| Campo4 | Campo7 | Campo10 | Campo12 | ColorCard12 | ColorCard13 |
|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Limpeza Pública que realize serviços de desobstrução dos bueiros, escoamento das águas da Rua Tranquedo Neves, e a limpeza em todo o Bairro Vila Lobão, neste município.” | 05/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de empiçarramento na estrada do Povoado Vitor, que fica localizado próximo ao Povoado Conceição, e que seja realizada a troca das lâmpadas.” | 05/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria Municipal de infraestrutura que realize estudos de viabilidade financeira no sentido de realizar a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado São Benedito.” | 05/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal junto com a Secretaria Municipal de Educação que seja retornado as aulas da escola Monteiro Lobato, localizada no Povoado Santo Antônio, próximo ao Povoado Lagoinha.” | 05/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | “Requeiro ao Prefeito que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua da Substação sentido ao Matadouro, neste município.” | 05/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a reforma do casarão que fica localizada no povoado Timbaúba, neste município.” | 05/2025 - Ordinária | 01/04/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize servi-ços de melhoramento na rua da granja. São Mateus do Maranhão, neste Município.” | 04/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que faça a recuperação das estradas vicinais dos povoados Alto Fogoso e Centrão, neste município de São Mateus do Maranhão.” | 04/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 05/2025 | : “ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C, 9º-D, 9º- E DA LEI MUNICIPAL 263/2017 PARA DISCIPLINAR A EXECUÇÃO DO TRANS-PORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 04/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que mande confeccionar uma estátua em tamanho natural do Padre Cláudio Bergamaschi e a coloque na praça que leva seu nome”. | 04/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto ao Ministério da Saúde no sentido de viabilizar recursos para a construção de uma Unidade Básica de Saúde “UBS” no bairro Camargo Correa, neste município.” | 04/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize operação de tapa buracos na Avenida Piqui, neste município.” | 04/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal junto com a secretaria de Educação e secretaria de Meio Ambiente que façam companhas educativas nas escolas sobre descartes de lixos na cidade, com divulgação plena, neste município”. | 04/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça na bifurcação ou triângulo no Povoado Floresta, logo após a saída da ponte, neste município.” | 04/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize o asfaltamento do povoado Juçareira, localizado na zona rural neste município de São Mateus do Maranhão.” | 04/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que conclua a pavimentação asfáltica ou com bloquetes no final da R. Serraria, localizado na Av. Francisco Pinto Neto em São Mateus do Maranhão” | 04/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2025 | ALTERA O ART. 1º E ACRESCENTA OS ARTIGOS 9º-A, 9º-B, 9º-C, 9º-D, 9º- E DA LEI MUNICIPAL 263/2017 PARA DISCIPLINAR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhorias na R. Nova, Centro, neste município de São Mateus do Maranhão.” | 04/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação, empiçarramento e asfaltamento nas ruas do Bairro Volta Redonda e a construção de uma praça no Bairro, neste município.” | 04/2025 - Ordinária | 25/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal a criação de um abrigo municipal para acolhimento de pessoas em situação de dependência química”. | 03/2025 - Ordinária | 19/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize estudos de viabilidade financeira no sentido de realizar a construção de uma quadra poliesportiva no Povoado Barro Preto, nesta cidade de São Mateus do maranhão.” | 03/2025 - Ordinária | 19/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 014/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça no bairro Alto da Vitória próximo a caixa d’água e outra no povoado Jussareira, neste município.” | 03/2025 - Ordinária | 19/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2025 | “Requeiro ao Prefeito que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize operação de tapa buracos na Saraguá de esquina com a rua Sergipe, neste município." | 03/2025 - Ordinária | 19/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que disponibilize uma ambulância permanente para a UBS no povoado Lage do Curral, para atender as comunidades Lage do Curral, Vila Nova e Barro Vermelho, localizados na zona rural, neste município”. | 03/2025 - Ordinária | 19/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que encaminhem o projeto de lei, criando o programa. Minha primeira oportunidade jovem, fica instituído o programa no âmbito no município de são Mateus, em conformidade com a lei federal n° 10.097 de 19 de dezembro de 2020, neste município.” | 03/2025 - Ordinária | 19/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça pública no povoado Centrão (no entorno do poço), localizado na zona rural neste município de São Mateus do Maranhão.” | 03/2025 - Ordinária | 19/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoramento e drenagem de água no final da rua Nossa Senhora de Fátima esquina com a rua Camargo Corrêa, sentido a Vila Lobão, localizada, neste município.” | 03/2025 - Ordinária | 19/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize os serviços de roçagem e limpeza no campo do Povoado Jussareira, localizado na zona rural neste município.” | 03/2025 - Ordinária | 19/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que veja a possibilidade de um transporte escolar para o Centro de Atendimento Educacional Fé e Esperança (APAE), neste município.” | 03/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 03/2025 | Chegou à estas comissões permanentes, a fim de ser submetido ao exame e deliberação O projeto de lei Nº 02/2021, de autoria do Vereador Alexsandro Mauro Pinheiro Frazão, que “Dispõe sobre a alteração do nome do Bairro Vila Lobão e dá outras providências”. | 03/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 04/2025 | Chegou à estas comissões permanentes, a fim de ser submetido ao exame e deliberação O projeto de lei Nº 04/2021, de autoria do Vereador Fábio de Jesus de Sousa Assunção, que “Dispõe sobre a denominação de logradouro público muni-cipal e dá outras providências”. | 03/2025 - Ordinária | 18/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça no Bairro Vila Nova, próximo ao Jardim Novo Eden, e pavimentação asfáltica nas ruas ao redor do mesmo, neste município.” | 02/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à secretaria municipal de infraestrutura a realização de serviços de melhoramento da estrada vicinal que dá acesso ao Povoado Cajueiro e colocação de bueiros na estrada que liga o povoado Cajueiro ao povoado Lagoinha (onde tem um Posto de Saúde), também colocação de bueiros na entrada pelo acesso que vem do povoado, São Pedro, localizados na zona rural neste município ”. | 02/2025 - Ordinária | 12/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 02/2025 | Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 06/2024, “Dispõe sobre a política habitacional do município para a população de baixa renda, e dá outras providências”. | 02/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 01/2025 | Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 05/2024, “Autoriza a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), destinado à promoção, produção e financiamento da casa própria para população de mais baixa renda, e dá outras providências”. | 02/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a perfuração de um poço artesiano no povoado Mata do Boi 2, localizado na zona rural, neste município.” | 02/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize uma limpeza nas laterais (entorno) da Escola Luis de Augusto Barros, localizada na R. do Sol esquina com a R. da Caema na Avenida Piqui, neste município.” | 02/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2025 | Dispõe sobre a política habitacional do município para a população de baixa renda, e dá outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2025 | Autoriza a criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social (FMHIS), destinado à promoção, produção e financiamento da casa própria para população de mais baixa renda, e dá outras providências. | 02/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimentação em bloquetes no bairro Vila Nova, neste município.” | 02/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria de infraestrutura, para a melhoria da estrada que liga ao povoado Vai quem quer, neste município.” | 02/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2025 | “Requeiro ao Prefeito que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar a liberação do semáforo nos dias de sábado na rua Lourival, (em sentido a entrada para a praça do mercado).” | 02/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que seja feita a construção das pontes, de trilho ou concreto nos povoados Juçareira e São Jose. Localizados na zo-na rural neste Município.” | 02/2025 - Ordinária | 11/03/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2025 | Dispõe sobre a definição do limite máximo para a margem de empréstimo consignado dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão – MA e dá outras providências. | 01/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2025 | Requeiro ao Prefeito Municipal a viabilização junto com o setor financeiro sobre isenção dos valores cobrados dos ônibus que levam os estudantes de universidades e faculdades, neste município. | 01/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2025 | Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica nas ruas: rua do Sol com sentido a BR e rua Lima Campos, neste município. | 01/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2025 | Requeiro ao Prefeito Municipal que disponibilize a escola existente no povoado Pedreirinha, para que seja usada como Posto de Saúde (UBS), para atendimentos da população local. Neste município. | 01/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2025 | Requeiro ao Prefeito Municipal a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no perímetro abrangendo os bairros Bela Vista e Milton Aragão, neste município. | 01/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2025 | Altera a redação de dispositivo do Regimento in-terno da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA., e dá outras providências, | 01/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2025 | Dispõe sobre a denominação de logradouro público municipal e dá outras providências. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| RESOLUÇÃO: 001/2025 | A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO –MA, no uso de suas atribuições legais promulga a presente resolução: Art. 1° - Ficam Eleitos os seguintes vereadores como membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão – MA, para o biênio de 2025 a 2026. | 01/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2025 | “Dispõe sobre a alteração do nome do Bairro Vila Lobão e dá outras providências”. | 03/2025 - Ordinária | 25/02/2025 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA DA 19° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 10/12/2024 | 20/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Votação da Ata | #27ae60 | |
| PARECER: 33/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 245/2016 QUE TRATA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E DEFESA CIVIL - SEMUSP ; SECRETARIA MUNICIPAL DE HABILITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEMHUR ; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚBLICA - SMTLP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. | 20/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2024 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 245/2016 QUE TRATA DA ES-TRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂN-SITO E DEFESA CIVIL – SEMUSP ; SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – SEMHUR ; SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E LIMPEZA PÚ-BLICA – SMTLP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2024 | REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMA NO PISO E NAS CERCAS DA QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO VILA LOBÃO | 20/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviço de empiçarramento na rua da Balança que fica próximo ao Hospital Regional de São Mateus - MA”. | 20/2024 - Ordinária | 17/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA DA 18° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26/11/2024 | 19/2024 - Ordinária | 10/12/2024 | Votação da Ata | #27ae60 | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | “Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara para a Legislatura 2025/2028 e dá outra providências”. | 19/2024 - Ordinária | 10/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2024 | “FIXA O SUBSÍDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, DO PROCURADOR DO MUNICÍPIO E SECRETÁRIOS DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARA-NHAO/MA, PARA O MANDATO DE 2025-2028.” | 19/2024 - Ordinária | 10/12/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA DA 5° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 26/03/2024 | 18/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Votação da Ata | #27ae60 | |
| VOTAÇÃO DA ATA DA 14° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 20/08/2024 | 18/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Votação da Ata | #27ae60 | |
| VOTAÇÃO DA ATA DA 17° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 12/11/2024 | 18/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Votação da Ata | #27ae60 | |
| VOTAÇÃO DA ATA DA 13° SESSÃO ORDIÁRIA DO DIA 25/06/2024 | 18/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Votação da Ata | #27ae60 | |
| PARECER: 30/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 18/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2024 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 18/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize a realização de obras de construção de uma praça nas proximidades da igrejinha do bairro Alto da Vitória, neste município”. | 18/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que a prefeitura de São Mateus do Maranhão através da secretaria de agricultura, faça um levantamento com os cadastros dos pequenos produtores da agricultura familiar da chamada “roça do toco” e disponibilizem pelo menos 2h de trator em mecanização á esses pequenos agricultores”. | 18/2024 - Ordinária | 26/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA DA 16° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/10/2024 | 17/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Votação da Ata | #27ae60 | |
| PARECER: 29/2024 | Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 14/2024, ““DISPÕE SO-BRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 17/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma praça no Povoado Vila Nova “próximo ao Povoado Lage do Curral” que fica lo-calizado na zona rural de São Mateus do Mara-nhão” | 17/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao Departamento de Iluminação Pública que seja feito a instalação de iluminação pública, luminárias com lâmpadas de LED para os postes do trecho que cor-responde a subida do Alto da Vitória sentido a Su-bestação até a entrada da Sumaúma” | 17/2024 - Ordinária | 12/11/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA DA 15° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/10/2024 | 16/2024 - Ordinária | 29/10/2024 | Votação da Ata | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize reparo e melhoria no escoamento de água pluvial (bueiro), na rua Presidente Figueiredo Bairro Vila Lobão” | 16/2024 - Ordinária | 29/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 24/2024 | "Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei N° 12/2024, "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n° 208/2015 que dispõe sobre o Plano Municipal da Educação e dá outras providências" | 15/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2024 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 208/2015, QUAL DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize a pavimentação asfáltica ou bloquetes em todas as ruas do Bairro Recanto dos Jardins (Antigo Coronel Rovélio), localizado no Município de São Mateus do Maranhão”. | 15/2024 - Ordinária | 15/10/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de instalação de iluminação pública, lumi-nárias com lâmpada de LED para todos os postes das ruas da zona urbana e zona rural de São Ma-teus do Maranhão” | 14/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 063/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que forneça um carro pipa para a estrada do povoado Andiro-bal, localizado na zona rural de São Mateus do Ma-ranhão” | 14/2024 - Ordinária | 20/08/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA DA 12° SESSÃO DO DIA 18/06/2024 | 13/2024 - Ordinária | 25/06/2024 | Votação da Ata | #27ae60 | |
| PARECER: 27/2024 | Chegou à estas comissões permanentes, a fim de ser submetido ao exame e deliberação O projeto de lei Nº 10/2024 de autoria do Poder Executivo, que Dispõe sobre a denominação de Unidade Escolar Municipal localizada no Povoado Vila Nova, e dá outras providências. | 13/2024 - Ordinária | 25/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 26/2024 | Trata-se de Projeto de Lei que propõe a denominação de logradouro públi-co, em consonância com a lei, (Lei Federal no 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe so-bre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras pro-vidências, alterado pela Lei Federal Nº 12.781, de 10 de janeiro de 2013). | 13/2024 - Ordinária | 25/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 25/2024 | De autoria do Executivo Municipal, o projeto dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei or-çamentária do Município de Mateus do Maranhão para o exercício de 2025 e dá outras providências. | 13/2024 - Ordinária | 25/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 28/2024 | Recebemos, para análise e parecer, Projeto de Lei nº. 11/2019, de autoria do Poder Executivo, que PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 294.928,08 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/2024 - Ordinária | 25/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 10/2024 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL LOCALIZADA NO POVOADO VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/2024 - Ordinária | 25/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 05/2024 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/2024 - Ordinária | 25/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 11/2024 | PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 294.928,08 REAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/2024 - Ordinária | 25/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de pavimentação asfáltica no Bairro Jar-dim Novo Édem, na rua da Liberdade, centro e na travessa Nova Jerusalém, localizada no Bairro Air-ton Sena no Município de São Mateus do Mara-nhão.” | 13/2024 - Ordinária | 25/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secre-taria Municipal de Infraestrutura que realize a pavimen-tação asfáltica no trecho final da rua Benu Lago, cen-tro, neste município.” | 13/2024 - Ordinária | 25/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine ao De-partamento de Iluminação Pública, que realize serviços de trocas das lâmpadas no Povoado Cajueiro, onde ho-je muitos trechos do povoado encontram-se na escuri-dão. | 13/2024 - Ordinária | 25/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 09/2024/2024 | Altera a denominação da Unidade Escolar Mu-nicipal Benedito Lago para Unidade Escolar Municipal Quilombola Sebastião Lima dos San-tos (SIBA)”. | 13/2024 - Ordinária | 25/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA 11° SESSÃO DO DIA 04/06/2024 | 12/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Votação da Ata | #27ae60 | |
| VOTAÇÃO DA ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 28/05/2024 | 12/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Votação da Ata | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfáltica e drenagem de água em to-das as ruas da Vila Mariana, neste municipio ” | 12/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria e pavimentação asfáltica na rua São Francisco, Centro.” | 12/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um Posto de Saúde no Bairro Bela Vista” | 12/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de reforma e instalação de uma academia pública e playground na praça Raimundo Arthur, em frente ao INSS, neste município.” | 12/2024 - Ordinária | 18/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de uma passagem molhada na Avenida Francisco Pinto Neto, Bairro Serraria” | 11/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de reparação nas sarjetas, nos meios-fios e colocaçao de dois bueiros, no Povoado São Benedito” | 11/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura, que realize serviços de recuperação da camada asfáltica (tapa buracos) e limpeza na rua da Mangueira entre a rua Amazonas (no final da rua da Mangueira)”. | 11/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal a criação e insti-tuição do Centro de Integração e Valorização do Idoso (CIVI) em nossa cidade”. | 11/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado São Jo-sé, neste município”. | 11/2024 - Ordinária | 04/06/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA DA 9° SESSÃO DO DIA 14 DE MAIO DE 2024 | 10/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Votação da Ata | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que autorize a con-fecção de carteiras de identificação do Autista e promova sua distribuição aos portadores de autis-mo em nosso município”. | 10/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que interceda junto aos governos estadual e federal no sentido de viabi-lizar recursos financeiros para realizar obras de pa-vimentação asfáltica nas Ruas do Abacate, Muricí Cajá e Manga, bem como das respectivas travessas, do Bairro Vila Brasil” | 10/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a construção de um poço artesiano no povoado Barra Grande, neste município” | 10/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine á Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação da pista do cruzamento da Rua do Sol com a Rua Lima Campos” | 10/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria e pavimentação asfáltica na rua Santo Antônio, Centro.” | 10/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de recuperação e empiçarramento nos tre-chos do Povoado Floresta ao Povoado Juçareira, neste município” | 10/2024 - Ordinária | 28/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA DA 8° SESSÃO DO DIA 30 DE ABRIL DE 2024 | 09/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Votação da Ata | #27ae60 | |
| PARECER: 06/2024 | Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 06/2024, “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 143/2013 que Dispõe sobre o Conselho Municipal de Política Cultural de São Mateus do Maranhão-MA. e dá outras providências”. | 09/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 07/2024 | Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 07/2024, “Dispõe sobre a criação do Centro de Referência e Atendimento à Mulher CRAM, visando o apoio à mulher vítima de qualquer forma de de violência, com atendimento social, psicológico e jurídico e dá outras providên-cias”. | 09/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PARECER: 08/2024 | Trata-se de Projeto de Lei que propõe a denominação de logradouro público, em consonância com a lei, (Lei Federal no 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a de-nominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos e dá outras providências, alterado pela Lei Federal Nº 12.781, de 10 de janeiro de 2013). | 09/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2024 | Ao cumprimentarmos os eminetes parlamentares, tomamos a iniciativa de submeter à elevada apreciação de Vossas Excelências, Projeto de Lei Municipal n°143,2013, qual dispôe sobre o conselho municipal de politica cutural de São Mateus do Maranhão/Ma., o abaixo, e dá outras providências. | 09/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2024 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER - CRAM, VISANDO O APOIO À MULHER CÍTIMA DE QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA, COM ATENDIMENTO SOCIAL, PSICOLÓGICO E JURÍDICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 09/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 08/2024 | “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 09/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine á Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços paliativos e a conclusão do asfalto ou blo-quete na rua Pindaré, neste município.” | 09/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de pavimentação em asfalto ou bloquetes nas ruas: Rua do Brejo localizada no Bairro Va-quejada, rua 13 de Maio “centro”, no início da rua Primavera (ao lado do Paraíba) e no final da mesma e no Bairro Jardim Novo Édem.” | 09/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de empiçarramento na estrada do Povoado Curva até as Queimadas.” | 09/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que realize obras de pavimentação asfática da Rua Nossa Senhora das Graças”. “Requeiro ainda ao Prefeito Municipal que realize as obras de calçamento em bloquetes da Rua An-tonio Aragão (Rua Quiçaú)”. | 09/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2024 | REQUEIRO ao Prefeito deste município a alteração da Lei Municipal nº 245/2016 para a criação de Departamento ou similar, na estrutura da Secretaria de Meio Ambiente, destinado à promoção do bem-estar, defesa e proteção animal, sendo responsável pela criação de políticas públicas para enfrentamento do abandono e dos maus tratos aos animais de pequeno, médio e grande porte no âmbito municipal. | 09/2024 - Ordinária | 14/05/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA DA 7° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 16/04/2024 | 08/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Votação da Ata | #27ae60 | |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 024/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize serviços de roçagem e limpeza no Povoado São Benedito” | 08/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize serviços de empiçarramento e calçamento de blo-quetes nas ruas, Tranquedo Neves, rua da Pista e rua do Brejo, localizadas no Bairro Vaquejada” | 08/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria de Infraestrutura Municipal, que realize operação de tapa buracos, na Rua Argentina que fi-ca Localizada no Bairro Vila Nova 03 em São Mateus – MA. | 08/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que realize a cons-trução de uma sala exclusiva para procedimentos de Ortopedia” | 08/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que re-alize estudo de viabilidade no sentido de criar a Secretaria Municipal de Segurança Pública em São Mateus do Maranhão-MA.” | 08/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a conclusão do empiçarramento e melhoria da ilumi-nação Pública no Povoado Morros, localizado na zona rural neste município ” | 08/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize a Pavimentação Asfáltica do Ramal do Piqui Bairro Piqui localizado neste município”. | 08/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal a criação de um Centro de Tratamento do Pré Diabético em nossa cidade”. | 08/2024 - Ordinária | 30/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA: /2024 | VOTAÇÃO DA ATA DA 6° SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/04/2024 | 07/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Votação da Ata | #27ae60 |
| PARECER: 04/2024 | Veio à esta Comissão Permanente o Projeto de Lei Nº 04/2024, “Dispõe sobre a reorganização e reestruturação do Conselho Municipal de Educação, criado pela Lei Municipal nº 178/2014 e dá outras providências”. | 07/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 04/2024 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CRIADO PELA LEI Nº 178/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2024 | “Requerem conjuntamente que a Prefeitura Munici-pal realize serviços de limpeza, recuperação da rua e construção da praça na vila Boca da Sacola que fica localizada na rua 13 de Maio, centro” | 07/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 026/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize a pavimentação asfáltica na rua Boa Esperança, loca-lizada no Bairro Avenida Piquí” | 07/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 027/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize serviços de troca das lâmpadas do Bairro Piquí, por lâmpadas de led ” | 07/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 028/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize pavimentação de asfalto ou bloquetes nas ruas San-tiago com a rua Chafariz no Bairro Vaquejada, loca-lizado em São Mateus do Maranhão. ” | 07/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Educação que solicite COM URGÊN-CIA da Presidência do IEMA e da Secretaria de Es-tado da Educação, providências em relação a FALTA DE ALIMENTAÇÃO E PROFESSORES na unidade IEMA PLENO de São Mateus-MA”. | 07/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2024 | “Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize serviços de melhoria da estrada vicinal que da acesso aos Povoados Boi Baiano, Vila Nova e Lage do Curral, localizado na zona rural deste Munici-pio” | 07/2024 - Ordinária | 16/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2024 | Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a limpeza geral das ruas, a recuperação da camada asfaltica, bem como a construção de passagens secas nas ruas do Bairro Vila Barreto | 06/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2024 | Requeiro ao Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura que realize a melhoria do empiçarramento na rua Travessa Serraria Bairro Serraria, após o cruzamento da rua da Serraria com a rua Ludgero Mendes | 06/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2024 | Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a secretaria municipal de Infraestrutura que realize pavimentação asfaltica em toda extensão da rua Camargo Correa e sistema de drenagem de água, principalmente nos cruzamentos da rua do Esporte e rua Nossa Senhora de Fátima | 06/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2024 | Requeiro ao Prefeito Municipal, que viabilize recursos e determine a Secretaria de Infraestrutura a recuperação das seguintes ruas: Rua Boa Vista, Rua Santa Luzia, Rua São bento, Rua do Cajueiro, Rua São Mateus e Rua da Vitória. Todas situadas no Bairro Alto Bela Vista | 06/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 023/2024 | Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a se-cretaria municipal de Infraestrurura que realize a conclusão da obra da praça do Piqui, neste Municí-pio | 06/2024 - Ordinária | 09/04/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| VOTAÇÃO DA ATA DO DIA 12/03/2024, 3° SESSÃO ORDINÁRIA | 05/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Votação da Ata | #27ae60 | |
| VOTAÇÃO DA ATA DA 02 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05/03/2024 | 05/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 | |
| PARECER: 03/2024 | Chegou à estas comissões permanentes, a fim de ser submetido ao exame e deliberação O projeto de lei Nº 003/2024, de autoria do Poder Executivo, “Altera a redação do Anexo I da Lei Municipal nº 398 de 07 de junho de 2023 e dá outras providências”. | 05/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 03/2024 | ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 398 DE 07 DE JUNHO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2024 | Requeiro ao Prefeito Municipal que determine á Se-cretaria Municipal de Infraestrutura a construção de uma base para sustentar a caixa d’água do poço ar-tesiano no povoado São Benedito, neste Município de São Mateus do Maranhão | 05/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2024 | Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize ser-viços de recuperação das estradas vicinais dos po-voados: Alto Grande a Matinha e Juçareira ao São Raimundo, localizados na zona rural de São Ma-teus do Maranhão | 05/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2024 | Requeiro ao Prefeito Municipal que determine a Se-cretaria Municipal de Infraestrutura que realize ser-viços de pavimentação asfaltica nas ruas, Lino Ma-chado, Olímpio Machado e Dom Bosco, localizadas no Bairro Piqui no Municipio de São Mateus do Manhão | 05/2024 - Ordinária | 26/03/2024 | Ordem do Dia | #27ae60 |