ALTERA O § 3° DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022, QUE TRATA DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA VIRTUAL PARA ESTUDANTES ATÉ O ENSINO MÉDIO NO MUNICIPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À PROFESSORA MARIA DAS GRAÇAS MORAES DE CARVALHO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS E CIDADÃS E À COMUNIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DOUTOR AURIMAR DE ANDRADE ARRAIAS SOBRINHO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AOS CIDADÃOS E CIDADÃS E À COMUNIDADE, NA CONDIÇÃO DE JUIZ DE DIREITO DA COMARCA LOCAL E JUIZ ELEITORAL DA 84ª ZONA DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.,

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDA-DÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO PEREIRA ARAGÃO NETO, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO.

INDICANDO-LHE: QUE SEJA REALIZADO ESTUDOS DE VIABILIDADE FINANCEIRA NO SENTIDO DE REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO POVOADO SÃO BENEDITO, NESTA CIDADE DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.”

, INDICANDO-LHE: QUE REALIZE OS REPAROS DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE UTILIZANDO MASSA ASFÁLTICA, SEM UTILIZAÇÃO DE CONCRETO”.

MOSTRANDO A PREMENTE NECESSIDADE DE QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À CÂMARA MUNICIPAL INFORMADO SOBRE O ANDAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS POR ESTA SUPERINTENDÊNCIA PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA.

INDICANDO-LHE A NECESSIDADE URGENTE DA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NAS VIAS PÚBLICAS DOS POVOADOS MORROS, LIMÃO, TIMBAÚBA, SÃO BENEDITO E BARRO PRETO.

ALTERA O § 3° DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETER-MINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTU-RA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO MORROS AO POVOADO CURVA, LOCALI-ZADOS NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SE-CRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SECAS EM TODO O BAIRRO VILA BARRETO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A A RECUPERAÇÃO DA ES-TRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO SÃO BENEDITO À BR 135, TRANSFORMANDO A MESMA EM UMA AVENIDA DE MÃO DUPLA, CALÇADA EM BLOQUETES”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INTER-CEDA JUNTO AO GOVERNADOR DO ESTADO NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA NOS POVOADOS SÃO BENEDITO E MORROS”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS SEGUIN-TES VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO: R. DA MANGUEIRA, LOCALIZADA NO CENTRO. R. SÃO RAIMUNDO, R. BOM JESUS, R. DO CRUZEIRO, R. SERGIPE E BAIRRO VILA BAR-RETO, NESTE MUNICÍPIO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE ESTUDO TÉCNICO NO SENTIDO DE RENOMEAR ALGUMAS RUAS DE NOSSA CIDADE QUE POSSUEM O MESMO NOME DE OUTRAS, O QUE CAUSA DIFICULDADE PARA LO-CALIZAÇÃO DE DOMICÍLIOS”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO ASFALTO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS SECAS E MOLHADAS NA RUA PINDARÉ NO CENTRO DESTE MUNICÍPIO.”

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE AUTORIZE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A REALIZAR, COM URGÊNCIA, OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DAS RUAS VILA MARIANA BAIRRO CENTRO”.

“REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE QUE INTERCEDA JUNTO AOS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL VISANDO À VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS À PAVIMENTA-ÇÃO ASFÁLTICA DA RUA PEDRO ARAÚJO, UMA VIA DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA A MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO”.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA BIBLIOTECA VIRTUAL PARA ESTUDANTES ATÉ O ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

VOTAÇÃO DA ATA DA 10° SESSÃO ORDINARIA DO DIA 06/05/2025