Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE RE-ALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE CRIAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.” | 30/04/2024 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA CAMARGO CORREA E SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUA, PRINCIPALMENTE NOS CRUZAMENTOS DA RUA DO ESPORTE E RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA | 09/04/2024 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA BASE PARA SUSTENTAR A CAIXA D’ÁGUA DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO IGARAPÉ DE PEDRA, NESTE MU-NICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO .” | 12/03/2024 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2023 | “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO A FESTA DE NOSSA SENHORA APARECIDA DO BAIRRO DA ALTO DA VITÓRIA”. | 22/08/2023 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PLOTAGEM E APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM TODOS OS VEÍCULOS PERTEN-CENTES A FROTA DO MUNICÍPIO.” | 22/05/2023 | GILVAN MORENO DA LUZ, ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA, UEVERTON JOSÉ BRAÇALE, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO e FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA E FINANCEIRA VISANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE METÁLICA NA PASSAGEM DO RIO TAPUIO, NA PASSAGEM DO “MILONGO”, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO NOVA ESPERANÇA” | 05/05/2023 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MA-DEIRA SOBRE O RIO TAPUIO, NA PASSAGEM DO CURTO (MILONGO) PARA ATENDER AOS MORADORES E AGRICULTORES QUE RESIDEM NOS POVOADOS CUJA ROTA DE ACESSO A CIDADE PASSA PELA REFERIDA PASSAGEM.” | 15/08/2022 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
INDICAÇÃO: 16/2022 | INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DESESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. E SUA TRANSFORMAÇÃO EM UMA DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA. INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM DESIGNADOS MAIS TRÊS INVESTIGADORES PARA REFORÇAREM O ATUAL QADRO DE SERVIDORES DA DELEGACIA. | 15/08/2022 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2022 | INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/06/2022 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UMBANDISTAS MATRIZ R AFRICANA DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/03/2022 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
INDICAÇÃO: 03/2022 | "INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO" | 22/02/2022 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 149/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETÁRIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MELHORIA DA RUA VILA MARIANA OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA” | 10/11/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2021 | “DECLARA DE UTILIDADEPÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ARTESANATO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/11/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | “AUTORIZA QUE O PREFEITO DO MUNICÍPIO IMPLANTE O TRANSPORTE ALTER-NATIVO MUNICIPAL E INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, ATRAVÉS DE VEÍCULOS DO TIPO VAN E SIMILARES, QUE SE REGERÁ PELAS NORMAS PERTINENTES A MATÉRIA DOS TRANSPORTES EM GERAL E, NO PARTICULAR, PELAS DISPOSIÇÕES DA PRESENTE LEI”. | 27/10/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CARLOS AUGUS-TO FERREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 27/10/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PEDRO ALVES VERAS EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO. | 27/10/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2021 | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO INTEGRADO À PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E OUTRAS DEFICIÊNCIAS, TAIS COMO DIFICULDADE NA FALA, DÉFICIT DE ATENÇÃO E LOCOMOÇÃO MOTORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 28/09/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2021 | INSTITUI NO CALEDÁRIO MUNICIPAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO FEMINICÍDIO E A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. | 22/07/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 104/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA PASSAGEM DO TAPUIO DO MILONGO, NA ESTRADA QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO AO POVOADO NOVA ESPERANÇA” | 21/06/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA, BEM COMO A ROÇAGEM DA RUA DA PAZ, BAIRRO SERRA-RIA, NESTE MUNICÍPIO.” | 31/05/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
INDICAÇÃO: 16/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA NOVA VIATURA PARA ESTE MUNICÍPIO | 20/04/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM INCINERADOR HOSPITALAR FORA DO CENTRO URBANO” | 12/04/2021 | ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PRIMAVERA NO LADO ESQUERDO EM SENTIDO AO ALTO DA VITÓRIA | 23/03/2021 | JONAS PINTO CUNHA e ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SOROROCA, COM A IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMADOR, CAIXA D'AGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA”. “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, COM A IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMADOR, CAIXA D'AGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.” | 01/03/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ e ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |