ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA

PRESIDENTE

JONAS PINTO CUNHA

RELATOR

MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE OBRAS, URBANISMO, TERRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS MA. REGIMENTO INTERNO, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2005. SEÇÃO I, SUBSEÇÃO II, ART.67, PARÁGRAFO ÚNICO, PG 25. A) SISTEMAS DE TRANSPORTES URBANOS E DE TRÂNSITO; B) ORDENAÇÃO E EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES COLETIVOS; C) ASSUNTOS ATINENTES AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO; POLÍTICA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA; D) ASSUNTOS ATINENTES A URBANISMO E ARQUITETURA; POLÍTICA E DESENVOLVIMENTO URBANO; USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO; HABITAÇÃO; INFRAESTRUTURA URBANA E SANEAMENTO BÁSICO; E) PLANO DIRETOR E SEUS CÓDIGOS; F) DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO DE REGIÕES E BAIRROS, PLANOS MUNICIPAIS DE DESENVOLVIMEN-TO ECONÔMICO E SOCIAL; G) SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL; H) OBRAS PÚBLICAS; I) SERVIÇOS PÚBLICOS; J) SEGURANÇA, POLÍTICA, EDUCAÇÃO E LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO E TRÁFEGO.
Informações dos membros anteriores
Período Cargo Membro
01/01/2021 - 31/12/2022 PRESIDENTE ANTONIO DO ESPIRITO SANTO SANTOS SOUZA
01/01/2021 - 31/12/2022 RELATOR ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO
01/01/2021 - 31/12/2022 MEMBRO FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA

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