Dispõe sobre a instalação de QR Code em postes de iluminação pública no Município de São Mateus do Maranhão e dá outras providências

Requerimento a secretaria de meio ambiente de são Mateus do Maranhão para realizar estudo de viabilidade para a instalação de uma prainha no rio tapuio nas proximidades do Povoado Vai-quem-quer.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Polo Industrial de São Mateus do Maranhão/MA, e dá outras providências.”

Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos às artes marciais como atividade complementar no currículo do Ensino Fundamental das escolas da rede municipal de São Mateus do Maranhão-MA, e dá outras providências.

Ao Prefeito Municipal que autorize à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Pública, a realizar serviços de capina e limpeza das imediações da passagem do Vai-Quem-Quer, no Rio Tapuio.

ao prefeito municipal que determine a Secretaria de infraestrutura que realize a pavimentação em boquete das ruas boa esperança no centro atrás da assembleia de Deus e Rua boa Esperança na Avenida Piqui, que liga a Rua do Sol a Rua Ludugero Mendes

Requeiro ao Prefeito que verifique a viabilidade financeira para realizar obras de “calçamento em bloquetes” da Rua Bahia, no centro da cidade.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO, NO ÂMBITO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DE PESSOAS CONDENADAS COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA), ENQUANTO DURAREM OS EFEITOS DA PENA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe Sobre A Cassação Do Alvará De Funcionamento Dos Bares, Restaurantes, Lanchonetes, Casas Noturnas E Estabelecimentos Congêneres Que Comercializarem Bebidas Alcoólicas A Menores De 18 Anos, E Dá Outras Providências.

INDICANDO-LHE, à Ilustríssima Secretária Municipal de Saúde a necessidade de que seja autorizada a ENTREGA DE MEDICAÇÃO PARA PACIENTES COM RECEITA DE MÉDICO PARTICULAR PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESDE QUE O USUÁRIO SEJA CADASTRADO NO SUS.