"ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO 'TRAVESSA DO ESPORTE' PARA 'TRAVESSA MARIA DA PIEDADE BRANDÃO DA COSTA."

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO EMENTA: DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DA REDE BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A PRIORIDADE NA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 AOS PROFISSIONAIS DO SETOR BANCÁRIO E VIGILANTES ATUANTES NA SEGURANÇA PRIVADA DE BANCOS NA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA., EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À DOAÇÃO DE UM TERRENO EM POSSE DA PREFEITURA, LOCALIZADO NA RUA DAS ARARAS, BAIRRO CORONEL ROVÉLIO, PARA A IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE REFORMAS NAS PRAÇAS DAS SEGUINTES LOCALIDADES: TIMBAÚBA E AYRTON SENNA E DETERMINE TAMBÉM A CONSTRUÇÃO DE DUAS PRAÇAS UMA EM CADA POVOADO A SEGUIR: SÃO JOSÉ E ALTO GRANDE. TODAS AS DEVIDAS PRAÇAS MENCIONADAS DEVEM SER EQUI-PADAS COM REDE DE INTERNET WI-FI DE MANEIRA LIVRE E GRATUITA”.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A CRIAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS RELIGIOSOS, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UM INCINERADOR HOSPITALAR FORA DO CENTRO URBANO”

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUIN-TES RUAS: RUA DA PAZ, TRAVESSA DA RUA DA PAZ, RUA SÃO PEDRO E A RUA JOSÉ BARRO.”

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE ASFALTAR A RUA DA BALANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO AVENIDA PIQUI”.

INDICANDO-LHE: A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM COLÉGIO MILITAR DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: RUA JOSÉ MONTEIRO, RUA DA GAMA E RUA CARMELITA, DO BAIRRO TANIA AMORIM.”

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO”.

“REQUEIRO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A COLETA DO LIXO DOMICILIAR E A LIMPEZA DO POVOADO MORROS”.

INDICANDO-LHE: A URGENTE NECESSIDADE DA FISCALIZAÇÃO DE PESSOAS SEM USO DE MÁSCARAS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, NESTE MUNICÍPIO.

“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS ÀS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO AO ESTADO DE CALAMIDADE DECRETADO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE – KITS CONTENDO MÁSCARA, SABÃO E ÁLCOOL EM GEL -, DESTINADA À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA DESTA CIDADE”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO URGENTE NA ILUMINAÇÃO E NA JUNÇÃO DAS RUAS: LIMAS CAMPOS E IPANEMA, NO CENTRO DA CIDADE”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE SARJETAS NA RUA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, EM NOSSA CIDADE”.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNI-CIPAL DE SAÚDE QUE SEJA DISPONIBILIZADO MAIS UM TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA A APAE”.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E AO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA, QUE REALIZE AS TROCAS DE MATERIAIS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL REGULARMENTE, QUE CRIE UM VALE MERENDA E QUE A CADA SEIS MESES, SEJAM REALIZADOS CHECK UP MÉDICO EM TODOS OS AGENTES DE LIM-PEZA PÚBLICA”.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE UMA FÁBRICA MUNICIPAL DE BLOQUETES PARA UTILIZAÇÃO NO CALÇAMENTO E RECUPERAÇÃO DAS AVENIDAS E RUAS DA CIDADE E QUE NA PRODUÇÃO, SEJA APROVEITADA MÃO DE OBRA LOCAL EM TODAS AS SUAS ETAPAS DE PRODUÇÃO”.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA 30.000 (TRINTA MIL) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO, SENDO: 20.000 MÁSCA-RAS DE TECIDO, PARA DOAÇÃO PARA MORADORES DOS BAIRROS CARENTES E 10.000 MÁSCARAS DE PROTEÇÃO COM VISEIRAS, PARA SEREM DISTRIBUÍDAS ENTRE OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE QUE ESTÃO ATUANDO NA FRENTE DE COMBATE AO COVID-19”.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA PRIMAVERA NO LADO ESQUERDO EM SENTIDO AO ALTO DA VITÓRIA

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE CONCLUIR A REFORMA, AMPLIAÇÃO E A ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO PINHEIRÃO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE CONCLUSÃO DA “PRAÇA DA PROMESSA”, LOCALIZADA NA RUA ALBERTO JUNIOR”.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA VILINHA CONHECIDA COMO BOCA DA SACOLA, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE ADQUIRA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM OS NOMES DOS POVOADOS PARA QUE SEJAM AFIXADAS NAS ENTRADAS DOS MESMOS, COM A FINALIDADE DE IDENTIFICÁ-LOS”.

“REQUEREM AINDA QUE SEJAM AFIXADAS PLACAS INDICATIVAS NAS PROXIMIDADES DAS PONTES SOBRE RIOS OU IGARAPÉS NAS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO”.

INDICA A PREMENTE NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA BR 135, NAS PROXIMIDADES DA PONTE DO LIMÃO, ENTRADA DO POVOADO TIMBAÚBA, NESTE MUNICIPIO.

PARECER CONJUNTO 'DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUNTEÇÃO E DESENSENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CAS-FUNDEB, EM CONFROMIDADE COM O ARTIGO 212- A DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DE LEI FEDERAL N°14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."