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LIMPAR
EXPORTAÇÃO

Lista de matérias

INDICAÇÃO: 05/2023
  • INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ESTRADA VICINAL (BOI NÃO BERRA) QUE LIGA A ÁREA DOS LOTES À RESERVA DO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.
07/03/2023 JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2023
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REA-LIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUINTES RU-AS: RUA DA PAZ, TRAVESSA RUA DA PAZ E RUA SÃO PEDRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO SERRARIA”.
07/03/2023 NÉLIO BUERES PINTO        
RESOLUÇÃO: 001/2023
  • A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PROMULGA A PRESENTE RESOLUÇÃO: ART. 1° - FICAM ELEITOS OS SEGUINTES VEREADORES COMO MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA, PARA O BIÊNIO DE 2023 A 2024
07/03/2023 MESA DIRETORA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 7 /2023
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A REFORMA DA PRAÇA SANTA MAÇALINA, NO POVOADO TIM-BAÚBA, NESTE MUNICÍPIO.
06/03/2023 JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2023
  • “ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL Nº 311/2019, DE 02 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
06/03/2023 MESA DIRETORA        
INDICAÇÃO: 01/2023
  • INDICANDO-LHE: ESTUDO DE VIABILIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
28/02/2023 FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 004/2023
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE CONSTRUA UMA LOMBADA NA AV. FRANCISCO PINTO NETO E A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA NO LOCAL”.
27/02/2023 NÉLIO BUERES PINTO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023
  • "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA OUVIDORIA MUNICIPAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
27/02/2023 GABINETE DO PREFEITO        
INDICAÇÃO: 04/2023
  • "INDICANDO-LHE: ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS ACOSTAMENTOS DA BR-135 NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EM TODO O PERÍMETRO QUELIGA DE ALTO ALEGRE DO MARANHÃO A MATÕES DO NORTE."
24/02/2023 CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS        
INDICAÇÃO: 03/2023
  • INDICANDO-LHE: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO ALTO DA VITÓRIA, EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.
24/02/2023 ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 03 /2023
  • "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE APRESENTE A ESTA CÂMARA DE VEREADORES CÓPIA DA ORDEM DE SERVIÇO DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO FEDERAL JUSCELINO FILHO, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA AVENIDA ACCIOLY NUNES (AVENIDA PIQUI)
24/02/2023 CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS        
INDICAÇÃO: 02/2023
  • INDICANDO-LHE: A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO ORTOPEDISTA PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.
23/02/2023 MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 002/2023
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O ASFALTAMENTO DA RUA DA PAZ QUE DÁ ACESSO A CRECHE DA TOCA DA RAPOSA, NESTE MUNICÍPIO”.
16/02/2023 MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 001/2023
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A LIMPEZA E O EMPIÇARRAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, BAIRRO VILA NOVA III, NESTE MUNICÍPIO.”
16/02/2023 ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO        
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2022
  • "INSTITUI A TAXA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA AS UNIDADES IMOBILIÁRIAS CLASSIFICADAS COMO REURB-E NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS."
29/12/2022 GABINETE DO PREFEITO        
REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 114/2022
  • OS VEREADORES ABAIXO-ASSINADOS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, ART. 216, § 1º, REQUEREM CONJUNTAMENTE, NA FORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, QUE AS CONTAS REFERENTE A PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2008 E O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022, SEJAM APRECIADOS EM VOTAÇÃO SECRETA.
23/12/2022 GILVAN MORENO DA LUZ, ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO, CAHYO FABRICIO ALVES DA SILVA, ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO, FRANCISCO BRITO LUCENA, JONAS PINTO CUNHA, JOSÉLIO BEZERRA DE ARAÚJO, MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO, NÉLIO BUERES PINTO e OLIVIA RACHEL SOUSA DE OLIVEIRA LEMOS        
PARECER: 24/2022
  • PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2008 RELATIVA AO PARECER PRÉVIO 108/109 TCE/MA
23/12/2022 Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022
  • APROVA AS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO MA-TEUS DO MARANHÃO, RELATIVA AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008, DE RESPONSABILIDADE DO EX-PREFEITO O SR. FRANCISCO ROVÉLIO NUNES PESSOA
23/12/2022 MESA DIRETORA        
PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 023/2022
  • “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
14/12/2022 FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 117/2022
  • “REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE O CALÇA-MENTO EM BLOQUETES NA RUA TRAVESSA SANTO ANTÔNIO LO-CALIZADO PRÓXIMO A ACADEMIA TREINO PESADO”
12/12/2022 MARIA DOS ANJOS PEREIRA MINEIRO e ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 116/2022
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE PROVIDENCIE UM TOLDO FIXO PARA A ESCOLA MILITAR II DE JULHO, NESTE MUNICÍPIO”.
12/12/2022 ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 26/2022
  • ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR THIAGO REZENDE ARAGÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
12/12/2022 FRANCISCO DAS CHAGAS PIRES DE SOUSA        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 24/2022
  • ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUAN ELI-AS MOUCHREK JALDIN, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍ-PIO.
12/12/2022 ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO e GILVAN MORENO DA LUZ        
PARECER: 23/2022
  • “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÃO AMIGA EM SÃO MATEUS DO MARANHÃO DE SÃO MATEUS-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
12/12/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final        
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 22/2022
  • ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MIÉCIO MENDES FRÓZ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.
12/12/2022 ELIENE CASTELO BRANCO DE SOUSA RIBEIRO        
PARECER: 20/2022
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNI-CÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
12/12/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamentos, Tributação e Fiscalização        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 115/2022
  • “REQUEIRO A PREFEITURA MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE O EMPIÇARRAMENTO E/OU ASFALTAMENTO DA RUA DA LIBERDADE, BAIRRO CENTRO, NESTE MUNICÍPIO.
06/12/2022 FRANCISCO BRITO LUCENA        
PARECER: 19/2022
  • "ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL BENEDITO LAGO PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)
06/12/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 113/2022
  • “REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE A SECRE-TARIA DE INFRAESTRUTURA O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RU-AS: RUA BOA ESPERANÇA E RUA DA PAZ”.
05/12/2022 CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS        
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 109/2022
  • "REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUEREALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA AVENIDA FRANCISCO PINTO NETO, NESTE MUNICÍPIO.
05/12/2022 NÉLIO BUERES PINTO        

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