Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE EMPIÇARRAMENTO NA ESTRADA DO POVOADO CURVA ATÉ AS QUEIMADAS.” | 14/05/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONCLUSÃO DO EMPIÇARRAMENTO E MELHORIA DA ILUMI-NAÇÃO PÚBLICA NO POVOADO MORROS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO ” | 30/04/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO DE ASFALTO OU BLOQUETES NAS RUAS SAN-TIAGO COM A RUA CHAFARIZ NO BAIRRO VAQUEJADA, LOCA-LIZADO EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO. ” | 16/04/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURURA QUE REALIZE A CONCLUSÃO DA OBRA DA PRAÇA DO PIQUI, NESTE MUNICÍ-PIO | 09/04/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA SUSTENTAR A CAIXA D’ÁGUA DO POÇO AR-TESIANO NO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO | 26/03/2024 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA.” | 15/08/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS MELHORAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NAS ESTRADAS VICINAIS QUE LIGA OS POVOADO CURVA ATÉ AS QUEIMADAS PASSANDO POR IGARAPÉ DE PEDRA E CENTRÃO, NESTE MUNI-CÍPIO”. | 05/06/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2023 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO DAS TRAVESSAS DE RUAS DO POVOADO MORROS, ASSIM COMO DA ESTRADA DO POVOADO CURVA." | 30/05/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PLOTAGEM E APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM TODOS OS VEÍCULOS PERTEN-CENTES A FROTA DO MUNICÍPIO.” | 22/05/2023 | GILVAN MORENO DA LUZ, ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA, UEVERTON JOSÉ BRAÇALE, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO e FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA OS POVOADOS CAJUEIRO, CANA VERDE, CENTRO DO COROATAZI-NHO, MORADA NOVA E NOVA GUINÉ. ” | 15/05/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA OS SEGUINTES POVOADOS: IGARAPÉ SECO, CONCEIÇÃO, DENDÊ, MORADA NOVA III, RUZINO E VELOSO, NESTE MUNICÍPIO”. | 28/03/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 01/2023 | INDICANDO-LHE: ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 28/02/2023 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 14/12/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO REZENDE ARAGÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 12/12/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
PARECER: 23/2022 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 12/12/2022 | Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2022 | "REQUEIRO SO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIAMUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA ESTRADA DO IGUARAPÉ QUE DÁ ACESSO AO POVOADO PREGOS, NESTE MUNICÍPIO." | 08/11/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA ROSA PIRES DE SOUSA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 19/03/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL" | 22/02/2022 | CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA, NÉLIO BUERES PINTO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, FRANCISCO BRITO LUCENA, ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA, JONAS PINTO CUNHA, JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO e CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A INSTA-LAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NO PERÍMETRO PRÓXIMO À AS-SEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.” | 22/02/2022 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 156/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA E MELHORAMENTO DAS RUAS DO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.” | 29/11/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 151/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA QUE FAÇA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS IGARAPÉ DE PEDRAS, CENTRÃO, QUEIMADAS E POMPÍLIO” | 11/11/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GILBERTO DE PE-LEGRIN EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA VEREADORA MARIA DOS AN-JOS PEREIRA MINEIRO (DOS ANJOS DA COLÔNIA), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTA-DOS A ESTE MUNICÍPIO. | 20/10/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 129/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA FONSECA ROSAL DO POVOADO CAJUEIRO.” | 13/09/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 112/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A RE-FORMA DA PONTE QUE LIGA A BR-135 AO POVOADO SÃO JO-SÉ, NESTE MUNICÍPIO.” | 09/08/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 106/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À OBRA DE COBERTURA DA CANALETA QUE ESCOA O ESGOTO DA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NAS IMEDIAÇÕES DO 23° BATA-LHÃO DE POLÍCIA MILITAR, NESTE MUNICÍPIO.” | 21/06/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTU-DOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO BARRO PRETO ATÉ O POVOADO BRUTOS, NESTE MUNICÍPIO.” | 07/06/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A LIMPEZA, DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES, NESTE MU-NICÍPIO.” | 31/05/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, GILVAN MORENO DA LUZ e FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SECA, NA AV. ACCIOLY DA COSTA NUNES COM O INÍCIO DA RUA SÃO FRANCIS-CO.” | 17/05/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS SARJETAS DO BAIRRO PIQUI”. “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO PIQUI”. | 03/05/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO ESTÁDIO SERRA DOURADA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ (TOCA DA RAPOSA)”. | 29/04/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA e FRANCISCO BRITO LUCENA |
INDICAÇÃO: 19/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA OU MAIS VIATURAS PARA A POLÍCIA MILITAR, DESTE MUNICÍPIO. | 26/04/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A ADOÇÃO DAS MEDIDAS CABÍVEIS, QUANTO AO DESCUMPRIMENTO ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 245/98, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DE POSTURAS, NESTE MUNICÍPIO”. | 20/04/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NESTE MUNICÍPIO”. | 12/04/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA A APAE”. | 29/03/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA DAS SARJETAS DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES EM TODA A SUA EXTENSÃO”. | 08/03/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ e FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: R. DO SOL, R. SÃO FRANCISCO, R. LUDOGERO MENDES E R. SANTO ANTÔNIO NA AV. PIQUI”. | 08/03/2021 | NÉLIO BUERES PINTO, FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA e CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA SARAGUÁ NAS IMEDIAÇÕES DO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO ARAÚJO.” | 25/02/2021 | FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |