Data: 15/04/2026

Descrição: Declaro, para os devidosfins, que a Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, Inscrita no CNPJ sob o n° 10.276.327/0001-44. Não possui transferências realizadas a partir da celebração de convênios/acordos/ajustes, com indicação, no mínimo, do beneficiário, do objeto, do valor total previsto para repasse e do valor concedido, nos exercícios de 2021 à 2026 até a presente data. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 13/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, nos exercícios de 2022 à 2026, declara que, não houve Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos com indicação, no mínimo, do valor total previsto dos recursos envolvidos, do valor recebido, do objeto e da origem (órgão repassador/concedente). Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 12/02/2026

Descrição: A Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026

Data: 30/10/2025

Descrição: Declara-se que, nos exercícios de 2022, 2023, 2024 e 2025, a Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão não possui informações disponíveis sobre as Transferências Realizadas a Partir da Celebração de Convênios/acordos/ajustes, Com Indicação, No Mínimo, do Beneficiário, do Objeto, do Valor Total Previsto para Repasse e do Valor Concedido, na competência de JANEIRO a OUTUBRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2025