| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 26/2025 | INDICANDO-LHE A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO PARA ABRIGAR A SEDE DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS. | Raimunda Albuquerque de Sousa | 03/06/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | “REQUEIRO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO-CIAL A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (COMPEDE), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 285/2017, BEM COMO A IMEDIATA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS QUE COMPORÃO O REFERIDO CONSELHO.”. | Raimunda Albuquerque de Sousa | 03/06/2025 | 1ª Votação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÁFEGO OU OUTRA INTERVENÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SARAGUÁ E PINDARÉ, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE”. | Raimunda Albuquerque de Sousa | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM Á SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE EM DUAS IMPORTANTES ÁREAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITO A INSTALAÇÃO DESSES EQUI-PAMENTOS NA PRAÇA PÚBLICA SITUADA EM FRENTE AO COLÉGIO NEY BRAGA, UM LOCAL DE GRANDE CIR-CULAÇÃO DE JOVENS E TRANSEUNTES. ADICIONAL-MENTE, PEÇO QUE A MESMA BENFEITORIA SEJA REALI-ZADA NA PRAÇA QUE EM BREVE SERÁ INAUGURADA NO BAIRRO AYTON SENNA, GARANTINDO QUE ESTÁ NOVA ÁREA DE LAZER JÁ CONTE COM INFRAESTRUTURA PARA ATIVIDADES FÍSICAS DESDE O SEU INÍCIO”. | Raimunda Albuquerque de Sousa | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO ESSENCIAL DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, QUE SEJA REALIZADA NO FINAL DA RUA LIMA CAMPOS, TRECHO ESTE QUE ESTABELECE A CONEXÃO ENTRE A ESQUINA DA RUA DO SOL E A RUA IPANEMA, CENTRO.”. | Raimunda Albuquerque de Sousa | 06/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A A REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DESATIVADO ONDE FUNCIO-NAVA A ESCOLA MUNICIPAL DO POVOADO CENTRO DO COROATAZINHO, PARA QUE NELE SEJA IMPLANTADA UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), QUE ATENDERÁ NÃO APE-NAS OS MORADORES LOCAIS, MAS TAMBÉM AS COMUNIDADES ADJACENTES”. | Raimunda Albuquerque de Sousa | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACOLHI-MENTO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE ABAN-DONO OU RETIRADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR POR MEDIDA DE PROTEÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Raimunda Albuquerque de Sousa | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS DENDÊ E CONCEIÇÃO”. | Raimunda Albuquerque de Sousa | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, BAIRRO VILA LOBÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA MESMA.” | Raimunda Albuquerque de Sousa | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO ALTO BELA VISTA, (AO LADO DA CRECHE QUE VAI SER CONSTRUÍDA), NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Raimunda Albuquerque de Sousa | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA BIFURCAÇÃO OU TRIÂNGULO NO POVOADO FLORESTA, LOGO APÓS A SAÍDA DA PONTE, NESTE MUNICÍPIO.” | Raimunda Albuquerque de Sousa | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE UM TRANSPORTE ESCOLAR PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL FÉ E ESPERANÇA (APAE), NESTE MUNICÍPIO.” | Raimunda Albuquerque de Sousa | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO VILA NOVA, PRÓXIMO AO JARDIM NOVO EDEN, E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS AO REDOR DO MESMO, NESTE MUNICÍPIO.” | Raimunda Albuquerque de Sousa | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS: RUA DO SOL COM SENTIDO A BR E RUA LIMA CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO. | Raimunda Albuquerque de Sousa | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |