Mais informações
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS MA. REGIMENTO INTERNO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. SEÇÃO I, SUBSEÇÃO II, ART.67, PARÁGRAFO ÚNICO,, PG 26. A) DESENVOLVIMENTO CULTURAL, INCLUSIVE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, GEOGRÁFICO, ARQUEOLÓGICO, CULTU-RAL, ARTÍSTICO E CIENTÍFICO, ACORDOS CULTURAIS COM OUTROS MUNICIPAIS; B) SISTEMA DESPORTIVO MUNICIPAL E SUA ORGANIZAÇÃO, POLÍTICA E PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTIVA; C) DIVERSÃO E ESPETÁCULOS PÚBLICOS, DATAS COMEMORATIVAS E HOMENAGENS CÍVICAS; D) PRODUÇÃO INTELECTUAL; E) IMPRENSA, INFORMAÇÃO E MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO E EXPRESSÃO DA ATIVIDADE INTELECTU-AL, ARTÍSTICA, CIENTÍFICA E DE COMUNICAÇÃO.