Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão

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Lista de matérias

Informações atualizadas em: 30/10/2025 - 18:43:51
Tipo: Número/Exercício Resumo Autor Data Fase
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 160/2025 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE MELHORIA NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO VELOSO AO POVOADO RUSINO.” Irmão Costa 14/10/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 152/2025 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO POVOADO QUEIMADAS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.” Irmão Costa 30/09/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2025 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE – ESPECIFICAMENTE DO TIPO “QUEBRA-MOLAS EFEITO TARTARUGA” EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, SITUADA NA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES, E OUTRO REDUTOR SIMILAR EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS LOCALIZADA NO BAIRRO PI-QUI.” Irmão Costa 12/08/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2025 “REQUEIRO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO EM BLOQUETES DAS RUAS SANTIAGO E RUA DO CHAFARIZ, LOCALIZADAS NO BAIR-RO AVENIDA”. Irmão Costa 17/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2025 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO MERCADO CENTRAL”. Irmão Costa 10/06/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2025 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SECAS E MOLHADAS NA RUA PINDARÉ NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.” Irmão Costa 13/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2025 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TER-RENO DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO VILA BRASIL, QUE PODERÁ SER UMA PRAÇA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY, POIS JÁ É GRANDE A POPULAÇÃO DE JOVENS QUE PRECISAM DE UM LOCAL ADEQUADO PARA SUA RECREAÇÃO OU PRÁTICA DESPORTIVA”. Irmão Costa 06/05/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA NO POVOADO QUE LIGA A BR 135 PARA AO POVOADO SETÚBAL.” Irmão Costa 08/04/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO VITOR, QUE FICA LOCALIZADO PRÓXIMO AO POVOADO CONCEIÇÃO, E QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS.” Irmão Costa 01/04/2025 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 09/2025 INDICANDO-LHE: QUE REALIZE, SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO DA “MA 338” QUE LIGA A ESTRADA DO BAIRRO PIQUI COM O POVOADO NOVA VIDA, E SEJA FEITO MELHORAMENTOS DE PONTES E BUEIROS.” Irmão Costa 25/03/2025 Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes #f1c40f
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DO POVOADO JUÇAREIRA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” Irmão Costa 25/03/2025 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2024 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL NO SENTIDO DE VIABI-LIZAR RECURSOS FINANCEIROS PARA REALIZAR OBRAS DE PA-VIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS DO ABACATE, MURICÍ CAJÁ E MANGA, BEM COMO DAS RESPECTIVAS TRAVESSAS, DO BAIRRO VILA BRASIL” Irmão Costa 28/05/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2024 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO CURVA ATÉ AS QUEIMADAS.” Irmão Costa 14/05/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2024 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONCLUSÃO DO EMPIÇARRAMENTO E MELHORIA DA ILUMI-NAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO MORROS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO ” Irmão Costa 30/04/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2024 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS SAN-TIAGO COM A RUA CHAFARIZ NO BAIRRO VAQUEJADA, LOCA-LIZADO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO. ” Irmão Costa 16/04/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURURA QUE REALIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DO PIQUI, NESTE MUNICÍ-PIO Irmão Costa 09/04/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA SUSTENTAR A CAIXA D’ÁGUA DO POÇO AR-TESIANO NO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO Irmão Costa 26/03/2024 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA.” Irmão Costa 15/08/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA OS POVOADO CURVA ATÉ AS QUEIMADAS PASSANDO POR IGARAPÉ DE PEDRA E CENTRÃO, NESTE MUNI-CÍPIO”. Irmão Costa; Sapo; Espirito; Caju; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Júnior Lucena; Eliene da Saúde; Braçale 05/06/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2023 "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO DAS TRAVESSAS DE RUAS DO POVOADO MORROS, ASSIM COMO DA ESTRADA DO POVOADO CURVA." Irmão Costa 30/05/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PLOTAGEM E APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM TODOS OS VEÍCULOS PERTEN-CENTES A FROTA DO MUNICÍPIO.” Gilvan Moreno; Espirito; Braçale; Mauro do São Benedito; Irmão Costa 22/05/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS CAJUEIRO, CANA VERDE, CENTRO DO COROATAZI-NHO, MORADA NOVA E NOVA GUINÉ. ” Irmão Costa 15/05/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTABELEÇA PROGRAMAÇÃO PARA VISITAS DOS MEMBROS DA VI-GILÂNCIA SANITÁRIA AOS SUPERMERCADOS, MERCADINHOS, RESTAURANTES LO-CAIS, AÇOUGUES E DEMAIS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZEM PRONTOS PARA CONSUMO HUMANO E “IN NATURA” COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VA-LIDADE DOS PRODUTOS ALI COMERCIALIZADOS, BEM COMO SE AS REGRAS DE HI-GIENE E SAÚDE ESTÃO SENDO OBSERVADAS NAS COZINHAS DOS RESTAURANTES E SE ESTES POSSUEM ALVARÁ SANITÁRIO FORNECIDO PELO ÓRGÃO MUNICIPAL COMPETENTE”. Júnior Lucena; Irmão Costa; Caju 11/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGU-RANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”. Sapo; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Caju; Gilvan Moreno; Júnior Lucena; Braçale; Irmão Costa; Eliene da Saúde 10/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS QUE DETERMINE AOS SETORES COMPETENTES QUE FAÇAM A INSTALAÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAL, FAZER CURSO DE VIGILANTE PARA TODOS OS VIGIAS, ESTRUTURAR A GUARDA MUNICIPAL E SOLICITAR AO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS PARA FAZER INSPEÇÕES E ENVIAR RELATÓRIOS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA TOMAR AS MEDIDAS NECESSÁRIAS E PORTAS COM DETECTOR DE METAIS EM TODAS AS ESCOLAS, PARA SEGURANÇA E MANUTENÇÃO DA VIDA DE TODOS”. Caju; Braçale; Irmã dos Anjos da Colonia; Irmão Costa; Josélio da Geisa; Júnior Lucena; Espirito; Olivia Oliveira 10/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA VILA NOVA E LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”. Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Caju; Cahyo; Júnior Lucena; Braçale; Sapo; Josélio da Geisa; Irmão Costa; Eliene da Saúde 03/04/2023 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS SEGUINTES POVOADOS: IGARAPÉ SECO, CONCEIÇÃO, DENDÊ, MORADA NOVA III, RUZINO E VELOSO, NESTE MUNICÍPIO”. Irmão Costa 28/03/2023 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 01/2023 INDICANDO-LHE: ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. Irmão Costa 28/02/2023 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Irmão Costa 14/12/2022 1ª Votação #27ae60
PARECER: 23/2022 “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Irmão Costa 12/12/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO REZENDE ARAGÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. Irmão Costa 12/12/2022 Apresentação #f1c40f
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 "REQUEIRO SO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IGUARAPÉ QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PREGOS, NESTE MUNICÍPIO." Irmão Costa; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Sapo; Gilvan Moreno; Júnior Lucena; Eliene da Saúde 08/11/2022 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ROSA PIRES DE SOUSA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. Irmão Costa 19/03/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”. Caju; Mauro do São Benedito; Espirito; Irmão Costa; Josélio da Geisa; Eliene da Saúde; Cahyo; Júnior Lucena; Sapo 22/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A INSTA-LAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NO PERÍMETRO PRÓXIMO À AS-SEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.” Irmão Costa 22/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL" Cahyo; Nélio do Chico Pinto; Irmã dos Anjos da Colonia; Júnior Lucena; Eliene da Saúde; Mauro do São Benedito; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Caju 22/02/2022 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 03/2022 "INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO" Espirito; Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 22/02/2022 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E MELHORAMENTO DAS RUAS DO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.” Irmão Costa; Olivia Oliveira; Gilvan Moreno; Sapo; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia 29/11/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS IGARAPÉ DE PEDRAS, CENTRÃO, QUEIMADAS E POMPÍLIO” Irmão Costa; Nélio do Chico Pinto 11/11/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”. Caju; Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno; Espirito; Eliene da Saúde; Caju; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Olivia Oliveira 08/11/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PONTE DO POVOADO ALTO GRANDE, NESTA CIDADE”. Irmã dos Anjos da Colonia; Olivia Oliveira; Eliene da Saúde; Nélio do Chico Pinto; Irmão Costa; Sapo; Júnior Lucena; Espirito; Gilvan Moreno 27/10/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DE PE-LEGRIN EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. Irmão Costa 25/10/2021 Apresentação #f1c40f
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA VEREADORA MARIA DOS AN-JOS PEREIRA MINEIRO (DOS ANJOS DA COLÔNIA), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA-DOS A ESTE MUNICÍPIO. Irmão Costa 20/10/2021 Apresentação #f1c40f
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2021 REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE OS SEGUINTES POVOADOS: IGUARAPÉ SECO, CONCEIÇÃO, DENDÊ, HUSINO, MORADA NOVA E DESAPERTA. E TAMBÉM O EMPIÇARRAMENTO COM A REFORMAS DAS PONTES DA ESTRADA QUE LIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: FLORESTA, VELOSO, JUÇAREIRA E ALTO GRANDE, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO. Caju; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Irmão Costa; Sapo; Júnior Lucena; Espirito; Gilvan Moreno 18/10/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE”. Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Cahyo; Irmão Costa; Caju; Espirito; Nélio do Chico Pinto 30/09/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TÂNIA AMORIM, EM NOSSA CIDADE”. Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Cahyo; Espirito; Irmão Costa; Sapo; Olivia Oliveira 28/09/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.622, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”. Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito; Caju; Irmão Costa 23/09/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA FONSECA ROSAL DO POVOADO CAJUEIRO.” Irmão Costa 13/09/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DOS MEIO-FIO DA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, ESPECIALMENTE NO PERÍMETRO COMPREENDIDO NA PROXIMIDADES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS (ESTACIONAMENTOS), NESTA CIDADE”. Irmã dos Anjos da Colonia; Irmão Costa 01/09/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.” Irmão Costa; Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 09/08/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À OBRA DE COBERTURA DA CANALETA QUE ESCOA O ESGOTO DA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NAS IMEDIAÇÕES DO 23° BATA-LHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.” Irmão Costa 21/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE TAPA BURACOS NA RUA DA CAMARGO CORRÊA, ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO DA RUA, QUE CORTA O BAIRRO BELO VISTA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Sapo; Cahyo; Caju; Olivia Oliveira; Irmão Costa; Josélio da Geisa 14/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTU-DOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRO PRETO ATÉ O POVOADO BRUTOS, NESTE MUNICÍPIO.” Irmão Costa; Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito 07/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS E PAPEIROS, NOS POSTES DA ESTRADA, QUE INTERLIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: SÃO JO-SÉ, MANGUEIRA, SETUBA, PIQUIZEIRO E ANDIROBAL, REQUERENDO ASSIM A NE-CESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. “REQUEIRO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM MANUTENÇÃO E RASPAGEM DA ESTRADA, QUE INTERLIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: SÃO JOSÉ, MANGUEIRA, SETUBA, PIQUIZEIRO E ANDIROBAL, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO”. Caju; Irmão Costa 07/06/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A LIMPEZA, DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES, NESTE MU-NICÍPIO.” Eliene da Saúde; Gilvan Moreno; Irmão Costa 31/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SECA, NA AV. ACCIOLY DA COSTA NUNES COM O INÍCIO DA RUA SÃO FRANCIS-CO.” Irmão Costa 17/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA E FORNEÇA COLETES BALÍSTICOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA.” Olivia Oliveira; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Cahyo; Caju; Júnior Lucena; Irmão Costa; Nélio do Chico Pinto 06/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS SARJETAS DO BAIRRO PIQUI”. “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO PIQUI”. Irmão Costa; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 03/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE QUATRO MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS SEGUINTES ESPECIFICIDADES: UM MÉDICO CARDIOLOGISTA, UROLOGIA, ORTOPEDISTA E DUAS MÉDICAS GINECOLOGISTA, QUE POSSAM ATENDER AS DE-MANDAS DO MUNICÍPIO, MAS, ESPECIFICAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DA TOCA DA RAPOSA E BAIRRO AYRTON SEN-NA.” Caju; Espirito; Cahyo; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 03/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA ESCOLA AYRTON SENNA. CONSTRUIR PELO MENOS 05 SALAS DE AULA, UM AUDITÓRIO, UMA BIBLIOTECA, DOIS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E UMA SALA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL” Olivia Oliveira; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Espirito; Eliene da Saúde; Josélio da Geisa; Cahyo; Sapo; Júnior Lucena; Caju 03/05/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA, BEM COMO ILUMINAÇÃO E LIMPEZA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA BARRETO, NESTE MUNICÍ-PIO.” Sapo; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira; Gilvan Moreno; Júnior Lucena; Irmão Costa; Cahyo; Josélio da Geisa; Espirito; Eliene da Saúde; Caju 30/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO SERRA DOURADA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (TOCA DA RAPOSA)”. Irmão Costa; Júnior Lucena 29/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.” Gilvan Moreno; Júnior Lucena; Nélio do Chico Pinto; Caju; Espirito; Irmão Costa; Olivia Oliveira; Eliene da Saúde; Cahyo; Sapo; Josélio da Geisa 28/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2021 “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO POVOADO BARRO PRETO.” Mauro do São Benedito; Irmão Costa; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno 27/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2021 “REQUEREM À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO A POPULAÇÃO, COMO ESTÁ SENDO FEITA A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE AULAS REMOTAS, NESTE MUNICÍPIO.” Olivia Oliveira; Caju; Irmão Costa; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia 26/04/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 19/2021 INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA OU MAIS VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR, DESTE MUNICÍPIO. Irmão Costa; Espirito 26/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 "REQUE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE O SERVIÇO FINAL DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA AYRTON SENNA E DA RUA DA GRANJA, BAIRRO VAQUEJADA. A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO AYRTON SENNA. E DETERMINE QUE AS LÂMPADAS QUE ESTÃO AVARIADA NO BAIRRO AYRTON SENNA SEJAM TROCADAS." Caju; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Espirito; Cahyo; Nélio do Chico Pinto; Josélio da Geisa; Irmão Costa; Olivia Oliveira 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 245/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, NESTE MUNICÍPIO”. Irmão Costa; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Espirito; Cahyo; Nélio do Chico Pinto; Josélio da Geisa; Caju; Olivia Oliveira 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO”. Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Eliene da Saúde; Espirito; Cahyo; Caju; Josélio da Geisa; Irmão Costa; Olivia Oliveira 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UMA PONTE NO POVOADO MACAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.” Josélio da Geisa; Nélio do Chico Pinto; Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia; Cahyo; Espirito; Olivia Oliveira; Irmão Costa 20/04/2021 1ª Votação #27ae60
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Eliene da Saúde; Espirito; Sapo; Irmão Costa; Caju; Olivia Oliveira; Nélio do Chico Pinto; Irmã dos Anjos da Colonia 12/04/2021 1ª Votação #9b59b6
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À DOAÇÃO DE UM TERRENO EM POSSE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA DAS ARARAS, BAIRRO CORONEL ROVÉLIO, PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.” Irmã dos Anjos da Colonia; Irmão Costa; Mauro do São Benedito 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NESTE MUNICÍPIO”. Irmão Costa; Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto; Caju 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM INCINERADOR HOSPITALAR FORA DO CENTRO URBANO” Espirito; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Caju; Nélio do Chico Pinto; Irmão Costa; Júnior Lucena; Olivia Oliveira 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA DA BALANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUI”. Mauro do São Benedito; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Espirito; Irmã dos Anjos da Colonia; Caju; Júnior Lucena; Irmão Costa; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
INDICAÇÃO: 15/2021 INDICANDO-LHE: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Júnior Lucena; Eliene da Saúde; Espirito; Irmão Costa; Caju 12/04/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA A APAE”. Irmão Costa; Mauro do São Benedito; Irmã dos Anjos da Colonia; Eliene da Saúde; Gilvan Moreno; Espirito; Caju; Júnior Lucena; Olivia Oliveira; Sapo; Josélio da Geisa; Nélio do Chico Pinto 29/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES PARA UTILIZAÇÃO NO CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE E QUE NA PRODUÇÃO, SEJA APROVEITADA MÃO DE OBRA LOCAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS DE PRODUÇÃO”. Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA 30.000 (TRINTA MIL) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, SENDO: 20.000 MÁSCA-RAS DE TECIDO, PARA DOAÇÃO PARA MORADORES DOS BAIRROS CARENTES E 10.000 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO COM VISEIRAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA FRENTE DE COMBATE AO COVID-19”. Nélio do Chico Pinto; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Olivia Oliveira 23/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIA-BILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO COMPLETO NO BAIRRO VILA NOVA III (ANTIGO RIVELINO)”. Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Sapo; Josélio da Geisa; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 19/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E A DE FINANÇAS PAGUEM O ABONO PRECONIZADO NA VERBA DA COVID-19, A INSALUBRIDADE, O DÉCIMO TERCEIRO E AS FÉRIAS DE TODOS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA ENFERMAGEM: TÉCNICOS AUXILIARES E ENFERMEIROS, REFERENTES AO ANO DE 2021. COMO TAMBÉM FAÇAM O RECOLHIMENTO CORRETO DA PREVIDÊNCIA DOS MESMOS”. Olivia Oliveira; Caju; Nélio do Chico Pinto; Cahyo; Sapo; Eliene da Saúde; Irmã dos Anjos da Colonia; Espirito; Júnior Lucena; Josélio da Geisa; Gilvan Moreno; Mauro do São Benedito; Irmão Costa 15/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS, AYRTON SENNA E VILA BRASIL." Caju; Gilvan Moreno; Nélio do Chico Pinto; Cahyo; Sapo; Irmão Costa; Eliene da Saúde; Olivia Oliveira; Espirito; Irmã dos Anjos da Colonia; Josélio da Geisa; Júnior Lucena; Mauro do São Benedito 09/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: R. DO SOL, R. SÃO FRANCISCO, R. LUDOGERO MENDES E R. SANTO ANTÔNIO NA AV. PIQUI”. Nélio do Chico Pinto; Irmão Costa; Caju 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVELINO (VILA NOVA III), EM NOSSA CIDADE." Irmã dos Anjos da Colonia; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Sapo; Josélio da Geisa; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA DAS SARJETAS DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES EM TODA A SUA EXTENSÃO”. Gilvan Moreno; Irmão Costa; Caju; Cahyo; Eliene da Saúde; Espirito; Josélio da Geisa; Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto; Sapo; Olivia Oliveira; Irmã dos Anjos da Colonia 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE CONSTRUIR E PAVIMENTAR AS PISTA LOCAIS MARGEANDO A BR 135, COM INÍCIO DESDE A PONTE DO LIMÃO, ATÉ O FINAL DO POVOADO BARRO PRETO, INTERLIGANDO AO POVOADO TIMBAÚBA,”. Josélio da Geisa; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Eliene da Saúde; Júnior Lucena; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Sapo; Irmã dos Anjos da Colonia; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO HAMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE." Sapo; Irmã dos Anjos da Colonia; Júnior Lucena; Gilvan Moreno; Cahyo; Caju; Irmão Costa; Eliene da Saúde; Espirito; Josélio da Geisa; Mauro do São Benedito; Nélio do Chico Pinto; Olivia Oliveira 08/03/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA E A CONTRATAÇÃO DE UM CANOEIRO PARA REALIZAR A TRAVESSIA DE PESSOAS NO RIO TAPUIO, PRECISAMENTE NAS PASSAGENS DO CURTO (TAPUIO DO MILONGO) E NO VAI QUEM QUER”. Júnior Lucena; Nélio do Chico Pinto; Irmã dos Anjos da Colonia; Josélio da Geisa; Sapo; Irmão Costa; Gilvan Moreno; Eliene da Saúde; Mauro do São Benedito; Espirito; Cahyo; Caju; Júnior Lucena 25/02/2021 1ª Votação #27ae60
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA SARAGUÁ NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO ARAÚJO.” Irmão Costa; Eliene da Saúde 25/02/2021 1ª Votação #27ae60
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