Descrição | Resumo | Data | |
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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁTICA DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS”. “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE AS OBRAS DE CALÇAMENTO EM BLOQUETES DA RUA AN-TONIO ARAGÃO (RUA QUIÇAÚ)”. | 14/05/2024 | JONAS PINTO CUNHA e GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO RAMAL DO PIQUI BAIRRO PIQUI LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO”. | 30/04/2024 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE TROCA DAS LÂMPADAS DO BAIRRO PIQUÍ, POR LÂMPADAS DE LED ” | 16/04/2024 | GILVAN MORENO DA LUZ |
INDICAÇÃO: 07/2024 | O VEREADOR QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LOPES DE SOUSA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS; CRUZEIRO E RUA QUIÇAÚ NESTA CIDADE. | 16/04/2024 | JONAS PINTO CUNHA e GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A PLOTAGEM E APLICAÇÃO DE ADESIVOS EM TODOS OS VEÍCULOS PERTEN-CENTES A FROTA DO MUNICÍPIO.” | 22/05/2023 | GILVAN MORENO DA LUZ, ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA, UEVERTON JOSÉ BRAÇALE, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO e FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2023 | “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SALANGÔ DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/05/2023 | GILVAN MORENO DA LUZ |
INDICAÇÃO: 09/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, NO BAIRRO SERRARIA, NESTA CIDADE. ” | 16/05/2023 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA DA VILA NOVA E LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”. | 03/04/2023 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2023 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SUBSTITUIÇÃO DAS PONTES DE MADEIRA SOBRE OS IGARAPÉS QUE CORTAM A ZONA RURAL QUE SEJAM FEITAS EM TRILHOS. | 28/03/2023 | GILVAN MORENO DA LUZ |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023 | “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 311/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/03/2023 | MESA DIRETORA |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 114/2022 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ART. 216, § 1º, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE AS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, SEJAM APRECIADOS EM VOTAÇÃO SECRETA. | 23/12/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA, ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, FRANCISCO BRITO LUCENA, JONAS PINTO CUNHA, JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, NÉLIO BUERES PINTO e OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAN ELI-AS MOUCHREK JALDIN, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍ-PIO. | 12/12/2022 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO e GILVAN MORENO DA LUZ |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 21/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA FRANCISCA ELZA DA SILVA OLIVEIRA MACHADO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 25/10/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO TA-PUIO QUE LIGA O RAMAL DA MACAÚBA AO POVOADO MACAÚBA.”. | 30/08/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2022 | “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MU-NICIPAL DE INFRAESTRUTURA REALIZE AS OBRAS DE CALÇAMENTO COM BLO-QUETES DA RUA DA COHEB, NO BAIRRO AVENIDA PIQUI”. | 21/06/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE A PROCURADORIA MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS PARA A VIABILIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO AGRUPAMENTO DO CORPO DE BOMBEIRO CIVIL, NESTE MUNICÍPIO”. | 24/05/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | “REQUEREM QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 24 DE MAIO SEJA DEDICADO UM ESPAÇO PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIO-NAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A ESTES PROFISSIO-NAIS EM 15 DE MAIO”. | 17/05/2022 | FRANCISCO BRITO LUCENA, ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, GILVAN MORENO DA LUZ e JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.” | 05/04/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 13/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA FRANCISCA CASTELO BRANCO DE SOUSA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 22/03/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA FRANCISCA DAS CHAGAS BATISTA OLIVEIRA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | “REQUEIRO AO COMANDANTE DO 23° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR QUE NO DIA 09 DE MARÇO ÀS 19HRS REALIZE NA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊN-CIA PÚBLICA PARA EXPLANAR A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO AS-SIM COMO AS AÇÕES DO 23° BATALHÃO. | 22/02/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/02/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ |
INDICAÇÃO: 46/2021 | A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO POVOADO LAGE DO CURRAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHÃO - MA. | 29/11/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 14/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO Á SENHORA DENISE GUIDA ARAGÃO, EM RECO-NHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 29/10/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 021/2021 | ART. 1º - FICA ALTERADO O NOME DA RUA SANTA RITA, LOCALIZADA NO CENTRO DA CIDADE PARA RUA JEFERSON DA COSTA NUNES | 25/10/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 130/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE REALIZE BLITZES EDUCATIVAS NAS PRINCIPAIS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE NO SENTIDO DE ORIENTAR OS MOTORISTAS E CONDUTORES DE MOTOCICLETAS ACERCA DA FLUIDEZ DO TRÁFEGO DIÁRIO”. | 15/09/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTRUTURA COM CAIXA D’AGUA NO BAIRRO AMILTON ARAGÃO PA-RA ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A POPULAÇÃO DO BAIRRO”. | 23/08/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
INDICAÇÃO: 36/2021 | INDICANDO-LHE: A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO COM EXTENSÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO VILA NOVA III, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. | 23/08/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2021 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DA MULHER DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO." | 23/08/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
RESOLUÇÃO: 003/2021 | SERVIÇOS TERCEIRIZADOS | 23/07/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A LIMPEZA, DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES, NESTE MU-NICÍPIO.” | 31/05/2021 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, GILVAN MORENO DA LUZ e FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
INDICAÇÃO: 24/2021 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE RONDAS EXTENSIVAS NOS POVOADOS TIMBAÚBA, MORROS, SÕA BENEDITO, LIMÃO E BARRO PRETO | 24/05/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
INDICAÇÃO: 21/2021 | INDICANDO-LHE: QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. | 17/05/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFFERSON MI-LER PORTELA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 17/05/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA, NO BAIRRO ALTO DA BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO.” | 28/04/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A LIMPEZA, BEM COMO A ROÇAGEM DO POVOADO FLORESTA, CONCEIÇÃO E DENDÊ, NESTE MUNICÍPIO.” | 26/04/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO QUEIMADAS, NESTE MUNICÍPIO”. | 20/04/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2021 | CRIA COMISSÃO ESPECIAL DE REVISÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES. | 20/04/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
INDICAÇÃO: 15/2021 | INDICANDO-LHE: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA. | 12/04/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES PARA UTILIZAÇÃO NO CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE E QUE NA PRODUÇÃO, SEJA APROVEITADA MÃO DE OBRA LOCAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS DE PRODUÇÃO”. | 23/03/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIA-BILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR OBRAS DE ASFALTAMENTO COMPLETO NO BAIRRO VILA NOVA III (ANTIGO RIVELINO)”. | 19/03/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2021 | “REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA (TAPA BURACOS) E LIMPEZA DAS SARJETAS DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES EM TODA A SUA EXTENSÃO”. | 08/03/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ e FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SOROROCA, COM A IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMADOR, CAIXA D'AGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA”. “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE PROVIDENCIE OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA PERFURAÇÃO DO POÇO ARTESIANO DO POVOADO SANTO ANTÔNIO, COM A IMPLANTAÇÃO DE TRANSFORMADOR, CAIXA D'AGUA E REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA.” | 01/03/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ e ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E MELHORAMENTO DAS RUAS DO POVOADO VILA NOVA (P.A. BOI BAIANO). ” | 22/02/2021 | GILVAN MORENO DA LUZ |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2021 | REQUEREMOS AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REPARO E MELHORAMENTO DA ESTRADA DO BRUTUS QUE LIGA A BR 135 À ESTRADA DO BRUTUS. | 22/02/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO e GILVAN MORENO DA LUZ |