Descrição 16ª (DÉCIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2024 À 16/12/2024) DE 22 DE OUTUBRO DE 2024
“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE REPARO E MELHORIA NO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL (BUEIRO), NA RUA PRESIDENTE FIGUEIREDO BAIRRO VILA LOBÃO”
22/10/2024
ALEXSANDRO MAURO PINHEIRO FRAZÃO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 13/2024
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2025
22/10/2024
GABINETE DO PREFEITO
PROJETO DE LEI - EXECUTIVO Nº 14/2024
ENCAMINHADO PARA COMISSÃO
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 289/2017, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/10/2024
GABINETE DO PREFEITO
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