Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão

Informações institucionais

Endereço: Av. Accioly da Costa Nunes, S/N - Av. Piquí - CEP: 65470000 - São Mateus do Maranhão/MA
Horário: DE SEGUNDA À SEXTA DAS 08:00HS ÀS 13:00HS
Telefone: (99) 9.8119-0746
E-mail: camarasmt2021@gmail.com
Plenário: Plenário Vereador Nonato Nina
Quantidade de vereadores: 13
Quantidade de habitantes: 0

Regimento interno Lei orgânica

GILVAN MORENO

PRESIDENTE
JOSÉLIO DA GEISA

VICE-PRESIDENTE
MAURO DO SÃO BENEDITO

1º SECRETÁRIO(A)
ELIENE DA SAÚDE

2º SECRETÁRIO(A)
ESPIRITO

VEREADOR(A)
CAHYO

VEREADOR(A)
CAJU

VEREADOR(A)
JÚNIOR LUCENA

VEREADOR(A)
COSTA

VEREADOR(A)
SAPO

VEREADOR(A)
IRMÃ DOS ANJOS DA COLONIA

VEREADOR(A)
NÉLIO DO CHICO PINTO

VEREADOR(A)
OLIVIA OLIVEIRA

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final  
Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização  
Comissão de Obras, Urbanismo, Terras e Serviços Públicos  
Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Comunicação e Ciências  
Comissão de Agricultura, Meio Ambiente, Indústria e Comércio  
Comissão de Cultura, Desporto e Lazer  
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 423/2024 29/01/2024
  • Regulamenta a Lei N° 14.113, de 1° de Abril de 2021, Que Deipõe Sobre Licitações e Contratos Administrativos
LEI MUNICIPAL - 422/2023 12/12/2023
  • DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO FOLCLORICA E CULTURAL BOI REI DO ANO DO POVOADO ANDIROBAL
LEI MUNICIPAL - 388/2022 29/06/2022
  • CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS - CMDDH, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 386/2022 29/06/2022
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 385/2022 22/06/2022
  • DISPÕE SEOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 382/2022 21/06/2022
  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES OARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 380/2022 12/04/2022
  • DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AHAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL - 379/2022 25/02/2022
  • Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo para pagamento e/ou compensação de débitos constituídos emdívida ativa com precatórios do município.
LEI ESTADUAL - 11.508/2021 08/07/2021
  • Institui o “Auxílio Cuidar”, destinado às crianças e adolescentes em situação de orfandade bilateral no Estado do Maranhão.
LEI ESTADUAL - 11.500/2021 30/06/2021
  • Autoriza o Poder Executivo a sortear prêmios em dinheiro, nos termos em que especifica, para incentivar a imunização com a segunda dose da vacina contra a COVID-19 (Dose Premiada).
LEI FEDERAL - 14.150/2021 12/05/2021
  • Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), para estender a prorrogação do auxílio emergencial a trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização de recursos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios.
LEI MUNICIPAL - 355/2021 05/05/2021
  • "Dispõe sobre denominação do espaço cultural do Municípil de São Mateus do Maranhão".
LEI MUNICIPAL - 354/2021 05/05/2021
  • Altera a denominação do logradouro "Travessa do Esporte" para "Travessa Maria da Piedade Brandão da Costa".
LEI MUNICIPAL - 353/2021 05/05/2021
  • "Declara de Utilidade Pública o Instituto Perola e dà outras providências"
LEI MUNICIPAL - 352/2021 05/05/2021
  • "Institui o Dia Municipal do Pescador, no Município de São Mateus do Maranhão, e dá outras providências"
LEI ESTADUAL - 11.454/2021 27/04/2021
  • Obriga os hospitais e clínicas particulares que atuam no âmbito do Estado do Maranhão, a informarem relatório diário com a quantidade de leitos disponíveis para pacientes com COVID-19 ao PROCON/MA e à Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, e dá outras providências.
LEI ESTADUAL - 11.448/2021 20/04/2021
  • Autoriza a concessão, nos termos em que especifica, de Auxílio Emergencial às Agências de Viagens localizadas no Estado do Maranhão, em compensação aos reflexos da pandemia da COVID-19 sobre o Setor do Turismo.
LEI MUNICIPAL - 351/2021 23/03/2021
  • "Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social Do Fundo De Manutenção e Desenvolvimento Da Educação Básica e de valorização dos Profissionais de Educação - CACS-FUNDEB em conformidade com o artigo 212-A da constituição federal, regulamentado na forma da Lei Federal N° 14.113, de 25 de Dezembro de 2020, e dá outras providências"
LEI FEDERAL - 14.017/2020 29/06/2020
  • Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
LEI MUNICIPAL - 311/2019 02/05/2019
  • Dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Legislativo do município de São Mateus do Maranhhão e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 285/2017 21/12/2017
  • Dispõe sobre a criação o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiências/COMPEDE e do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiências e estabelece a Política Municipal das Pessoas com Deficiências.
LEI MUNICIPAL - 276/2017 27/10/2017
  • Reconhece a Colônia dos Pescadores Z 48 como de Utilidade Pública e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 274/2017 20/10/2017
  • Reconhece a Associação de Assistência Social e Educacional "Jesus no Proximo" como entidade de utilidade Pública e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 272/2017 05/10/2017
  • "Alterra a Lei Municipal nº 228/2016, de 18 de Abril de 2016, e dá outras providências".
LEI MUNICIPAL - 270/2017 05/10/2017
  • Dispõe sobre a Criação de Diárias de viagem no Âmbio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 266/2017 22/09/2017
  • Dispõe sobre a criação do sistema de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de São Mateus do Maranhão, Estado do Maranhão no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, dos seus componetes e dos parâmetros para elaboração e implementação do plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 269/2017 21/09/2017
  • Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 268/2017 21/09/2017
  • Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 267/2017 21/09/2017
  • Dispõe sobre Denominação de Prédio Público Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 265/2017 15/09/2017
  • Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor - SMDC - institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON, o conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON, e institui o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - FUNPROC, e dá outras providências.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DECRETO - 036/2019 13/12/2019
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DECRETO - 035/2019 13/12/2019
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DECRETO - 019/2019 09/12/2019
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DECRETO - 018/2019 09/12/2019
  • "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
DECRETO - 017/2019 09/12/2019
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DECRETO - 024/2018 11/12/2018
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DECRETO - 022/2018 11/12/2018
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DECRETO - 021/2018 11/12/2018
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DECRETO - 019/2018 11/12/2018
  • "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
DECRETO - 018/2018 11/12/2018
  • "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
DECRETO - 023/2018 10/12/2018
  • "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
DECRETO - 020/2018 10/12/2018
  • "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
DECRETO - 017/2018 10/12/2018
  • "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
DECRETO - 016/2018 10/12/2018
  • "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
DECRETO - 015/2018 10/12/2018
  • "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
DECRETO - 014/2018 10/12/2018
  • "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
DECRETO - 013/2018 07/12/2018
  • "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
DECRETO - 007/2018 03/12/2018
  • "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
DECRETO - 006/2018 03/12/2018
  • "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
DECRETO - 005/2018 03/12/2018
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DECRETO - 004/2018 03/12/2018
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DECRETO - 003/2018 03/12/2018
  • "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
DECRETO - 002/2018 03/12/2018
  • "Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário e dá outras providências"
DECRETO - 012/2018 26/11/2018
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DECRETO - 011/2018 26/11/2018
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DECRETO - 010/2018 26/11/2018
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DECRETO - 009/2018 26/11/2018
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Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 002/2024 - VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO 02/01/2024
  • Nomeação, Agente: Vinicius Jose Carvalho Pinho, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus
FISCAL DE CONTRATO - 04/2022 - BRUNA DE JESUS FEREIRA SOUSA 01/02/2022
  • Fiscal de Contrato - NOMEAÇÃO, Agente: Bruna de Jesus Fereira Sousa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus
FISCAL DE CONTRATO - 059/2021 - ALESSANDRA CARVALHO COSTA 01/12/2021
  • Fiscal de Contrato - Exoneração, Agente: Alessandra Carvalho Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus
EXONERAÇÃO - 016/2021 - RANIELY SILVA CHAVES 03/03/2021
  • Art. 1º - EXONERAR a senhora, RANIELY SILVA CHAVES, do Cargo Comissionado de Diretor de Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.
FISCAL DE CONTRATO - 041/2021 - ALESSANDRA CARVALHO COSTA 01/03/2021
  • Fiscal de Contrato - Nomeação, Agente: Alessandra Carvalho Costa, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Câmara Municipal de São Mateus
NOMEAÇÃO - 021/2021 - VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO 01/03/2021
  • Art. 1º - NOMEAR VINICIUS JOSÉ CARVALHO PINHO, para o Cargo Comissionado de Assessor de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.
NOMEAÇÃO - 019/2021 - MARIA ANTONIA DE SOUSA 01/03/2021
  • Art. 1º - NOMEAR MARIA ANTÔNIA DE SOUSA, para o Cargo Comissionado de Diretora de Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.
EXONERAÇÃO - 017/2021 - EULA PAULA DOS REIS PINTO 01/03/2021
  • Art. 1º - EXONERAR a senhora, EULA PAULA DOS REIS PINTO, do Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão - MA.
NOMEAÇÃO - 012/2021 - PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA 08/01/2021
  • Art. 1º - PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA, CRC n° 49.138-PR-T-DF para o Cargo Contador da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.
NOMEAÇÃO - 003/2021 - BRUNA SANTOS DOS SANTOS DA SILVA 05/01/2021
  • Art. 1º - NOMEAR BRUNA SANTOS DOS SANTOS DA SILVA, para o Cargo Comissionado de Secretária de Finanças da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.
NOMEAÇÃO - 010/2021 - MARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO CARVALHO 04/01/2021
  • Art. 1º - NOMEAR MARIA BEATRIZ DO NASCIMENTO CARVALHO, para o Cargo Comissionado de Diretora Administrativa da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.
NOMEAÇÃO - 009/2021 - KEILA RAQUEL CUTRIM JANSEN 04/01/2021
  • Art. 1º - NOMEAR KEILA RAQUEL CUTRIM JANSEN, inscrita na OAB/MA., sob o nº 9.280, para o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica da Câ-mara Municipal de São Mateus do Maranhão-MA.
NOMEAÇÃO - 008/2021 - COLETIVA 04/01/2021
  • Art. 1º Nomear a Comissão Permanente de Licitação – CPL, responsável pelo julgamento preliminar da habilitação e propostas apresentadas a câmara nas diversas modalidades licitatórias, que será composta pelos servidores a seguir relacionados
NOMEAÇÃO - 006/2021 - RANIELY SILVA CHAVES 04/01/2021
  • Art. 1º - NOMEAR RANIELY SILVA CHAVES, para o Cargo Comissionado de Diretora da Divisão de Pessoal da Câmara Municipal de São Mateus do Mara-nhão-MA.
NOMEAÇÃO - 005/2021 - EULA PAULA DOS REIS PINTO 04/01/2021
  • Art. 1º - NOMEAR EULA PAULA DOS REIS PINTO, para o Cargo Comissionado de Assessora de Gabinete da Câmara Municipal de São Mateus do Mara-nhão-MA.
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