Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NO POVOADO SÃO BENEDITO” | 30/04/2024 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 11/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE O OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO OU AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: APARÍCIO BANDEIRA FILHO, SECRETARIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DO MARANHÃO. INDICANDO-LHE: O PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AOS POVOADOS ÁGUA PRETA E LAGO VERDE” | 30/04/2024 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | “REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE A PREFEITURA MUNICI-PAL REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA, RECUPERAÇÃO DA RUA E CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NA VILA BOCA DA SACOLA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA 13 DE MAIO, CENTRO” | 16/04/2024 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO e JONAS PINTO CUNHA |
INDICAÇÃO: 06/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 16/04/2024 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE O EMPIÇARRAMENTO DA TRAVESSA SÃO MIGUEL NO BAIRRO VAQUEJADA”. | 29/08/2023 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PLOTAGEM E APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM TODOS OS VEÍCULOS PERTEN-CENTES A FROTA DO MUNICÍPIO.” | 22/05/2023 | GILVAN MORENO DA LUZ, ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA, UEVERTON JOSÉ BRAÇALE, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO e FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA RUA DO CAM-PO, POVOADO MORROS, NESTA CIDADE.” | 22/05/2023 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 11/2023 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM TOLDO FIXO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE BANCOS E BANHEIROS QUÍMICOS NA ÁREA EXTERNA DA AGÊNCIA, EM SÃO MATEUS –MA. | 15/05/2023 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA BAHIA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO”. | 03/04/2023 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O CALÇAMENTO EM BLOQUETES DAS SEGUINTES RUAS: R. SEBASTIÃO MORAES E R. NOVA, POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.” | 21/03/2023 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 05/2023 | INDICANDO-LHE: A IMPLEMENTAÇÃO DE CÂMERAS CORPORAIS INDIVIDUAIS POR POLICIAIS MILITARES E NAS VIATURAS DA POLÍCIA MILITAR, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | 21/03/2023 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA E O EMPIÇARRAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO VILA NOVA III, NESTE MUNICÍPIO.” | 16/02/2023 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 114/2022 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ART. 216, § 1º, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE AS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, SEJAM APRECIADOS EM VOTAÇÃO SECRETA. | 23/12/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA, ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, FRANCISCO BRITO LUCENA, JONAS PINTO CUNHA, JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, NÉLIO BUERES PINTO e OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 103/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE TRAZER PARA O MUNICÍPIO UM APARELHO DE GASTROENTEROLOGISTA E ENDOSCOPIA E SEUS RESPECTIVOS PROFISSIONAIS.” | 17/10/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED NO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO.” | 12/09/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 15/2022 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM APARELHO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 16/08/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 13/2022 | INDICANDO-LHE: A INSTALAÇÃO DE UM MAMÓGRAFO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 05/08/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DE TODAS AS RUAS DO RESIDENCIAL CINCO ESTRELAS”. | 14/06/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO DAS RUAS PAULO AFONSO E SÃO PEDRO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”. | 31/05/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DO RAMAL DA MACAÚBA A PARTIR DO CEMITÉRIO, NESTE MUNICÍPIO”. | 10/05/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA TRAVESSA PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO”. | 25/04/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO RAMAL DA MACAÚBA, NESTE MUNCIPIO. | 19/04/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SANTA MAÇALINA, NESTE MUNICÍPIO”. | 18/04/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 06/2022 | PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO POVOADO TIMBAÚBA | 12/04/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2022 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA ARGENTINA NO BAIRRO VILA NOVA TRÊS." | 22/03/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ROSIMARY MORAIS SAMPAIO FRAZÃO | 22/03/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA E MANUTEN-ÇÃO BEM COMO CONSTRUÇÃO DE MUROS, PLAYGROUND, 01 SALA DE AULA, REFORMA DO PISO, TOLDO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, NA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALLES, NO POVOADO SÃO BENEDI-TO, NESTE MUNICÍPIO.” | 08/03/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 04/2022 | INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO POVOADO TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 07/03/2022 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL" | 22/02/2022 | CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA, NÉLIO BUERES PINTO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, FRANCISCO BRITO LUCENA, ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA, JONAS PINTO CUNHA, JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO e CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 157/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO, DOS POVOADOS POMPILHO, RETIRO GRANDE E O POVOADO CAÇAMBA, NESTE MUNICÍPIO”. | 29/11/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 025/2021 | “DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO HISTÓRICO E PAISAGÍSTICO AMBIENTAL DAS DUAS “ÁRVORES SAPUCAIA (“LECYTHIS PISONIS”), LOCALIZADA NO TERRENO ÀS MARGENS DA MA 338, NO BAIRRO SÃO PEDRO, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.” | 29/11/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 135/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO BARRO PRETO, NESTA CIDADE”. | 30/09/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARCO AURÉLIO GONZAGA SANTOS, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 28/09/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 132/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA RUA ARIRI E CAJAZEIRA, NO RESIDENCIAL 05 ESTRELAS, NESTA CIDADE”. | 22/09/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 126/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO SÃO BE-NEDITO, NESTA CIDADE”. | 08/09/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A PADRONIZAÇÃO DAS LOMBADAS, NESTA CIDADE”. | 27/08/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA DO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE”. | 23/08/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILI-DADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GAL-PÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO” | 17/06/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, JONAS PINTO CUNHA e ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 32/2021 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGI-MENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBE-RANO PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: JOSÉ SÉRGIO DELMIRO VALE, SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO (SAGRIMA), INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO” | 17/06/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, JONAS PINTO CUNHA e ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE REFORMA DA PRAÇA RAIMUNDO GILDO”. | 16/06/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA DA RUA PRIMAVERA, NESTE MUNICÍPIO.” | 08/06/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 29/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA PARÁ, NESTA CIDADE. | 07/06/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO E DA RUA DA PALMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.” | 28/05/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 27/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO DA VIDA, NESTA CIDADE. | 28/05/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL VALÉRIA MARIA SANTOS MACEDO (VALÉRIA MACEDO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI-ÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 20/05/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 22/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO DA HEMOMAR (CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO) E A IMPLANTAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL QUE SERÁ INAUGURADO, NESTA CIDADE. | 17/05/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS RUAS DO POVOADO BARRO PRETO.” | 27/04/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA E ROÇAGEM DOS POVOADOS SÃO BENEDITO, MORROS E CURVA, NESTE MUNICÍPIO.” | 20/04/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA DA BALANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUI”. | 12/04/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO”. | 29/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2021 | “DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 29/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALIZE AS TROCAS DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL REGULARMENTE, QUE CRIE UM VALE MERENDA E QUE A CADA SEIS MESES, SEJAM REALIZADOS CHECK UP MÉDICO EM TODOS OS AGENTES DE LIM-PEZA PÚBLICA”. | 23/03/2021 | CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS e ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILINHA CONHECIDA COMO BOCA DA SACOLA, NESTE MUNICÍPIO”. | 23/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO e JONAS PINTO CUNHA |
INDICAÇÃO: 08/2021 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGÊNTISSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ABASTECIMENTO NO RAMAL DA MACAÚBA, NESTE MUNICIPIO. | 17/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM CAIXA D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOA-DO MORADA NOVA I, NESTE MUNICÍPIO”. | 12/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 14/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA COSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM PRAÇA NO POVOADO MORROS, NESTE MUNICÍPIO . | 12/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 10/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA COSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO COM PRAÇA NO POVOADO MORROS, NESTE MUNICÍPIO . | 12/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE PROCEDER COM URGÊNCIA URGÊNTISSIMA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E CONSTRUÇÃO DE RESERVATÓRIO D’ÁGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ABASTECIMENTO NO POVOADO MORADA NOVA I, NESTE MUNICIPIO. | 12/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OS SERVIÇOS SUBSTITUIÇÃO DA CHAVE DE ACIONAMENTO DA BOMBA DO POÇO ARTESIANO DO BAIRRO TÂNIA AMORIM." | 09/03/2021 | NÉLIO BUERES PINTO, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO e CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE VERIFIQUE A VIABILIDADE FINANCEIRA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL À SAÚDE RURAL (PROJETO PASSARU) EM TODOS OS POVOADOS QUE NÃO POSSUEM UBS.” | 25/02/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 03/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO SOCIAL À SAÚDE RURAL (PROJETO PASSARU) NOS POVOADOS, SÃO BENEDITO, MORROS, CURVA E LIMÃO. | 25/02/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO DENDÊ, NESTE MUNICÍPIO”. | 22/02/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO e ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARO E MELHORAMENTO DA ESTRADA DO BRUTUS QUE LIGA A BR 135 À ESTRADA DO BRUTUS. | 22/02/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO e GILVAN MORENO DA LUZ |