| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE AS SECRETA-RIAS DE INFRAESTRUTURA E ESPORTE E LAZER QUE REALIZEM SERVI-ÇOS DE LIMPEZA DO LOCAL E CAPINA DO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL SERRA DOURADA”. “REQUEIRO AINDA QUE SEJAM REALIZADOS PERIODICAMENTE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA DO ESTÁDIO PINHEI-RÃO, PRINCIPALMENTE COM CAPINA DO GRAMADO, ALÉM DA DEMARCAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NAS VÉSPERAS DAS PARTI-DAS DE FUTEBOL”. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 03/06/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS MORAES DE CARVALHO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS E CIDADÃS E À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 13/05/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR HILDO AUGUSTO DA ROCHA NETO (HILDO ROCHA), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE DEPUTADO FEDERAL E POLÍTICO MARANHENSE. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 06/05/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LOCAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR À DIESEL PARA INSTALAÇÃO NO PRONTO SO-CORRO E HOSPITAL MUNICIPAL, COM CAPACIDADE COMPATÍVEL COM A DEMANDA DOS EQUIPAMENTOS, UTENSÍLIOS ELÉTRICOS E COM A CARGA ELÉTRICA DAQUELA UNIDADE MUNICIPAL DE SAÚDE COM A FINALIDADE DE FORNECER CORRENTE ELÉTRICA EM OCASIÕES DE INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA PELA CONCES-SIONÁRIA”. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADAPTA-ÇÃO DAS VANS QUE TRANSPORTAM PACIENTES DO PROGRAMA TRA-TAMENTO FORA DO DOMICÍLIO PARA TRANSPORTAR PELO MENOS UM PACIENTE CADEIRANTE, COM IMPLANTAÇÃO DE PLATAFORMA ELE-VATÓRIA E ESPAÇO ADEQUADO PARA ACOMODAR A CADEIRA DE RODAS COM SEGURANÇA DURANTE O DESLOCAMENTO”. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA VIRTUAL PARA ESTUDANTES ATÉ O ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE MANDE CONFECCIONAR UMA ESTÁTUA EM TAMANHO NATURAL DO PADRE CLÁUDIO BERGAMASCHI E A COLOQUE NA PRAÇA QUE LEVA SEU NOME”. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO CAMPO DO POVOADO JUSSAREIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.” | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO AO POVOADO CAJUEIRO E COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO CAJUEIRO AO POVOADO LAGOINHA (ONDE TEM UM POSTO DE SAÚDE), TAMBÉM COLOCAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRADA PELO ACESSO QUE VEM DO POVOADO, SÃO PEDRO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO ”. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2025 | INDICANDO-LHE: QUE VIABILIZE A LOCAÇÃO DE UM VEÍCULO COM BAÚ REFRIGERADO PARA TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE CARNES DOS GADOS ABATIDOS NO MATADOURO MUNICIPAL PARA OS AÇOUGUES LOCAIS”. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 11/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fabio de Jesus de Sousa Assunção | 24/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |