Portal de Dados Abertos - Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão
Dados abertos são conjuntos de informações públicas disponibilizados de
maneira livre, acessível e estruturada, permitindo que qualquer pessoa — física ou
jurídica — os utilize, compartilhe ou reutilize.
Esses dados são oferecidos sem exigência de cadastro, licença ou autorização,
desde que respeitadas as normas legais vigentes.
A proposta é fortalecer a transparência pública, o controle social e a inovação,
promovendo o uso criativo e responsável das informações governamentais.
Qualquer cidadão, empresa ou organização pode consultar os dados públicos
disponíveis neste portal. O acesso é totalmente livre, gratuito e sem necessidade
de identificação prévia.
Todas as informações publicadas no Portal de Dados Abertos da Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão
são classificadas como dados públicos, e não há qualquer restrição específica
quanto ao seu uso.
Esses dados podem ser utilizados para fins acadêmicos, comerciais, jornalísticos,
tecnológicos, institucionais ou outros, respeitando apenas os limites legais e
regulamentações aplicáveis.
As informações disponibilizadas são fornecidas por órgãos e entidades vinculadas
a Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, que assumem a responsabilidade pela:
Veracidade e autenticidade dos dados;
Confiabilidade e qualidade das informações publicadas;
Atualização periódica, conforme declarado no momento da disponibilização.
Essa responsabilidade se aplica até o instante em que os dados são acessados
pelos usuários do portal.
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