"INSTITUI O ‘PROGRAMA ARTISTA DA CASA’, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE QUE A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS QUE CONTEM FINANCIAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL SEJAM REALIZADAS POR BANDAS, CANTORES OU INSTRUMENTISTAS LOCAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“REQUEREM AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTI-DO DE REALIZAR A LIMPEZA, DA AVENIDA ACCIOLY DA COSTA NUNES, NESTE MU-NICÍPIO.”

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA, BEM COMO A ROÇAGEM DA RUA DA PAZ, BAIRRO SERRA-RIA, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE REALIZE A TROCA DAS LÂMPADAS NA RUA SÃO BENEDITO, NO BAIRRO VAQUEJADA, NESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE VIABILIZE RECURSOS E DETERMINE O ASFALTAMENTO NAS SEGUINTES RUAS: RUA DO BREJO, RUA TANCREDO NEVES, RUA SÃO MIGUEL, RUA ESPE-RANÇA E TRAVESSA DA GRANJA NO BAIRRO VAQUEJADA”.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA 13 DE MAIO E DA RUA DA PALMEIRA, NESTE MUNICÍPIO.”

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA SUPORTE BÁSICO DA VIDA, NESTA CIDADE.

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DA PATRULHA MARIA DA PENHA, AGRUPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO MARANHÃO (PMMA) ESPECIALIZADO NO ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, NESTE MUNICÍPIO.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A INS-TALAÇÃO DE QUATRO POSTES NA RUA BOA ESPERANÇA E DE DOIS POSTES NA RUA GODOFREDO VIANA, AMBAS AS RUAS SÃO DE ACESSO AO BAIRRO TANIA AMORIM”.

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DE RONDAS EXTENSIVAS NOS POVOADOS TIMBAÚBA, MORROS, SÕA BENEDITO, LIMÃO E BARRO PRETO

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER, NESTA CIDADE.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A MA-NUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS SEGUINTES RUAS: R. GUANABARA, TRAVESSA CAJUEIRO, R. FREDERICO LEDA (TRAVESSA COM A BENU LAGO) E TRAVESSA DA NOSSA SE-NHORA DE FÁTIMA (R. DO SOL ESQUINA COM CEMITÉRIO), NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETA-RIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E O ASFALTAMENTO DA RUA PEDRO ARAÚJO, BAIRRO ALTO DA VITÓRIA.

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA A EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL VALÉRIA MARIA SANTOS MACEDO (VALÉRIA MACEDO), EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVI-ÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

REQUER A NECESSIDADE DA MELHORIA DA AVENIDA FRANCISCO PINTO NETO, FAZENDO SERVIÇO DE RASPAGEM, EMPIÇARRAMENTO E BALUAMENTO E A INSTALAÇÃO DE UMA LAMPADA NESTA MESMA RUA, EM FRENTE À CASA DO EVALDO, NESTE MUNICÍPIO

ART. 1º CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JEFFERSON MI-LER PORTELA E SILVA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO MARANHÃO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE ESTUDOS DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE REALIZAR O ASFALTAMENTO DA SEGUINTE RUA: RUA AMAZONAS NA VAQUEJADA.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRE-TARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE REALIZE A CONSTRU-ÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO BELA VISTA. EQUIPADA COM REDE DE INTERNET WI-FI DE MANEIRA LIVRE E GRATUITA”.

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE UM RELATÓRIO CONTEN-DO INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS OBRAS EM ANDAMENTO, INACABADAS E PARADAS, DE ORDENAMENTO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL.”

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM SECA, NA AV. ACCIOLY DA COSTA NUNES COM O INÍCIO DA RUA SÃO FRANCIS-CO.”

INDICANDO-LHE: A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM HEMONÚCLEO DA HEMOMAR (CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO MARANHÃO) E A IMPLANTAÇÃO DE UM TOMÓGRAFO NO HOSPITAL QUE SERÁ INAUGURADO, NESTA CIDADE.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA INSTALADA UMA BASE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO - MA.

"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO O PROJETO DE INSPEÇÃO OFTALMOLÓGICA, AUDITIVA E NUTRICIONAL ANUAL DE SAÚDE DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE REALIZE ES-TUDO DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTINDO DE REALIZAR A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PADRONIZADAS NOS MAIS DIVERSOS PONTOS DA CIDADE E TAMBÉM A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SELETIVAS, NESTE MUNICÍPIO.”

“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PESCADOR, NO MUNI-CÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ADQUIRA E FORNEÇA COLETES BALÍSTICOS PARA TODOS OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL, UMA VEZ QUE SÃO ITENS INDISPENSÁVEIS DE SEGURANÇA.”

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL IRMÃ BERTA PARA UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL SEBASTIÃO LIMA DOS SANTOS (SIBA)”.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO”.

EMENTA: “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA DO ESPORTE PARA “TRAVESSA MARIA DA PIEDADE BRANDÃO COSTA”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DAS SARJETAS DO BAIRRO PIQUI”.

“REQUEIRO AINDA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE Á SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DO BAIRRO PIQUI”.