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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2022
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZEM SERVIÇOS DE MELHO-RAMENTO NAS RUAS SÃO PEDRO, RUA DA GRANJA E AVENIDA AYR-TON SENNA”.
15/03/2022 CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2022
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS: R. STO. ANTÔNIO, R. SARAGUÁ, R. BAHIA, BAIRRO CENTRO E A R. ROSEANA SARNEY, BAIRRO BELA VISTA, NESTE MUNICÍPIO”.
15/03/2022 ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022
  • “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS UMBANDISTAS MATRIZ R AFRICANA DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
09/03/2022 ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2022
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO QUE ENCAMINHE À CÂMARA MUNICIPAL A RELAÇÃO DE SER-VIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E TERCEIRIZADOS DA PREFEITURA MUNICI-PAL, BEM COM AS ORDENS BANCÁRIAS DE PAGAMENTO REFERENTES ÀS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS ÚLTIMOS SEIS MESES, ALÉM DE CÓPIA DOS EMPENHOS E NOTA FISCAL DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PAGOS PELA EMPRE-SA TERCEIRIZADA”.
08/03/2022 FRANCISCO BRITO LUCENA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ZO-ONOSES ATRAVÉS DA FUNASA MUNICIPAL, QUE REALIZEM ESTUDO, PARA A TRIA-GEM E RETIRADA DE CACHORROS INFECTADOS COM CALAZAR DAS RUAS DE NOSSA CIDADE. E TAMBÉM VIABILIZEM CAMPANHAS DE ENFRETAMENTO CONTRA O MOS-QUITO TRANSMISSOR, TENDO EM VISTA, QUE, O CACHORRO É APENAS O HOSPEDEI-RO. REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA EXECUÇÃO”.
08/03/2022 CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 011/2022
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A REFORMA E MANUTEN-ÇÃO BEM COMO CONSTRUÇÃO DE MUROS, PLAYGROUND, 01 SALA DE AULA, REFORMA DO PISO, TOLDO E INSTALAÇÃO DE AR-CONDICIONADO, NA ESCOLA MUNICIPAL CAMPOS SALLES, NO POVOADO SÃO BENEDI-TO, NESTE MUNICÍPIO.”
08/03/2022 ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O MELHORAMENTO DO EMPIÇARRAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: R. JOSÉ MONTEIRO, R. DA GAMA, R. CARMELITA, BAIRRO TÂNIA AMORIM, NESTE MUNICÍPIO.”
08/03/2022 NÉLIO BUERES PINTO        
INDICAÇÃO: 05/2022
  • INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE CONSULTAS E CIRURGIAS DE CATARATA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.
08/03/2022 JONAS PINTO CUNHA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 012/2022
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA DO CRUZEIRO, EM NOSSA CIDADE”.
07/03/2022 JONAS PINTO CUNHA        
INDICAÇÃO: 04/2022
  • INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS NO POVOADO TIMBAÚBA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
07/03/2022 ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO        
PARECER: 02/2022
  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS DE DÍVIDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO".
24/02/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2022
  • "REQUEREM CONJUNTAMENTE QUE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°01/22 SEJA APRECIADO EM REGIMENTE DE URGÊNCIA ESPECIAL"
22/02/2022 CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA, NÉLIO BUERES PINTO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, FRANCISCO BRITO LUCENA, ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA, JONAS PINTO CUNHA, JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO e CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2022
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICI-PAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DA UNIDADE ESCOLAR CAMPOS SALLES, DO POVOADO SÃO BENEDI-TO, NESTE MUNICÍPIO”.
22/02/2022 JONAS PINTO CUNHA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022
  • “REQUEIRO AO COMANDANTE DO 23° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR QUE NO DIA 09 DE MARÇO ÀS 19HRS REALIZE NA CÂMARA MUNICIPAL UMA AUDIÊN-CIA PÚBLICA PARA EXPLANAR A SITUAÇÃO DA SEGURANÇA DO MUNICÍPIO AS-SIM COMO AS AÇÕES DO 23° BATALHÃO.
22/02/2022 GILVAN MORENO DA LUZ        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SOLICITE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, UMA UNIDADE DO CARRO “FUMACÊ”. DEVIDO ÀS ALTAS CHUVAS E A PROLIFERAÇÃO DE MOSQUITOS TRANSMISSORES DE DOENÇAS COMO O AEDES AEGYPTI, REQUERENDO ASSIM A NECESSIDADE DE UMA PRONTA SOLICITAÇÃO”.
22/02/2022 CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2022
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DE-PARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTE MUNICÍPIO.”
22/02/2022 CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2022
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SE-CRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A INSTA-LAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA AV. ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO, NO PERÍMETRO PRÓXIMO À AS-SEMBLEIA DE DEUS TEMPLO CENTRAL, NESTE MUNICÍPIO.”
22/02/2022 FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA        
INDICAÇÃO: 03/2022
  • "INDICANDO-LHE OBRAS DE MELHORIA E PINTURA DA ESTRUTURA DO PRÉDIO DA DELEGACIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO"
22/02/2022 ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 003/2022
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DAS SEGUINTES RUAS: R. PARÁ, R. BAHIA E NO FINAL DA R. FREDERICO LEDA, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.”
22/02/2022 MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022
  • "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AHAVA E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS"
22/02/2022 JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO        
INDICAÇÃO: 02/2022
  • A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NO RETORNO DA PRAÇA DO PIQUI, NESTE MUNICÍPIO.
22/02/2022 ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2022
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR O CALÇAMENTO DE BLOQUETES DAS SEGUINTES RUAS: R. DA PAZ, TRAV. RUA DA PAZ, R. SÃO PEDRO, R. PEDRO REGINO, BAIRRO SERRARIA, NESTE MUNICÍPIO.”
22/02/2022 NÉLIO BUERES PINTO        
INDICAÇÃO: 01/2022
  • INDICANDO-LHE: A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL BEM COMO FAIXAS DE PE-DESTRES EM PONTOS CRUCIAIS DA ÁREA URBANA, NESTE MUNICÍPIO.
22/02/2022 OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO        
PARECER: 01/2022
  • "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
22/02/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2022
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA QUE REALIZE A LIMPEZA DO BAIRRO VILA BARRETO, NESTE MUNICÍPIO”.
22/02/2022 ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022
  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO PARA PAGAMENTO E/OU COMPENSAÇÃO DE DÉBITOS CONSTITUÍDOS EM DÍVÍDA ATIVA COM PRECATÓRIOS DO MUNICÍPIO".
21/02/2022 Gabinete do Prefeito        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022
  • "ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 27 DO REGIMENTO INTERNO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
21/02/2022 GILVAN MORENO DA LUZ        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022
  • "DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
16/02/2022 Gabinete do Prefeito        
PARECER: 63/2021
  • CÓDIGO TRIBUTÁRIO
29/12/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização        
PARECER: 62/2021
  • ABONO FUNDEB
29/12/2021 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização        

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