| Descrição | Resumo | Data | |
|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO O SR. FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA | 23/12/2022 | MESA DIRETORA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO REZENDE ARAGÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAN ELI-AS MOUCHREK JALDIN, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍ-PIO. | 12/12/2022 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO e GILVAN MORENO DA LUZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIÉCIO MENDES FRÓZ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2022 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 25/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAN ELIAS MOUCHREK JALDIN, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | JONAS PINTO CUNHA e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARION ELISANDRA BUSTAMANTE OLIVEIRA TUBINO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCISCA ELZA DA SILVA OLIVEIRA MACHADO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA IRMÃ MARIA DA PAZ SANCHEZ DIAS | 22/03/2022 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ISMARAGDA MARIA SALAZAR SOUSA SILVA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 22/03/2022 | ANTONIO WALISON FEITOSA SILVA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA FRANCISCA CASTELO BRANCO DE SOUSA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 22/03/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA MARIA DE FÁTIMA MENDES SOUSA SAMPAIO EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 22/03/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ROSIMARY MORAIS SAMPAIO FRAZÃO | 22/03/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA CLAUDIANE LOPES DE ALBUQUERQUE EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 22/03/2022 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA MARIA SÔNIA MANO MAGALHÃES QUEIROZ EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 22/03/2022 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA HONORINA LEAL SILVA CHAVES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS BATISTA OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA MARINETE DA CRUZ CONCEIÇÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA MARIA RIBEIRO SILVA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ADÉLIA CUNHA DA SILVA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ARIANE DARLY PADILHA GARCÊS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ROSIANNY DE SOUSA SALES PESSOA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ROSA PIRES DE SOUSA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 19/03/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O MELHORAMENTO DO EMPIÇARRAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. JOSÉ MONTEIRO, R. DA GAMA, R. CARMELITA, BAIRRO TÂNIA AMORIM, NESTE MUNICÍPIO.” | 08/03/2022 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/02/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 18/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ JUSCELINO DOS SANTOS REZENDE FILHO, DEPUTADO FEDERAL, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 17/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IRIOMAR TEIXEIRA DE LIMA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 16/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR IZIDÓRIO MARCELI-NO DE OLIVEIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 08/11/2021 | FRANCISCO BRITO LUCENA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 19/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DANILO LUSTOSA FERREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO Á SENHORA DENISE GUIDA ARAGÃO, EM RECO-NHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 15/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS CARDOSO DE MATOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUS-TO FERREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO ALVES VERAS EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 27/10/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A EXCELENTÍSSIMA SENHORA EUGENIA MORENA DA LUZ EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR FRANCISCO DE CASTRO CHAVES EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR OSMIR ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUSA, PASTOR-PRESIDENTE DO CAMPO DO POVOADO TIMBAÚBA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVAN-TES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS DOS POVOADOS TIMBAÚBA, BARRO PRETO, SÃO BENEDITO, BRUTOS, BOIÔ, MACAÚBA E PREGOS, NESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DE PE-LEGRIN EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ODAILSON BE-ZERRA PINHEIRO, COMERCIANTE, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | NÉLIO BUERES PINTO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA VEREADORA MARIA DOS AN-JOS PEREIRA MINEIRO (DOS ANJOS DA COLÔNIA), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA-DOS A ESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOWBERTH FRANCK ALVES DA SILVA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 13/09/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOSÉ PEREIRA DA SIL-VA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 20/08/2021 | JONAS PINTO CUNHA |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL VALÉRIA MARIA SANTOS MACEDO (VALÉRIA MACEDO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI-ÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFFERSON MI-LER PORTELA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |