| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | REQUEIRO QUE CONTRATE UM MÉDICO PEDIATRA PLANTONISTA NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | Eliene Castelo Branco de Sousa | 05/03/2026 | 1ª Votação | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APROVA, E O PREFEITO MUNICIPAL SANCIONA A SEGUINTE LEI: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO REGGAE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ART. 1º FICA INSTITUÍDO O DIA DO REGGAE NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE JULHO. ART. 2º O DIA DO REGGAE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO. ART. 3º NA DATA ALUSIVA AO DIA DO REGGAE, O PODER PÚBLICO MUNICIPAL PODERÁ, EM PARCERIA COM ENTIDADES CULTURAIS, ARTISTAS LOCAIS, COLETIVOS CULTURAIS E A INICIATIVA PRIVADA, PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS, EDUCATIVAS E ARTÍSTICAS, TAIS COMO: I – APRESENTAÇÕES MUSICAIS; II – EVENTOS CULTURAIS E FESTIVAIS TEMÁTICOS; III – PALESTRAS, RODAS DE CONVERSA E OFICINAS; IV – AÇÕES DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA REGGAE E DE SEUS REPRESENTANTES LOCAIS. ART. 4º AS ATIVIDADES PREVISTAS NESTA LEI PODERÃO SER REALIZADAS SEM GERAR ÔNUS AO ERÁRIO MUNICIPAL, UTILIZANDO-SE, QUANDO POSSÍVEL, DE PARCERIAS E APOIOS CULTURAIS. ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 26/02/2026 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO APROVOU: ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A CRIAR, NO ÂMBITO DA SECRETARIA QUE JULGAR ADEQUADA, PROGRAMAS, AÇÕES OU ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VOLTADA À PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. ART. 2º A IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NO CAPUT PODERÁ CONTEMPLAR: I – CAMPANHAS DE VACINAÇÃO, CASTRAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL; II – AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE GUARDA RESPONSÁVEL; III – PROGRAMAS DE PROTEÇÃO E COMBATE A MAUS-TRATOS; IV – APOIO A RESGATES E ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE ANIMAIS; V – PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES PÚBLICAS, PRIVADAS, ONGS E UNIVERSIDADES. ART. 3º O PODER EXECUTIVO PODERÁ, DENTRO DE SUA CONVENIÊNCIA E OPORTUNIDADE, INSTITUIR DEPAR-TAMENTO, COORDENADORIA OU UNIDADE ADMINISTRATIVA PARA EXECUÇÃO DAS AÇÕES PREVISTAS NESTA LEI. ART. 4º A EXECUÇÃO DESTA LEI FICARÁ CONDICIONADA À DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, OBSERVADAS AS NORMAS DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. ART. 5º ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. | Francisco dos Santos Barata e Eliene Castelo Branco de Sousa | 12/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 203/2025 | AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO IDOSO - CAISI. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 11/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 196/2025 | AO PREFEITO MUNICIPAL UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO RECANTO NOVO PARAÍSO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 02/12/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 193/2025 | AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADA UMA SALA DE GESSO ORTOPÉDICO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 27/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 55/2025 | PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO POVOADO IGARAPÉ DE PEDRA | Eliene Castelo Branco de Sousa | 21/11/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 183/2025 | PAVIMENTAÇÃO DA VILA MÃE VIÚVA, QUE FICA NO BAIRRO DO PIQUI. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 21/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 178/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇO DE MELHORIA NO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 07/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 50/2025 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, INDICANDO-LHE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE REFORMA NA PRAÇA DO SANTA CLARA. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 07/11/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 171/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS 5 DE JULHO E DA SUBSTAÇÃO 2, LOCALIZADAS NO BAIRRO MILTON ARAGÃO”. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 04/11/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 045/2025 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, DEFESA E BEM-ESTAR DE ANIMAIS DOMÉSTICOS E DOMESTICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 04/11/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 164/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO FLORESTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 14/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO LUGAR DA BUEIRA DO ANEL VIÁRIO QUE LIGA O BAIRRO CAMARGO CORRÊA AO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA.’’ | Eliene Castelo Branco de Sousa | 07/10/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO POVOADO LAGOINHA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA’’. ADICIONALMENTE, ESTENDO ESTA SOLICITAÇÃO PARA O BAIRRO VILA NOVA 3 (ANTIGO RIVELINO), LOCALIZADO NA ZONA URBANA NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA’’. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 30/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 140/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA E UM PSICÓLOGO PARA A UBS DO POVOADO BARRO PRETO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 139/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODAS A RUAS DO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS – MA”. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 23/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA DAS DORES MARTINS DA ROCHA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE ENFERMEIRA | Eliene Castelo Branco de Sousa | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IMPLANTE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS COM CONSULTAS E EXAMES EM NOSSA CIDADE”. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 131/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA E DE UMA ARENINHA NO POVOADO VAI QUEM QUER. REQUEIRO AINDA A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE – (POPULARMENTE CONHECIDO COMO QUEBRA-MOLAS) NA RUA JEFERSON NUNES NA ENTRADA DO POVOADO VAI QUEM QUER LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESDE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-MARANHÃO. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 02/09/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA DO POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALI-ZADO NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”. ‘REQUEIRO TAMBÉM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTO-RIZE AO ÓRGÃO COMPETENTE QUE COLOQUE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOME DOS POVOADOS NA ENTRADA E SAÍDA DESSAS LOCALIDADES”. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 19/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTER-CEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA”. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 12/08/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 34/2025 | INDICANDO-LHE: QUE REALIZE, A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS, SÃO BE-NEDITO E ÁGUA PRETA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.”A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SEGUINTES POVOADOS SE FAZ NECESSÁRIA PARA GARANTIR A SEGURANÇA E O BEM-ESTAR DOS MORADORES DESSAS LOCALIDADES. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 12/08/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA MEDIDA DO POS-SÍVEL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA BOM JESUS, NO BAIRRO VILA BARRETO”. “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA MEDIDA DO POSSÍVEL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRU-TURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA SÃO MIGUEL E RUA DA PISTA, NO BAIR-RO VAQUEJADA”. “REQUEIRO FINALMENTE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, NA MEDI-DA DO POSSÍVEL, DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CALÇA-MENTO EM BLOQUETES OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO ESPORTE, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA AMAZONAS NO CENTRO, RUA ARACAJU CENTRO, RUA TRAVESSA SANTO AN-TÔNIO CENTRO E NA RUA CAMARGO CORRÊA, NO BAIRRO DE MESMO NOME”., | Eliene Castelo Branco de Sousa | 17/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ESTRELA”. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 03/06/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA PEDRO REGINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRARIA”. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDA-DÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO NETO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUIN-TES VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO: R. DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO. R. SÃO RAIMUNDO, R. BOM JESUS, R. DO CRUZEIRO, R. SERGIPE E BAIRRO VILA BAR-RETO, NESTE MUNICÍPIO”. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 13/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA NAS ESTRADAS DOS POVOADOS SANTA FÉ E PEDREIRINHA. LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILI-DADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE AULAS DE ZUMBA PARA O POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE A NORMATIZAÇÃO DO TFD (TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO), NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 17/2025 | INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÃO JOSÉ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 15/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDA-DÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA CYNTHIA MIRANDA MEDEIROS SOUSA, EM RECONHECIMEN-TO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE ENFERMEIRA | Eliene Castelo Branco de Sousa | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS SEGUINTES RUAS: R. SÃO MIGUEL, (ANTIGA RUA DO CURRAL DA VAQUEJADA), R. ARACAJU, CENTRO, R. IPANEMA, R. SÃO BENTO, R. PINDARÉ E BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2025 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA AO REDOR DE TODO O CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, LOCALIZADO NOS PERÍMETROS DAS RUAS: R. DO SOL, R. NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, R. SARAGUÁ E R. DO ESPORTE. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONCLUA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU COM BLOQUETES NO FINAL DA R. SERRARIA, LOCALIZADO NA AV. FRANCISCO PINTO NETO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 25/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA PRÓXIMO A CAIXA D’ÁGUA E OUTRA NO POVOADO JUSSAREIRA, NESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DAS PONTES, DE TRILHO OU CONCRETO NOS POVOADOS JUÇAREIRA E SÃO JOSE. LOCALIZADOS NA ZO-NA RURAL NESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LIMITE MÁXIMO PARA A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE A ESCOLA EXISTENTE NO POVOADO PEDREIRINHA, PARA QUE SEJA USADA COMO POSTO DE SAÚDE (UBS), PARA ATENDIMENTOS DA POPULAÇÃO LOCAL. NESTE MUNICÍPIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO IN-TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 1/3 dos Vereadores | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SÃO FRANCISCO, CENTRO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 18/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E INSTI-TUIÇÃO DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO IDOSO (CIVI) EM NOSSA CIDADE”. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 04/06/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTO ANTÔNIO, CENTRO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 28/05/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DO PRÉ DIABÉTICO EM NOSSA CIDADE”. | Jonas Pinto Cunha e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 30/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 10/2024 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA NA RUA BAHIA, NESTE MUNICÍPIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 30/04/2024 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONS-TRUÇÃO DE UMA SALA EXCLUSIVA PARA PROCEDIMENTOS DE ORTOPEDIA” | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 30/04/2024 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA OS POVOADO CURVA ATÉ AS QUEIMADAS PASSANDO POR IGARAPÉ DE PEDRA E CENTRÃO, NESTE MUNI-CÍPIO”. | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 05/06/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SECA NA R. SARAGUÁ COM ESQUINA PARA A R. DO ESPORTE. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 29/05/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE IMPLANTE UM CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS COM CONSULTAS E EXAMES EM NOSSA CIDADE”. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 17/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CÂMERAS DE SEGU-RANÇA EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.”. | Jonas Pinto Cunha | 10/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA VILA NOVA E LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Gilvan Moreno da Luz | 03/04/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA AMAPÁ, TRAVESSA COM A RUA DA GRANJA, BAIRRO VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 21/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AM-BULÂNCIA COM SUPORTE DE UTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 21/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 07/2023 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA) ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos e Maria dos Anjos Pereira Mineiro | 21/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 06/2023 | INDICANDO-LHE: A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA COM SUPORTE DE UTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 21/03/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2023 | INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 24/02/2023 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 114/2022 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ART. 216, § 1º, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE AS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, SEJAM APRECIADOS EM VOTAÇÃO SECRETA. | Gilvan Moreno da Luz, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Cahyo Fabricio Alves da Silva, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Francisco Brito Lucena, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Nélio Bueres Pinto e Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos | 23/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAN ELI-AS MOUCHREK JALDIN, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍ-PIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro e Gilvan Moreno da Luz | 12/12/2022 | Apresentação | #f1c40f |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIÉCIO MENDES FRÓZ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 12/12/2022 | Apresentação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2022 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇA-MENTO EM BLOQUETES NA RUA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO LO-CALIZADO PRÓXIMO A ACADEMIA TREINO PESADO” | Maria dos Anjos Pereira Mineiro e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 12/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE UM TOLDO FIXO PARA A ESCOLA MILITAR II DE JULHO, NESTE MUNICÍPIO”. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 12/12/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAN ELIAS MOUCHREK JALDIN, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Jonas Pinto Cunha e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 25/11/2022 | Apresentação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVI-ÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA OS POVOADOS DENDÊ E CONCEIÇÃO E AS ESTRADAS DOS POVO-ADOS SÃO JOSÉ E SÃO RAIMUNDO, NESTE MUNICÍPIO”. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 25/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 | "REQUEIRO SO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IGUARAPÉ QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PREGOS, NESTE MUNICÍPIO." | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 08/11/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2022 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO E MELHORAMENTO EM TODAS AS RUAS DO ALTO DA VITÓRIA” | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 19/08/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AOS ÓRGÃOS DE SAÚDE COMPETENTES PLEITEANDO A INSTA-LAÇÃO DE UMA BASE DESCENTRALIZADA DO SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA E UMA AMBULÂN-CIA, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA”. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 26/07/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | “REQUEREM QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 24 DE MAIO SEJA DEDICADO UM ESPAÇO PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIO-NAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A ESTES PROFISSIO-NAIS EM 15 DE MAIO”. | Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Gilvan Moreno da Luz e Josélio Bezerra de Araújo | 17/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A CASA DO CIDADÃO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE REALIZEM UM MUTIRÃO DE EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTOS COMO RG E OUTROS A CADA 60 DIAS EM POVOA-DOS DISTINTOS, VISANDO ATENDER E BENEFICIAR OS QUE MORAM DISTANTES DA CIDADE E AS VEZES NÃO POSSUEM VEÍCULOS QUE FACILITEM O TRANSPORTE”. | Carlos de Oliveira Santos | 10/05/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2022 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA E O ROÇO DO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA NA REGIÃO PRÓXIMA ÀS CAIXA D’ÁGUA, NESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 12/04/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS: R. STO. ANTÔNIO, R. SARAGUÁ, R. BAHIA, BAIRRO CENTRO E A R. ROSEANA SARNEY, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 15/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 05/2022 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Jonas Pinto Cunha | 08/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DO CRUZEIRO, EM NOSSA CIDADE”. | Jonas Pinto Cunha | 07/03/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”. | Carlos de Oliveira Santos | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO”. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL" | Cahyo Fabricio Alves da Silva, Nélio Bueres Pinto, Maria dos Anjos Pereira Mineiro, Francisco Brito Lucena, Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, Francisco das Chagas Pires de Sousa, Jonas Pinto Cunha, Josélio Bezerra de Araújo e Carlos de Oliveira Santos | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | "INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO" | Antonio do Espirito Santo Santos Souza | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 02/2022 | A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO RETORNO DA PRAÇA DO PIQUI, NESTE MUNICÍPIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICANDO-LHE: A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO FAIXAS DE PE-DESTRES EM PONTOS CRUCIAIS DA ÁREA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. | Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 22/02/2022 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E MELHORAMENTO DAS RUAS DO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 29/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 150/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENCAMINHE O OFÍCIO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA SOLICITANDO QUE SE-JA COLOCADO GRADES NOS BUEIROS NA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO” | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 10/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, DEPUTADO FEDERAL, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 08/11/2021 | Apresentação | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 148/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A INCLUSÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR OU DE OUTRO TIPO DE VEÍCULO, PARA TRANSPORTE DOS ALUNOS, QUE MORAM NO PO-VOADO ALTO GRANDE E ESTUDAM NA ESCOLA DO POVOADO JUÇAREIRA, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA VIABILIZAÇÃO”. | Carlos de Oliveira Santos | 08/11/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EUGENIA MORENA DA LUZ EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 27/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PONTE DO POVOADO ALTO GRANDE, NESTA CIDADE”. | Maria dos Anjos Pereira Mineiro | 27/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 146/2021 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE COMPREENDE OS SEGUINTES POVOADOS: IGUARAPÉ SECO, CONCEIÇÃO, DENDÊ, HUSINO, MORADA NOVA E DESAPERTA. E TAMBÉM O EMPIÇARRAMENTO COM A REFORMAS DAS PONTES DA ESTRADA QUE LIGAM OS SEGUINTES POVOADOS: FLORESTA, VELOSO, JUÇAREIRA E ALTO GRANDE, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA RECUPERAÇÃO. | Carlos de Oliveira Santos | 18/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 143/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE SEJAM ADOTADAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A ELUCIDAÇÃO DOS CRIMES DE FEMINICÍDIO OCORRIDOS EM NOSSA CIDADE”. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 15/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 43/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 04/10/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 134/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA BOA ESPERANÇA, NO BAIRRO TÂNIA AMORIM, EM NOSSA CIDADE”. | Carlos de Oliveira Santos | 28/09/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 38/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MULTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 25/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 23/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 36/2021 | INDICANDO-LHE: A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA III, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. | Gilvan Moreno da Luz | 23/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 114/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNI-CIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA DA RUA OUTONO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro e Jonas Pinto Cunha | 13/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.” | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 09/08/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 111/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA DO POVOADO SÃO RAIMUNDO E A MELHORIA DAS ESTRADAS QUE LIGAM O REFERIDO POVOADO AOS CAMPOS, NESTE MUNICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 30/07/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 33/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA IMPLANTADO UM CENTRO DE HEMODIÁLISE PARA ATENDER AOS PACIENTES RENAIS CRÔNICOS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | Jonas Pinto Cunha | 18/06/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A LIMPEZA, DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES, NESTE MU-NICÍPIO.” | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro, Gilvan Moreno da Luz e Francisco das Chagas Pires de Sousa | 31/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 26/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA) ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 26/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 24/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE RONDAS EXTENSIVAS NOS POVOADOS TIMBAÚBA, MORROS, SÕA BENEDITO, LIMÃO E BARRO PRETO | Gilvan Moreno da Luz | 24/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 23/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, NESTA CIDADE. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 24/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E O ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO ARAÚJO, BAIRRO ALTO DA VITÓRIA. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 24/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS SARJETAS DO BAIRRO PIQUI”. “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO PIQUI”. | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE QUATRO MÉDICOS ESPECIALISTAS NAS SEGUINTES ESPECIFICIDADES: UM MÉDICO CARDIOLOGISTA, UROLOGIA, ORTOPEDISTA E DUAS MÉDICAS GINECOLOGISTA, QUE POSSAM ATENDER AS DE-MANDAS DO MUNICÍPIO, MAS, ESPECIFICAMENTE NOS POSTOS DE SAÚDE DA TOCA DA RAPOSA E BAIRRO AYRTON SEN-NA.” | Carlos de Oliveira Santos | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA ESCOLA AYRTON SENNA. CONSTRUIR PELO MENOS 05 SALAS DE AULA, UM AUDITÓRIO, UMA BIBLIOTECA, DOIS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E UMA SALA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL” | Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos | 03/05/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA, BEM COMO ILUMINAÇÃO E LIMPEZA, DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA VILA BARRETO, NESTE MUNICÍ-PIO.” | Jonas Pinto Cunha | 30/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.” | Gilvan Moreno da Luz | 28/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE CONSERTO DA PONTE SOBRE O RIO TAPUIO NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ESTRELA”. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 26/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2021 | “REQUEREM À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO A POPULAÇÃO, COMO ESTÁ SENDO FEITA A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE AULAS REMOTAS, NESTE MUNICÍPIO.” | Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos | 26/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 AOS AGENTES DE LIMPEZA PÚBLICA DESTE MUNICÍPIO.” | Nélio Bueres Pinto | 26/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A LIMPEZA, BEM COMO A ROÇAGEM DO POVOADO FLORESTA, CONCEIÇÃO E DENDÊ, NESTE MUNICÍPIO.” | Gilvan Moreno da Luz | 26/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2021 | "REQUE AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURAE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE O SERVIÇO FINAL DE ASFALTAMENTO DA AVENIDA AYRTON SENNA E DA RUA DA GRANJA, BAIRRO VAQUEJADA. A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO AYRTON SENNA. E DETERMINE QUE AS LÂMPADAS QUE ESTÃO AVARIADA NO BAIRRO AYRTON SENNA SEJAM TROCADAS." | Carlos de Oliveira Santos | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 245/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, NESTE MUNICÍPIO”. | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO”. | Gilvan Moreno da Luz | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UMA PONTE NO POVOADO MACAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.” | Josélio Bezerra de Araújo | 20/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Gilvan Moreno da Luz | 12/04/2021 | 1ª Votação | #9b59b6 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM INCINERADOR HOSPITALAR FORA DO CENTRO URBANO” | Antonio do Espirito Santo Santos Souza | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA DA BALANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUI”. | Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICANDO-LHE: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. | Gilvan Moreno da Luz | 12/04/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA A APAE”. | Francisco das Chagas Pires de Sousa | 29/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES PARA UTILIZAÇÃO NO CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE E QUE NA PRODUÇÃO, SEJA APROVEITADA MÃO DE OBRA LOCAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS DE PRODUÇÃO”. | Gilvan Moreno da Luz | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA 30.000 (TRINTA MIL) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, SENDO: 20.000 MÁSCA-RAS DE TECIDO, PARA DOAÇÃO PARA MORADORES DOS BAIRROS CARENTES E 10.000 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO COM VISEIRAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA FRENTE DE COMBATE AO COVID-19”. | Nélio Bueres Pinto | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE ADQUIRA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DOS POVOADOS PARA QUE SEJAM AFIXADAS NAS ENTRADAS DOS MESMOS, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICÁ-LOS”. “REQUEREM AINDA QUE SEJAM AFIXADAS PLACAS INDICATIVAS NAS PROXIMIDADES DAS PONTES SOBRE RIOS OU IGARAPÉS NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 23/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIA-BILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO COMPLETO NO BAIRRO VILA NOVA III (ANTIGO RIVELINO)”. | Gilvan Moreno da Luz | 19/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E A DE FINANÇAS PAGUEM O ABONO PRECONIZADO NA VERBA DA COVID-19, A INSALUBRIDADE, O DÉCIMO TERCEIRO E AS FÉRIAS DE TODOS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA ENFERMAGEM: TÉCNICOS AUXILIARES E ENFERMEIROS, REFERENTES AO ANO DE 2021. COMO TAMBÉM FAÇAM O RECOLHIMENTO CORRETO DA PREVIDÊNCIA DOS MESMOS”. | Olivia Rachel Sousa de Oliveira Lemos | 15/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO OU EM BLOQUETE NA RUA SARAGUÁ”. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 10/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO NAS RUAS DOS BAIRROS, AYRTON SENNA E VILA BRASIL." | Carlos de Oliveira Santos | 09/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVELINO (VILA NOVA III), EM NOSSA CIDADE." | Maria dos Anjos Pereira Mineiro | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA DAS SARJETAS DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES EM TODA A SUA EXTENSÃO”. | Gilvan Moreno da Luz e Francisco das Chagas Pires de Sousa | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE CONSTRUIR E PAVIMENTAR AS PISTA LOCAIS MARGEANDO A BR 135, COM INÍCIO DESDE A PONTE DO LIMÃO, ATÉ O FINAL DO POVOADO BARRO PRETO, INTERLIGANDO AO POVOADO TIMBAÚBA,”. | Josélio Bezerra de Araújo | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO HAMILTON ARAGÃO, EM NOSSA CIDADE." | Jonas Pinto Cunha | 08/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E AO DEPARTAMENTO DE ILUMI-NAÇÃO PÚBLICA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, REPAROS E INSTALAÇÕES DE NOVAS LÂMPADAS NA RUA PRINCIPAL DE ACESSO E SAÍDA DO BAIRRO TÂNIA AMORIM”. | Carlos de Oliveira Santos e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 02/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PROVIDENCIADA O ROÇO DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA O POVOADO SÃO PEDRO AO POVOADO BATOQUE." "REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE SEJA PROVIDENCIADA O ROÇO DAS MARGENS DA ESTRADA VICINAL, QUE LIGA OS POVOADOS MANGUEIRA E SÃO JOSÉ À BR 135." | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro e Nélio Bueres Pinto | 01/03/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UMA CANOA E A CONTRATAÇÃO DE UM CANOEIRO PARA REALIZAR A TRAVESSIA DE PESSOAS NO RIO TAPUIO, PRECISAMENTE NAS PASSAGENS DO CURTO (TAPUIO DO MILONGO) E NO VAI QUEM QUER”. | Francisco Brito Lucena | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA SARAGUÁ NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO ARAÚJO.” | Francisco das Chagas Pires de Sousa e Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 25/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2021 | “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE”. | Eliene Castelo Branco de Sousa Ribeiro | 22/02/2021 | 1ª Votação | #27ae60 |