Data: 15/04/2026

Descrição: A Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, declara que, não existe rol de informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, nos exercícios de 2021 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 13/03/2026

Descrição: a Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, declara que, não possui lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, e não possui lista das informações que tenham sido desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nos exercícios de 2021 à 2026. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 30/10/2025

Descrição: A Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da lista de documentos classificados em cada grau de sigilo, contendo pelo menos o assunto sobre o qual versa a informação, a categoria na qual ela se encontra, o dispositivo legal que fundamenta a classificação e o respectivo prazo, na competência de ANUAL.

Exercício: 2025