“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIA AO SENHOR THIAGO COSTA SILVA PRADO, EM RECONHECI-MENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS NA QUALIDADE DE SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUVENTUDE DO MARANHÃO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA TRAVESSA DA PAZ, BAIRRO SERRARIA, MELHORAR A TRAFEGABILIDADE DA MESMA COM A APLICAÇÃO DE BLOQUETES OU CASCALHO (PIÇARRA)”.

VOTAÇÃO DA ATA DA 11° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 13/05/2025

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA QUE ABASTECEM O POVOADO VELOSO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO-LHES: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS RECURSOS PARA QUE SEJA REALIZADA OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO CAIS, LOCALIZADO NO RIO MEARIM, NO POVOADO LA-GE DO CURRAL, ÀS MARGENS DO RIO MEARIM, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

“DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVI-DENCIAS”.O PRESENTE PROJETO DE LEI, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, TEM POR OBJETIVO QUE ALTERA O NOME DA PRAÇA AGOSTINHO DE SOUSA BARROS, LOCALIZADA NO BAIRRO PIQUI, PARA “PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, ATENDENDO A UM ANTIGO ANSEIO DA COMUNIDADE LOCAL, QUE REVERENCIA ESSA SANTA COMO SUA PADROEIRA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DO SETOR COMPETENTE, REALIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÁFEGO OU OUTRA INTERVENÇÃO ADEQUADA NO CRUZAMENTO DAS RUAS SARAGUÁ E PINDARÉ, LOCALIZADO NO CENTRO DA CIDADE”.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1° DA LEI MUNICIPAL N° 131/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA SANTA MARÇALINA, QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO TIMBAÚBA, BEM COMO NA RUA DO CAMPO E RUA DA MANGUEIRA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO AYRTON SENNA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA RUA PEDRO REGINO, LOCALIZADA NO BAIRRO SERRARIA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE JUNTO COM Á SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE EM DUAS IMPORTANTES ÁREAS PÚBLICAS EM NOSSO MUNICÍPIO. SOLICITO A INSTALAÇÃO DESSES EQUI-PAMENTOS NA PRAÇA PÚBLICA SITUADA EM FRENTE AO COLÉGIO NEY BRAGA, UM LOCAL DE GRANDE CIR-CULAÇÃO DE JOVENS E TRANSEUNTES. ADICIONAL-MENTE, PEÇO QUE A MESMA BENFEITORIA SEJA REALI-ZADA NA PRAÇA QUE EM BREVE SERÁ INAUGURADA NO BAIRRO AYTON SENNA, GARANTINDO QUE ESTÁ NOVA ÁREA DE LAZER JÁ CONTE COM INFRAESTRUTURA PARA ATIVIDADES FÍSICAS DESDE O SEU INÍCIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO CINCO ESTRELAS ”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTINUAÇÃO DA AVENIDA ANTONIO PEREIRA ARAGÃO, ESTENDENDO-A ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL ZILDA FALCÃO, NO LADO ESQUERDO, SENTIDO ALTO ALEGRE, INCLUINDO A DEVIDA ILUMINAÇÃO PÚBLICA

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VISANDO À VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À PAVIMENTA-ÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ARAÚJO, UMA VIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO”.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIAS SOBRINHO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS E CIDADÃS E À COMUNIDADE, NA CONDIÇÃO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA LOCAL E JUIZ ELEITORAL DA 84ª ZONA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.,

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS MORAES DE CARVALHO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS E CIDADÃS E À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR, COM URGÊNCIA, OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DAS RUAS VILA MARIANA BAIRRO CENTRO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTER-CEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NOS POVOADOS SÃO BENEDITO E MORROS”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SECAS E MOLHADAS NA RUA PINDARÉ NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE RENOMEAR ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE POSSUEM O MESMO NOME DE OUTRAS, O QUE CAUSA DIFICULDADE PARA LO-CALIZAÇÃO DE DOMICÍLIOS”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A A RECUPERAÇÃO DA ES-TRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SÃO BENEDITO À BR 135, TRANSFORMANDO A MESMA EM UMA AVENIDA DE MÃO DUPLA, CALÇADA EM BLOQUETES”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SECAS EM TODO O BAIRRO VILA BARRETO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETER-MINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTU-RA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MORROS AO POVOADO CURVA, LOCALI-ZADOS NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO”.

MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CÂMARA MUNICIPAL INFORMADO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

, INDICANDO-LHE: QUE REALIZE OS REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE UTILIZANDO MASSA ASFÁLTICA, SEM UTILIZAÇÃO DE CONCRETO”.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

VOTAÇÃO DA ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06/05/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO DEPREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUSDO MARANHÃO- IPM E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.