| LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2023 | Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, fundamentados no Arts. 37, "caput" (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI. A Câmara Municipal de São Mateus – MA, em seus atos administrativos até a presente data e nos últimos 3 anos, não realizou convênios com instituições de ensino para oferecer estágio. Logo, não existem dados a serem publicados | 22/09/2023 |
| LISTA DE ESTAGIÁRIOS - 2023 | LISTA DE ESTAGIÁRIOS | 27/07/2023 |