Descrição | Resumo | Data | |
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INDICAÇÃO: 09/2024 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBERANO PLENÁRIO ENVIE OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR: FABRÍCIO DE OLIVEIRA GALVÃO (DIRETOR GERAL DA DNIT -DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES), INDICANDO-LHE: A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO FAIXAS DE PEDESTRES EM PONTOS CRUCIAIS DA ÁREA URBANA, NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2024 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2024 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORIA DA ESTRADA VICINAL QUE DA ACESSO AOS POVOADOS BOI BAIANO, VILA NOVA E LAGE DO CURRAL, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICI-PIO” | 16/04/2024 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE EVENTOS COM PLAYGROUND, NA PRAÇA RAIMUNDO ARTHUR, NESTE MUNICÍPIO. | 12/06/2023 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO EM NOSSA CIDADE”. | 05/05/2023 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE REALIZE UM CURSO DE NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL N°13.722/18”. | 23/04/2023 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONCLUSÃO DAS CRECHES DOS BAIRROS AYRTON SENNA E ALTO DA VITÓRIA E QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE SEU FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL”. | 28/03/2023 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
INDICAÇÃO: 07/2023 | INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA) ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO ÁS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO | 21/03/2023 | ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS e MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICANDO-LHE: A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 23/02/2023 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA DA PAZ QUE DÁ ACESSO A CRECHE DA TOCA DA RAPOSA, NESTE MUNICÍPIO”. | 16/02/2023 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 114/2022 | OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ART. 216, § 1º, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE AS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, SEJAM APRECIADOS EM VOTAÇÃO SECRETA. | 23/12/2022 | GILVAN MORENO DA LUZ, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA, ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, FRANCISCO BRITO LUCENA, JONAS PINTO CUNHA, JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, NÉLIO BUERES PINTO e OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2022 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇA-MENTO EM BLOQUETES NA RUA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO LO-CALIZADO PRÓXIMO A ACADEMIA TREINO PESADO” | 12/12/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 23/2022 | ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA SENHORA MARION ELISANDRA BUSTAMANTE OLIVEIRA TUBINO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRES-TADOS A ESTE MUNICÍPIO. | 25/11/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 110/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SOLICITE À SECRETARIA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE IMPLANTAR O RESTAURANTE POPULAR, NESTE MUNICÍPIO”. | 10/11/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DA RUA DA VITÓRIA, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”. | 14/10/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A REPARAÇÃO DE UM CANO QUEBRADO NO POVOADO LAJE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO”. | 26/09/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM A CONCLUSÃO DO ASFALTO DA RUA PINDARÉ E A LIMPEZA E O ASFALTAMENTO DA RUA BAHIA, NESTE MUNICÍPIO”. | 13/09/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA PÚBLICA E PLAYGROUND NA PRAÇA RAIMUNDO ARTHUR, EM FRENTE AO INSS, NESTE MUNICÍPIO”. | 25/07/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2022 | "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE VIABILIZE, PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE PRÓXIMO A PRAÇA QUE LIGA A AVENIDA PIQUI, SERRARIA, BR 135 E ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO". | 28/06/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NAS SEGUINTES RUAS: R. VENEZUELA, R. VENEZA, R. EQUADOR, R. URUGUAI E A R. ALEMANHA, NESTE MUNICÍPIO”. | 14/06/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
INDICAÇÃO: 10/2022 | INDICANDO-LHE: QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. VENEZA, R. EQUADOR, R. URUGUAI, R. ALEMANHA E R. VENEZUELA, BAIRRO RIVELINO,NESTE MUNICÍPIO. | 14/06/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO NO BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”. | 31/05/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | “REQUEREM QUE NA SESSÃO ORDINÁRIA PREVISTA PARA O DIA 24 DE MAIO SEJA DEDICADO UM ESPAÇO PARA HOMENAGEAR OS PROFISSIO-NAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUE ATUAM NO MUNÍCIPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, EM RAZÃO DO DIA DEDICADO A ESTES PROFISSIO-NAIS EM 15 DE MAIO”. | 17/05/2022 | FRANCISCO BRITO LUCENA, ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, GILVAN MORENO DA LUZ e JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O ROÇO E EMPIÇARRAMENTO DA RUA NOVA, POVOADO BARRO PRETO, NESTE MUNICÍPIO”. | 17/05/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO POVOADO BRUTUS, NESTE MUNICÍPIO”. | 10/05/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.”. | 19/04/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO POVOADO DENDÊ, NESTE MUNICÍPIO.”. | 05/04/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA MARINETE DA CRUZ CONCEIÇÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | ART. 1º CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO “IRMÃ ELIETE RIBEIRO”, A SENHORA MARIA RIBEIRO SILVA EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO. | 21/03/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O MELHORAMENTO E LIMPEZA NA RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO”. | 17/03/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O MELHORAMENTO E LIMPEZA DA RUA SÃO BENEDITO, BAIRRO VAQUEJADA, NESTE MUNICIPIO. | 15/03/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022 | "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL" | 22/02/2022 | CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA, NÉLIO BUERES PINTO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, FRANCISCO BRITO LUCENA, ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA, JONAS PINTO CUNHA, JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO e CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS: R. PARÁ, R. BAHIA E NO FINAL DA R. FREDERICO LEDA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.” | 22/02/2022 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 161/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O MELHORAMENTO DO CRUZAMENTO DA RUA AMAZONAS COM A RUA DA MANGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.” | 09/12/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 158/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTERCEDA JUNTO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PESCANDO LETRAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO” | 29/11/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 147/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE INVESTIGUE ÀS CAUSAS DO APARECIMENTO DE VÁRIOS PEIXES MORTOS NO LAGO VERDE, NESTA CIDADE”. | 04/11/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 142/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA DA PONTE DO POVOADO ALTO GRANDE, NESTA CIDADE”. | 27/10/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 138/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE EMPIÇARRAMENTO E LIMPEZA NA RUA BAHIA, NESTA CIDADE | 04/10/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 133/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE ESTABELECIMENTOS DE RECREAÇÃO INFANTIL DE NOSSO MUNICÍPIO, EM CUMPRIMENTO AO QUE DISPÕE A LEI FEDERAL Nº 13.622, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018”. | 23/09/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 125/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS RECUPERAÇÃO DOS MEIO-FIO DA AVENIDA ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, ESPECIALMENTE NO PERÍMETRO COMPREENDIDO NA PROXIMIDADES DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS (ESTACIONAMENTOS), NESTA CIDADE”. | 01/09/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 122/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A MANU-TENÇÃO DA ESTRADA DO POVOADO NOVA GUINÉ, NESTE MU-NICÍPIO” | 31/08/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS NO SENTIDO DE REGULARIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA RUA VILA NOVA, NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, NESTA CIDADE”. | 03/08/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILI-DADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM GAL-PÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO” | 17/06/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, JONAS PINTO CUNHA e ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
INDICAÇÃO: 32/2021 | OS VEREADORES QUE ABAIXO SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELO REGI-MENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, SOLICITA A VOSSA EXCELÊNCIA QUE APÓS DELIBERAÇÃO DO SOBE-RANO PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFÍCIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR: JOSÉ SÉRGIO DELMIRO VALE, SECRETARIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA DO MARANHÃO (SAGRIMA), INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO COM BANHEIRO E VESTUÁRIO, PARA OS PESCADORES DO POVOADO LAGE DO CURRAL E LAGO VERDE, NESTE MUNICÍPIO” | 17/06/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, JONAS PINTO CUNHA e ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMEN-TO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E TROCA DE LÂMPADAS DAS SEGUINTES RUAS: R. PARÁ E R. SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO” “REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A LIMPEZA DAS REFERI-DAS RUAS ACIMA MENCIONADAS.” | 10/06/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
INDICAÇÃO: 28/2021 | INDICANDO- LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA INSTALADO UM SISTEMA DE VIDEO MONITORAMENTO NAS RUAS DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA. | 01/06/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2021 | “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MA-NUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: R. GUANABARA, TRAVESSA CAJUEIRO, R. FREDERICO LEDA (TRAVESSA COM A BENU LAGO) E TRAVESSA DA NOSSA SE-NHORA DE FÁTIMA (R. DO SOL ESQUINA COM CEMITÉRIO), NESTE MUNICÍPIO”. | 24/05/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE ES-TUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NOS MAIS DIVERSOS PONTOS DA CIDADE E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, NESTE MUNICÍPIO.” | 14/05/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2021 | “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR, NO MUNI-CÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 07/05/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO NA LAGE DO CURRAL, NESTE MUNICÍPIO.” | 26/04/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À DOAÇÃO DE UM TERRENO EM POSSE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA DAS ARARAS, BAIRRO CORONEL ROVÉLIO, PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.” | 12/04/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE – KITS CONTENDO MÁSCARA, SABÃO E ÁLCOOL EM GEL -, DESTINADA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DESTA CIDADE”. | 29/03/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
INDICAÇÃO: 12/2021 | INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA FISCALIZAÇÃO DE PESSOAS SEM USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, NESTE MUNICÍPIO. | 29/03/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2021 | “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILINHA CONHECIDA COMO BOCA DA SACOLA, NESTE MUNICÍPIO”. | 23/03/2021 | ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO e JONAS PINTO CUNHA |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO SERVIÇOS DE CAPINA E VARRIÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: R. PIAUÍ, R DO ESPORTE E R. BENÚ LAGO, NESTE MUNICÍPIO”. | 15/03/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2021 | "REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO RIVELINO (VILA NOVA III), EM NOSSA CIDADE." | 08/03/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO |
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2021 | “REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE VISANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM REDE DE DISTRIBUIÇÃO NO POVOADO DENDÊ, NESTE MUNICÍPIO”. | 22/02/2021 | MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO e ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO |