Câmara de São Mateus do Maranhão

DISPENSA: 001 - EXERCÍCIO: 2021 - FECHADA

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 15/01/2021

Data da divulgação do extrato: 15/01/2021

Data da ratificação: 14/01/2021

Motivo da escolha da origem

A Comissao Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Sao Mateus do Maranhao Considerando a necessidade da contratação de locação de Imovel para funcionamento da Câmara Municipal Considerando tambem que a Administração da Câmara, nao disponlbiliza de imovel proprio para instalação mencionada.

Justificativa do preço

Considerando que o preço proposto esta compatlvel com os preços do mercado imobiliario do Municipio, conforme avaliação previa anexado ao processo

Fundamentação legal

ART 24.INCISOX, DA LEI N° 8.666/93

Informações do objeto

Locação de imóvel para funcionamento da CÂMARA MUNICIPAL NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS-MA

Data da divulgação da ratificação:

14/01/2021

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/01/2021	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	VINICIUS JOSE CARVALHO PINHO
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	EULA PAULA DOS REIS PINTO
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	FELIPE REZENDE ARAGÃO

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS

Informações dos participantes

Participante	Resultado
SR. BELQUIOR GOMES DE AGUIAR	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
15/01/2021 - 08:03	DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	ABERTA	EULA PAULA DOS REIS PINTO
15/01/2021 - 08:00	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	EULA PAULA DOS REIS PINTO
14/01/2021 - 08:05	EXTRATO DE CONTRATO	FECHADA	GILVAN MORENO DA LUZ

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
MEMORANDO DE SOLICITAÇÃO	44KB	pdf
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA	204KB	pdf
AUTORIZAÇÃO DO PROCESSO	39KB	PDF
ATUAÇÃO DO PROCESSO	62KB	pdf
DOCUMENTAÇÃO DO LICITANTE	810KB	pdf
HABILITAÇÃO DO LICITANTE	433KB	pdf
PARECER JURÍDICO	133KB	pdf
TERMO DE RATIICAÇÃO	43KB	pdf
PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO	745KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
15/01/2021	CONTRATO ORIGINAL	20210118	2021	SR. BELQUIOR GOMES DE AGUIAR	72.000,00
05/01/2021	CONTRATO ORIGINAL	20200104001	2021	SR. BELQUIOR GOMES DE AGUIAR	72.000,00

Licitações