ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO

PRESIDENTE

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO

RELATOR

ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CULTURA, DESPORTO E LAZER
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS MA. REGIMENTO INTERNO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. SEÇÃO I, SUBSEÇÃO II, ART.67, PARÁGRAFO ÚNICO,, PG 26. A) DESENVOLVIMENTO CULTURAL, INCLUSIVE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO, ARQUEOLÓGICO, CULTU-RAL, ARTÍSTICO E CIENTÍFICO, ACORDOS CULTURAIS COM OUTROS MUNICIPAIS; B) SISTEMA DESPORTIVO MUNICIPAL E SUA ORGANIZAÇÃO, POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTIVA; C) DIVERSÃO E ESPETÁCULOS PÚBLICOS, DATAS COMEMORATIVAS E HOMENAGENS CÍVICAS; D) PRODUÇÃO INTELECTUAL; E) IMPRENSA, INFORMAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E EXPRESSÃO DA ATIVIDADE INTELECTU-AL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 09/2021 "Institui o ‘Programa Artista Da Casa’, que estabelece a obrigatoriedade de que a abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal sejam realizadas por bandas, cantores ou instrumentistas locais, e dá outras providências". 14/06/2021  
Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
01/06/2021 013ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 14ª (Décima Quarta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (23/02/2021 à 29/06/2021) de 1 de Junho de 2021 mais PEQUENO EXPEDIENTE APRESENTAÇÃO EM TRAMITAÇÃO Emcaminhado à Comissão resposável
Informações das pautas
Matéria Ementa Data Ação
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 "Institui o ‘Programa Artista Da Casa’, que estabelece a obrigatoriedade de que a abertura de eventos musicais que contem financiamento público municipal sejam realizadas por bandas, cantores ou instrumentistas locais, e dá outras providências". 31/05/2021  
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE NÉLIO BUERES PINTO
01/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS

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