INDICANDO-LHE: QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETE NO RAMAL DA MACAÚBA.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RELIGIÃO DE MATRIZ AFRICANA E UMBANDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO-MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, ENTRE AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS – INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, DOS GASTOS COM QUALIFICAÇÃO, CAPACITAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, DIÁRIAS E REMUNERAÇÃO DESTINADAS AOS MEMBROS DE CONSELHOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS - MA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CRIADO UM ESPAÇO INCLUSIVO, EM TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE, DESTINADA ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA DE PROMOVER AMBIENTES ADEQUADOS AO LAZER, BEM-ESTAR E DESENVOLVIMENTO SENSORIAL, GARANTINDO ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E ACOLHIMENTO ÀS CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS AUTISTAS E ÀS SUAS FAMÍLIAS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO ÁGUA PRETA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO COM ASFALTO OU BLOQUETES NA RUA JOSE DE BARROS, NO TRECHO QUE ABRANGE A RUA DO FLAMENGO ATÉ AO TAPUIO DO CURTO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O POVOADO CENTRÃO AO ALTO FOGOSO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE A CRIAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO TANIA AMORIM, ACOMPANHADA DE UM PARQUE INFANTIL, VISANDO PROPORCIONAR UM ESPAÇO ADEQUADO DE LAZER, CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR PARA AS FAMÍLIAS DA COMUNIDADE.

O VEREADOR PROFESSOR BARATA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS, ESPECIALMENTE COM FUNDAMENTO NO ART. 96 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJAM ENCAMINHADAS À MESA DIRETORA SOLICITAÇÕES DE INFORMAÇÕES ADMINISTRATIVAS, FUNCIONAIS, FINANCEIRAS, PREVIDENCIÁRIAS E CONTRATUAIS REFERENTES À ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE DETERMINE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO BARRA GRANDE.

CERTIFICO QUE A PREFEITA MUNICIPAL DO(A) GABINETE CIVIL DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SR(A), HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO, RELATIVA AO PROCESSO 3841/2014, OBTEVE OS SEGUINTES JULGAMENTOS/APRECIAÇÕES. SESSÃO ORDINARIA DO(A) PLENO DO DIA 09/03/2022. DELIBERAÇÃO PARECER PRÉVIO 27/2022

CERTIFICO QUE A PREFEITA MUNICIPAL DO(A) GABINETE CIVIL DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SR(A), HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO, RELATIVA AO PROCESSO 4327/2015, OBTEVE OS SEGUINTES JULGAMENTOS/APRECIAÇÕES. SESSÃO ORDINARIA DO(A) PLENO DO DIA 03/02/2021. DELIBERAÇÃO PARECER PRÉVIO 15/2021

CERTIFICO QUE A PREFEITA MUNICIPAL DO(A) GABINETE CIVIL DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015, SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SR(A), HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO, RELATIVA AO PROCESSO 4134/2016, OBTEVE OS SEGUINTES JULGAMENTOS/APRECIAÇÕES. SESSÃO ORDINARIA DO(A) PLENO DO DIA 14/07/2021. DELIBERAÇÃO PARECER PRÉVIO 205/2021

CERTIFICO QUE A PREFEITA MUNICIPAL DO(A) GABINETE CIVIL DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SR(A), HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO, RELATIVA AO PROCESSO 4516/2017, OBTEVE OS SEGUINTES JULGAMENTOS/APRECIAÇÕES. SESSÃO ORDINARIA DO(A) PLENO DO DIA 07/06/2023. DELIBERAÇÃO PARECER PRÉVIO 322/2023

CERTIFICO QUE A PREFEITA MUNICIPAL DO(A) GABINETE CIVIL DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SR(A), HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO, RELATIVA AO PROCESSO 3481/2019, OBTEVE OS SEGUINTES JULGAMENTOS/APRECIAÇÕES. SESSÃO ORDINARIA DO(A) PLENO DO DIA 25/01/2023. DELIBERAÇÃO PARECER PRÉVIO 08/2023

CERTIFICO QUE A PREFEITA MUNICIPAL DO(A) GABINETE CIVIL DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SR(A), HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO, RELATIVA AO PROCESSO 3503/2020, OBTEVE OS SEGUINTES JULGAMENTOS/APRECIAÇÕES. SESSÃO ORDINARIA DO(A) PLENO DO DIA 20/09/2023. DELIBERAÇÃO PARECER PRÉVIO 572/2023

CERTIFICO QUE A PREFEITA MUNICIPAL DO(A) GABINETE CIVIL DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SR(A), HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO, RELATIVA AO PROCESSO 4256/2021, OBTEVE OS SEGUINTES JULGAMENTOS/APRECIAÇÕES. SESSÃO ORDINARIA DO(A) PLENO DO DIA 04/05/2023. DELIBERAÇÃO PARECER PRÉVIO 293/2023

CERTIFICO QUE A PREFEITA MUNICIPAL DO(A) GABINETE CIVIL DO PREFEITO DE SÃO MATEUS DO MARANHÃO, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, SOB RESPONSABILIDADE DO(A) SR(A), HAMILTON NOGUEIRA ARAGÃO, RELATIVA AO PROCESSO 2926/2022, OBTEVE OS SEGUINTES JULGAMENTOS/APRECIAÇÕES. SESSÃO ORDINARIA DO(A) PLENO DO DIA 05/06/2024. DELIBERAÇÃO PARECER PRÉVIO 160/2024