| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À MISSIONÁRIA WELLYMHA LIMA DA SILVA SILVESTRE, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 03/06/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, ESTENDENDO-A ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ZILDA FALCÃO, NO LADO ESQUERDO, SENTIDO ALTO ALEGRE, INCLUINDO A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VISANDO À VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À PAVIMENTA-ÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ARAÚJO, UMA VIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO”. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE RENOMEAR ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE POSSUEM O MESMO NOME DE OUTRAS, O QUE CAUSA DIFICULDADE PARA LO-CALIZAÇÃO DE DOMICÍLIOS”. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 22/2025 | MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CÂMARA MUNICIPAL INFORMADO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 13/05/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DO ANEL VIÁRIO QUE LIGA A BR 135 AO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, PASSANDO PELOS BAIRROS CAMARGO CORRÊA E VILA NOVA III”. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE PA-VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU CALÇAMENTO COM BLOQUETES NA RUA DA COHEB NO PERÍMETRO COMPREENDIDO ENTRE A AVENI-DA ACCIOLY DA COSTA NUNES ATÉ A BR 135”. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | ““ REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A EDIÇÃO DE UM DECRETO DISCI-PLINANDO O DEPOSITO DE MATERIAIS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO E RE-FORMA DE PRÉDIOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS NO PERÍMETRO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, ESTABELECENDO PRAZO DE ATÉ 24HRS PARA A REMOÇÃO DE QUAISQUER DESSES MATERIAIS QUANDO DEPOSITADOS NAS VIAS PÚBLICAS, DE MODO A OBSTRUIR O FLUXO DAS AGUAS PLUVIAIS NOS REGOS E SARJETAS DAS RUAS, BEM COMO OBSTRUINDO A PASSAGEM DE PEDESTRES E ATÉ DE VEÍCULOS.” | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 19/2025 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS SECUNDÁRIAS QUE INTERLIGAM A ESTRADA VICINAL PRINCIPAL — QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO AO POVOADO ÁGUA PRETA - AOS LOTES DOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA BOCAINA I. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 22/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA E SAÍDA DA CIDADE DE SÃO MATEUS, COM A DENOMINAÇÃO “SÃO MATEUS, TERRA DO ARROZ” OU “SÃO MATEUS, CAPITAL DO ARROZ”. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A ESTRADA VICINAL DO POVOADO ÁGUA PRETA, NO TRECHO PRÓXIMO AO MATADOURO MUNICIPAL AO POVOADO SUMAÚMA, NESTE MUNICÍPIO”. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DA SUBSTAÇÃO SENTIDO AO MATADOURO, NESTE MUNICÍPIO.” | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 01/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 12/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA FEITA A REFORMA DA CANALETA QUE FICA NA TRAVESSA LOURIVAL COM A RUA BOA ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.” | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 01/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| INDICAÇÃO: 10/2025 | INDICANDO-LHE: QUE REALIZE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO DO LEITO DA RUA DA COHEB, MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO DA ÚLTIMA CASA DO LADO ESQUERDO ONDE JÁ EXISTEM VÁRIOS BURACOS COM FORMAÇÃO DE LAMAÇAIS.” | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 25/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE FAÇAM COMPANHAS EDUCATIVAS NAS ESCOLAS SOBRE DESCARTES DE LIXOS NA CIDADE, COM DIVULGAÇÃO PLENA, NESTE MUNICÍPIO”. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2025 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJAM RETIRADO O LIXO ACUMULADO NO CRUZAMENTO DAS RUAS BOA ESPERANÇA E IPANEMA, NA CALÇADA DO ANTIGO PRÉDIO DA CAEMA E A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA COM A INDICAÇÃO DE QUE É PROIBIDO JOGAR LIXO NO LOCAL. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 18/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OPERAÇÃO DE TAPA BURACOS NA SARAGUÁ DE ESQUINA COM A RUA SERGIPE, NESTE MUNICÍPIO." | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO O RETELHAMENTO E RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA DA CAIXA D’ÁGUA NO MATADOURO. | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 11/03/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIBERAÇÃO DO SEMÁFORO NOS DIAS DE SÁBADO NA RUA LOURIVAL, (EM SENTIDO A ENTRADA PARA A PRAÇA DO MERCADO).” | Luiz Antonio Silva Pinheiro | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |