| NOMEAÇÃO: 012/2026 - COLETIVA | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE GOVERNANÇA DE DADOS E INFORMAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/02/2026 | |
| REGULAMENTAÇÃO: 011/2026 | Regulamenta a Aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão e dá outras providências. | 02/02/2026 | |
| NOMEAÇÃO: 64/2025 - GLEYCIENE DA COSTA ALCANTARA | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO DE OUVIDOR(A) DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: OUVIDOR(A) | 30/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 63/2025 - HERMES CARVALHO | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO DE FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO- MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 30/10/2025 |
| NOMEAÇÃO: 002/2024 - VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO | Nomeação, Agente: Vinicius Jose Carvalho Pinho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus | Cargo: CHEFE DE GABINETE | 02/01/2024 |
| FISCAL DE CONTRATO: 04/2022 - BRUNA DE JESUS FEREIRA SOUSA | Fiscal de Contrato - NOMEAÇÃO, Agente: Bruna de Jesus Fereira Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 01/02/2022 |
| FISCAL DE CONTRATO: 059/2021 - ALESSANDRA CARVALHO COSTA | Fiscal de Contrato - Exoneração, Agente: Alessandra Carvalho Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 01/12/2021 |
| FISCAL DE CONTRATO: 041/2021 - ALESSANDRA CARVALHO COSTA | Fiscal de Contrato - Nomeação, Agente: Alessandra Carvalho Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus | Cargo: FISCAL DE CONTRATO | 01/03/2021 |