| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RE-CURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA AVENIDA MARGEANDO A BR 135, EM TODA A EXTENSÃO DO POVOADO MORROS, DO LADO DIREITO, NO SENTIDO AO POVOADO TIMBAÚBA”. | Francisco dos Santos Barata | 03/06/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 27/2025 | INDICANDO-LHES A PREMENTE NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA A JUVENTUDE NO CVT-IEMA. | Francisco dos Santos Barata | 03/06/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR THIAGO COSTA SILVA PRADO, EM RECONHECI-MENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE DO MARANHÃO. | Francisco dos Santos Barata | 27/05/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA TRAVESSA DA PAZ, BAIRRO SERRARIA, MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DA MESMA COM A APLICAÇÃO DE BLOQUETES OU CASCALHO (PIÇARRA)”. | Francisco dos Santos Barata | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE SERVIÇOS DE DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS, ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DA RUA TRANQUEDO NEVES, E A LIMPEZA EM TODO O BAIRRO VILA LOBÃO, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco dos Santos Barata | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 08/2025 | INDICANDO-LHE: SOLICITAÇÃO ESTAÇÃOTECH. | Francisco dos Santos Barata | 25/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE “UBS” NO BAIRRO CAMARGO CORREA, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco dos Santos Barata | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHEM O PROJETO DE LEI, CRIANDO O PROGRAMA. MINHA PRIMEIRA OPORTUNIDADE JOVEM, FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS, EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N° 10.097 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2020, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco dos Santos Barata | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MATA DO BOI 2, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco dos Santos Barata | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICANDO-LHE: QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO MORADA NOVA 1 (PRÓXIMO AO POVOADO RAPOSINHA), LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco dos Santos Barata | 11/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |