Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SOLICITE COM URGÊN-CIA DA PRESIDÊNCIA DO IEMA E DA SECRETARIA DE ES-TADO DA EDUCAÇÃO, PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A FALTA DE ALIMENTAÇÃO E PROFESSORES NA UNIDADE IEMA PLENO DE SÃO MATEUS-MA”. | 16/04/2024 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
INDICAÇÃO: 08/2024 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO A , ILUSTRISSIMA SRA. CRICIELLE MUNIZ DIRETORA GERAL DO INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, IEMA. INDICANDO-LHE: QUE ESTRUTURE DE FORMA ADEQUADA E DISPONIBILIZE DE FORMA CORRETA OS RECURSOS DO IEMA PLENO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA | 16/04/2024 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍ-PIO SOLICITE COM URGÊNCIA A DIRETORIA GERAL DO IEMA INFORMAÇÕES EM RELAÇÃO A ESTRUTURA, TAIS COMO MATERIAIS DE USO CONTÍNUO, MOBÍLIA, COMPUTADORES E IMPRESSORAS DO IEMA PLENO DE SÃO MATEUS-MA”. | 29/08/2023 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
INDICAÇÃO: 18/2023 | INDICANDO-LHE: QUE ESTRUTURE DE FORMA ADEQUADA E DISPONIBILIZE DE FORMA CORRETA OS RECURSOS DO IEMA PLENO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA | 29/08/2023 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA O PLANEJAMENTO, PARA IMPLANTAÇÃO E PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, ABRANGENDO TODOS OS PROFISSIONAIS, DEVIDAMENTE REGISTRADO EM SEU CONSELHO DE CLASSE, ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, QUE OCUPAM CARGOS EFETIVOS, COMISSIONADOS, TERCEIRIZADOS, PRESTADORES DE SERVIÇOS, COOPERATIVADOS E LIGADOS A PROGRAMAS FEDERAIS, NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 23/05/2023 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2023 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AM-BULÂNCIA COM SUPORTE DE UTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2023 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
INDICAÇÃO: 07/2023 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA) ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO | 21/03/2023 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS e MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
INDICAÇÃO: 06/2023 | INDICANDO-LHE: A AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA COM SUPORTE DE UTI PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | 21/03/2023 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 114/2022 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ART. 216, § 1º, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE AS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, SEJAM APRECIADOS EM VOTAÇÃO SECRETA. | 23/12/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA, ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, FRANCISCO BRITO LUCENA, JONAS PINTO CUNHA, JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, NÉLIO BUERES PINTO e OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2022 | “REQUEREM À PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO FINAL DA RUA BENU LAGO, SENTIDO A EX CE-RÂMICA DO FARAY, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO. | 10/10/2022 | ANTONIO WALISON FEITOSA SILVA e OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2022 | LICENÇA DO MANDATO OLIVIA RACHEL DE OLIVIERA MENDES | 08/08/2022 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2022 | “REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO, QUE REALIZE UM ESTUDO DE VIABILIDADE, E ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI QUE CRIA O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA SER DISCUTIDO, AMPLIADO E APROVADO PELOS PARES.” | 28/07/2022 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O REPARO EMERGENCIAL DA PISTA E CONSTRUÇÃO DE UM NOVO BUEIRO NO ANEL VIÁRIO DO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICIPIO. | 31/05/2022 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA CLAUDIANE LOPES DE ALBUQUERQUE EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 22/03/2022 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA MARIA SÔNIA MANO MAGALHÃES QUEIROZ EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 22/03/2022 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
INDICAÇÃO: 01/2022 | INDICANDO-LHE: A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO FAIXAS DE PE-DESTRES EM PONTOS CRUCIAIS DA ÁREA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. | 22/02/2022 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 07/2021 | CRIA A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL, HONRA AO MÉRITO E CIDADANIA HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS. | 15/12/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
INDICAÇÃO: 44/2021 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS A DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFICIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO (DIRETOR GERAL DA DNIT) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRÂNSITO), INDICANDO-LHE QUE SEJA COLO-CADO QUEBRA-MOLAS NA EXTENSÃO DA ÚLTIMA CURVA CHEGANDO A SÃO MATEUS SENTINDO TERESINA, ATÉ ANTES DO CVT IEMA. | 09/11/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA E FORNEÇA COLETES BALÍSTICOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA.” | 06/05/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA DE FINANÇAS, QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA, PARA REALIZAR OBRAS DE AMPLIAÇÃO NA ESCOLA AYRTON SENNA. CONSTRUIR PELO MENOS 05 SALAS DE AULA, UM AUDITÓRIO, UMA BIBLIOTECA, DOIS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E UMA SALA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL” | 03/05/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2021 | “REQUEREM À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA, BEM COMO A POPULAÇÃO, COMO ESTÁ SENDO FEITA A DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DURANTE O PERÍODO DE AULAS REMOTAS, NESTE MUNICÍPIO.” | 26/04/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO PÉROLA ”. | 20/04/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2021 | “REQUEIRO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A COLETA DO LIXO DOMICILIAR E A LIMPEZA DO POVOADO MORROS”. | 29/03/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A DETERMINAÇÃO PARA QUE A SECRETARIA DE SAÚDE E A DE FINANÇAS PAGUEM O ABONO PRECONIZADO NA VERBA DA COVID-19, A INSALUBRIDADE, O DÉCIMO TERCEIRO E AS FÉRIAS DE TODOS OS PROFISSIONAIS CONTRATADOS DA ENFERMAGEM: TÉCNICOS AUXILIARES E ENFERMEIROS, REFERENTES AO ANO DE 2021. COMO TAMBÉM FAÇAM O RECOLHIMENTO CORRETO DA PREVIDÊNCIA DOS MESMOS”. | 15/03/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2021 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE A RETOMADA DA ESCALA DE PLANTÃO DAS FARMÁCIAS E DROGARIAS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI VIGENTE. | 22/02/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
INDICAÇÃO: 01/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE REPARO DAS PONTES QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO ESTRELA E DEMAIS POVOADOS. | 22/02/2021 | OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |