| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 24/2025 | INDICANDO-LHES: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CAIS, LOCALIZADO NO RIO MEARIM, NO POVOADO LA-GE DO CURRAL, ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Gilvan Moreno da Luz | 27/05/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA MARÇALINA, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO TIMBAÚBA, BEM COMO NA RUA DO CAMPO E RUA DA MANGUEIRA.” | Gilvan Moreno da Luz | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CINCO ESTRELAS ”. | Gilvan Moreno da Luz | 27/05/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DA MULHER A REALIZAR ATIVIDADES DE AULAS DA DANÇA ZUMBA NOS POVOADOS LAGES DO CUR-RAL, E VILA NOVA”. | Gilvan Moreno da Luz | 29/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2025 | “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTU-LO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OU-TRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SÃOMATEUENSE AO DOUTOR RAPHAEL DE JESUS SERRA RIBEIRO AMORIM, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE LOCAL NO EXERCÍCIO DO CARGO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Gilvan Moreno da Luz | 29/04/2025 | Apreesentação e Encaminhado Para Comissão | #f1c40f |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CRIAÇÃO DE UM SERVIÇO MUNICIPAL DE RESGATE DE PACIENTES GRAVES, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ADEQUADO À POPULAÇÃO DESSAS LOCALIDADES”. | Gilvan Moreno da Luz | 22/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS POVOADOS LAGES DO CURRAL, BARRO VERMELHO E VILA NOVA NO CRONOGRAMA DE COLETA QUINZENAL DE LIXO DOMÉSTICO”. | Gilvan Moreno da Luz | 15/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO DESTINADO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA.” | Gilvan Moreno da Luz | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| INDICAÇÃO: 13/2025 | MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A BR 135 AO POVOADO LAGES DO CURRAL, ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, NO MUNI-CÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | Gilvan Moreno da Luz | 08/04/2025 | Apresentação e Encaminhado Para Os órgãos Competentes | #f1c40f |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | “AUTORIZA A APREENSÃO DE ANIMAIS SOLTOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA, ESTABELECE REGRAS PARA SUA DESTINAÇÃO, INCLUSIVE AUTORIZANDO O ABATE DE GADO BOVINO, CAPRINOS, OVINO E SUÍNO, COM DOAÇÃO DA CARNE A ENTIDADES ASSISTENCIAIS E O LEILÃO DE EQUINOS, MUARES E ASININOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Gilvan Moreno da Luz | 08/04/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE UMA AMBULÂNCIA PERMANENTE PARA A UBS NO POVOADO LAGE DO CURRAL, PARA ATENDER AS COMUNIDADES LAGE DO CURRAL, VILA NOVA E BARRO VERMELHO, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, NESTE MUNICÍPIO”. | Gilvan Moreno da Luz | 18/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO.” | Gilvan Moreno da Luz | 11/03/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO LIMITE MÁXIMO PARA A MARGEM DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DO REGIMENTO IN-TERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 1/3 dos Vereadores | 25/02/2025 | 1ª Votação | #27ae60 |