo; Sapo; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia; Espirito; Júnior Lucena; Josélio da Geisa; Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Irmão Costa | 15/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS SUBSTITUIÇÃO DA CHAVE DE ACIONAMENTO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO TÂNIA AMORIM." | Nélio do Chico Pinto; Mauro do São Benedito; Caju | 09/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS, AYRTON SENNA E VILA BRASIL." | Caju; Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Cahyo; Sapo; Irmão Costa; Eliene da Saúde; Olivia Oliveira; Espirito; Irmã dos Anjos da Colonia; Josélio da Geisa; Júnior Lucena; Mauro do São Benedito | 09/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: R. DO SOL, R. SÃO FRANCISCO, R. LUDOGERO MENDES E R. SANTO ANTÔNIO NA AV. PIQUI”. | Nélio do Chico Pinto; Irmão Costa; Caju | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVELINO (VILA NOVA III), EM NOSSA CIDADE." | Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA DAS SARJETAS DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES EM TODA A SUA EXTENSÃO”. | Gilvan Moreno; Irmão Costa; Caju; Cahyo; Eliene da Saúde; Espirito; Josélio da Geisa; Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto; Sapo; Olivia Oliveira; Irmã dos Anjos da Colonia | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE CONSTRUIR E PAVIMENTAR AS PISTA LOCAIS MARGEANDO A BR 135, COM INÍCIO DESDE A PONTE DO LIMÃO, ATÉ O FINAL DO POVOADO BARRO PRETO, INTERLIGANDO AO POVOADO TIMBAÚBA,”. | Josélio da Geisa; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Sapo; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO HAMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE." | Sapo; Irmã dos Anjos da Colonia; Júnior Lucena; Gilvan Moreno; Cahyo; Caju; Irmão Costa; Eliene da Saúde; Espirito; Josélio da Geisa; Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ILUMI-NAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS E INSTALAÇÕES DE NOVAS LÂMPADAS NA RUA PRINCIPAL DE ACESSO E SAÍDA DO BAIRRO TÂNIA AMORIM”. | Caju; Eliene da Saúde | 02/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2021 | "REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO BAIRRO PIQUI." | Nélio do Chico Pinto; Caju | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA E A CONTRATAÇÃO DE UM CANOEIRO PARA REALIZAR A TRAVESSIA DE PESSOAS NO RIO TAPUIO, PRECISAMENTE NAS PASSAGENS DO CURTO (TAPUIO DO MILONGO) E NO VAI QUEM QUER”. | Júnior Lucena; Nélio do Chico Pinto; Irmã dos Anjos da Colonia; Josélio da Geisa; Sapo; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Júnior Lucena | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2021 | "INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS E INSTALAÇÕES DE NOVAS LÂMPADAS NA RUA PRINCIPAL DE ACESSO E SAÍDA DO BAIRRO TÂNIA AMORIM." | Caju | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE REALIZE SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS E TREINAMENTO DOS SERVIDORES QUE TRABALHAM NA LIMPEZA ANTES DO INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS”. | Caju | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |