| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2026 | AO PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE CORRESPONDE O COMEÇO DO POVOADO IGARAPÉ SECO AO POVOADO ALTO GRANDE. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 07/05/2026 | 1ª Votação | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 025/2026 | AO PODER EXECUTIVO QUE FAÇA A CONCLUSÃO POR COMPLETO ( MEIO FIO, POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO) DA AVENIDA ACIOLY NUNES. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 07/05/2026 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2026 | AO PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS PREFEITO NHODY CURVINA NO BAIRRO AIRTON SENNA. | Francisco das Chagas Pires de Sousa e Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 10/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: /2026 | MELHORIA DA RUA BENU LAGO (FINAL DA RUA SENTIDO SÃO MATEUS/ALTO ALEGRE). | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 06/04/2026 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: /2026 | PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ, BAIRRO TOCA DA RAPOSA, POR MEIO DE BLOQUETES, NO TRECHO AO LADO DO FÓRUM DE SÃO MATEUS. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 06/04/2026 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2026 | AO PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA PAZ BAIRRO TOCA DA RAPOSA POR MEIO DE BLOQUETES, NO TRECHO AO LADO DO FÓRUM DE SÃO MATEUS | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 27/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA: ART. 1º FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES E ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES, A SER CELEBRADO, ANUALMENTE, NO DIA 19 DE NOVEMBRO. PARÁGRAFO ÚNICO. O DIA MUNICIPAL DE QUE TRATA ESTE ARTIGO TEM COMO OBJETIVOS: I – PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS DO DIABETES E SUAS COMPLICAÇÕES, ESPECIALMENTE AS QUE PODEM LEVAR À AMPUTAÇÃO; II – INCENTIVAR A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO PRECOCE E O TRATAMENTO ADEQUADO DO DIABETES; III – ESTIMULAR A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS SOBRE OS CUIDADOS COM OS PÉS DE PACIENTES DIABÉTICOS; IV – FOMENTAR A CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES DIABÉTICOS; V – INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS ENTRE OS ÓRGÃOS PÚBLICOS, INSTITUIÇÕES DE SAÚDE E A SOCIEDADE CIVIL; VI – DIVULGAR INFORMAÇÕES SOBRE HÁBITOS SAUDÁVEIS, CONTROLE GLICÊMICO E PREVENÇÃO DE COMPLICAÇÕES; VII – PROMOVER EVENTOS, PALESTRAS, MUTIRÕES DE ATENDIMENTO E OUTRAS ATIVIDADES VOLTADAS À REDUÇÃO DOS ÍNDICES DE AMPUTAÇÕES. ART. 2º FICA INSTITUÍDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABRTES E ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES, DECORRENTES DE COMPLICAÇÕES DO DIABETES, A SER DESENVOLVIDA NOS TERMOS DESTA LEI. ART. 3º A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES E ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS OBSERVARÁ AS SEGUINTES DIRETRIZES: I – GARANTIR AO PACIENTE COM DIABETES O DIREITO À AVALIAÇÃO PERIÓDICA DOS PÉS NAS CONSULTAS REALIZADAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM ENCAMINHAMENTO A ESPECIALISTA QUANDO CONSTATADO RISCO DE LESÕES, INCLUSIVE EM CRIANÇAS; II – PROMOVER AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO PARA ESTIMULAR A PREVENÇÃO E A IDENTIFICAÇÃO PRECOCE DE LESÕES NOS PÉS DE PACIENTES DIABÉTICOS; III – ASSEGURAR O ACOMPANHAMENTO SISTEMÁTICO DA EVOLUÇÃO DA DOENÇA E DO CONTROLE GLICÊMICO DOS PACIENTES ATENDIDOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE; IV – CAPACITAR PROFISSIONAIS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DO PÉ DIABÉTICO E PARA A ORIENTAÇÃO PREVENTIVA AOS PACIENTES; V – ESTIMULAR CAMPANHAS ANUAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO AUTOEXAME DOS PÉS E DA REALIZAÇÃO DE EXAMES PERIÓDICOS; VI – PROMOVER A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES EDUCATIVAS POR MEIO DE CARTAZES, FOLHETOS E OUTROS MATERIAIS INFORMATIVOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, ESCOLAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS; VII – REALIZAR CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PALESTRAS, DEBATES E AÇÕES EDUCATIVAS VOLTADAS À PREVENÇÃO DO DIABETES, ENVOLVENDO A COMUNIDADE, ALUNOS, PAIS E FAMILIARES DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO. ART. 4º AS AÇÕES PREVISTAS NESTA LEI PODERÃO SER REALIZADAS EM PARCERIA COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS E ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, COM O OBJETIVO DE AMPLIAR O ALCANCE DAS CAMPANHAS E ATIVIDADES DE PREVENÇÃO. ART. 5º O PODER EXECUTIVO REGULAMENTARÁ A PRESENTE LEI NO PRAZO DE ATÉ 90 (NOVENTA) DIAS, CONTADOS DA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. ART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 2/3 dos Vereadores | 26/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2026 | AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO COMUNITÁRIO POLIESPORTIVO NO POVOADO BARRO PRETO. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 20/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA OBSERVÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, APROVA: ART. 1º FICA INSTITUÍDO O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, COM A FINALIDADE DE PRESERVAR AS TRADIÇÕES CULTURAIS, VALORIZAR AS MANIFESTAÇÕES POPULARES, FOMENTAR O TURISMO E PROPORCIONAR SEGURANÇA JURÍDICA AOS COMERCIANTES, TRABALHADORES E ORGANIZADORES ENVOLVIDOS NA REALIZAÇÃO DESSES EVENTOS. ART. 2º PASSAM A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AS SEGUINTES COMEMORAÇÕES: I – CARNAVAL, REALIZADO ANUALMENTE NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE O SÁBADO QUE ANTECEDE A QUARTA-FEIRA DE CINZAS, CONFORME O CALENDÁRIO NACIONAL; II – FESTAS JUNINAS, REALIZADAS NO PERÍODO JUNINO, COM DESTAQUE PARA O DIA 24 DE JUNHO, DATA DEDICADA A SÃO JOÃO; III – ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO; IV – FESTAS TRADICIONAIS DE PADROEIROS DAS COMUNIDADES DO MUNICÍPIO; V – RÉVEILLON, COMEMORADO NO ENCERRAMENTO DO ANO CIVIL. ART. 3º AS DATAS CONSTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS CULTURAIS E FESTIVIDADES TRADICIONAIS DEVERÃO SER OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COMO REFERÊNCIA PARA O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS RESPECTIVAS COMEMORAÇÕES. §1º A ALTERAÇÃO, ANTECIPAÇÃO OU ADIAMENTO DAS DATAS PREVISTAS NESTA LEI SOMENTE PODERÁ OCORRER EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS POR RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO, CASO FORTUITO, FORÇA MAIOR OU RISCO À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO. §2º NA HIPÓTESE PREVISTA NO §1º DESTE ARTIGO, O PODER EXECUTIVO DEVERÁ APRESENTAR JUSTIFICATIVA FORMAL E DAR AMPLA PUBLICIDADE AO ATO ADMINISTRATIVO QUE DETERMINAR A ALTERAÇÃO. ART. 4º O PODER EXECUTIVO PODERÁ PREVER DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ESPECÍFICA PARA A REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES CONSTANTES NO CALENDÁRIO OFICIAL, OBSERVADAS AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS E AS DISPOSIÇÕES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. ART. 5º AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DESTA LEI CORRERÃO POR CONTA DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PRÓPRIAS, SUPLEMENTADAS SE NECESSÁRIO. ART. 6º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | 02/03/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 191/2025 | AO PREFEITO MUNICIPAL QUE TERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO, EM ASFALTO OU BLOQUETES, NA RUA DA PAZ, LOCALIZADA NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 18/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 189/2025 | AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARRA GRANDE. | Jonas Pinto Cunha | 14/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 049/2025 | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA E UMBANDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 14/11/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR MIGUEL ÂNGELO DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 154/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A ENCAMINHAR À CÂMARA MUNICIPAL O CONTRATO DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DA EMPRESA SÃO MATEUS AMBIENTAL PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2025 | “ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 345/2020, DE 27/08/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,“ART. 1º FICA O DIA 29 DE DEZEMBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO TRECHEIRO EM SÃO MATEUS EM HOMENAGEM A TODOS OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS QUE SAEM DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. PARA GANHAREM O SEU SUSTENTO E DE SUA FAMÍLIA EM OUTRAS CIDADES”. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 145/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DA BASE DA CAIXA D’ÁGUA DO POVOADO BARRO PRETO, NA RUA DO CAMPO E TAMBÉM O MELHORAMENTO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DE TODO O POVOADO”. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE JUNTO AO SE-TOR COMPETENTE A POSSIBILIDADE FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PARA A AQUISIÇÃO DE UMA ÁREA DE TERRAS SITUADA NO PERÍME-TRO URBANO DA CIDADE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL”. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 30/2025 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NO CRUZAMENTO DA RUA 13 DE MAIO COM A RUA SÃO FRANCISCO – BAIRRO AVENIDA | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 17/06/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIAS SOBRINHO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS E CIDADÃS E À COMUNIDADE, NA CONDIÇÃO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA LOCAL E JUIZ ELEITORAL DA 84ª ZONA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 21/2025 | , INDICANDO-LHE: QUE REALIZE OS REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE UTILIZANDO MASSA ASFÁLTICA, SEM UTILIZAÇÃO DE CONCRETO”. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 13/05/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE LIMPEZA PÚBLICA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO POVOADO LAGOINHA.” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 20/2025 | INDICANDO-LHE: A IMEDIATA CELERIDADE NA MONTAGEM E INSTALAÇÃO DA MÁQUINA DE TOMÓGRA-FO ADQUIRIDA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 29/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, QUE APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO DE CON-VOCAÇÃO AO SENHOR EMPRESÁRIO JOSUÉ (CHURRASCO DO JOSUÉ), PARA QUE SE APRESENTE NA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL, A SER REALIZADA NO DIA 29 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09:00 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DESTA CASA LEGISLATIVA, LOCALIZADA NA AVENIDA ACIOLY NUNES. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 16/2025 | MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DO 23º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A URGENTE DISPONIBI-LIZAÇÃO DE UM VIGILANTE PARA O MERCADO DO PEIXE CENTRAL QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO A BR 135, NESTE MUNICÍPIO”. | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA RETORNADO AS AULAS DA ESCOLA MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NO POVOADO SANTO ANTÔNIO, PRÓXIMO AO POVOADO LAGOINHA.” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVI-ÇOS DE MELHORAMENTO NA RUA DA GRANJA. SÃO MATEUS DO MARANHÃO, NESTE MUNICÍPIO.” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE UMA LIMPEZA NAS LATERAIS (ENTORNO) DA ESCOLA LUIS DE AUGUSTO BARROS, LOCALIZADA NA R. DO SOL ESQUINA COM A R. DA CAEMA NA AVENIDA PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2025 | “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PULVERIZAÇÃO AÉREA DE AGROTÓXICOS E RESTRIÇÕES PARA APLICAÇÃO TERRESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Itamarcio Santana de Carvalho Correia | 25/02/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #2c3e50 |