Data: 15/04/2026

Descrição: Declaro, para os devidos fins, que a Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, não possui relação de licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente pelo órgão, nos exercícios de 2021à 2026 no período de 13/03/2026 à 15/04/2026. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 13/03/2026

Descrição: A Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, declara que, não possui licitantes ou contratados sancionados administrativamente, de acordo com a legislação vigente, nos exercícios de 2022 à 2026. Logo, não existem dados a serem publicados.

Exercício: 2026

Data: 12/02/2026

Descrição: A Câmara Municipal de São Mateus do Maranhão, no exercício de 2026, declara que não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga a Relação dos Licitantes E/ou Contratados Sancionados Administrativamente Pelo Poder Ou órgão" na competência de FEVEREIRO. Após verificação nos registros da entidade, não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

Exercício: 2026